Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Polí­cia 17/05/2011 15h42 Redação

  MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo

  Realizada pela Polícia Civil, a pedido da Promotoria de Justiça, a reconstituição aconteceu na noite dessa segunda-feira, 17. Segundo promotora de Justiça designada para o caso, Cristina Seuser, o pedido de reconstituição é um procedimento normal, já que o MPE é titular da ação penal ...

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  Economia 17/05/2011 15h24 Redação

  Defensoria Pública e parceiros iniciam fiscalização em postos de combustíveis de Palmas

  Denominada “Operação Combustível Legal”, a ação será realizada até a próxima quinta-feira, 19, com a inspeção em 28 revendedores para avaliar as condições dos postos de combustíveis, qualidade do produto oferecido, e se estão sendo cumpridas as exigências do Código de Defesa do Consumidor ...

• Polí­tica 17/05/2011 12h27 Philipe Bastos

  Governo volta atrás em criação de mais de 2 mil cargos, Eli Borges pede vista novamente

  O deputado Eli Borges (PMDB), que havia pedido vistas na matéria na última quinta-feira, solicitou a retirada do seu pedido, uma vez que o ponto que o deputado pretendia esclarecer, havia revogado...

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  Economia 17/05/2011 11h25 Redação

  MPE apreende duas toneladas de alimentos estragados em Colmeia

  As apreensões geraram 53 autos de infração, entre elas, 21 notificações expedidas pelo Corpo de Bombeiros, e a interdição de um açougue. Durante a operação, um posto de combustível também chegou a ser interditado devido à falta de equipamentos de segurança ...

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  Estado 17/05/2011 11h12 Redação

  Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE

  O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenado pela subprocuradora geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha, que ressaltou a importância de o MP tocantinense se atentar para essa forma de resolver as demandas da sociedade ...

• Saúde 17/05/2011 08h40 Redação

  MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medida de combate à poluição sonora

  De acordo com o promotor de Justiça, veículos automotores, estabelecimentos recreativos/culturais e até templo religiosos têm abusado dos limites permitidos para emissão de ruídos ...

• Estado 16/05/2011 10h37 Redação

  MPE prorroga concurso público de 2010

  De acordo o chefe do departamento de recursos humanos e folha de pagamento do MP, Francisco das Chagas, além dos aprovados, boa parte dos candidatos do cadastro reserva já foram convocados...

• Estado 14/05/2011 09h24 Redação

  MPE e Estado discutem os riscos para a saúde da população

  Para a Promotora de Justiça Maria Roseli, é imprescindível esse intercâmbio...

• Estado 12/05/2011 17h52 Redação

  Ação do MPE pede interdição da cadeia de Araguacema

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para que o Governo solucione os problemas na cadeia Araguacema, a 297 quilômetros de Palmas...

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  Polí­tica 10/05/2011 12h04 Philipe Bastos

  Aragão acusa governo de superfaturamento de cestas-básicas; governistas alegam que logística encarece alimentos

  De acordo com o deputado, cada cesta básica comprada pela gestão de Siqueira Campos (PSDB) custou ao Estado um valor total de R$ 64,12, enquanto ele compôs a mesma cesta por R$ 59,31...

• Polí­cia 09/05/2011 20h10 Redação

  Falta de providênci​as na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  A falta de segurança e as péssimas condições estruturais da cadeia resultaram na fuga de quatro presos nesta segunda-feira, 09. Ainda em abril deste ano, a Secretaria foi oficiada sobre os problemas da cadeia, mas não tomou medidas para resolvê-los segundo o MPE ...

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  Estado 09/05/2011 20h03 Redação

  A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe

  Segundo a chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Protides Teixeira Fontoura, além de os restaurantes não terem cumprido as normas contidas nas notificações expedidas no final de março, foram encontradas carnes impróprias para o consumo humano nos locais vistoriados ...

• Estado 09/05/2011 17h52 Redação

  Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra Valderez Castelo Branco

  A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...

• Estado 09/05/2011 17h50 Redação

  Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...

• Estado 09/05/2011 17h48 Redação

  MPE acompanha investigação do assassinato de dois PMs maranhenses no Tocantins

  Ao tomar conhecimento da morte do colega, policiais de Imperatriz se deslocaram até Sítio Novo, Araguatins e Augustinópolis a fim de encontrar o autor do crime, e, possivelmente, vingar a morte do militar...

• Palmas 07/05/2011 09h30 Redação

  Reunião com moradores do assentamento São João debate condições do aterro sanitário de Palmas

  Fiscalização do Ibama constatou que o equipamento não está operando conforme a legislação ambiental. Irregularidades incluem queima de resíduos e disposição inadequada de lixo hospitalar...

• Estado 06/05/2011 14h54 Redação

  Integrantes do MPE participam de worshop sobre tabelas unificadas

  O chefe de Gabinete ressalta ainda a necessidade da taxonomia para o bom andamento das ações entre os Ministérios (estaduais e da União). “É importante que todos falem a mesma língua, isso facilita a tramitação dos processos entre as Instituições”, concluiu...

• Estado 06/05/2011 14h53 Redação

  Acordo de cooperação entre MPE e Ministério do Desenvolvimento amplia fiscalização de Programas Sociais no Tocantins

  Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...

• Estado 06/05/2011 09h56 Redação

  Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

  Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...

• Estado 06/05/2011 08h11 Redação

  MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial

  O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...

• Estado 05/05/2011 11h00 Redação

  Balanço mostra que venda irregular de lotes públicos já motivou 123 Ações do MPE

  Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, os prejuízos ao erário estadual totalizam R$ 26.304.828,63 (vinte e seis milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com a condenação dos envolvidos...

• Polí­tica 05/05/2011 09h46 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Carmolândia; Vice vai assumir

  Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...

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  Campo 04/05/2011 16h53 Redação

  Adapec e Ministério Público discutem adequação de frigoríficos

  A coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explica que a Audiência Pública partiu de uma recomendação do Ministério Público, após a interdição do frigorífico Ideal, em Porto Nacional, em março deste ano...

• Estado 04/05/2011 10h17 Redação

  Estado é obrigado a fazer licitação para contratar empresa de transporte coletivo

  A Ação Civil Pública foi proposta em janeiro de 2010 e teve como objetivo anular o contrato de prestação de serviço público firmado com o então Estado de Goiá em 1985...

• Estado 04/05/2011 10h11 Redação

  Corregedoria dá início aos trabalhos de correição na capital

  Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...

• Campo 04/05/2011 10h09 Redação

  Adapec realiza audiência pública nesta quarta-feira

  A audiência se faz necessária ao observar que existe o descumprimento da legislação por parte de alguns frigoríficos, observando tanto a legislação Federal – Portaria MAPA 145/98 e Portaria MAPA 303/96 – como a Estadual – Lei 502/92 e Decreto 343/96, além de ser uma recomendação do Ministério Público Estadual...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Polí­tica 03/05/2011 10h08 Redação

  MPE apreende bens públicos em fazenda de prefeito petista

  Ao ser questionado sobre o emprego irregular de bens públicos, o Prefeito admitiu que estava usando o maquinário porque não tinha este tipo de veículo em sua fazenda. Diante da constatação, o MPE instaurou procedimento administrativo contra o gestor...

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  Estado 30/04/2011 11h52 Redação

  Para o Sisepe, ação do MPE para extinguir Plansaúde “pleiteia o caos” no Estado

  O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...

• Estado 29/04/2011 10h45 Redação

  Sisepe vai à Justiça contestar ação do MPE que pede extinção do Plansaúde

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolará nesta sexta-feira, 29, uma ação por meio da qual ingressará como litisconsorte passivo na Ação Civil Pública nº 201100030161-9 movida pelo Ministério Público Estadual ...