Estado 29/06/2011 12h31 Redação

Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE

De acordo com o procurador geral de Justiça, tais documentos subsidiarão o procedimento administrativo, instaurado para apurar suspostas irregularidades nas nomeações do Concurso Público em que foram aprovados os candidatos Celina Ribeiro da Silva Coelho e Adriano Carrasco dos Santos ...

Estado 28/06/2011 18h15 Philipe Bastos

Depois de questionamentos de deputados, secretário afirma que pedirá quebra de sigilo da Operação Inconfidente

Já o representante do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Alves de Bezerra, informou que o é preciso se chegar a um meio termo antes que seja solicitada a ruptura do sigilo de justiça que corre uma investigação ...

Política 28/06/2011 10h56 Redação

Josi propõe reunião para discutir Medida Provisória 20

A Deputada Estadual Josi Nunes (PMDB) propôs uma reunião para as 18 horas desta terça-feira, 28, na sala Vip da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para debater e discutir a Medida Provisória n°20, publicada no diário oficial n° 3.408 do dia 22 de junho de 2011...

Estado 27/06/2011 13h21 Redação

Diante de quadro degradante, justiça interdita delegacia de Araguaina; Presos deverão ser transferidos para o Mirandão

No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas ...

Estado 27/06/2011 10h27 Philipe Bastos

Aragão encaminha ao MPE queixa-crime contra governo por improbidade administrativa

O principal foco das acusações do deputado é o descumprimento à resolução do Supremo Tribunal Federal que, após o julgamento da ADI 1425, em junho do ano passado, que determinou a demissão dos mais de 21 mil funcionários comissionados do governo e a aplicação de novo concurso do Quadro Geral ...

Estado 24/06/2011 15h52 Philipe Bastos

Ministério Público irá investigar contratos com dispensa de licitação para recuperação da malha viária do Estado

De acordo com a promotora, este tipo de contrato, que é o que o governo do Estado tem feito, tanto na área da saúde, anteriormente, como com a infraestrutura de estradas no momento atual, é irregular...

Estado 22/06/2011 14h40 Redação

MPE estudará legalidade de terceirização da saúde

Como encaminhamento principal da audiência pública, Roseli propôs a criação de uma rede de informações dos Órgãos de Controle da Administração Pública...

Estado 22/06/2011 10h37 Redação

MPE obtém condenação de assassino em Natividade

De acordo com os autos, a vítima estava na casa do acusado lhe auxiliando em uma faxina quando discutiram por motivo desconhecido. Apesar de ter confessado espontaneamente o crime, o fato de ser reincidente foi preponderante...

Estado 21/06/2011 18h15 Redação

Conselho Penitenciário faz vistoria na unidade prisional de Brejinho de Nazaré

Após a reunião, uma comitiva visitou a Cadeia de Brejinho de Nazaré e conversou diretamente com todas as detentas, e foi constatado que após o impacto inicial da transferência, nenhuma delas quer ser levada de volta a Taquaralto...

Palmas 21/06/2011 16h15 Redação

Vereador reafirma que Guarda Metropolitana não tem legalidade para multar e solicita concurso

Cavalcante informou que vai acionar o Ministério Público Estadual para que tome as medidas cabíveis para fazer com que a Guarda deixe de aplicar multas e também já pediu ao superintendente de Trânsito, Transporte e Mobilidade coronel Benvindo que faça com que a guarda deixe de aplicar as multas ...

Estado 21/06/2011 14h31 Redação

MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaina

No acordo, ficou estipulado que o organizador terá o prazo mínimo de 30 dias para requerer alvará judicial para realização de festas, shows e eventos em geral, informando a classificação indicativa e a natureza do evento...

Estado 21/06/2011 09h19 Redação

Prefeitura de Araguaina tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência

Embora previsto o repasse, a Municipalidade até agora não cumpriu sua parte, inviabilizando o funcionamento do Conselho e, por conseqüência, a formulação de uma política de atendimento dos direitos referentes à Infância e à Juventude, conforme exigido pelo art. 88, IV da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

Estado 17/06/2011 10h46 Redação

MPE apura problemas na Hospital Regional de Araguaina

De acordo com o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres, no mês de maio chegou haver, inclusive, restrição de alimentos para pacientes, acompanhantes e servidores, que teriam recebido apenas arroz e chá como refeição...

Campo 17/06/2011 08h51 Redação

Adapec e Ministério Público fiscalizam lojas agropecuárias no interior do Estado

Entre as irregularidades encontratdas estão: a falta de certificado de registro de funcionamento para a comercialização de produtos veterinários, vacinas, agrotóxicos e sementes, venda fracionada de agrotóxicos e armazenamento incorreto de produtos...

Estado 16/06/2011 13h43 Redação

A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão

Os trabalhos do Tribunal do Júri na comarca de Tocantínia, que inclui também os municípios de Lajeado, Rio Sono e Lizarda, seguem até sexta-feira, 17, quando ocorrerá o julgamento de três policiais militares, acusados de envolvimento em um assassinato, que conta, inclusive, com atos de tortura...

Educação 15/06/2011 13h30 Redação

Instituições discutem como erradicar a evasão escolar

O secretário da Educação, Danilo de Melo Souza, lembrou que no Tocantins, há 50 mil jovens fora da escola, é um desafio fazer com que todos estejam na escola e, para isso, é necessário a ajuda de todos na luta contra a evasão...

Política 15/06/2011 10h47 Philipe Bastos

No jogo de empurra do cadastro de reserva, contratos temporários geram discussões acaloradas na AL

Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a atacar o governo do Estado no que diz respeito à não convocação dos servidores concursados ...

Estado 13/06/2011 18h00 Redação

Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional

Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...

Estado 13/06/2011 15h42 Redação

Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade

A tese da Promotoria de Justiça de que não houve legítima defesa foi acolhida por unanimidade pelos jurados sorteados a participar da sessão. O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro apresentou Laudo do Exame Cadavérico, pedindo a condenação do réu por motivo fútil...

Política 10/06/2011 14h53 Redação

Após ser afastado do cargo, prefeito de Riachinho diz que foi vítima de estelionato

A determinação para o afastamento foi do Ministério Público Estadual (MPE). Riachinho fica na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, a 8km de Ananás ...

Estado 10/06/2011 13h36 Redação

MPE propõe Ações de Improbidade contra ex-prefeitos

Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...

Saúde 10/06/2011 10h33 Redação

MPE recomenda regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no HRG

Na recomendação, a Promotoria pede que o secretário de Saúde do Estado promova, imediatamente, todas as medidas necessárias e efetivas no sentido de eliminar a demanda reprimida para agendamento de cirurgias eletivas atualmente existentes no HRG ...

Estado 10/06/2011 09h25 Redação

MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público

Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...

Polícia 10/06/2011 08h28 Redação

Operação Inconfidente: Sai Adriano Carrasco e entra Lilian Albuquerque na presidência do inquérito

Mesmo com a decisão do secretário de Segurança Pública, Adriano Carrasco segue nas investigações como terceiro delegado responsável pelo inquérito que investiga esquema de fraudes bancárias nas cidades de Miracema e Aparecida do Rio Negro ...

Estado 10/06/2011 08h03 Redação

Prefeito Lipe de Riachinho e cinco secretários são afastados dos cargos

Nesta Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça acusa os gestores de Riachinho e mais seis pessoas e três empresas de terem cometido atos de improbidade administrativa ao usarem documentos falsos para liberação dos empréstimos...

Polícia 09/06/2011 18h21 Philipe Bastos

Procurador Geral divulga nome de promotora e diz que solicitou da SSCJ informações sobre nomeação de delegado

Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...

Estado 09/06/2011 10h56 Redação

MPE ajuíza ação contra prefeito de Ponte Alta

Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...

Saúde 09/06/2011 10h16 Redação

MPE constata irregularidade na área de saúde nos 139 municípios

As reuniões do MPE visam buscar esclarecimentos e os motivos que levaram os municípios a não desenvolverem as ações preconizadas. Diante das constatações o MPE tomará as providências cabíveis...

Estado 07/06/2011 20h41 Redação

Emoção marca sessão solene em homenagem a procurador de Justiça

O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...

Estado 07/06/2011 08h36 Redação