Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 22/06/2011 14h40 Redação

  MPE estudará legalidade de terceirização da saúde

  Como encaminhamento principal da audiência pública, Roseli propôs a criação de uma rede de informações dos Órgãos de Controle da Administração Pública...

• Estado 22/06/2011 10h37 Redação

  MPE obtém condenação de assassino em Natividade

  De acordo com os autos, a vítima estava na casa do acusado lhe auxiliando em uma faxina quando discutiram por motivo desconhecido. Apesar de ter confessado espontaneamente o crime, o fato de ser reincidente foi preponderante...

• Estado 21/06/2011 18h15 Redação

  Conselho Penitenciário faz vistoria na unidade prisional de Brejinho de Nazaré

  Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...

• Palmas 21/06/2011 16h15 Redação

  Vereador reafirma que Guarda Metropolitana não tem legalidade para multar e solicita concurso

  Cavalcante informou que vai acionar o Ministério Público Estadual para que tome as medidas cabíveis para fazer com que a Guarda deixe de aplicar multas e também já pediu ao superintendente de Trânsito, Transporte e Mobilidade coronel Benvindo que faça com que a guarda deixe de aplicar as multas ...

• Estado 21/06/2011 14h31 Redação

  MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaina

  No acordo, ficou estipulado que o organizador terá o prazo mínimo de 30 dias para requerer alvará judicial para realização de festas, shows e eventos em geral, informando a classificação indicativa e a natureza do evento...

• Estado 21/06/2011 09h19 Redação

  Prefeitura de Araguaina tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência

  Embora previsto o repasse, a Municipalidade até agora não cumpriu sua parte, inviabilizando o funcionamento do Conselho e, por conseqüência, a formulação de uma política de atendimento dos direitos referentes à Infância e à Juventude, conforme exigido pelo art. 88, IV da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

• Estado 17/06/2011 10h46 Redação

  MPE apura problemas na Hospital Regional de Araguaina

  De acordo com o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres, no mês de maio chegou haver, inclusive, restrição de alimentos para pacientes, acompanhantes e servidores, que teriam recebido apenas arroz e chá como refeição...

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  Campo 17/06/2011 08h51 Redação

  Adapec e Ministério Público fiscalizam lojas agropecuárias no interior do Estado

  Entre as irregularidades encontratdas estão: a falta de certificado de registro de funcionamento para a comercialização de produtos veterinários, vacinas, agrotóxicos e sementes, venda fracionada de agrotóxicos e armazenamento incorreto de produtos...

• Estado 16/06/2011 13h43 Redação

  A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão

  Os trabalhos do Tribunal do Júri na comarca de Tocantínia, que inclui também os municípios de Lajeado, Rio Sono e Lizarda, seguem até sexta-feira, 17, quando ocorrerá o julgamento de três policiais militares, acusados de envolvimento em um assassinato, que conta, inclusive, com atos de tortura...

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  Educação 15/06/2011 13h30 Redação

  Instituições discutem como erradicar a evasão escolar

  O secretário da Educação, Danilo de Melo Souza, lembrou que no Tocantins, há 50 mil jovens fora da escola, é um desafio fazer com que todos estejam na escola e, para isso, é necessário a ajuda de todos na luta contra a evasão...

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  Polí­tica 15/06/2011 10h47 Philipe Bastos

  No jogo de empurra do cadastro de reserva, contratos temporários geram discussões acaloradas na AL

  Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a atacar o governo do Estado no que diz respeito à não convocação dos servidores concursados ...

• Estado 13/06/2011 18h00 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional

  Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...

• Estado 13/06/2011 15h42 Redação

  Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade

  A tese da Promotoria de Justiça de que não houve legítima defesa foi acolhida por unanimidade pelos jurados sorteados a participar da sessão. O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro apresentou Laudo do Exame Cadavérico, pedindo a condenação do réu por motivo fútil...

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  Polí­tica 10/06/2011 14h53 Redação

  Após ser afastado do cargo, prefeito de Riachinho diz que foi vítima de estelionato

  A determinação para o afastamento foi do Ministério Público Estadual (MPE). Riachinho fica na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, a 8km de Ananás ...

• Estado 10/06/2011 13h36 Redação

  MPE propõe Ações de Improbidade contra ex-prefeitos

  Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...

• Saúde 10/06/2011 10h33 Redação

  MPE recomenda regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no HRG

  Na recomendação, a Promotoria pede que o secretário de Saúde do Estado promova, imediatamente, todas as medidas necessárias e efetivas no sentido de eliminar a demanda reprimida para agendamento de cirurgias eletivas atualmente existentes no HRG ...

• Estado 10/06/2011 09h25 Redação

  MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público

  Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...

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  Polí­cia 10/06/2011 08h28 Redação

  Operação Inconfidente: Sai Adriano Carrasco e entra Lilian Albuquerque na presidência do inquérito

  Mesmo com a decisão do secretário de Segurança Pública, Adriano Carrasco segue nas investigações como terceiro delegado responsável pelo inquérito que investiga esquema de fraudes bancárias nas cidades de Miracema e Aparecida do Rio Negro ...

• Estado 10/06/2011 08h03 Redação

  Prefeito Lipe de Riachinho e cinco secretários são afastados dos cargos

  Nesta Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça acusa os gestores de Riachinho e mais seis pessoas e três empresas de terem cometido atos de improbidade administrativa ao usarem documentos falsos para liberação dos empréstimos...

• Polí­cia 09/06/2011 18h21 Philipe Bastos

  Procurador Geral divulga nome de promotora e diz que solicitou da SSCJ informações sobre nomeação de delegado

  Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...

• Estado 09/06/2011 10h56 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito de Ponte Alta

  Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...

• Saúde 09/06/2011 10h16 Redação

  MPE constata irregulari​dade na área de saúde nos 139 municípios

  As reuniões do MPE visam buscar esclarecimentos e os motivos que levaram os municípios a não desenvolverem as ações preconizadas. Diante das constatações o MPE tomará as providências cabíveis...

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  Estado 07/06/2011 20h41 Redação

  Emoção marca sessão solene em homenagem a procurador de Justiça

  O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...

• Estado 07/06/2011 08h36 Redação

  MPE dá prazo a revendedoras de gás irregulares em Porto Nacional

  Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....

• Meio Ambiente 06/06/2011 11h37 Redação

  Termo de Cooperação com órgãos ambientais será assinado nesta segunda

  O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...

• Estado 02/06/2011 14h33 Redação

  MPE diz que tomará frente na investigação sobre participação de promotora em esquema fraudulento

  De acordo com o MPE, a entidade a entidade não medirá esforços e se empenhará para a elucidação para a elucidação do caso, que chamou de “lamentável episódio”...

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  Palmas 01/06/2011 14h40 Redação

  Sisemp aciona vereadores e exige da Prefeitura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

  Para a diretoria do Sisemp, a Prefeitura de Palmas, avalizada pela inércia dos vereadores que integram o grupo político do prefeito Raul Filho, vem por reiteradas oportunidades descumprindo diversas normas, que por sua vez obrigam o município a realizar uma série de atos públicos para debater com a sociedade a origem e o destino dos gastos públicos ...

• Estado 01/06/2011 12h04 Redação

  A pedido do MPE, Justiça decreta prisão e afastamento do prefeito de Piraquê

  O pedido de prisão foi formulado após o procurador geral de justiça ser informado de que o prefeito ameaçou e tentou coagir testemunhas arroladas em uma Ação protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano...

• Polí­cia 01/06/2011 09h10 Redação

  Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado no Tocantins

  Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...

• Estado 31/05/2011 08h43 Redação

  MPE pede à justiça que reconsidere posicionamento em ação que visa a recuperação imediata de rodovias

  A iniciativa propõe que seja proferida tutela antecipada na ACP, que tem a finalidade de obrigar o governo do Estado a recuperar as vias rodoviárias ligadas à cidade de Porto Nacional, em prazo máximo de 30 dias...