Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 31/10/2011 08h19 Redação

  Prefeitura de Gurupi diz que funcionário ‘fantasma’ denunciado pelo MPE exerce suas funções normalmente

  De acordo com o MP, Mauro Henrique José de Almeida, está lotado como funcionário da prefeitura, mas não exerce suas funções como assessor político...

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  Polí­tica 28/10/2011 12h15 Redação

  Prefeito de Gurupi é denunciado por manter servidor fantasma

  No dia 4 de outubro, o Promotor de Justiça da Comarca de Gurupi Pedro Evandro de Vicente Rufato ajuizou Ação Civil Pública contra o Prefeito Alexandre Abdalla, o suposto servidor Mauro Henrique e os funcionários Antônio Lisboa e Ivan de Souza por improbidade administrativa...

• Estado 26/10/2011 21h40 Redação

  Irregularidades na contratação de empresa levam MPE a pedir afastamento do prefeito de Araguacema

  Na Ação Civil Pública assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, são descritas várias irregularidades. Além de não ter sido executado qualquer serviço, obra ou melhoria no local, o aterro está situado em propriedade particular e vem funcionando como um verdadeiro lixão, a céu aberto...

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  Polí­cia 26/10/2011 14h34 Redação

  Iminência de rebeliões e fugas na CPPA levam MPE expedir recomendação ao Estado

  Na recomendação, os promotores de justiça relatam que em função da desativação do Presídio Barra da Grota, ocorrida após rebelião em 2009, e problemas de outras unidades prisionais ...

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  Estado 26/10/2011 10h24 Redação

  Procurador de Justiça será empossado nesta quinta-feira

  Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...

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  Estado 25/10/2011 18h39 Redação

  A pedido do MPE, justiça bloqueia bens de prefeito no valor de um milhão

  O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

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  Estado 24/10/2011 18h16 Redação

  José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE

  Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...

• Estado 24/10/2011 14h13 Redação

  MPE exige plano de emergência para recuperação de estradas e ruas de Araguaína

  Os problemas aumentam ainda mais no período chuvoso, uma vez que as operações “tapa buracos” não são suficientes...

• Educação 24/10/2011 10h30 Redação

  Observatório da Criança e Adolescente é lançado nesta segunda

  O lançamento oficial no Tocantins do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nesta segunda-feira, às 14h30 na sala de reuniões da Secretaria Estadual da Educação ...

• Estado 22/10/2011 08h40 Redação

  MPE intervém e Justiça impede que Vivo faça migração em sistema de transmissão

  O Promotor de Justiça ressalta na Ação, que a mudança de tecnologia vem gerando indignação de consumidores de todo o País e destaca ainda a resolução da Anatel, esclarecendo que a mudança de padrões de tecnologia promovida por prestadora não pode onerar o usuário...

• Estado 21/10/2011 15h45 Redação

  MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública

  A irregularidade foi constatada a partir da denúncia de Virgínio Fernandes Neto, candidato classificado em terceiro lugar para o cargo de operador de máquinas pesadas, que aguardava ser o próximo convocado...

• Estado 21/10/2011 11h36 Maria José Cotrim

  UNE vai questionar no MPE cessão de área da Unitins para construção do “Catirandê Park Show”; Bismarque apoia

  No foco da ação, segundo informaram os coordenadores, está o questionamento sobre a área na qual será construída o novo parque. A UNE argumenta que a área foi doada para a Unitins com o compromisso que fossem construídos os blocos de educação presencial da faculdade ...

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  Polí­tica 20/10/2011 13h40 Redação

  Oposição desiste de propor índices ao projeto da LDO

  Em entrevista à imprensa, a deputada Josi Nunes (PMDB) declarou que os valores não serão sugeridos ao PLDO, cujo prazo para receber emendas termina às 18h desta quinta-feira...

• Polí­tica 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

  Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

  Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

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  Polí­cia 20/10/2011 10h18 Redação

  Novo superintendente da Policia Federal quer continuar operações de combate ao crime organizado

  O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...

• Polí­tica 19/10/2011 08h16 Redação

  A pedido do MPE, vereador de São Salvador é afastado do cargo

  De acordo com o Promotor de Justiça, a medida de afastamento cautelar do cargo se fez necessária para garantir a lisura no andamento do processo, já que a posição de vereador foi determinante para ludibriar os populares...

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  Estado 18/10/2011 18h20 Redação

  Tribunal de Contas e MP assinam termo de cooperação

  Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...

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  Estado 18/10/2011 16h25 Redação

  MPE e instituições parceiras discutem criação do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  A primeira discussão para criação do Focco aconteceu nesta segunda-feira, 17, durante encontro realizado no Ministério Público Estadual (MPE) com representantes do Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 18/10/2011 14h28 Redação

  Celtins participará de audiência sobre quedas de energia em Araguacema e deverá apresentar solução

  De acordo com o promotor de Justiça, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, há tempos a população de Araguacema sofre com a falta de energia elétrica, ocasionada por problemas técnicos ...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h49 Redação

  Acusado de emitir 109 cheques sem fundos prefeito é denunciado pelo MPE

  O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb...

• Estado 18/10/2011 10h27 Redação

  Mais da metade dos pontos de venda de gás no Tocantins são irregulares; MPE discute assunto

  Segundo dados do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de GLP do Tocantins (Sirtragás), existem, hoje, cerca de 700 pontos de venda do produto. Desses, apenas 326 operam em conformidade com a lei, ou seja 53% funcionam ilegalmente...

• Estado 17/10/2011 18h04 Redação

  TCE e MPE assinam termo de cooperação técnica nesta terça-feira

  As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...

• Estado 17/10/2011 17h58 Redação

  MPE denuncia ex-prefeito de Barrolândia

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o ex-prefeito de Barrolândia, Jair Venâncio da Silva, seja responsabilizado civil e criminalmente por irregularidades cometidas em 2008, último ano do mandato do gestor ...

• Estado 14/10/2011 13h07 Redação

  Bens de Hélio Miranda são bloqueados por aquisição irregular de lotes do Estado

  Toda a negociação aconteceu durante a gestão do ex-governador Carlos Gaguim. Em outra ação, também de comercialização irregular de lotes, a Promotoria de Justiça mencionou a relação entre o advogado (durante atuação dele como juiz eleitoral) e o ex-gestor, que na época concorria à reeleição...

• Geral 13/10/2011 11h51 Redação

  Pouso de helicóptero no centro de Ponte Alta deverá ser esclarecido ao MPE

  Segundo relatos prestados por um comerciante da cidade à Promotoria de Justiça, no último dia 11, por volta das 14 horas, a aeronave do Estado pousou em frente à loja dele, no centro da cidade...

• Polí­tica 13/10/2011 11h47 Redação

  Prefeito é acusado de desviar indevidamente R$ 570 mil e recursos previdenciários de servidores

  Outro problema grave apontado pelo relatório e também reivindicado pelos servidores são as divergências no repasse ao INSS via Guia de Recolhimento do FGTS – GFIP bem como informações à previdência social...

• Estado 11/10/2011 12h30 Redação

  Atendimento de surdos-mudos em escolas públicas é fiscalizado pelo MPE

  O atendimento específico a esses alunos está previsto na Lei nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que prevê a presença de intérprete habilitado na Linguagem Brasileira de Sinais...

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  Estado 11/10/2011 09h01 Redação

  Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaina

  Nos ofícios, o Promotor destaca os protestos frequentes de funcionários, que reivindicam melhores condições de trabalho, bem como o ato expedido pela direção do Fórum suspendendo as atividades do órgão no último dia 04, o que, segundo ele, expõe claramente o estado precário e insalubre das instalações...

• Polí­tica 10/10/2011 13h24 Redação

  Prefeitura nega perseguição a servidores e se coloca à disposição para informações sobre descontos

  Ao contrário do que afirmaram os servidores, apenas 11 funcionários, segundo a prefeitura tiveram descontos da folha de pagamento por dias não trabalhados. Todos, vigilantes noturnos, segundo consta na nota...