O evento contará com a participação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, do Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, e Promotores de Justiça que atuam em 60 cidades no norte do Estado...
A decisão aconteceu no início da tarde desta quarta – feira, 15. O vice prefeito da cidade seria notificado para assumir as funções o mais rápido possível...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da delegacia de Miracema, cidade a 78km de Palmas...
As palestras objetivam esclarecer os jovens eleitores quanto à importância do voto e incentivá-los a denunciar às autoridades competentes toda e qualquer ação que prejudique a lisura do processo eleitoral...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Palmas, Robledo Suarte...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira ,1°, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da Unidade Prisional de Peixe, cidade a 302 km de Palmas...
O Promotor de Justiça cita ainda casos de servidores do município da área de vigilância que, por razões políticas, tiveram sua escala de trabalho alterada e suas funções acumuladas, evidenciando-se o tratamento diferenciado concedido aos denunciantes...
A operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caop do Consumidor) em parceria com o Procon, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal...
Ao Corpo de Bombeiros caberá fiscalizar previamente trios elétricos, tendas, arquibancadas, palcos e fogos de artifícios que serão usados para verificar se tudo está em conformidade com as normas de segurança...
Em nota encaminhada a estudantes, o Promotor esclarece sobre o uso da meia-entrada e o que fazer quando esse direito é desrespeitado...
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins requerimentos dos Promotores de Justiça...
No documento, o Promotor ressalta a limitação do Hospital para atender às necessidades da população, apesar das sucessivas reformas ocorridas nos últimos anos, e cita como exemplos o número insuficiente de leitos para internação...
Quando o MPE e polícia faziam buscas de um objeto roubado num microônibus, um carro foi abordado e um homem preso por transportar munições...
A comissão eleitoral designada para conduzir o processo é formada pelos promotores de justiça e associados Miguel Batista de Siqueira Filho (Presidente), Cantionilton Pereira da Silva, Leonardo Gouveia Olhe Blanck...
O Grupo Especial de Combate as Operações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual, investiga uma ameaça de atentado ao Fórum de Gurupi, sul do Estado...
Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...
Foram convidados para participar da audiência pública, representantes da Celtins, Câmara de Vereadores de Araguaína e representantes dos bairros impactados pela linha de transmissão de energia elétrica...
Promulgada em dezembro de 2000, esta Lei determina que as empresas de médio e grande porte contratem de 5% a 15% de adolescentes e jovens, de acordo com o total de empregados que possui e cujas funções demandem formação profissional...
A PRE/TO frisa que inelegibilidade não constitui pena ou sanção, mas um requisito para se ocupar cargo público eletivo da maior relevância para a sociedade, visando a proteger e assegurar a própria legitimidade do sistema democrático e a probidade administrativa...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unirg a fim de extinguir as contratações temporárias de professores...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins publicou recomendação para que candidatos, partidos políticos, coligações e responsáveis pela veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em muros, cercas e tapumes divisórios...
O Sindifato vai reunir os profissionais para deliberar se denuncia esta prática ao Ministério Público Estadual, pois, segundo o Sindifato, isso se trata de improbidade administrativa, se o profissional trabalhar além da sua jornada de trabalho deve receber por isso...
Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...
O Promotor de Justiça José Maria da Silva Junior recomendou ainda que a prefeitura intensifique as atividades de fiscalização no entorno das áreas verdes dos córregos da capital..
O Termo foi firmado em 18 de junho, a pedido da Prefeitura de Araguanã, e visava regulamentar a 1ª Cavalgada da cidade, prevista para ocorrer no dia 27 de junho...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) – órgão do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pelo aprimoramento de seus integrantes – convidou a Perita Criminal Rosângela Monteiro para proferir uma palestra nesta segunda-feria ...
O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...
Além da interceptações telefônicas que confirmam a venda de drogas, o depoimento de um dos envolvidos confirmou a prática ilícita praticada pelos demais integrantes ...
Além dos Promotores de Justiça de cidades ao Sul do Tocantins, a reunião conta com a presença dos Procuradores de Justiça e coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Leila Vilela Magalhães e Marco Antônio Bezerra...
O Ministério Público Eleitoral, (MPE), denunciou o dono de um carro de som por difamação em propaganda eleitoral na cidade de Colméia, durante as Eleições municipais de 2008...