Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 31/08/2011 17h19 Redação

  MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis e hoje deputado, José Bonifácio

  Os promotores de Justiça Leonardo Blanck e Caleb Melo requerem à Justiça condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, bem como, a indisponibilidade de bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos ...

• Polí­tica 31/08/2011 09h14 Maria José Cotrim

  Ex-prefeito de Tocantinópolis alvo do MPE rebate denúncia e diz que acusação quer atingi-lo politicamente

  Além da condenação os promotores requereram à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além da licitação que teria sido simulada o filho do ex-gestor ainda foi nomeado depois como secretário de Administração...

• Estado 30/08/2011 20h14 Redação

  Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

  Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...

• Estado 30/08/2011 15h18 Redação

  Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça

  A Secretaria de Trabalho e Assistência Social foi oficiada, desde o início do mês, para fins de recadastramento e possível inclusão das famílias em programas de assistência social, a serem realizados após a desocupação...

• Estado 30/08/2011 11h43 Redação

  MPE ajuíza ação conta ex-prefeito de Tocantinópolis que teria simulado procedimento licitatório

  A licitação, feita na modalidade carta-convite, teve como presidente da Comissão Permanente de Licitações o filho do ex-prefeito, com o aval técnico dos outros integrantes da comissão e da assessoria jurídica do Município...

• Estado 25/08/2011 15h14 Redação

  MPE protocola oito ações de execução em Pedro Afonso

  Nas ações, a Promotoria de Justiça afirma que os envolvidos já devem o montante de cerca de R$ 400.000,00 pelo descumprimento do TAC....

• Polí­tica 25/08/2011 11h35 Redação

  Servidores da Câmara de Araguanã alvos de ação do MPE

  Segundo auditoria realizada na Câmara de Vereadores pelo TCE em 2009, os agentes públicos autorizaram o pagamento de diárias no valor total de R$ 2.170,00, em nome do vereador Elenilson R. de Cerqueira, do próprio ex-presidente da Câmara, Benedito Rosa da Silva, e do tesoureiro João José F. Alves de Sousa, sem qualquer comprovação dos serviços...

• Polí­tica 25/08/2011 10h30 Maria José Cotrim

  Prefeito de Campos Lindos é acusado por vereadores de cometer atos de improbidade administrativa; MPE apura

  Os vereadores,que também prestaram depoimento sobre o assunto, questionam que mesmo com o depoimento de uma possível vitima do golpe nenhuma providência sobre o assunto foi tomada pela justiça. “O próprio Edimar contou à justiça como tudo aconteceu”, salientou Isaque Coelho...

• Polí­tica 23/08/2011 16h34 Redação

  Sargento Aragão critica a demora na realização de concurso público

  O parlamentar destacou que o Governo do Estado descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a substituição dos servidores comissionados por efetivos, por meio da realização de concurso público ...

• Estado 23/08/2011 09h46 Philipe Bastos

  Para Lelis, grande número de prefeitos investigados se deve a falta de assessoria

  De acordo com ele, o que falta, muitas vezes, é uma assessoria jurídica e política mais qualificada. “Se não estiver muito bem assessorado, com técnicos sérios, competentes, você tem muita chance de ser investigado”, disse ...

• Polí­cia 22/08/2011 18h46 Redação

  MPE denuncia sargento por homicídio doloso no caso da morte do trabalhador Everaldo

  Além do sargento, foi denunciado também, desta vez por fraude processual, o tenente Ricardo Thadeu Dias de Macedo pela adulteração e alteração do livro de “cautela das armas” da Polícia Militar, a fim de induzir a erros os peritos e o próprio juiz ...

• Estado 22/08/2011 15h23 Maria José Cotrim

  Governo justifica pagamentos a empresa e diz que vai questionar na justiça paralisação de contrato

  A ponte que liga Taquaruçu a Lagoa do Tocantins é uma das listadas no contrato paralisado. Segundo o relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, a construção era de 170 metros mas apenas 80 foram construídos...

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  Estado 22/08/2011 15h12 Redação

  MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo governo

  De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...

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  Polí­tica 20/08/2011 10h17 Maria José Cotrim

  Mais de 30% dos prefeitos do Tocantins são alvos de investigações; seis já deixaram cargo esse ano

  Destes gestores há a expectativa que dois sejam afastados dos cargos na próxima semana por isso o Ministério Público não divulgou os nomes para não interferir na investigação ...

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  Polí­cia 19/08/2011 15h40 Redação

  Carros movidos a gás de cozinha devem ser apreendidos, recomenda MPE

  Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...

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  Estado 19/08/2011 11h48 Maria José Cotrim

  Eduardo Siqueira tem até dia 25 para explicar ao MPE contratação da OJC para Agenda Tocantins

  Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...

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  Polí­tica 18/08/2011 14h38 Maria José Cotrim

  ATM quer averiguar se há prefeitos injustiçados em denúncias do MPE; "Prefeito dá ibope", alfineta presidente

  Nos últimos meses e com a proximidade das eleições de 2012 o MPE intensificou as denúncias contra as prefeituras. Para o presidente a intenção é ganhar destaque. “O MPE está no papel dele mas está dando muita importância aos prefeitos para moralizar e também porque prefeito dá ibope”, salientou...

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  Polí­tica 18/08/2011 11h20 Redação

  Procurador protocola denúncias no TJ contra nove prefeitos e pede afastamento

  Em São Salvador do Tocantins o prefeito Denival Gonçalves da Cruz também foi denunciado. Segundo relatório do Tribunal de Contas encaminhado ao MPE, houve irregularidade no pagamento do Curso Profissionalizante para capacitação em sistemas operacionais destinado aos funcionários do Bolsa Família...

• Estado 17/08/2011 12h17 Redação

  Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra município de Palmas

  De acordo com documentos enviados pela própria Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) à 28ª Promotoria de Justiça, em 2005 a Prefeitura Municipal realizou concurso para preenchimento de 80 vagas de agentes de trânsito, mas nomeou apenas 25 aprovados...

• Polí­cia 16/08/2011 17h58 Redação

  MPE solicita reforço da Polícia Militar para sessões da Câmara de Goiatins

  Além de acompanhar a sessão, os policiais devem permanecer na cidade por dois dias no intuito de prevenir eventuais retaliações decorrentes do resultado das decisões da Comissão Parlamentar ...

• Estado 16/08/2011 15h54 Redação

  Termo de ajuste de conduta dos frigoríficos é prorrogado para o dia 31 de dezembro

  O motivo da prorrogação está baseado nas dificuldades encontradas pelos empresários, em relação às instalações das câmaras frias, para o resfriamento da carne ...

• Estado 15/08/2011 18h53 Redação

  Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça

  Baseando-se no parecer do MPE, a magistrada concluiu que voltar os gestores às suas funções pode dificultar o andamento das investigações ...

• Campo 15/08/2011 17h14 Redação

  Adapec e MP se reúnem com frigoríficos para discutirem Termo de Ajustamento de Conduta

  A Agência de Defesa Agropecuária – Adapec e Ministério Público Estadual se reunirão com os proprietários dos seis frigoríficos inspecionados pelo SIE – Serviço Inspeção Estadual, para discutirem sobre o TAC – Termo de Ajuste de Conduta ...

• Estado 15/08/2011 16h25 Redação

  Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira em órgãos do Estado

  Ao todo, cerca de 2 mil servidores (1.178 da Assembleia Legislativa, 471 do Tribunal de Contas do Estado e 419 do MPE) devem procurar às Unidades de Atendimento para tirar foto e permitir a conferência e digitalização dos documentos solicitados ...

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  Polí­tica 15/08/2011 11h31 Philipe Bastos

  Sobre irregularidades nas licitações, Aragão diz que governo tem aval do TJ e não descarta CPI

  De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...

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  Polí­tica 15/08/2011 11h11 Maria José Cotrim

  João Costa estuda possibilidade de oficializar denúncias contra possíveis fraudes no governo Siqueira

  Costa gerou polêmica com suas declarações contra o governo mas não deu detalhes sobre o que chamou de fraude nas licitações.O pronunciamento do ex-secretário foi analisado por líderes do grupo governista como uma tentativa de desestabilizar o governo...

• Estado 11/08/2011 13h25 Philpe Bastos

  Fiscal de trânsito de Paraiso acusa prefeito de perseguição política e denuncia irregularidades

  Renan Ferreira Gama, que já foi diretor do departamento de trânsito do município informou que desde março deste ano, data em que foi transferido para o setor do lixão municipal, não recebe a gratificação...

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  Estado 10/08/2011 10h59 Redação

  Sede das promotorias de Justiça de Tocantinópolis será inaugurada; R$ 1 mi foi o investimento

  Além de mais espaço, a sede ganhou mobiliário novo. São mesas, armários, cadeiras e equipamentos de informática mais modernos. Os antigos móveis deverão ser aproveitados em outras Promotorias da região ...

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  Saúde 09/08/2011 19h02 Redação

  Comitê ressalta importância do combate à dengue no período de estiagem

  O Comitê de Combate à Dengue se reuniu novamente com seus parceiros na tarde desta terça-feira, 9, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, para frisar a importância da continuidade do trabalho de prevenção, mesmo no período de estiagem ...

• Estado 09/08/2011 09h16 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra município de Ponte Alta

  Conforme o Promotor de Justiça, os danos causados à sociedade são incalculáveis. “A proliferação de vetores e a contaminação do lençol freático são iminentes. Não restam dúvidas de que a saúde pública encontra-se ameaçada”, frisou o Promotor...