Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 30/05/2011 16h16 Redação

  MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro

  A notificação foi encaminhada para a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores, secretário municipal de Infraestrutura, José Francisco dos Santos, e comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Heraclides Pereira Filho. O documento foi encaminhado no último dia 24 e os gestores têm 10 dias para responder à solicitação ...

• Estado 27/05/2011 11h26 Redação

  Dispensa ilegal de licitação no programa Governo Mais Perto de Você leva MPE a processar gestores

  Cerca de R$ 850 mil reais: esse é o valor que o Governo do Tocantins pagou, sem licitar, pelas refeições oferecidas nas três edições do Governo Mais Perto de Você em Araguaína...

• Estado 27/05/2011 09h00 Redação

  MPE denuncia prefeito de Cristalândia por desvio de dinheiro público

  Também foram denunciados Gilmar Lima Moura, proprietário de uma empresa de contabilidade e o funcionário da empresa, Wenos Pinto de Araújo...

• Estado 26/05/2011 15h44 Redação

  Irregularidades em creches levam MPE a acionar Prefeitura de Miracema

  Mediante inspeção realizada pela 3ª Promotoria de Justiça, foram detectados vários problemas nas creches Dona Maracaípe, Dona Regina e Dona Isis, que colocam em risco a saúde, a integridade física e o bem estar das crianças assistidas ...

• Saúde 25/05/2011 14h12 Redação

  Óbitos causados por dengue preocupam MPE

  Ainda no mês de abril deste ano, diante da constatação de negligências com relação a dengue, a promotora de justiça solicitou à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, o resultado das investigações de óbitos por dengue...

• Estado 25/05/2011 13h39 Redação

  Acusados de linchar homem em Cachoeirinha estão presos a pedido do MPE

  Conforme o parecer do MPE, após a discussão, vários populares teriam iniciado o linchamento da vítima com socos e pontapés e, em seguida, o esfaquearam...

• Geral 25/05/2011 11h51 Redação

  Procon divulga resultado da “Operação Combustível Legal”

  Um total de 10 Autos de Infração e 18 termos de Constatação foram lavrados pelo Procon do Tocantins como resultado da “Operação Combustível Legal”, realizada nos dias 17 e 18 de maio deste ano...

• Campo 25/05/2011 11h46 Redação

  Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE

  Após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promotoria para realização da 39º Exposição Agropecuária...

• Estado 25/05/2011 08h38 Redação

  Prefeito de Lavandeira é afastado a pedido do MPE

  Conforme a denúncia do MPE, o prefeito Antonio Maria de Castro é acusado de participar de um esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público por meio de celebração de um convênio...

• Polí­tica 24/05/2011 15h44 Redação

  MPE faz recomendação à Prefeitura de Porto Nacional quanto a propagandas irregulares

  recomendação pede que sejam aplicadas as penalidades cabíveis aos infratores tão logo forem identificadas. O município tem 15 dias para comunicar à Promotoria...

• Estado 24/05/2011 14h28 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar problemas sociais em Araguaina

  De acordo com os promotores de justiça, além da falta de segurança pública, o inquérito também visa verificar a omissão na prestação de serviços como saneamento, coleta e limpeza urbana...

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  Estado 23/05/2011 21h18 Redação

  Estado tem 20 dias para resolver problemas no sistema prisional em Araguaina

  Na manhã desta segunda – feira, 23, os promotores de Justiça Benedicto Guedes e Guilherme Cintra fizeram uma visita à delegacia de Araguaina, norte do Estado e constataram que o local tem uma quantidade de presos cinco vezes maior do que a capacidade permite ...

• Meio Ambiente 23/05/2011 20h29 Redação

  MPE requer que obras de condomínio sejam paralisada​s em Araguaina

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o município de Araguaina representado pelo prefeito municipal Félix Valuar de Sousa Barros e a empresa Sousa Kuhn Construtora e Incorporadora Ltda ...

• Polí­cia 23/05/2011 11h30 Redação

  Sinpol-TO visita presídios e denuncia estrutura e más condições de trabalho de policiais

  Buscando mostrar a realidade enfrentada pelos policiais civis no exercício da profissão, o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol-TO) iniciou na semana passada uma radiografia...

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  Campo 19/05/2011 12h54 Redação

  Frigorífico de Porto Nacional será desinterditado quinta-feira

  O frigorífico foi fechado no dia 28 de março, deste ano, por não apresentar as mínimas condições higiênico-sanitárias de funcionamento...

• Geral 18/05/2011 15h52 Redação

  Registros na Ouvidoria do MPE aumentam 75%

  Um canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE), criada em 2010...

• Estado 18/05/2011 15h13 Redação

  Após ofício do MPE, cadeia de Araguatins continua precária e superlotada

  A cadeia pública da cidade de Araguatins, a 601 quilômetros de Palmas, atualmente abriga número de presos cinco vezes superior à capacidade permitida...

• Estado 18/05/2011 11h23 Redação

  Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%

  Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira, 17...

• Estado 18/05/2011 09h05 Redação

  MPE participa de mobilização contra Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

  Em Ananás, o promotor de justiça Leonardo Gouveia ministra palestra sobre as penalidades do crime de pedofilia. O evento é uma realização do Conselho Tutelar...

• Estado 18/05/2011 08h52 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda

  A ação proposta pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório emitido pelo TCE constatou que o ex-prefeito emitiu 43 cheques sem fundos...

• Polí­cia 17/05/2011 15h42 Redação

  MPE aguarda laudo pericial da reconstituição da morte de Everaldo

  Realizada pela Polícia Civil, a pedido da Promotoria de Justiça, a reconstituição aconteceu na noite dessa segunda-feira, 17. Segundo promotora de Justiça designada para o caso, Cristina Seuser, o pedido de reconstituição é um procedimento normal, já que o MPE é titular da ação penal ...

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  Economia 17/05/2011 15h24 Redação

  Defensoria Pública e parceiros iniciam fiscalização em postos de combustíveis de Palmas

  Denominada “Operação Combustível Legal”, a ação será realizada até a próxima quinta-feira, 19, com a inspeção em 28 revendedores para avaliar as condições dos postos de combustíveis, qualidade do produto oferecido, e se estão sendo cumpridas as exigências do Código de Defesa do Consumidor ...

• Polí­tica 17/05/2011 12h27 Philipe Bastos

  Governo volta atrás em criação de mais de 2 mil cargos, Eli Borges pede vista novamente

  O deputado Eli Borges (PMDB), que havia pedido vistas na matéria na última quinta-feira, solicitou a retirada do seu pedido, uma vez que o ponto que o deputado pretendia esclarecer, havia revogado...

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  Economia 17/05/2011 11h25 Redação

  MPE apreende duas toneladas de alimentos estragados em Colmeia

  As apreensões geraram 53 autos de infração, entre elas, 21 notificações expedidas pelo Corpo de Bombeiros, e a interdição de um açougue. Durante a operação, um posto de combustível também chegou a ser interditado devido à falta de equipamentos de segurança ...

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  Estado 17/05/2011 11h12 Redação

  Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE

  O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenado pela subprocuradora geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha, que ressaltou a importância de o MP tocantinense se atentar para essa forma de resolver as demandas da sociedade ...

• Saúde 17/05/2011 08h40 Redação

  MPE recomenda à prefeitura de Porto Nacional medida de combate à poluição sonora

  De acordo com o promotor de Justiça, veículos automotores, estabelecimentos recreativos/culturais e até templo religiosos têm abusado dos limites permitidos para emissão de ruídos ...

• Estado 16/05/2011 10h37 Redação

  MPE prorroga concurso público de 2010

  De acordo o chefe do departamento de recursos humanos e folha de pagamento do MP, Francisco das Chagas, além dos aprovados, boa parte dos candidatos do cadastro reserva já foram convocados...

• Estado 14/05/2011 09h24 Redação

  MPE e Estado discutem os riscos para a saúde da população

  Para a Promotora de Justiça Maria Roseli, é imprescindível esse intercâmbio...

• Estado 12/05/2011 17h52 Redação

  Ação do MPE pede interdição da cadeia de Araguacema

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Francisco Brandes, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para que o Governo solucione os problemas na cadeia Araguacema, a 297 quilômetros de Palmas...

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  Polí­tica 10/05/2011 12h04 Philipe Bastos

  Aragão acusa governo de superfaturamento de cestas-básicas; governistas alegam que logística encarece alimentos

  De acordo com o deputado, cada cesta básica comprada pela gestão de Siqueira Campos (PSDB) custou ao Estado um valor total de R$ 64,12, enquanto ele compôs a mesma cesta por R$ 59,31...