Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Economia 16/02/2011 13h27 Redação

  MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de “compra premiada”

  Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardim determinou que as empresas Comando Eletro Motos e Tocantins Eletro Motos, situadas em Colméia, e Moto Eletro Silva e Eletros Primus, localizadas em Goianorte, cessassem suas atividades ...

• Estado 16/02/2011 09h10 Redação

  MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas à menores

  Além de recolher os menores que estavam ingerindo bebida alcoólica, os comerciantes foram alertados quanto a comercialização destas bebidas...

• Estado 15/02/2011 18h53 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça determina afastamento

  Após o recebimento de denúncias, a Promotoria de Justiça de Colméia constatou que o farmacêutico Helder Santana Sampaio Junior, funcionário público estadual, cedido ao Município de Goianorte desde 06/09/2005, não estava cumprindo a carga horária semanal junto ao órgão...

• Estado 15/02/2011 15h08 Redação

  Justiça acata Ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi

  Diante dos fatos, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível de Gurupi, acatou a liminar e determinou a suspensão das atividades do Le Point até que regularize sua situação junto aos órgãos reguladores e instale isolamento acústico eficiente no estabelecimento, a fim de evitar propagação de som acima do permitido...

• Polí­tica 11/02/2011 16h47 Redação

  MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra Gaguim e Marcelo Miranda

  No mês de janeiro deste ano, o MPE ajuizou outras duas ações de execução contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. Contra o primeiro referido, o MPE cobra o valor de R$ 97.773,18 ...

• Estado 10/02/2011 13h40 Redação

  MPE recomenda fiscalizaç​ão intensiva para combater evasão escolar em Miracema

  A recomendação foi motivada pelo grande número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no município, seja por não estarem matriculados ou por terem se evadido da escola, conforme apontado pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira...

• Estado 09/02/2011 16h36 Redação

  Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guaraí e executado pela Fundação João do Vale...

• Estado 09/02/2011 11h06 Redação

  MPE oferece denúncia contra jovens que confessaram assassinato em Paraíso

  As duas confessaram o assassinato de Gustavo Arruda Ferreira, 24, na cidade de Paraíso, no dia 21 de janeiro de 2011. Após o primeiro depoimento, as denunciadas mudaram detalhes da versão inicial do crime...

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  Estado 09/02/2011 10h54 Redação

  Doação de lotes públicos a entidades particular​es em Araguaina é alvo de recomendaç​ão do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaina, recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, para que cesse a doação de imóvel público a entidades particulares ...

• Estado 09/02/2011 09h54 Redação

  MPE discute comércio irregular de gás de cozinha nesta quarta-feira

  O encontro será presidido pelo procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, José Omar de Almeida Junior, e contará com a presença de revendedores e distribuidores de gás de cozinha, além de entidades ligadas ao setor...

• Estado 08/02/2011 18h30 Redação

  MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi

  De acordo com a denúncia da promotora de justiça Maria Juliana da Silva Neves, os denunciados desmataram toda a área de vegetação, inclusive parte da Área de Preservação Permanente (APP) da represa, o que vem provocando a erosão do terreno, com o arraste de sedimentos para dentro do reservatório ...

• Estado 04/02/2011 00h28 Redação

  Secretaria de Segurança acata recomendação do MPE e revoga portaria do sistema penitenciário

  O MPE recomendou a revogação porque o corte de cabelo da maneira como publicado no Diário Oficial afronta a dignidade humana. Para a promotoria, o modelo de uniforme criado pelo ato é incompatível com o clima do Estado, além de expor ao ridículo os que cumprem pena ...

• Estado 03/02/2011 23h51 Redação

  MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...

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  Estado 03/02/2011 11h02 Redação

  Ata quer apuração de suspeitas de irregularidade em contrato milionário feito com presidente da OAB

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...

• Estado 03/02/2011 10h36 Redação

  MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasil a servidores do Estado

  Segundo o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, autor da Ação, a cobrança das tarifas aos servidores estaduais, decorrente de contrato celebrado entre o Estado e a instituição bancária, é considerada abusiva, motivo pelo qual foi instaurado procedimento preparatório em 2010 para apurar as circunstâncias do convênio...

• Polí­cia 03/02/2011 08h29 Redação

  A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio a golpes de facão é condenado

  Carlão era acusado de ser o responsável pelo assassinato a golpes de facão de João Morais Neto e pela tentativa de homicídio de Elizabete Eulálio, ambos ocorridos em janeiro de 2007, na cidade de Gurupi, a 245 Km de Palmas, sul do Tocantins ...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

• Economia 01/02/2011 19h33 Redação

  MPE ajuíza ações contra Celtins e Oi Brasil Telecom por má qualidade na prestação dos serviços

  Dentre os principais problemas enumerados na Ação destacam-se constantes quedas de energia, interrupção de fornecimento de energia elétrica não programado, além de interferências na transmissão de sinais de telefonia móvel, queda de sinais e ruídos nas ligações ...

• Economia 01/02/2011 10h47 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de “pirâmide financeira”

  Para esclarecer os fatos, o promotor de justiça Miguel Batista Filho solicitou informações do Banco do Brasil sobre o Sistema de Consórcios. A empresa também foi notificada a apresentar todos os contratos de clientes contemplados e ainda não contemplados, bem como o demonstrativo dos valores pagos pelos clientes ...

• Estado 31/01/2011 13h00 Redação

  A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia

  De acordo com a Ação proposta pelo MPE, o ex-gestor firmou convênio com o Banco Matone a fim de obter empréstimos consignados em folha por parte de servidores municipais, porém, quem teria usufruído deste benefício seria o próprio prefeito entre os anos de 2005 e 2008 ...

• Geral 28/01/2011 09h27 Redação

  Acordo assinado pelo MPE impede Construtora de degradar córrego em Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir...

• Estado 26/01/2011 17h44 Redação

  MPE ajuíza ação civil pública por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis

  O Promotor de Justiça Celsimar Custódio, autor da Ação, entende que a área da Floresta foi amplamente destruída, sem nenhum limite ou restrição, configurando um grande prejuízo à fauna e à flora da região...

• Estado 26/01/2011 12h25 Redação

  MPE denuncia idoso acusado de abusar cinco crianças

  Os fatos também foram testemunhados pela irmã de uma das vítimas. Mesmo que irmã não tenha sido abusada e apenas ter presenciado a situação, também pode ser considerado crime ...

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  Palmas 25/01/2011 15h11 Redação

  Prefeitura notifica empresa do restaurante comunitário sobre rescisão de contrato

  A decisão se deu diante da análise de processo instaurado pela Administração Pública diante de irregularidades na prestação dos serviços e da posterior orientação do Ministério Público Estadual (MPE) para a interdição dos restaurantes comunitários e rescisão contratual com a empresa vencedora da licitação ...

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  Polí­cia 24/01/2011 18h03 Redação

  Depois de confissão, acusadas de assassinar Gustavo mudam versão do caso à polícia

  O Promotor de Justiça Daniel Almeida reafirma que o parecer emitido pela Promotoria se baseou no conteúdo dos autos encaminhados anteriormente pela autoridade policial...

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  Polí­cia 24/01/2011 12h18 Redação

  Talita Bonfati Raval confessou homicídio contra Gustavo, Milena teria ajudado a ocultar cadáver, segundo MPE

  O Ministério Público Estadual, MPE, por meio do Promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, emitiu parecer favorável a prisão preventiva de Talita Bonfanti Ravali, 22, e Millena Coelho Feitosa, 23, pela morte de um jovem na cidade de Paraíso na noite da última sexta – feira, 20...

• Estado 21/01/2011 15h44 Redação

  MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado

  Dentre os pontos levantados, destaca-se a disponibilização de uma força-tarefa para fiscalizar como vem sendo realizados o armazenamento, transporte e distribuição do gás...

• Geral 20/01/2011 11h49 Redação

  Distribuidores de gás de Gurupi tem 40 dias para regularizar comercialização do produto

  O acordo foi proposto no último mês de dezembro pela promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, com atuação na área de consumidor e meio ambiente...

• Estado 20/01/2011 11h26 Redação

  MPE promove execução e Justiça determina Estado a pagar mais de dois milhões por não recuperar estradas

  No TAC ficou acordado que em caso de descumprimento, o Estado pagará a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente e com juros de 1% (um por cento) ao mês, valores que deverão ser revertidos para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos...

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  Estado 20/01/2011 08h35 Redação

  Governo publica a lista dos exonerados no Diário Oficial

  A publicação da lista foi sugerida ao governo também por parte do Ministério Publico Estadual. O secretário de Administração Lúcio Mascarenhas recebeu a recomendação e repassou do MP na oportunidade e repassou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise ...