Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Estado 04/05/2011 10h11 Redação

  Corregedoria dá início aos trabalhos de correição na capital

  Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...

• Campo 04/05/2011 10h09 Redação

  Adapec realiza audiência pública nesta quarta-feira

  A audiência se faz necessária ao observar que existe o descumprimento da legislação por parte de alguns frigoríficos, observando tanto a legislação Federal – Portaria MAPA 145/98 e Portaria MAPA 303/96 – como a Estadual – Lei 502/92 e Decreto 343/96, além de ser uma recomendação do Ministério Público Estadual...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Polí­tica 03/05/2011 10h08 Redação

  MPE apreende bens públicos em fazenda de prefeito petista

  Ao ser questionado sobre o emprego irregular de bens públicos, o Prefeito admitiu que estava usando o maquinário porque não tinha este tipo de veículo em sua fazenda. Diante da constatação, o MPE instaurou procedimento administrativo contra o gestor...

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  Estado 30/04/2011 11h52 Redação

  Para o Sisepe, ação do MPE para extinguir Plansaúde “pleiteia o caos” no Estado

  O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...

• Estado 29/04/2011 10h45 Redação

  Sisepe vai à Justiça contestar ação do MPE que pede extinção do Plansaúde

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolará nesta sexta-feira, 29, uma ação por meio da qual ingressará como litisconsorte passivo na Ação Civil Pública nº 201100030161-9 movida pelo Ministério Público Estadual ...

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  Geral 29/04/2011 09h08 Redação

  Iniciada Formação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Geral de Justiça

  Os 19 brigadistas formados na primeira turma tiveram durante o curso noções de como prestar os primeiros socorros, prevenir e combater incêndios, abandonar área com fogo iminente e controlar o pânico em situações de risco...

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  Polí­cia 28/04/2011 09h58 (Colaborou) Rogério Ribeiro

  Confirmado que tiro de pistola Ponto-40 matou trabalhador Everaldo

  O Ministério Público Estadual (MPE) deverá receber na próxima quarta-feira, 4, o inquérito policial (IP) que compõe o caso do assassinato do trabalhador Everaldo de Moraes Araújo ...

• Estado 27/04/2011 14h12 Redação

  Procurador de Justiça discute plano de saúde em reunião com parlamentares e sindicalistas

  Na ocasião, o Procurador elucidou aos parlamentares sobre a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao plano de saúde dos servidores...

• Estado 26/04/2011 16h09 Redação

  Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais

  Os Promotores ressaltam ainda que as operações tapa-buracos, comumente realizadas pelo poder público estadual, além de custarem caro aos bolsos dos contribuintes, não resolvem os problemas, vez que provocam a deformação da pista e aumentam o risco de acidentes nas rodovia...

• Estado 25/04/2011 18h14 Redação

  MPE integra Comitê Gestor do Desarmamento voluntário

  A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...

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  Polí­tica 20/04/2011 14h48 Redação

  Campelo cobra que órgãos ambientais fiscalizem degradação do Ribeirão Taquaruçu

  Campelo também ressalta que a sub-bacia do Ribeirão Taquarussu é a responsável por 70% da captação de água da cidade. “O ribeirão está sendo assoreado. Sem o ribeirão onde será feita a captação de água para o município, temos que ficar alerta”, disse.

• Estado 19/04/2011 18h56 Redação

  Comércio irregular em Dianópolis é alvo de operação do MPE

  Por descumprimento da notificação, os vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos. O Promotor de Justiça também lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência a ordem legal de servidor público, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro...

• Estado 19/04/2011 15h39 Redação

  MPE faz balanço de força-tarefa que combateu venda clandestina de gás

  A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...

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  Estado 19/04/2011 12h16 Redação

  Juiz autoriza saída temporária de mais de 70 presos; MPE acompanha

  Durante a reunião, a Promotora de Justiça Cristina Seuser enfatizou aos presos a importância de manterem o bom comportamento durante o período em que estiverem em saída temporária...

• Estado 18/04/2011 18h16 Redação

  PGE envia relatório sobre dações em pagamento ao MPE

  A PGE encaminhará o relatório da comissão e toda a documentação analisada ao Ministério Público Estadual, que deverá verificar quais as providências deverão ser adotadas...

• Estado 18/04/2011 10h22 Redação

  MPE acompanha investigação de sequestro em Novo Jardim

  Dentre os presos, um deles é menor de idade. Todos estão na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis. A vítima de 12 anos já foi entregue à família e passa bem. Durante o tempo em que esteve no cativeiro, não sofreu ferimentos...

• Estado 18/04/2011 10h06 Redação

  MPE solicita internação de cinco menores em Guaraí

  Diante dos fatos, o MPE representou pela internação provisória dos mesmos devido à gravidade dos atos infracionais por eles praticados. Além dos adolescentes, também foram presos mais quatro suspeitos de integrar a guadrilha...

• Estado 15/04/2011 14h07 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis

  De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...

• Estado 15/04/2011 14h00 Redação

  Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito

  Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...

• Palmas 15/04/2011 08h30 Redação

  Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital

  A ação de limpeza deverá começar pelos 384 pontos identificados e georreferenciados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPE...

• Estado 14/04/2011 17h51 Redação

  Empresa de transporte atende recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaina

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...

• Estado 14/04/2011 13h10 Redação

  MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao governador Siqueira Campos (PSDB) externando a preocupação do Ministério Público ...

• Estado 14/04/2011 12h47 Redação

  A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado

  Na decisão desta quarta-feira, o juiz Océlio Nobre também condenou às penalidades a secretária de Ação Social de Sítio Novo, Almerinda Pereira da Silva, secretária de Administração, Clímax Araújo Pereira, a secretária de Habitação, Silismar Pereira Araújo, e a secretária de Educação, Suely Teixeira de Araújo ...

• Meio Ambiente 14/04/2011 12h05 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi

  A juíza substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Município de Gurupi. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual feito em ação cautelar ...

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  Palmas 13/04/2011 20h29 (Colaborou) Mário José dos Santos

  Conselho dá prazo de 3 meses para Prefeitura de Palmas reabrir Restaurant​es Comunitári​os

  Em Palmas, são dois Restaurantes Populares, situados nas regiões sul e centro, e mantidos pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os estabelecimentos atendiam trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados ...

• Estado 13/04/2011 12h28 Redação

  MPE recomenda que Estado disponibilize ensino médio a adolescent​es de Centro de Internação

  Conforme o Promotor de Justiça Sidney Fiori, a partir desta recomendação, qualquer espécie de prejuízo escolar aos alunos/internos será de plena responsabilidade dos referidos secretários, já que neste caso as pastas são diretamente relacionadas...

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  Educação 11/04/2011 17h10 Redação

  Seduc firma parceria com MPE para projeto de educação ambiental

  Na primeira etapa, as ações serão desenvolvidas em municípios que apresentam maiores necessidades, são eles: Araguanã, Araguatins, Miranorte, Peixe, Caseara, Pedro Afonso e Ponte Alta ...

• Estado 11/04/2011 10h40 Redação

  Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas

• Estado 08/04/2011 09h22 Redação

  Defensoria Pública recomenda à Secad atendimento de exonerados pelo Plansaúde

  Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...