Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Economia 19/09/2011 18h40 Redação

  ANP faz reunião em Palmas do comitê centro-oeste do Programa Gás Legal

  O Programa Gás Legal, que é coordenado pela ANP, conta com a participação do Ministério Público Estadual, Procons, secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros, prefeituras, sindicatos e entidades que representam agentes econômicos ...

• Meio Ambiente 16/09/2011 09h08 Redação

  Audiência pública vai discutir construção em Palmas de centro para gestão da fauna

  Ação é conjunta com o MPE e contará com presença do Ibama, Cipama, Denit,Guarda Metrpolitana, Naturatins, Ongs e representantes de hidrelétricas. Evento acontece dia 16 de setembro...

• Estado 15/09/2011 21h07 Redação

  TJ acata parecer do MPE e mantêm prefeito de Piraquê preso

  Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...

• Estado 15/09/2011 09h13 Redação

  Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social

  A audiência pública foi motivada pela instauração de um Procedimento Preparatório, feito pelo Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público Estadual para que seja garantido o direito a tratamento menos oneroso...

• Estado 15/09/2011 09h11 Redação

  MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis

  O processo foi baseado no relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2007, ocasião do primeiro mandato do então prefeito...

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  Estado 14/09/2011 08h35 Redação

  MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez

  Além de suspender liminarmente o efeitos dos registros do imóveis, o Juiz determinou aos donatários que se abstenham de modificar, construir ou edificar qualquer obra ou benfeitoria nos imóveis, bem como paralisem as obras já iniciadas até o julgamento final da ação, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)...

• Polí­tica 12/09/2011 18h59 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Xambioá

  De acordo com a promotora de justiça Aldirla Pereira Albuquerque, o vereador praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar de maneira indevida combustível e veículo da Câmara Municipal para fins particulares ...

• Estado 12/09/2011 18h58 Redação

  Ação quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia

  De acordo com a promotor de Justiça, a embarcação existente no local não atende à demanda da região, além dos municípios circunvizinhos a balsa é utilizada para escoamento de grãos ...

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  Polí­tica 12/09/2011 18h47 Redação

  Senador João Ribeiro recebe lideranças políticas na sede do PR

  Em uma das visitas, Gleyse Nunes, pré-candidata a vereadora em Palmas, filiou-se ao PR. Ela será uma das candidatas do Partido da República à Câmara Municipal da Capital ...

• Meio Ambiente 12/09/2011 17h25 Redação

  MPF designa audiência pública para discutir construção em Palmas de centro para gestão da fauna

  Participarão da audiência o coordenador de Fauna do Ibama, Vitor Hugo Cantareli, representantes da Cipama, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da BR 242 e 010, do Naturatins e da Guarda Metropolitana ...

• Estado 05/09/2011 11h34 Maria José Cotrim

  Família afirma que caminhoneiro faleceu após ser espancado durante ocorrência; policiais serão ouvidos sobre caso

  O filho conta que o pai teria suplicado para que os policiais parassem com o espancamento. “Testemunhas viram ele apanhando na delegacia também”, completou o filho. A Polícia Civil ainda não respondeu ao Conexão Tocantins sobre a ocorrência ...

• Estado 03/09/2011 09h42 Redação

  A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo

  Noraldino Fonseca é acusado pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na Defesa do Patrimônio Público, de cometer atos de improbidade administrativa...

• Polí­cia 03/09/2011 09h40 Redação

  Acusados de linchamento em Ananás serão levados a Júri Popular

  Seis dos sete réus estão presos desde o dia 24 de maio, quando o MPE solicitou a prisão preventiva dos mesmos. Com o mesmo entendimento da Promotoria, o Juiz considerou que havia indícios suficientes...

• Estado 01/09/2011 10h24 Redação

  MPE quer saber pra onde foram as verbas para reforma da CPPA e do Presídio de Araguaina nos últimos cinco anos

  O MPE quer saber também quanto foi gasto em cada investimento, bem como se houve convênio com outros entes federativos ou com empresas particulares na sua execução. O prazo para envio dos documentos é de 10 dias a contar do recebimento do ofício...

• Estado 01/09/2011 10h13 Redação

  Trânsito de Pedro Afonso é alvo de investigação do MPE

  Diante do que for apresentado pelo Município, O ministério Público Estadual (MPE) fará esforços para que o município adote providências administrativas para regularização do trânsito urbano...

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  Polí­tica 01/09/2011 09h35 Philipe Bastos

  Bonifácio se defende de acusações do MP e diz que não assinou o pagamento de valores a mais

  Para contestar as acusações, o deputado culpou o seu secretário de finanças da época, Wanderloque Wanderlei de Souza que, segundo ele, teria declarado na prestação de contas, os valores superiores para justificar...

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  Estado 31/08/2011 17h19 Redação

  MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis e hoje deputado, José Bonifácio

  Os promotores de Justiça Leonardo Blanck e Caleb Melo requerem à Justiça condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, bem como, a indisponibilidade de bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos ...

• Polí­tica 31/08/2011 09h14 Maria José Cotrim

  Ex-prefeito de Tocantinópolis alvo do MPE rebate denúncia e diz que acusação quer atingi-lo politicamente

  Além da condenação os promotores requereram à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além da licitação que teria sido simulada o filho do ex-gestor ainda foi nomeado depois como secretário de Administração...

• Estado 30/08/2011 20h14 Redação

  Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

  Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...

• Estado 30/08/2011 15h18 Redação

  Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça

  A Secretaria de Trabalho e Assistência Social foi oficiada, desde o início do mês, para fins de recadastramento e possível inclusão das famílias em programas de assistência social, a serem realizados após a desocupação...

• Estado 30/08/2011 11h43 Redação

  MPE ajuíza ação conta ex-prefeito de Tocantinópolis que teria simulado procedimento licitatório

  A licitação, feita na modalidade carta-convite, teve como presidente da Comissão Permanente de Licitações o filho do ex-prefeito, com o aval técnico dos outros integrantes da comissão e da assessoria jurídica do Município...

• Estado 25/08/2011 15h14 Redação

  MPE protocola oito ações de execução em Pedro Afonso

  Nas ações, a Promotoria de Justiça afirma que os envolvidos já devem o montante de cerca de R$ 400.000,00 pelo descumprimento do TAC....

• Polí­tica 25/08/2011 11h35 Redação

  Servidores da Câmara de Araguanã alvos de ação do MPE

  Segundo auditoria realizada na Câmara de Vereadores pelo TCE em 2009, os agentes públicos autorizaram o pagamento de diárias no valor total de R$ 2.170,00, em nome do vereador Elenilson R. de Cerqueira, do próprio ex-presidente da Câmara, Benedito Rosa da Silva, e do tesoureiro João José F. Alves de Sousa, sem qualquer comprovação dos serviços...

• Polí­tica 25/08/2011 10h30 Maria José Cotrim

  Prefeito de Campos Lindos é acusado por vereadores de cometer atos de improbidade administrativa; MPE apura

  Os vereadores,que também prestaram depoimento sobre o assunto, questionam que mesmo com o depoimento de uma possível vitima do golpe nenhuma providência sobre o assunto foi tomada pela justiça. “O próprio Edimar contou à justiça como tudo aconteceu”, salientou Isaque Coelho...

• Polí­tica 23/08/2011 16h34 Redação

  Sargento Aragão critica a demora na realização de concurso público

  O parlamentar destacou que o Governo do Estado descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a substituição dos servidores comissionados por efetivos, por meio da realização de concurso público ...

• Estado 23/08/2011 09h46 Philipe Bastos

  Para Lelis, grande número de prefeitos investigados se deve a falta de assessoria

  De acordo com ele, o que falta, muitas vezes, é uma assessoria jurídica e política mais qualificada. “Se não estiver muito bem assessorado, com técnicos sérios, competentes, você tem muita chance de ser investigado”, disse ...

• Polí­cia 22/08/2011 18h46 Redação

  MPE denuncia sargento por homicídio doloso no caso da morte do trabalhador Everaldo

  Além do sargento, foi denunciado também, desta vez por fraude processual, o tenente Ricardo Thadeu Dias de Macedo pela adulteração e alteração do livro de “cautela das armas” da Polícia Militar, a fim de induzir a erros os peritos e o próprio juiz ...

• Estado 22/08/2011 15h23 Maria José Cotrim

  Governo justifica pagamentos a empresa e diz que vai questionar na justiça paralisação de contrato

  A ponte que liga Taquaruçu a Lagoa do Tocantins é uma das listadas no contrato paralisado. Segundo o relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, a construção era de 170 metros mas apenas 80 foram construídos...

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  Estado 22/08/2011 15h12 Redação

  MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo governo

  De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...

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  Polí­tica 20/08/2011 10h17 Maria José Cotrim

  Mais de 30% dos prefeitos do Tocantins são alvos de investigações; seis já deixaram cargo esse ano

  Destes gestores há a expectativa que dois sejam afastados dos cargos na próxima semana por isso o Ministério Público não divulgou os nomes para não interferir na investigação ...