Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• 
  Economia 24/11/2011 18h19 Redação

  MPE realiza operação de fiscalização nos açougues da capital

  De acordo com o coordenador do Caop do consumidor e Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, as equipes vão verificar a procedência do produto e as condições sanitárias dos estabelecimentos ...

• Estado 24/11/2011 10h50 Redação

  Despesas de mais de R$ 1 milhão com abastecimento levam MPE a pedir afastamento do Prefeito de Barrolândia

  O gestor tentou justificar a prática, explicando que usou o dinheiro público para abastecer automóveis particulares porque a frota da prefeitura era insuficiente para suprir a demanda...

• Estado 22/11/2011 08h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi deverá fiscalizar ocupação irregular de vias públicas, recomenda MPE

  A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...

• 
  Saúde 22/11/2011 08h34 Redação

  Entidades iniciam estruturação de rede para atender vítimas de violência

  Em uma segunda etapa, que acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, capacitará os mesmos profissionais, porém dos hospitais públicos de Palmas e será realizada no auditório do Hospital e Maternidade Pública Dona Regina, em Palmas...

• Estado 21/11/2011 15h05 Redação

  Controladoria Geral do Estado integra Fórum de Combate a Corrupção

  O objetivo do Focco-TO é unir esforços e definir diretrizes em comum para viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta...

• Estado 18/11/2011 18h36 Redação

  Juíza da Infância e Juventude da capital conhece reforma do Case

  Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...

• 
  Estado 18/11/2011 18h25 Redação

  Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

• 
  Polí­cia 18/11/2011 14h30 Redação

  Operação de combate a venda ilegal de gás de cozinha

  A Operação que contou com o apoio do Ministério Público local, realizou fiscalizações em diversos estabelecimentos...

• Educação 17/11/2011 10h56 Redação

  Seduc argumenta que novo sistema vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas

  O novo sistema apresentado irá otimizar os espaços nas escolas, trará mais transparência, permitirá a economia de papel, vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas, da superlotação de salas de aulas e da falta de vagas de alguns locais...

• Estado 16/11/2011 08h19 Redação

  MPE e Defensoria expedem recomendação ao Estado para oferta de serviços assistenciais

  De acordo com o documento, é notório o déficit de atendimento adequado aos pacientes da neurologia, internados no HGP e que necessitam recuperar a saúde em caráter de urgência e/ou emergência. Além disso, a deficiência novamente voltou a gerar demanda da neurologia que busca a garantia do direito individual...

• Polí­tica 14/11/2011 09h46 Redação

  Prefeita continua com bens bloqueados; Envolvidos em contratação irregular são ouvidos

  Conforme destacado na Ação, a prefeita assinou contrato para prestação de serviço contábil com a empresa Prática Auditoria e Consultoria, administrada pelo contador Otanilson Balbino Brasil, mediante licitação fraudulenta, sem apresentação dos documentos necessários e em total desrespeito à lei de licitação...

• Estado 12/11/2011 08h32 Redação

  Ação do MPE pede afastamento do prefeito de Lizarda por práticas ilegais na administração

  Conforme descrito pelo promotor João Edson de Souza, no ano de 2010 o prefeito teria realizado o leilão das duas ambulâncias e outros bens móveis pertencentes ao Município...

• Estado 10/11/2011 21h00 Redação

  Prefeito de Aparecida do Rio Negro é afastado por atos de improbidade administrativa

  A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...

• Estado 10/11/2011 14h08 Redação

  Presos de Aguiarnópolis serão reinseridos socialmente graças a TAC proposto pelo MPE

  Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...

• Estado 09/11/2011 17h56 Redação

  MPE investiga ausência de CAPS AD em Gurupi

  No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...

• Polí­tica 09/11/2011 12h17 Redação

  Justiça considera denúncia do MPE e afasta novamente prefeito de Carmolândia

  Com o novo pedido de afastamento, desta vez na seara criminal, o Juiz considerou que a medida é necessária para evitar que o chefe do Executivo Municipal possa atrapalhar as investigações e voltar a cometer delitos, além de preservar a moralidade administrativa e o patrimônio público...

• 
  Estado 09/11/2011 08h15 Redação

  Prefeitos reúnem-se e vão ao Ministério Público Estadual

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou ontem, terça-feira dia 8, na sede da entidade, em Palmas, uma reunião com a participação de cinquenta prefeitos de várias regiões do Estado, além de secretários e dezenas de autoridades ...

• 
  Estado 04/11/2011 10h26 Redação

  MPE descobre nova irregularidade na comercialização de lotes públicos com participação de procuradores

  O caso veio à tona a partir da denúncia do corretor de imóveis Cloves Mascarenhas Vieira, que procurou a 28ª Promotoria de Justiça da capital, com a informação de que o lote adquirido por ele ...

• 
  Saúde 03/11/2011 18h10 Redação

  MPE promove levantamento de mortes fetais e neonatais no TO

  A medida foi necessária, segundo o MPE, a partir das notícias veiculadas pela imprensa local sobre as mortes de bebês, tanto na fase intra como extra uterina, ocorridas no último mês, em Porto Nacional ...

• Polí­cia 03/11/2011 18h08 Redação

  Crescente criminalidade leva MPE a solicitar aumento de efetivo policial no nordeste do Estado

  No ofício, a Promotoria ressalta a omissão por parte do Estado quanto à segurança dos moradores das cidades da região, em virtude do déficit de delegados de polícia, agentes e escrivães ...

• Estado 31/10/2011 08h19 Redação

  Prefeitura de Gurupi diz que funcionário ‘fantasma’ denunciado pelo MPE exerce suas funções normalmente

  De acordo com o MP, Mauro Henrique José de Almeida, está lotado como funcionário da prefeitura, mas não exerce suas funções como assessor político...

• 
  Polí­tica 28/10/2011 12h15 Redação

  Prefeito de Gurupi é denunciado por manter servidor fantasma

  No dia 4 de outubro, o Promotor de Justiça da Comarca de Gurupi Pedro Evandro de Vicente Rufato ajuizou Ação Civil Pública contra o Prefeito Alexandre Abdalla, o suposto servidor Mauro Henrique e os funcionários Antônio Lisboa e Ivan de Souza por improbidade administrativa...

• Estado 26/10/2011 21h40 Redação

  Irregularidades na contratação de empresa levam MPE a pedir afastamento do prefeito de Araguacema

  Na Ação Civil Pública assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, são descritas várias irregularidades. Além de não ter sido executado qualquer serviço, obra ou melhoria no local, o aterro está situado em propriedade particular e vem funcionando como um verdadeiro lixão, a céu aberto...

• 
  Polí­cia 26/10/2011 14h34 Redação

  Iminência de rebeliões e fugas na CPPA levam MPE expedir recomendação ao Estado

  Na recomendação, os promotores de justiça relatam que em função da desativação do Presídio Barra da Grota, ocorrida após rebelião em 2009, e problemas de outras unidades prisionais ...

• 
  Estado 26/10/2011 10h24 Redação

  Procurador de Justiça será empossado nesta quinta-feira

  Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...

• 
  Estado 25/10/2011 18h39 Redação

  A pedido do MPE, justiça bloqueia bens de prefeito no valor de um milhão

  O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...

• Estado 25/10/2011 18h30 Redação

  Seminário discutirá os desafios na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  Com o tema “Os desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, o seminário reunirá magistrados, procuradores e promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, técnicos e servidores públicos de Secretarias Municipais e Estaduais ...

• 
  Estado 24/10/2011 18h16 Redação

  José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE

  Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...

• Estado 24/10/2011 14h13 Redação

  MPE exige plano de emergência para recuperação de estradas e ruas de Araguaína

  Os problemas aumentam ainda mais no período chuvoso, uma vez que as operações “tapa buracos” não são suficientes...

• Educação 24/10/2011 10h30 Redação

  Observatório da Criança e Adolescente é lançado nesta segunda

  O lançamento oficial no Tocantins do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nesta segunda-feira, às 14h30 na sala de reuniões da Secretaria Estadual da Educação ...