Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 18/04/2011 10h22 Redação

  MPE acompanha investigação de sequestro em Novo Jardim

  Dentre os presos, um deles é menor de idade. Todos estão na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis. A vítima de 12 anos já foi entregue à família e passa bem. Durante o tempo em que esteve no cativeiro, não sofreu ferimentos...

• Estado 18/04/2011 10h06 Redação

  MPE solicita internação de cinco menores em Guaraí

  Diante dos fatos, o MPE representou pela internação provisória dos mesmos devido à gravidade dos atos infracionais por eles praticados. Além dos adolescentes, também foram presos mais quatro suspeitos de integrar a guadrilha...

• Estado 15/04/2011 14h07 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar comercialização de leite in natura em Palmeirópolis

  De acordo com o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, o consumo de leite cru (in natura) contraria a legislação e representa um risco à saúde dos consumidores e pode levar à transmissão de várias doenças como brucelose, tuberculose, toxoplasmose, hepatite, leptospirose, dentre outras...

• Estado 15/04/2011 14h00 Redação

  Precariedade das rodovias leva MPE a instaurar inquérito

  Ressalta ainda que não existe qualquer forma de fiscalização no referido trecho – fiscalização policial e de pesagem de caminhões, o que contraria o disposto no Código de Trânsito Brasileiro...

• Palmas 15/04/2011 08h30 Redação

  Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital

  A ação de limpeza deverá começar pelos 384 pontos identificados e georreferenciados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPE...

• Estado 14/04/2011 17h51 Redação

  Empresa de transporte atende recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaina

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...

• Estado 14/04/2011 13h10 Redação

  MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao governador Siqueira Campos (PSDB) externando a preocupação do Ministério Público ...

• Estado 14/04/2011 12h47 Redação

  A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado

  Na decisão desta quarta-feira, o juiz Océlio Nobre também condenou às penalidades a secretária de Ação Social de Sítio Novo, Almerinda Pereira da Silva, secretária de Administração, Clímax Araújo Pereira, a secretária de Habitação, Silismar Pereira Araújo, e a secretária de Educação, Suely Teixeira de Araújo ...

• Meio Ambiente 14/04/2011 12h05 Redação

  Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi

  A juíza substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Município de Gurupi. A decisão atende pedido do Ministério Público Estadual feito em ação cautelar ...

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  Palmas 13/04/2011 20h29 (Colaborou) Mário José dos Santos

  Conselho dá prazo de 3 meses para Prefeitura de Palmas reabrir Restaurant​es Comunitári​os

  Em Palmas, são dois Restaurantes Populares, situados nas regiões sul e centro, e mantidos pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os estabelecimentos atendiam trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados ...

• Estado 13/04/2011 12h28 Redação

  MPE recomenda que Estado disponibilize ensino médio a adolescent​es de Centro de Internação

  Conforme o Promotor de Justiça Sidney Fiori, a partir desta recomendação, qualquer espécie de prejuízo escolar aos alunos/internos será de plena responsabilidade dos referidos secretários, já que neste caso as pastas são diretamente relacionadas...

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  Educação 11/04/2011 17h10 Redação

  Seduc firma parceria com MPE para projeto de educação ambiental

  Na primeira etapa, as ações serão desenvolvidas em municípios que apresentam maiores necessidades, são eles: Araguanã, Araguatins, Miranorte, Peixe, Caseara, Pedro Afonso e Ponte Alta ...

• Estado 11/04/2011 10h40 Redação

  Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas

• Estado 08/04/2011 09h22 Redação

  Defensoria Pública recomenda à Secad atendimento de exonerados pelo Plansaúde

  Tendo em vista a relevância pública deste serviço e o grande número de pessoas em condição de especial vulnerabilidade e que possivelmente serão prejudicadas com a interrupção da referida benesse, o NAC recomendou que a SecadPlansáude cumprisse o direito desses servidores...

• Geral 07/04/2011 15h48 Redação

  Implantação do Sistema de Virtualização de Processos é reiniciada a partir de amanhã

  A reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, oportunizou aos técnicos do Poder Judiciário a apresentação, aos parceiros da Justiça, do cronograma de ações para que o processo virtual seja implantado de forma definitiva e legal, com aprovação do Tribunal Pleno do Tocantins – (relação de portarias e cooperação técnica)...

• Polí­tica 07/04/2011 14h15 Redação

  Cavalcante cita obras que teriam recebido verba federal e não estão prontas

  Dentre os contratos da lista dos 34 não executados estão a construção de casas populares, hospitais, melhorias na infra-estrutura das praias e obras do PAC...

• Saúde 06/04/2011 16h48 Redação

  Fórum propõe medidas para redução da mortalidade materna e infantil

  O evento segue até esta sexta-feira, 08, com curso de Qualificação para Boas Práticas do Parto, Nascimento Seguro e Humanizado, ministrado pela equipe do Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, Minas Gerais. Além de, visita técnica no Hospital Maternidade Dona Regina ...

• Estado 06/04/2011 10h53 Redação

  MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-preside​nte da Codetins

  A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a pedir o afastamento do então juiz Hélio Miranda nos processos que envolviam Carlos Gaguim por ter sido advogado deste em outros processos...

• Polí­cia 05/04/2011 18h36 Redação

  MPE acompanhará investigações do caso Everaldo

  Segundo a portaria, a Promotora de Justiça apresentará informações sobre o andamento das diligências, periodicamente, ao Procurador Geral de Justiça e ao final relatório minucioso sobre os fatos...

• Estado 05/04/2011 15h49 Redação

  PGE instaura procedimento administrativo contra ex-procurador no caso das dações de pagamento

  O procurador Bruno Nolasco determinou que seja aberto um procedimento adminstrativo para apurar se houve falta funcional do procurador Haroldo Rastoldo que estava à frente da PGE ano passado...

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  Estado 04/04/2011 15h38 Redação

  Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares em Peixe

  A operação Pró-Consumidor em Peixe foi desencadeada a pedido do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, que atua na Comarca...

• Saúde 30/03/2011 18h11 Redação

  MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde

  No mesmo ato, o MPE recomendou que durante esse período o Estado abra processo licitatório para regularizar a situação conforme as exigências da lei. O procurador geral de justiça enfatiza que tal iniciativa não desconstitui a Ação Civil Pública proposta pela 28ª Promotoria de Justiça, que apura irregularidades no sistema Plansaúde e está em andamento no Fórum de Palmas ...

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  Campo 29/03/2011 16h23 Redação

  Adapec e Ministério Público interditam frigorífico na região central do Estado

  Na ocasião foram encontrados cerca de 20 bovinos no curral da propriedade, que seriam abatidas no final desta tarde. Com fechamento do estabelecimento, os animais voltarão ao local de origem...

• Estado 29/03/2011 15h04 Redação

  MPE quer responsabi​lização de deputado por crime de falsificaç​ão de documento

  Nesta segunda-feira, 28, o promotor de Justiça, Adriano Neves propôs à Justiça a responsabilização do deputado estadual Iderval Silva e de seu chefe de gabinete, Luis de Melo Gomes. Conforme informado na Ação, eles enviaram folha de frequência de Diego Giovanni como se ele fosse servidor à disposição do gabinete do parlamentar, entretanto, não há qualquer ato neste sentido, informa o MPE ...

• Saúde 26/03/2011 09h32 Redação

  Ação contra Unimed visa regularizar atendimento em Araguaina

  Segundo informado pelo promotor de justiça Fábio Lopes, com atuação na área do consumidor, os usuários dos planos de saúde Unimed e PlanSaúde estão recebendo tratamento diferenciado parte de clínicas, hospitais e médicos ...

• Estado 26/03/2011 09h27 Redação

  MPE recomenda solução de problemas na unidade prisional de Cariri em 45 dias

  Em relação à segurança da unidade, a Promotoria de Justiça pede a retomada do controle interno do presídio pelos agentes penitenciários, pois atualmente está entregue aos próprios presos. Destaca, ainda, a necessidade da instalação de um instrumento de proteção nos muros internos dos pavilhões, para impedir a passagem dos presos de um pavilhão ao outro ...

• Estado 26/03/2011 09h26 Redação

  Justiça determina Estado a recuperar cadeia de Miracema

  A justiça acatou a Ação, proposta pelo promotor de justiça Felício Soares e determinou prazo de 60 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas ...

• Polí­cia 24/03/2011 19h55 Redação

  Chega ao fim greve de fome na CPP de Palmas; reivindicações de detentos serão atendidas

  Durante a visita Clenan Renaut ouviu as reivindicações dos detentos dentre elas a superlotação das celas, a demora na revisão das penas e a liberação para o regime semiaberto...

• Polí­tica 24/03/2011 17h49 Redação

  MPE denuncia prefeito de Aurora do Tocantins pela emissão de 304 cheques sem fundos

  Conforme relatório expedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no ano de 2007, o prefeito emitiu 304 cheques sem provisão de fundos referentes às 17 contas correntes do município, o que levou o MPE a pedir a condenação do gestor por crime de responsabilidade...

• Estado 24/03/2011 15h24 Redação

  Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE

  Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...