Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Polí­cia 09/05/2011 20h10 Redação

  Falta de providênci​as na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  A falta de segurança e as péssimas condições estruturais da cadeia resultaram na fuga de quatro presos nesta segunda-feira, 09. Ainda em abril deste ano, a Secretaria foi oficiada sobre os problemas da cadeia, mas não tomou medidas para resolvê-los segundo o MPE ...

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  Estado 09/05/2011 20h03 Redação

  A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe

  Segundo a chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Protides Teixeira Fontoura, além de os restaurantes não terem cumprido as normas contidas nas notificações expedidas no final de março, foram encontradas carnes impróprias para o consumo humano nos locais vistoriados ...

• Estado 09/05/2011 17h52 Redação

  Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra Valderez Castelo Branco

  A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...

• Estado 09/05/2011 17h50 Redação

  Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...

• Estado 09/05/2011 17h48 Redação

  MPE acompanha investigação do assassinato de dois PMs maranhenses no Tocantins

  Ao tomar conhecimento da morte do colega, policiais de Imperatriz se deslocaram até Sítio Novo, Araguatins e Augustinópolis a fim de encontrar o autor do crime, e, possivelmente, vingar a morte do militar...

• Palmas 07/05/2011 09h30 Redação

  Reunião com moradores do assentamento São João debate condições do aterro sanitário de Palmas

  Fiscalização do Ibama constatou que o equipamento não está operando conforme a legislação ambiental. Irregularidades incluem queima de resíduos e disposição inadequada de lixo hospitalar...

• Estado 06/05/2011 14h54 Redação

  Integrantes do MPE participam de worshop sobre tabelas unificadas

  O chefe de Gabinete ressalta ainda a necessidade da taxonomia para o bom andamento das ações entre os Ministérios (estaduais e da União). “É importante que todos falem a mesma língua, isso facilita a tramitação dos processos entre as Instituições”, concluiu...

• Estado 06/05/2011 14h53 Redação

  Acordo de cooperação entre MPE e Ministério do Desenvolvimento amplia fiscalização de Programas Sociais no Tocantins

  Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...

• Estado 06/05/2011 09h56 Redação

  Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

  Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...

• Estado 06/05/2011 08h11 Redação

  MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial

  O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...

• Estado 05/05/2011 11h00 Redação

  Balanço mostra que venda irregular de lotes públicos já motivou 123 Ações do MPE

  Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, os prejuízos ao erário estadual totalizam R$ 26.304.828,63 (vinte e seis milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com a condenação dos envolvidos...

• Polí­tica 05/05/2011 09h46 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Carmolândia; Vice vai assumir

  Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...

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  Campo 04/05/2011 16h53 Redação

  Adapec e Ministério Público discutem adequação de frigoríficos

  A coordenadora de Inspeção Animal da Adapec, Joseanne Cademartori Lins, explica que a Audiência Pública partiu de uma recomendação do Ministério Público, após a interdição do frigorífico Ideal, em Porto Nacional, em março deste ano...

• Estado 04/05/2011 10h17 Redação

  Estado é obrigado a fazer licitação para contratar empresa de transporte coletivo

  A Ação Civil Pública foi proposta em janeiro de 2010 e teve como objetivo anular o contrato de prestação de serviço público firmado com o então Estado de Goiá em 1985...

• Estado 04/05/2011 10h11 Redação

  Corregedoria dá início aos trabalhos de correição na capital

  Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...

• Campo 04/05/2011 10h09 Redação

  Adapec realiza audiência pública nesta quarta-feira

  A audiência se faz necessária ao observar que existe o descumprimento da legislação por parte de alguns frigoríficos, observando tanto a legislação Federal – Portaria MAPA 145/98 e Portaria MAPA 303/96 – como a Estadual – Lei 502/92 e Decreto 343/96, além de ser uma recomendação do Ministério Público Estadual...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Polí­tica 03/05/2011 10h08 Redação

  MPE apreende bens públicos em fazenda de prefeito petista

  Ao ser questionado sobre o emprego irregular de bens públicos, o Prefeito admitiu que estava usando o maquinário porque não tinha este tipo de veículo em sua fazenda. Diante da constatação, o MPE instaurou procedimento administrativo contra o gestor...

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  Estado 30/04/2011 11h52 Redação

  Para o Sisepe, ação do MPE para extinguir Plansaúde “pleiteia o caos” no Estado

  O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...

• Estado 29/04/2011 10h45 Redação

  Sisepe vai à Justiça contestar ação do MPE que pede extinção do Plansaúde

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolará nesta sexta-feira, 29, uma ação por meio da qual ingressará como litisconsorte passivo na Ação Civil Pública nº 201100030161-9 movida pelo Ministério Público Estadual ...

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  Geral 29/04/2011 09h08 Redação

  Iniciada Formação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Geral de Justiça

  Os 19 brigadistas formados na primeira turma tiveram durante o curso noções de como prestar os primeiros socorros, prevenir e combater incêndios, abandonar área com fogo iminente e controlar o pânico em situações de risco...

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  Polí­cia 28/04/2011 09h58 (Colaborou) Rogério Ribeiro

  Confirmado que tiro de pistola Ponto-40 matou trabalhador Everaldo

  O Ministério Público Estadual (MPE) deverá receber na próxima quarta-feira, 4, o inquérito policial (IP) que compõe o caso do assassinato do trabalhador Everaldo de Moraes Araújo ...

• Estado 27/04/2011 14h12 Redação

  Procurador de Justiça discute plano de saúde em reunião com parlamentares e sindicalistas

  Na ocasião, o Procurador elucidou aos parlamentares sobre a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao plano de saúde dos servidores...

• Estado 26/04/2011 16h09 Redação

  Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais

  Os Promotores ressaltam ainda que as operações tapa-buracos, comumente realizadas pelo poder público estadual, além de custarem caro aos bolsos dos contribuintes, não resolvem os problemas, vez que provocam a deformação da pista e aumentam o risco de acidentes nas rodovia...

• Estado 25/04/2011 18h14 Redação

  MPE integra Comitê Gestor do Desarmamento voluntário

  A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...

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  Polí­tica 20/04/2011 14h48 Redação

  Campelo cobra que órgãos ambientais fiscalizem degradação do Ribeirão Taquaruçu

  Campelo também ressalta que a sub-bacia do Ribeirão Taquarussu é a responsável por 70% da captação de água da cidade. “O ribeirão está sendo assoreado. Sem o ribeirão onde será feita a captação de água para o município, temos que ficar alerta”, disse.

• Estado 19/04/2011 18h56 Redação

  Comércio irregular em Dianópolis é alvo de operação do MPE

  Por descumprimento da notificação, os vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos. O Promotor de Justiça também lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência a ordem legal de servidor público, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro...

• Estado 19/04/2011 15h39 Redação

  MPE faz balanço de força-tarefa que combateu venda clandestina de gás

  A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...

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  Estado 19/04/2011 12h16 Redação

  Juiz autoriza saída temporária de mais de 70 presos; MPE acompanha

  Durante a reunião, a Promotora de Justiça Cristina Seuser enfatizou aos presos a importância de manterem o bom comportamento durante o período em que estiverem em saída temporária...

• Estado 18/04/2011 18h16 Redação

  PGE envia relatório sobre dações em pagamento ao MPE

  A PGE encaminhará o relatório da comissão e toda a documentação analisada ao Ministério Público Estadual, que deverá verificar quais as providências deverão ser adotadas...