Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Saúde 29/02/2012 17h46 Redação

  Hospital Regional de Gurupi deverá adequar carga horária de médicos plantonistas, recomenda MPE

  Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...

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  Polí­cia 29/02/2012 12h48 Redação

  Polícia Civil deflagra operação na Câmara de Dianópolis; documentos são apreendidos

  As buscas no interior da Câmara têm por objetivo verificar se é necessário apreender portarias de concessão de diárias, livros de registros de Portarias da Câmara, balancetes, cópias de Atas, fichas contendo o cadastro funcional, e demais documentos inerentes ao interesse das investigações...

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  Estado 29/02/2012 08h37 Maria José Cotrim

  OAB Tocantins oficia órgãos do Executivo e municípios a aplicarem ficha limpa para cargos comissionados

  Com a aplicação dos critérios da Lei Complementar número 135/2010 - conhecida como Lei da Ficha Limpa para os cargos comissionados a OAB espera que ocorra menos erros na administração pública. “ É uma forma de passar a administração a limpo”, coloca o presidente...

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  Cursos & Concursos 28/02/2012 12h05 Redação

  Comissão do Concurso de Araguaina analisa se vai acatar recomendação do MPE

  Durante a coletiva, a procuradora Soya Vasconcelos explicou que a Prefeitura foi notificada na tarde da última sexta-feira, 24 de fevereiro, e que a Comissão Organizadora do concurso está analisando se serão acatados os pontos propostos pelo MP...

• Estado 27/02/2012 12h52 Redação

  MPE recomenda retificaçã​o em edital de concurso de Araguaina

  A prefeitura deve acrescentar, ainda, ao edital a previsão da possibilidade de isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda. Em hipótese de indeferimento do pedido de isenção,deverá ser aberto prazo para que o candidato recolha o valor da taxa de inscrição...

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  Estado 24/02/2012 12h20 Philipe Bastos

  Advogado diz que rombo deixado por prefeito afastado inviabiliza pagamento de funcionários

  A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade, que explicou ao Conexão Tocantins que os pagamentos realmente deixaram de ser efetivados por conta do rombo deixado após o afastamento do ex-prefeito, Carlos Lustosa Neto...

• Polí­tica 24/02/2012 11h24 Redação

  Depois de divulgar críticas de Carlos Braga ao MPE, Câmara volta atrás e desmente informações

  De acordo com a nota encaminhada pela assessoria da Câmara Municipal, o vereador do PMDB, ao contrário do veiculado anteriormente, em nenhum momento criticou o MPE ou a promotora Maria Roseli de Almeida Pery...

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  Saúde 24/02/2012 09h39 Redação

  Estado, município e MP buscam solução para controle da Dengue

  Além de melhorar a qualidade e a quantidade dos imóveis inspecionados, também ficou estabelecido o fortalecimento das ações de supervisão do trabalho dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e de agentes de limpeza que trabalharam no controle da doença...

• Saúde 24/02/2012 08h48 Redação

  MPE define ações de combate à dengue com secretarias de saúde

  Dentre as principais medidas a serem adotadas, destacam-se o fortalecimento da supervisão das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários, por meio do Registro de Produção Individual...

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  Saúde 22/02/2012 09h02 Redação

  Pagamento de bônus a agentes da Dengue cria polêmica no Tocantins

  Um dos pontos de divergência entre o governo do Estado e a prefeitura da capital é o pagamento de bônus aos agentes de controle da dengue, que visitam as casas, o comércio e as empresas em busca de criadouros do mosquito transmissor ...

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  Polí­cia 18/02/2012 10h24 Redação

  Justiça afasta diretor e agentes da CPP de Paraíso sob suspeita de tortura

  Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...

• Estado 16/02/2012 11h59 Redação

  MPE intervém e consegue afastamento da chefe da Cadeia de Araguacema

  Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Araguacema, a servidora estava fazendo uso indevido de recursos destinados ao custeio alimentar dos presos, além do manejo irregular de cheques da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ...

• Estado 15/02/2012 17h36 Redação

  Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para comprovar redução de cargos comissionados

  O Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, autor da ação, aponta que a Prefeitura de Gurupi já tinha sido alertada várias vezes pelo Tribunal de Contas do Estado a respeito do excesso de gastos com pessoal...

• Estado 15/02/2012 17h33 Redação

  MPE recomenda ao município de Colinas que não realize casamentos comunitários em 2012

  O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação nesta terça, 14, a fim de que o município deixe de realizar casamentos comunitários ...

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  Estado 15/02/2012 14h43 Redação

  Justiça multa Celtins em mais de dois milhões; empresa não solucionou problemas de quedas de energia

  A Celtins apresentou recurso, porém o relator não concedeu o efeito suspensivo, motivo pelo qual a decisão de primeiro grau é válida e motivou o MPE a entrar com pedido de execução por descumprimento...

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  Estado 15/02/2012 09h11 Maria José Cotrim

  MPE averigua desabamento da Ponte Siqueira Campos; Prefeitura deve encaminhar informações sobre erros técnicos

  Em entrevista ao Conexão Tocantins o promotor Francisco José Brander Junior revelou nesta quarta-feira, 15, que aguarda a prefeitura da cidade encaminhar documentos que foram solicitados pelo órgão...

• Estado 15/02/2012 09h04 Philipe Bastos

  MPE recomenda que famílias procurem justiça para evitar despejos em Santa Terezinha

  Após as ameaças de despejo de pequenos produtores rurais pela empresa Roma Empreendimentos e Turismo, cerca de 25 famílias esperam uma definição sobre seu futuro na cidade de Santa Terezinha, no norte do Tocantins ...

• Estado 14/02/2012 17h28 Redação

  Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram, nesta terça-feira, 14, um Termo de Ajustamento de Conduta ...

• Economia 14/02/2012 17h20 Redação

  Força-tarefa pró-consumidor define agenda do semestre

  Nove municípios serão fiscalizados entre os dias 9 de abril e 10 de agosto. A Força-tarefa irá percorrer supermercados, açougues e outros estabelecimentos comerciais ...

• Estado 14/02/2012 17h16 Redação

  MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis

  A faca atingiu o tórax de Cleides, perfurando-lhe o coração, o que ocasionou hemorragia e levou à morte do rapaz. Diante das informações encaminhadas no inquérito policial, o Promotor requereu à Justiça a condenação do acusado por homicídio qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima...

• Estado 13/02/2012 19h19 Redação

  MPE e revendedores de gás firmam TAC nesta terça, 14

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece prazo para a regularização do transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) será assinado nesta terça-feira ...

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  Campo 13/02/2012 18h36 Redação

  Acordo de Cooperação viabiliza a implantação do Programa Propriedade Legal em Palmas

  Em solenidade realizada no Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) firmou compromisso para a implementação do programa Propriedade Legal ...

• Cultura 11/02/2012 10h00 Redação

  MPE requisita informações sobre organização do carnaval em prefeituras da Comarca de Araguaina

  De acordo com o promotor de Justiça, Alzemiro Wilson Peres Freitas, todos os anos são inúmeras as reclamações e reivindicações feitas ao Ministério Público Estadual (MPE). Dentre os principais problemas apontados destacam-se acidentes e infrações no trânsito ...

• Estado 11/02/2012 09h52 Redação

  Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários

  A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários ...

• Palmas 09/02/2012 18h49 Redação

  Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial

  Para o promotor de Justiça Adriano Neves há vícios no contrato celebrado entre o Município de Palmas e o Banco do Brasil, principalmente, porque houve dispensa de licitação ...

• Estado 09/02/2012 18h45 Redação

  MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar possíveis irregularidades nas concessões da Agência Tocantinense de Regulação ...

• Estado 09/02/2012 14h32 Redação

  Estado tem 60 dias para ofertar mais de leitos de UTI

  A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...

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  Campo 09/02/2012 13h13 Maria José Cotrim

  Perseguição e casas incendiadas em Distrito de Paranã revolta moradores; Itertins apura conflitos

  a falta de apuração por parte da justiça para averiguar os incêndios e a perseguição aos moradores é um dos principais problemas apontados pelos moradores ouvidos pelo Conexão Tocantins e inclusive pelo vereador de Paranã, Adeliar Teles, conhecido como “Belisco”...

• Educação 08/02/2012 19h41 Redação

  Decisão liminar irá garantir manutenção de pólo da Unitins em Cristalândia

  Uma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estudos. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, no último dia 3, que a Unitins e a Eadcon mantenham em funcionamento o polo de ensino à distância ...

• Palmas 08/02/2012 19h39 Redação

  MPE quer anulação da portaria que removeu coordenador do Samu

  A função de coordenador não é um cargo comissionado nem função gratificada, mas em novembro de 2011, o secretário Bonilha removeu o médico para o Centro de Consultas Especializadas de Palmas, segundo o Simed ...