Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 24/03/2011 14h03 Redação

  MPE aciona Secretária de Saúde para agilizar procedimentos cardíacos no HGP

  Desde a semana passada, a empresa terceirizada IntervCenter, que realizava os tais procedimentos no Hospital Geral de Palmas, deixou de prestar os serviços justificando a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE, que pede a suspensão do contrato firmado com o Estado, em virtude de diversas irregularidades...

• Estado 24/03/2011 13h56 Redação

  Estado tem 15 dias para instalar Casa de Albergado, determinação partiu do MPE, TJ e Defensoria Pública

  De acordo com o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, atualmente há superlotação na Casa de Custódia de Palmas, devido à falta de local adequado para cumprimento do regime semiaberto...

• Estado 23/03/2011 11h35 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...

• Polí­tica 22/03/2011 18h30 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2009, praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros...

• Estado 22/03/2011 17h52 Redação

  Órgãos estaduais planejam combate ao fogo

  Dentre as ações preventivas citadas por Reginaldo, estão a roçagem das margens das rodovias, campanhas de uso racional do fogo, incentivo à queima controlada, dentre outras...

• Estado 21/03/2011 17h13 Redação

  MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis

  Além de latrocínio e estupro, Erisvaldo foi denunciado por falsa identidade, uma vez que, entre dezembro de 2010 e março deste ano, para obter vantagem em proveito próprio apresentou-se com, pelo menos, quatro nomes diferentes, conforme mostrou procedimento apuratório...

• Saúde 17/03/2011 15h52 Redação

  Medicamentos da atenção básica podem ser adquiridos gratuitamente

  A relação desses medicamentos, aprovada na CIB – Comissão Intergestores Bipartite, é pautada no Elenco de Referência da Portaria nº 2.982/GM de 26 de novembro de 2009 e com base na Rename – Relação Nacional de Medicamentos ...

• Polí­tica 17/03/2011 13h53 Redação

  MPE averigua denúncias de existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas

  Em audiência realizada na Polícia Federal, a servidora confirmou que realmente esteve afastada em 2008 e que, embora não estivesse trabalhando, (mas apenas exercendo a função de secretária na Associação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP), continuou a receber remuneração ...

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  Palmas 17/03/2011 12h28 Redação

  Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos

  De acordo com Promotor de Justiça Adriano Neves agindo assim, a Prefeitura de Palmas fere mortalmente o princípio constitucional da eficiência, pois não atende aos critérios de qualidade nos serviços e racionalidade de gastos, além de infligir os moradores da cidade, causando sofrimento extremo e considerável perda econômica...

• Meio Ambiente 17/03/2011 09h57 Redação

  Empreendimento na “Cachoeira Véu de Noiva” é alvo de Ação do MPE em Araguaina

  O Promotor ressalta ainda que o empreendimento vem ocasionando sérias consequências ambientais, a exemplo da degradação da vegetação nativa, poluição e erosão e que, por se tratar de área de preservação ambiental, os interesses da coletividade devem estar acima dos interesses do proprietário...

• Palmas 16/03/2011 12h30 Redação

  Ministério Público requer providênci​as urgentes contra ataques de piranhas em Palmas

  A finalidade da recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, é evitar possíveis ataques de piranhas e prevenir novos incidentes dessa natureza, que vem pondo em risco a integridade física dos banhistas, sobretudo na Praia do Caju...

• Polí­cia 16/03/2011 12h01 Redação

  MPE irá recorrer da decisão que liberou Vilmar Leite, acusado de ser mandante de assassinat​o

  No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...

• Estado 14/03/2011 12h12 Redação

  MPE ajuíza 42 ações de improbidad​e administra​tiva em lotes da Codetins

  Em cada uma das ações também foram denunciados os dois Procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo, que na época era Procurador Geral do Estado, e Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque...

• Estado 11/03/2011 19h55 Redação

  Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO

  Dentre as irregularidades que motivaram o promotor de justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck a expedir a recomendação constam: a falta de experiência e o desconhecimento acerca das normas contidas no Edital demonstradas pelo vencedor da licitação para organização do certame ...

• Educação 10/03/2011 19h38 Redação

  Presidente da Fecolinas informa que instituição ainda não foi notificada sobre ação do MPE

  O MPE ajuizou ação contra a Fundação requerendo à Justiça declaração de nulidade de uma alteração feita no estatuto da entidade. Segundo o MPE, em outubro do ano passado, os membros do Conselho da Fecolinas se reuniram e sem consultar Unitins decidiram que os bens seriam repassados ao município de Colinas do Tocantins em caso de extinção da Fundação ...

• Estado 10/03/2011 12h32 Redação

  Justiça condena ex-prefeit​o e ex-secretá​rios de Aliança a 37 anos de cadeia

  Eles foram acusados por terem se apropriado de mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), simulando contratos públicos. O suposto contratado era Gari da prefeitura, e nunca havia recebido mais de um salário mínimo. A maneira fraudulenta da apropriação consistiu em quinze contratos, os quais não geraram quaisquer prestações de serviços. Foram confeccionados entre março de 2002 e novembro de 2004...

• Estado 10/03/2011 10h29 Redação

  Prática de Pirâmide Financeira leva MPE ajuizar Ação em Colinas

  Conforme a Ação a empresa pratica atividade comercial ilícita que deve ser imediatamente interrompida, com o integral ressarcimento dos consumidores lesados...

• Estado 10/03/2011 10h26 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação contra Fecolinas

  Com a criação da Fecolinas no ano de 1999, surgiu o projeto de recentralização do ensino superior no Estado do Tocantins e implicou o fechamento do Campus Universitário da Unitins em Colinas. Porém, a Unitins deixou o patrimônio que dispunha nesta cidade em favor da Fecolinas...

• Estado 09/03/2011 17h04 Redação

  MPE requer nomeação de aprovados no concurso público de Colinas

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Colinas, protocolou no último dia 4, Ação Civil Pública contra o Município a fim de dar posse aos candidatos aprovados para as vagas de enfermeiro em Concurso Público realizado em 2010...

• Estado 04/03/2011 12h17 Redação

  Insuficiên​cia de creches e pré-escola​s em Nova Olinda é alvo de Ação do MPE

  O Promotor de Justiça adverte, no entanto, que a construção do centro só será suficiente para atender à demanda real se for mantida em funcionamento também a atual creche, a qual deverá ser reformada e deixada à disposição dos novos alunos, que não serão poucos, se observada a evolução da demanda ao longo dos últimos dois anos...

• Estado 04/03/2011 12h06 Redação

  Terrenos baldios em Araguaina levam MPE a recomendar prefeito

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, recomendou ao prefeito municipal Valuar Barros que promova medidas para solucionar o problema dos numerosos lotes vazios na cidade, que além de trazerem insegurança e desconforto aos moradores, constituem risco à saúde pública...

• Saúde 04/03/2011 11h32 Redação

  Estado tem que garantir oferta direta de cirurgias coronarian​as, recomenda MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, que promova a oferta direta de cirurgias coronarianas pela rede pública de saúde, no Hospital Geral de Palmas...

• Cultura 04/03/2011 08h47 Redação

  Carnaval de Lajeado espera superar expectativas; MPE cobra segurança

  O carnaval em Lajeado será realizado às margens do Lago da UHE Lajeado, o que levou a promotoria a solicitar informações ao Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e Prefeitura de Lajeado quanto à segurança no local ...

• Estado 03/03/2011 15h10 Redação

  Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação

  De acordo com o Promotoria de Justiça de Araguaina, o vereador Valtercides Elias Costa cometeu dois graves atos de improbidade administrativa quando foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Fé do Araguaia. A primeira irregularidade refere-se a uma licitação para locação de um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, que teria sido direcionada ...

• Estado 03/03/2011 14h51 Redação

  MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro

  Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...

• Estado 03/03/2011 14h49 Redação

  Precariedade no transporte escolar leva MPE a mover Ação contra Prefeitura de Santa Fé do Araguaia

  Em Santa Fé do Araguaia, foi constatado pelo Detran que dos 11 veículos destinados ao transporte de alunos, todos apresentavam irregularidades, ou seja, estavam em desacordo com o que prevê o CTB...

• Geral 02/03/2011 08h43 Redação

  Dia da Mulher será comemorado na sexta no MPE

  Todas as integrantes do MPE que quiserem participar do evento estarão dispensadas de suas atividades pelo procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, desde que assinem a folha de frequência passada no decorrer da programação ...

• Estado 01/03/2011 12h43 Redação

  MPE recomenda Prefeitura de Gurupi medidas preventiva​s para o carnaval 2011

  A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...

• Polí­cia 28/02/2011 19h09 Redação

  MPE denuncia padre que dirigia embriagado

  Nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o padre João Agostinho de Sousa por dirigir, sob efeito de álcool, por volta das quatro horas da manhã entre as quadras 806 e 804 Sul, em Palmas, no último dia 29 de janeiro ...

• Estado 28/02/2011 18h16 Redação

  Após recomendação do MPE, servidoras públicas têm licença- maternidade ampliada

  A Promotoria de Justiça constatou que a lei municipal prevê autorização legal para que o Executivo conceda o benefício pelo período de seis meses, no entanto, a Prefeitura não havia deferido nenhum pedido de ampliação da licença voluntariamente...