Tag: Ministério Público do Tocantins (5194 matérias)

• Polí­tica 22/12/2011 07h45 Redação

  Sargento Aragão aponta indícios de irregularidades em privatização de presídios

  Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...

• Estado 16/12/2011 16h33 Redação

  MPE pede urgência na elaboração e aprovação de Código Sanitário

  Os membros do MPE ressaltam, também, que a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal é um dos fatores que contribuem para o fornecimento de produtos e serviços de qualidade à população...

• Estado 15/12/2011 10h04 Redação

  Prefeitura de Araguaina deve regularizar situação de servidores comissionados, recomenda MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, recomendou ao prefeito de Araguaina, Valuar de Sousa Barros, que adote medidas para sanar irregularidades referentes ao quadro de servidores não efetivos ...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

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  Polí­tica 14/12/2011 12h01 Philipe Bastos

  Procurador Geral do MPE retorna à AL para debater orçamento; governo não quer mudanças na LOA

  O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...

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  Polí­tica 13/12/2011 11h57 Redação

  Novo decreto para reajustar a tarifa de transporte coletivo da capital já está pronto

  O secretário municipal de Segurança, Trânsito e Transporte e presidente do Conselho Municipal de Trânsito, coronel Antônio Joaquim Martins Benvindo, anunciou nesta terça-feira, 13, que já está pronto um novo decreto para reajustar a tarifa de transporte coletivo da Capital ...

• Saúde 13/12/2011 10h53 Redação

  MPE e Defensoria acionam Justiça para garantir leitos de UTI em hospitais da rede pública

  O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Tocantins ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins por falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde ...

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  Estado 13/12/2011 09h58 Maria José Cotrim

  Clenan Renaut diz estar chateado com orçamento 2012 e vai acionar STF para realização do novo certame

  Sobre o novo concurso, o procurador salientou que tem denúncias de deputados e de servidores e que vai comunicar ao STF a situação do andamento do novo certame. O governo já anunciou que vai alterar o cronograma...

• Estado 13/12/2011 09h55 Maria José Cotrim

  Balanço do MPE mostra140 ações civis contra prefeitos; Danos aos cofres podem chegar a R$ 100 mi

  A Ouvidoria do MPE foi procurada por 625 pessoas esse ano o que representa um aumento de 75% em relação ao ano passado, segundo os dados repassados...

• Estado 12/12/2011 15h14 Redação

  Promotoria de Justiça de Miranorte será entregue nesta terça-feira, 13

  Atualmente estão em processo licitatório, a construção das sedes de Arraias e Taguatinga, e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) trabalha com os projetos para as cidades de Axixá, Guaraí, Natividade, Peixe, Goatins e Porto Nacional...

• Estado 12/12/2011 15h10 Redação

  MPE dá prazo de 48 h para prefeito de Aragominas explicar atrasos de salários

  De acordo com o promotor de justiça, o prefeito deve informar em caracter de emergência, por escrito e comprovado pela respectiva documentação, os valores e suas origens, os percentuais recebidos pelo Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica...

• Estado 10/12/2011 11h26 Redação

  Promotoria de Justiça Novo Acordo é arrombada e documentos revirados

  De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias, como nada de valor foi levado, a impressão é de que o invasor estaria procurando documentos, já que os processos estavam revirados...

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  Estado 10/12/2011 08h44 Redação

  Órgãos de controle e fiscalização cobram transparência para lutar contra a corrupção

  Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...

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  Polí­tica 09/12/2011 11h24 Redação

  Parlamentares pedem prudência em investigação do MPE

  As notícias sobre uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), veiculadas pela imprensa, foram o motivo de questionamentos dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), na sessão desta última quinta-feira ...

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  Polí­tica 08/12/2011 10h10 Philipe Batos

  Órgãos debatem índices mas relator diz que será difícil remanejar recursos do orçamento

  Mesmo assim, o deputado informou que teve uma reunião ontem com representantes da Defensoria Pública para tratar do assunto e ainda pretende se reunir com o Tribunal de Justiça ainda hoje...

• Estado 07/12/2011 19h31 Redação

  MPE apreende documentos na prefeitura de Lagoa da Confusão

  Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério Público Estadual (MPE) empreendeu operação na Prefeitura de Lagoa da Confusão, na manhã desta quarta-feira, 7. Conduzida pelo promotor de Justiça de Cristalândia, Airton Amilcar Machado Momo, a operação contou com o apoio do GAECO e DEIC ...

• Saúde 07/12/2011 19h30 Redação

  MPE cobra criação de Código Sanitário em Palmas

  Vinte e três açougues fiscalizados e 2.318 quilos de carne apreendidas. Este foi o balanço da primeira semana de fiscalização realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância Sanitária do Município e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) nos açougues da capital, entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro ...

• Estado 07/12/2011 19h29 Redação

  Intervenção do MPE acaba com greve de fome na cadeia de Ananás

  Com a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), terminou nesta quarta-feira, 7, a greve de fome dos detentos da Cadeia Pública de Ananás, iniciada no último sábado, 03. A greve de fome foi uma forma de protesto dos detentos, que reclamavam do fornecimento de comida estragada na unidade ...

• Estado 07/12/2011 12h11 Redação

  Ministério Público faz operação sigilosa em Lagoa da Confusão

  O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação sigilosa no município de Lagoa da Confusão para apurar, segundo o órgão, graves irregularidades que apontam mau uso do dinheiro público na prefeitura da cidade ...

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  Estado 06/12/2011 09h43 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e mais 27 pessoas

  Conforme consta nos autos, a ex-prefeita, enquanto gestora, no ano de 2008, enviou projeto à Câmara de Vereadores visando obter autorização para doar diversos lotes públicos, entre eles, uma área no loteamento José Ferreira, com extensão de 9.205,63 m2 e que seria destinado à implantação de uma praça pública...

• Estado 05/12/2011 17h53 Redação

  Prejuízos de mais de R$ 2 milhões no patrimônio de Lizarda levam MPE a denunciar prefeito

  Contratos forjados com construtoras, superfaturamento de obras e emissão de cheques sem fundos, nos anos de 2009 e 2010, totalizando R$ 2.097.917,87. Estas foram algumas das irregularidades que levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar o prefeito de Lizarda ...

• Estado 05/12/2011 17h50 Redação

  Prefeito de Dois Irmãos é denunciado pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...

• Estado 05/12/2011 13h47 Redação

  MPE investiga dispensa de licitação de mais de meio milhão na Secom

  O Ministério Público Estadual (MPE) já requereu ao Secretário Estadual de Comunicação, Arrhenius Fábio Giovanneti Naves, (que figura como investigado) a cópia do contrato com a empresa AMP...

• Estado 05/12/2011 09h07 Redação

  MPE faz reclamação contra TJ alegando descumprimento de determinação para equipar varas da infância

  O MPE elega que os juízes, salvo os da Capital, com competência para processar e julgar as ações e procedimentos referentes aos direitos das crianças e adolescentes não recebem nenhum auxílio de equipes interprofissionais, o que dificulta e compromete as decisões...

• Estado 03/12/2011 09h29 Redação

  Acusado de assassinato é condenado a 33 anos de cadeia

  Durante o júri, o Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Faria fez sustentação oral enfatizando a futilidade do crime, uma vez que o denunciado cometeu o delito que causou a morte somente porque Generson pediu que ele parasse de esfaquear a primeira vítima...

• Estado 02/12/2011 14h54 Redação

  MPE requer na Justiça que Governo do Estado promova melhorias na Delegacia de Taguatinga

  Na Ação, o Promotor de Justiça relata que o local destinado ao banho de sol não é coberto por tela, grade de proteção ou outro tipo de estrutura, tornando fácil a fuga dos presos e até mesmo a entrada de objetos...

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  Polí­tica 02/12/2011 13h41 Philipe Bastos

  Disputa pelo orçamento começa; MPE diz que precisará de R$ 120 milhões

  De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...

• Polí­tica 01/12/2011 18h36 Redação

  95 contratos sem licitação levam MPE a denunciar prefeito de Tocantínia

  Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...

• Educação 01/12/2011 14h13 Redação

  MPE evita fechamento de creche em Araguaina

  No entanto, o Conselho Municipal de Educação recomendou o fechamento do local devido a necessidade de ampliação e adequação de programas e estruturas de governo...