Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Polí­tica 12/09/2011 18h59 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Xambioá

  De acordo com a promotora de justiça Aldirla Pereira Albuquerque, o vereador praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar de maneira indevida combustível e veículo da Câmara Municipal para fins particulares ...

• Estado 12/09/2011 18h58 Redação

  Ação quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia

  De acordo com a promotor de Justiça, a embarcação existente no local não atende à demanda da região, além dos municípios circunvizinhos a balsa é utilizada para escoamento de grãos ...

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  Polí­tica 12/09/2011 18h47 Redação

  Senador João Ribeiro recebe lideranças políticas na sede do PR

  Em uma das visitas, Gleyse Nunes, pré-candidata a vereadora em Palmas, filiou-se ao PR. Ela será uma das candidatas do Partido da República à Câmara Municipal da Capital ...

• Meio Ambiente 12/09/2011 17h25 Redação

  MPF designa audiência pública para discutir construção em Palmas de centro para gestão da fauna

  Participarão da audiência o coordenador de Fauna do Ibama, Vitor Hugo Cantareli, representantes da Cipama, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da BR 242 e 010, do Naturatins e da Guarda Metropolitana ...

• Estado 05/09/2011 11h34 Maria José Cotrim

  Família afirma que caminhoneiro faleceu após ser espancado durante ocorrência; policiais serão ouvidos sobre caso

  O filho conta que o pai teria suplicado para que os policiais parassem com o espancamento. “Testemunhas viram ele apanhando na delegacia também”, completou o filho. A Polícia Civil ainda não respondeu ao Conexão Tocantins sobre a ocorrência ...

• Estado 03/09/2011 09h42 Redação

  A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo

  Noraldino Fonseca é acusado pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na Defesa do Patrimônio Público, de cometer atos de improbidade administrativa...

• Polí­cia 03/09/2011 09h40 Redação

  Acusados de linchamento em Ananás serão levados a Júri Popular

  Seis dos sete réus estão presos desde o dia 24 de maio, quando o MPE solicitou a prisão preventiva dos mesmos. Com o mesmo entendimento da Promotoria, o Juiz considerou que havia indícios suficientes...

• Estado 01/09/2011 10h24 Redação

  MPE quer saber pra onde foram as verbas para reforma da CPPA e do Presídio de Araguaina nos últimos cinco anos

  O MPE quer saber também quanto foi gasto em cada investimento, bem como se houve convênio com outros entes federativos ou com empresas particulares na sua execução. O prazo para envio dos documentos é de 10 dias a contar do recebimento do ofício...

• Estado 01/09/2011 10h13 Redação

  Trânsito de Pedro Afonso é alvo de investigação do MPE

  Diante do que for apresentado pelo Município, O ministério Público Estadual (MPE) fará esforços para que o município adote providências administrativas para regularização do trânsito urbano...

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  Polí­tica 01/09/2011 09h35 Philipe Bastos

  Bonifácio se defende de acusações do MP e diz que não assinou o pagamento de valores a mais

  Para contestar as acusações, o deputado culpou o seu secretário de finanças da época, Wanderloque Wanderlei de Souza que, segundo ele, teria declarado na prestação de contas, os valores superiores para justificar...

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  Estado 31/08/2011 17h19 Redação

  MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis e hoje deputado, José Bonifácio

  Os promotores de Justiça Leonardo Blanck e Caleb Melo requerem à Justiça condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, bem como, a indisponibilidade de bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos ...

• Polí­tica 31/08/2011 09h14 Maria José Cotrim

  Ex-prefeito de Tocantinópolis alvo do MPE rebate denúncia e diz que acusação quer atingi-lo politicamente

  Além da condenação os promotores requereram à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além da licitação que teria sido simulada o filho do ex-gestor ainda foi nomeado depois como secretário de Administração...

• Estado 30/08/2011 20h14 Redação

  Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

  Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...

• Estado 30/08/2011 15h18 Redação

  Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça

  A Secretaria de Trabalho e Assistência Social foi oficiada, desde o início do mês, para fins de recadastramento e possível inclusão das famílias em programas de assistência social, a serem realizados após a desocupação...

• Estado 30/08/2011 11h43 Redação

  MPE ajuíza ação conta ex-prefeito de Tocantinópolis que teria simulado procedimento licitatório

  A licitação, feita na modalidade carta-convite, teve como presidente da Comissão Permanente de Licitações o filho do ex-prefeito, com o aval técnico dos outros integrantes da comissão e da assessoria jurídica do Município...

• Estado 25/08/2011 15h14 Redação

  MPE protocola oito ações de execução em Pedro Afonso

  Nas ações, a Promotoria de Justiça afirma que os envolvidos já devem o montante de cerca de R$ 400.000,00 pelo descumprimento do TAC....

• Polí­tica 25/08/2011 11h35 Redação

  Servidores da Câmara de Araguanã alvos de ação do MPE

  Segundo auditoria realizada na Câmara de Vereadores pelo TCE em 2009, os agentes públicos autorizaram o pagamento de diárias no valor total de R$ 2.170,00, em nome do vereador Elenilson R. de Cerqueira, do próprio ex-presidente da Câmara, Benedito Rosa da Silva, e do tesoureiro João José F. Alves de Sousa, sem qualquer comprovação dos serviços...

• Polí­tica 25/08/2011 10h30 Maria José Cotrim

  Prefeito de Campos Lindos é acusado por vereadores de cometer atos de improbidade administrativa; MPE apura

  Os vereadores,que também prestaram depoimento sobre o assunto, questionam que mesmo com o depoimento de uma possível vitima do golpe nenhuma providência sobre o assunto foi tomada pela justiça. “O próprio Edimar contou à justiça como tudo aconteceu”, salientou Isaque Coelho...

• Polí­tica 23/08/2011 16h34 Redação

  Sargento Aragão critica a demora na realização de concurso público

  O parlamentar destacou que o Governo do Estado descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a substituição dos servidores comissionados por efetivos, por meio da realização de concurso público ...

• Estado 23/08/2011 09h46 Philipe Bastos

  Para Lelis, grande número de prefeitos investigados se deve a falta de assessoria

  De acordo com ele, o que falta, muitas vezes, é uma assessoria jurídica e política mais qualificada. “Se não estiver muito bem assessorado, com técnicos sérios, competentes, você tem muita chance de ser investigado”, disse ...

• Polí­cia 22/08/2011 18h46 Redação

  MPE denuncia sargento por homicídio doloso no caso da morte do trabalhador Everaldo

  Além do sargento, foi denunciado também, desta vez por fraude processual, o tenente Ricardo Thadeu Dias de Macedo pela adulteração e alteração do livro de “cautela das armas” da Polícia Militar, a fim de induzir a erros os peritos e o próprio juiz ...

• Estado 22/08/2011 15h23 Maria José Cotrim

  Governo justifica pagamentos a empresa e diz que vai questionar na justiça paralisação de contrato

  A ponte que liga Taquaruçu a Lagoa do Tocantins é uma das listadas no contrato paralisado. Segundo o relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, a construção era de 170 metros mas apenas 80 foram construídos...

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  Estado 22/08/2011 15h12 Redação

  MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo governo

  De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...

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  Polí­tica 20/08/2011 10h17 Maria José Cotrim

  Mais de 30% dos prefeitos do Tocantins são alvos de investigações; seis já deixaram cargo esse ano

  Destes gestores há a expectativa que dois sejam afastados dos cargos na próxima semana por isso o Ministério Público não divulgou os nomes para não interferir na investigação ...

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  Polí­cia 19/08/2011 15h40 Redação

  Carros movidos a gás de cozinha devem ser apreendidos, recomenda MPE

  Conforme a Lei nº 8.176, artigo 1º, inciso II, “constitui crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei” ...

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  Estado 19/08/2011 11h48 Maria José Cotrim

  Eduardo Siqueira tem até dia 25 para explicar ao MPE contratação da OJC para Agenda Tocantins

  Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...

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  Polí­tica 18/08/2011 14h38 Maria José Cotrim

  ATM quer averiguar se há prefeitos injustiçados em denúncias do MPE; "Prefeito dá ibope", alfineta presidente

  Nos últimos meses e com a proximidade das eleições de 2012 o MPE intensificou as denúncias contra as prefeituras. Para o presidente a intenção é ganhar destaque. “O MPE está no papel dele mas está dando muita importância aos prefeitos para moralizar e também porque prefeito dá ibope”, salientou...

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  Polí­tica 18/08/2011 11h20 Redação

  Procurador protocola denúncias no TJ contra nove prefeitos e pede afastamento

  Em São Salvador do Tocantins o prefeito Denival Gonçalves da Cruz também foi denunciado. Segundo relatório do Tribunal de Contas encaminhado ao MPE, houve irregularidade no pagamento do Curso Profissionalizante para capacitação em sistemas operacionais destinado aos funcionários do Bolsa Família...

• Estado 17/08/2011 12h17 Redação

  Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra município de Palmas

  De acordo com documentos enviados pela própria Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) à 28ª Promotoria de Justiça, em 2005 a Prefeitura Municipal realizou concurso para preenchimento de 80 vagas de agentes de trânsito, mas nomeou apenas 25 aprovados...

• Polí­cia 16/08/2011 17h58 Redação

  MPE solicita reforço da Polícia Militar para sessões da Câmara de Goiatins

  Além de acompanhar a sessão, os policiais devem permanecer na cidade por dois dias no intuito de prevenir eventuais retaliações decorrentes do resultado das decisões da Comissão Parlamentar ...