Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 07/02/2012 14h08 Redação

  Prefeitura de Araguaina reúne órgãos estaduais e municipais para debater situação do Lago Azul

  A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...

• Estado 06/02/2012 11h12 Redação

  Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal

  A ocorrência foi registrada pela Ouvidoria no mês de julho de 2011,quando um cidadão relatou que dois estabelecimentos do ramo de supermercado não emitiam cupom fiscal e que as vendas ainda eram realizadas usando apenas uma calculadora...

• Estado 06/02/2012 11h07 Redação

  Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado

  De acordo com a Ação Civil Pública, em meados do mês de dezembro de 2011 foram fotografados buracos e crateras existentes na TO-110, trecho Taguatinga/Aurora do Tocantins/limite com o Município de Aurora do Tocantins ...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

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  Estado 02/02/2012 16h18 Redação

  MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO

  O procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 2, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Tocantins, Djalma Leandro ...

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  Estado 02/02/2012 16h12 Redação

  MPE pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada

  No recurso, o promotor cita o Encontro Regional do PSDB realizado na Câmara Municipal de Araguaína, realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, que contou com a presença de lideranças políticas...

• Estado 30/01/2012 16h25 Redação

  Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb

  O prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por novas irregularidades cometidas na sua gestão, relativas ao ano de 2008 ...

• Polí­cia 27/01/2012 15h40 Redação

  MPE denuncia acusados por crime contra Cabo Lins

  O Ministério Público Estadual ofereceu à Justiça, nesta sexta-feira, 27, denúncia criminal contra os acusados do crime que vitimou fatalmente o policial militar Ademário Rodrigues Lins Júnior, mais conhecido como Cabo Lins ...

• Estado 26/01/2012 17h01 Redação

  MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC

  O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011 ...

• Estado 25/01/2012 12h09 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaina

  Com a interdição, os presos voltaram a dormir na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), fato que agrava o quadro de superlotação do presídio e dificulta a ressocialização dos apenados, ressalta a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, que responde atualmente pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade...

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  Estado 25/01/2012 10h03 Redação

  Para secretário da Segurança reestruturação da pasta já reflete na redução da criminalidade

  Dentre as várias iniciativas que passou a pôr em prática estão a substituição da frota de veículos, que considera pequena porém de qualidade, aquisição de equipamentos, realinhamento de funções e valorização do quadro de pessoal técnico científico e dos demais auxiliares da secretaria reestruturada...

• Estado 24/01/2012 09h05 Redação

  MPE apura se há regularidade em operação de geradora hidrelétrica

  De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Rodrigo Grisi Nunes, a empresa Alvorada Energia S.A, responsável pelo empreendimento, justificou que o procedimento foi necessário por causa de fissuras na barragem que poderiam causar um possível rompimento, gerando necessidade de reparos no local...

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  Polí­cia 23/01/2012 12h13 Redação

  MPE acompanha o caso da execução de menor em Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) informa que está apurando a execução do menor Leandro Barbosa, 17 anos, ocorrida na noite deste domingo, 22, no Centro de Internação Provisória da região sul, localizado em Gurupi ...

• Estado 23/01/2012 11h16 Redação

  MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase

  Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ato infracional ...

• Estado 20/01/2012 08h16 Redação

  MPE firma TAC que garante transporte para alunos da zona rural de Paranã

  O TAC destaca que o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio da zona rural é um direito resguardado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

• Polí­tica 20/01/2012 08h15 Redação

  Ex-prefeito de São Félix do Tocantins tem direitos políticos suspensos

  O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isamar Moraes Ribeiro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Instituição ainda em 2009, relata o ato improbo do gestor ao deixar de repassar o duodécimo para a Câmara de Vereadores ...

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  Estado 18/01/2012 21h30 Redação

  Trecho da TO-070 entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional coloca em risco vida de motoristas

  Os motoristas que saem de Gurupi em direção a Palmas e vice-versa, via TO-070, devem também redobrar a atenção principalmente no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Porto Nacional ...

• Educação 17/01/2012 17h31 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina atendimento de crianças em creches e pré-escolas de Araguaina

  Por determinação da Justiça, o município de Araguaina deverá garantir a matrícula de todas as crianças de zero a cinco anos que necessitam de vagas em creches e pré-escolas da cidade ...

• Estado 17/01/2012 08h41 Redação

  MPE garante matrícula de crianças com seis anos incompletos no ensino fundamental em Araguaina

  Segundo a Juíza, as mudanças nos critérios de matrícula prejudicam a vida escolar dos estudantes, que se veem obrigados a interromper os estudos até atingir a idade estabelecida pela resolução ou mesmo a repetir a série cursada, muitas vezes por uma diferença de idade de apenas dias em relação aos demais colegas, em visível afronta ao princípio da razoabilidade...

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  Estado 16/01/2012 16h59 Redação

  MPE prossegue com vistorias em frigoríficos do Estado

  Em Porto Nacional, nenhum dos dois frigoríficos conseguiu cumprir o TAC dentro do prazo estipulado, 31 de dezembro de 2011. Ao contrário do frigorífico Jatobá, que pediu extensão do prazo por não concluir a instalação da câmara fria, o frigorífico Ideal, anteriormente interditado por más condições sanitárias, corre o risco de sofrer alguma penalidade novamente ...

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  Saúde 16/01/2012 16h34 Redação

  Casos de dengue em Colmeia tiveram redução de 81,5% em três anos

  Os casos de dengue vem diminuindo consideravelmente no município de Colmeia nos últimos três anos. Em 2011 a redução foi de 70,6% em comparação com 2010 ...

• Educação 11/01/2012 17h25 Redação

  MPE quer que sejam adotados outros critérios para matrícula de crianças na 1ª série

  A resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE), editada em 2010, impossibilita que crianças que não tenham completado seis anos, até 31 de março, sejam matriculados ...

• Estado 23/12/2011 08h10 Redação

  Frigoríficos pedem prorrogação de prazo para cumprimento de TAC

  No frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, um incidente, ocasionado por fortes chuvas, destruiu toda a estrutura da câmara fria. O ambiente teve que ser reconstruído e novas estruturas de placas foram compradas. Anexo ao pedido de extensão do prazo, estavam fotos sobre a situação do local depois da destruição ...

• Estado 22/12/2011 08h00 Redação

  Implantação do Programa Reluz em Tupirama é solicitada

  Nas demais matérias constantes na Ordem do Dia, aprovadas no Plenário, José Geraldo solicita a construção de salas de aula no Projeto de Assentamento Macaúba e na Vila Café da Roça, no município de Pium e a conclusão da ponte no Rio Santa Bárbara no Assentamento Cicilândia, em Palmeirante...

• Polí­tica 22/12/2011 07h45 Redação

  Sargento Aragão aponta indícios de irregularidades em privatização de presídios

  Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...

• Estado 16/12/2011 16h33 Redação

  MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código Sanitário

  Os membros do MPE ressaltam, também, que a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal é um dos fatores que contribuem para o fornecimento de produtos e serviços de qualidade à população...

• Estado 15/12/2011 10h04 Redação

  Prefeitura de Araguaina deve regularizar situação de servidores comissionados, recomenda MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, recomendou ao prefeito de Araguaina, Valuar de Sousa Barros, que adote medidas para sanar irregularidades referentes ao quadro de servidores não efetivos ...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

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  Polí­tica 14/12/2011 12h01 Philipe Bastos

  Procurador Geral do MPE retorna à AL para debater orçamento; governo não quer mudanças na LOA

  O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...