Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 02/12/2011 14h54 Redação

  MPE requer na Justiça que Governo do Estado promova melhorias na Delegacia de Taguatinga

  Na Ação, o Promotor de Justiça relata que o local destinado ao banho de sol não é coberto por tela, grade de proteção ou outro tipo de estrutura, tornando fácil a fuga dos presos e até mesmo a entrada de objetos...

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  Polí­tica 02/12/2011 13h41 Philipe Bastos

  Disputa pelo orçamento começa; MPE diz que precisará de R$ 120 milhões

  De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...

• Polí­tica 01/12/2011 18h36 Redação

  95 contratos sem licitação levam MPE a denunciar prefeito de Tocantínia

  Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...

• Educação 01/12/2011 14h13 Redação

  MPE evita fechamento de creche em Araguaina

  No entanto, o Conselho Municipal de Educação recomendou o fechamento do local devido a necessidade de ampliação e adequação de programas e estruturas de governo...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

• Polí­tica 29/11/2011 17h06 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Barrolândia

  O Tribunal de Justiça afastou na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Barrolândia, Cleidiomar José Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 24, por cometer diversas irregularidades na gestão de recursos do município ...

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  Estado 29/11/2011 07h58 Redação

  Adapec participa de fiscalização em mais de cem açougues da Capital

  Durante a operação estão sendo observados os alvarás sanitários, a segurança da procedência do produto, as mínimas condições higiênico-sanitárias, o resfriamento correto das carnes e seus derivados e instalações adequadas...

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  Economia 28/11/2011 19h24 Redação

  MPE e ANP desencadeiam operação para coibir a comercialização irregular de gás de cozinha

  Esta é a segunda vez, em 2011, que a operação é desenvolvida na capital, sendo que na primeira fiscalização, dos 86 estabelecimentos vistoriados, 44 apresentaram alguma irregularidade ...

• Estado 28/11/2011 14h37 Redação

  Atuação do MPE levou ao 1º julgamento e à condenação de um indígena em Goiatins

  Este foi o primeiro julgamento de indígena realizado na Comarca de Goiatins. Aquiles Waher Krahô foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado...

• Polí­cia 25/11/2011 16h56 Redação

  Polícia Civil prende homossexuais acusados de Exploração Sexual de Vulnerável

  Segundo o delegado, os acusados estavam mantendo relações homossexuais com adolescentes no município de Ananás, explorando os mesmos mediante pagamento ou promessa de pagamento de dinheiro ...

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  Economia 24/11/2011 18h19 Redação

  MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital

  De acordo com o coordenador do Caop do consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, as equipes vão verificar a procedência do produto e as condições sanitárias dos estabelecimentos ...

• Estado 24/11/2011 10h50 Redação

  Despesas de mais de R$ 1 milhão com abastecimento levam MPE a pedir afastamento do Prefeito de Barrolândia

  O gestor tentou justificar a prática, explicando que usou o dinheiro público para abastecer automóveis particulares porque a frota da prefeitura era insuficiente para suprir a demanda...

• Estado 22/11/2011 08h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi deverá fiscalizar ocupação irregular de vias públicas, recomenda MPE

  A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...

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  Saúde 22/11/2011 08h34 Redação

  Entidades iniciam estruturação de rede para atender vítimas de violência

  Em uma segunda etapa, que acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, capacitará os mesmos profissionais, porém dos hospitais públicos de Palmas e será realizada no auditório do Hospital e Maternidade Pública Dona Regina, em Palmas...

• Estado 21/11/2011 15h05 Redação

  Controladoria Geral do Estado integra Fórum de Combate a Corrupção

  O objetivo do Focco-TO é unir esforços e definir diretrizes em comum para viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta...

• Estado 18/11/2011 18h36 Redação

  Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

  Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

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  Estado 18/11/2011 18h25 Redação

  Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

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  Polí­cia 18/11/2011 14h30 Redação

  Operação de combate a venda ilegal de gás de cozinha

  A Operação que contou com o apoio do Ministério Público local, realizou fiscalizações em diversos estabelecimentos...

• Educação 17/11/2011 10h56 Redação

  Seduc argumenta que novo sistema vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas

  O novo sistema apresentado irá otimizar os espaços nas escolas, trará mais transparência, permitirá a economia de papel, vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas, da superlotação de salas de aulas e da falta de vagas de alguns locais...

• Estado 16/11/2011 08h19 Redação

  MPE e Defensoria expedem recomendação ao Estado para oferta de serviços assistenciais

  De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...

• Polí­tica 14/11/2011 09h46 Redação

  Prefeita continua com bens bloqueados; Envolvidos em contratação irregular são ouvidos

  Conforme destacado na Ação, a prefeita assinou contrato para prestação de serviço contábil com a empresa Prática Auditoria e Consultoria, administrada pelo contador Otanilson Balbino Brasil, mediante licitação fraudulenta, sem apresentação dos documentos necessários e em total desrespeito à lei de licitação...

• Estado 12/11/2011 08h32 Redação

  Ação do MPE pede afastamento do prefeito de Lizarda por práticas ilegais na administração

  Conforme descrito pelo promotor João Edson de Souza, no ano de 2010 o prefeito teria realizado o leilão das duas ambulâncias e outros bens móveis pertencentes ao Município...

• Estado 10/11/2011 21h00 Redação

  Prefeito de Aparecida do Rio Negro é afastado por atos de improbidade administrativa

  A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...

• Estado 10/11/2011 14h08 Redação

  Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE

  Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...

• Estado 09/11/2011 17h56 Redação

  MPE investiga ausência de CAPS AD em Gurupi

  No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...

• Polí­tica 09/11/2011 12h17 Redação

  Justiça considera denúncia do MPE e afasta novamente prefeito de Carmolândia

  Com o novo pedido de afastamento, desta vez na seara criminal, o Juiz considerou que a medida é necessária para evitar que o chefe do Executivo Municipal possa atrapalhar as investigações e voltar a cometer delitos, além de preservar a moralidade administrativa e o patrimônio público...

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  Estado 09/11/2011 08h15 Redação

  Prefeitos reúnem-se e vão ao Ministério Público Estadual

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou ontem, terça-feira dia 8, na sede da entidade, em Palmas, uma reunião com a participação de cinquenta prefeitos de várias regiões do Estado, além de secretários e dezenas de autoridades ...

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  Estado 04/11/2011 10h26 Redação

  MPE descobre nova irregularidade na comercialização de lotes públicos com participação de procuradores

  O caso veio à tona a partir da denúncia do corretor de imóveis Cloves Mascarenhas Vieira, que procurou a 28ª Promotoria de Justiça da capital, com a informação de que o lote adquirido por ele ...

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  Saúde 03/11/2011 18h10 Redação

  MPE promove levantamento de mortes fetais e neonatais no TO

  A medida foi necessária, segundo o MPE, a partir das notícias veiculadas pela imprensa local sobre as mortes de bebês, tanto na fase intra como extra uterina, ocorridas no último mês, em Porto Nacional ...

• Polí­cia 03/11/2011 18h08 Redação

  Crescente criminalidade leva MPE a solicitar aumento de efetivo policial no nordeste do Estado

  No ofício, a Promotoria ressalta a omissão por parte do Estado quanto à segurança dos moradores das cidades da região, em virtude do déficit de delegados de polícia, agentes e escrivães ...