Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 09/06/2011 10h56 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Ponte Alta

  Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...

• Saúde 09/06/2011 10h16 Redação

  MPE constata irregulari​dade na área de saúde nos 139 municípios

  As reuniões do MPE visam buscar esclarecimentos e os motivos que levaram os municípios a não desenvolverem as ações preconizadas. Diante das constatações o MPE tomará as providências cabíveis...

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  Estado 07/06/2011 20h41 Redação

  Emoção marca sessão solene em homenagem a procurador de Justiça

  O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...

• Estado 07/06/2011 08h36 Redação

  MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional

  Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....

• Meio Ambiente 06/06/2011 11h37 Redação

  Termo de Cooperação com órgãos ambientais será assinado nesta segunda

  O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...

• Estado 02/06/2011 14h33 Redação

  MPE diz que tomará frente na investigação sobre participação de promotora em esquema fraudulento

  De acordo com o MPE, a entidade a entidade não medirá esforços e se empenhará para a elucidação para a elucidação do caso, que chamou de “lamentável episódio”...

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  Palmas 01/06/2011 14h40 Redação

  Sisemp aciona vereadores e exige da Prefeitura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

  Para a diretoria do Sisemp, a Prefeitura de Palmas, avalizada pela inércia dos vereadores que integram o grupo político do prefeito Raul Filho, vem por reiteradas oportunidades descumprindo diversas normas, que por sua vez obrigam o município a realizar uma série de atos públicos para debater com a sociedade a origem e o destino dos gastos públicos ...

• Estado 01/06/2011 12h04 Redação

  A pedido do MPE, Justiça decreta prisão e afastamento do prefeito de Piraquê

  O pedido de prisão foi formulado após o procurador geral de justiça ser informado de que o prefeito ameaçou e tentou coagir testemunhas arroladas em uma Ação protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano...

• Polí­cia 01/06/2011 09h10 Redação

  Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado no Tocantins

  Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...

• Estado 31/05/2011 08h43 Redação

  MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação imediata de rodovias

  A iniciativa propõe que seja proferida tutela antecipada na ACP, que tem a finalidade de obrigar o governo do Estado a recuperar as vias rodoviárias ligadas à cidade de Porto Nacional, em prazo máximo de 30 dias...

• Estado 30/05/2011 16h16 Redação

  MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro

  A notificação foi encaminhada para a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores, secretário municipal de Infraestrutura, José Francisco dos Santos, e comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Heraclides Pereira Filho. O documento foi encaminhado no último dia 24 e os gestores têm 10 dias para responder à solicitação ...

• Estado 27/05/2011 11h26 Redação

  Dispensa ilegal de licitação no programa Governo Mais Perto de Você leva MPE a processar gestores

  Cerca de R$ 850 mil reais: esse é o valor que o Governo do Tocantins pagou, sem licitar, pelas refeições oferecidas nas três edições do Governo Mais Perto de Você em Araguaína...

• Estado 27/05/2011 09h00 Redação

  MPE denuncia prefeito de Cristalândia por desvio de dinheiro público

  Também foram denunciados Gilmar Lima Moura, proprietário de uma empresa de contabilidade e o funcionário da empresa, Wenos Pinto de Araújo...

• Estado 26/05/2011 15h44 Redação

  Irregularidades em creches levam MPE a acionar Prefeitura de Miracema

  Mediante inspeção realizada pela 3ª Promotoria de Justiça, foram detectados vários problemas nas creches Dona Maracaípe, Dona Regina e Dona Isis, que colocam em risco a saúde, a integridade física e o bem estar das crianças assistidas ...

• Saúde 25/05/2011 14h12 Redação

  Óbitos causados por dengue preocupam MPE

  Ainda no mês de abril deste ano, diante da constatação de negligências com relação a dengue, a promotora de justiça solicitou à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, o resultado das investigações de óbitos por dengue...

• Estado 25/05/2011 13h39 Redação

  Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE

  Conforme o parecer do MPE, após a discussão, vários populares teriam iniciado o linchamento da vítima com socos e pontapés e, em seguida, o esfaquearam...

• Geral 25/05/2011 11h51 Redação

  Procon divulga resultado da “Operação Combustível Legal”

  Um total de 10 Autos de Infração e 18 termos de Constatação foram lavrados pelo Procon do Tocantins como resultado da “Operação Combustível Legal”, realizada nos dias 17 e 18 de maio deste ano...

• Campo 25/05/2011 11h46 Redação

  Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE

  Após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promotoria para realização da 39º Exposição Agropecuária...

• Estado 25/05/2011 08h38 Redação

  Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE

  Conforme a denúncia do MPE, o prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio...

• Polí­tica 24/05/2011 15h44 Redação

  MPE faz recomendação à Prefeitura de Porto Nacional quanto a propagandas irregulares

  recomendação pede que sejam aplicadas as penalidades cabíveis aos infratores tão logo forem identificadas. O município tem 15 dias para comunicar à Promotoria...

• Estado 24/05/2011 14h28 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaina

  De acordo com os promotores de justiça, além da falta de segurança pública, o inquérito também visa verificar a omissão na prestação de serviços como saneamento, coleta e limpeza urbana...

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  Estado 23/05/2011 21h18 Redação

  Estado tem 20 dias para resolver problemas no sistema prisional em Araguaina

  Na manhã desta segunda – feira, 23, os promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra fizeram uma visita à delegacia de Araguaina, norte do Estado e constataram que o local tem uma quantidade de presos cinco vezes maior do que a capacidade permite ...

• Meio Ambiente 23/05/2011 20h29 Redação

  MPE requer que obras de condomínio sejam paralisada​s em Araguaina

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o município de Araguaina representado pelo prefeito municipal Félix Valuar de Sousa Barros e a empresa Sousa Kuhn Construtora e Incorporadora Ltda ...

• Polí­cia 23/05/2011 11h30 Redação

  Sinpol-TO visita presídios e denuncia estrutura e más condições de trabalho de policiais

  Buscando mostrar a realidade enfrentada pelos policiais civis no exercício da profissão, o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) iniciou na semana passada uma radiografia...

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  Campo 19/05/2011 12h54 Redação

  Frigorífico de Porto Nacional será desinterditado quinta-feira

  O frigorífico foi fechado no dia 28 de março, deste ano, por não apresentar as mínimas condições higiênico-sanitárias de funcionamento...

• Geral 18/05/2011 15h52 Redação

  Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%

  Um canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE), criada em 2010...

• Estado 18/05/2011 15h13 Redação

  Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada

  A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes superior à capacidade permitida...

• Estado 18/05/2011 11h23 Redação

  Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%

  Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira, 17...

• Estado 18/05/2011 09h05 Redação

  MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

  Em Ananás, o promotor de justiça Leonardo Gouveia ministra palestra sobre as penalidades do crime de pedofilia. O evento é uma realização do Conselho Tutelar...

• Estado 18/05/2011 08h52 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda

  A ação proposta pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório emitido pelo TCE constatou que o ex-prefeito emitiu 43 cheques sem fundos...