Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• 
  Polí­cia 27/04/2017 11h32 Redação

  Ação do MPE, Polícias Militar e Civil resulta na prisão de 8 agentes públicos em Couto Magalhães

  Pesa sobre eles a acusação da prática de crimes de organização criminosa e corrupção...

• Estado 26/04/2017 17h41 Redação

  MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos

  Segundo o MPE, além de diretor da unidade hospitalar, Ronaldo Messias é servidor contratado pelo município de Gurupi...

• 
  Estado 26/04/2017 08h33 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar ação de policiais militares em Paraíso

  O objetivo é apurar se houve desvio de conduta ou falta funcional grave que tipifique ato de improbidade administrativa...

• 
  Estado 25/04/2017 19h07 Redação

  MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré

  A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...

• 
  Educação 24/04/2017 17h15 Redação

  Visando orientar estudantes sobre bullying, Educação e MPE inciam formação do programa Conte até 10 no TO

  Os temas abordados serão: violência nas escolas e bullying; valorização da vida; direitos e deveres dos adolescentes; cultura de paz e ...

• Polí­cia 19/04/2017 17h48 Redação

  Faspra-TO repudia atuação em cumprimento de mandado contra PM’s em Paraíso

  Segundo a Faspra, a maneira com que os agentes executaram o mandado de prisão contra os policiais militares foi desrespeitosa e desmedida ...

• Estado 18/04/2017 17h12 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização de transporte escolar em Dianópolis

  A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...

• Estado 11/04/2017 15h56 Redação

  MPE aciona a Justiça para garantir acesso de pescadores à margem do Rio Tocantins em Peixe

  O MPE requer à Justiça que conceda medida liminar e determine aos requeridos, no prazo de 24 horas, que removam cerca e ...

• 
  Educação 11/04/2017 15h30 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar a qualidade das carnes fornecidas às escolas municipais de Mateiros

  A vigilância sanitária de Mateiros será notificada e terá que produzir um relatório tratando da situação...

• 
  Estado 10/04/2017 17h56 Redação

  MPE orienta municípios sobre responsabilidades no atendimento de pessoas em vulnerabilidade social

  O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...

• Estado 10/04/2017 16h41 Redação

  Ex-prefeito Raul Filho, Carlinhos Cachoeira e mais 18 pessoas são alvo de denúncia do MPE

  Outras 15 pessoas também foram denunciadas por participarem indiretamente do esquema criminoso, entre ex-servidores da Prefeitura de Palmas...

• 
  Polí­cia 10/04/2017 16h31 Redação

  MPE obtém decisão favorável que mantém prisão de acusado do assassinato de dentista no norte do Estado

  O crime ocorreu em março de 2015, quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima...

• 
  Polí­cia 10/04/2017 15h38 Redação

  Juiz decreta a prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira, acusado de ser o mandante do assassinato de Vencim Leobas

  O Ministério Público formulou requerimento solicitando a prisão do empresário...

• 
  Estado 10/04/2017 10h46 Redação

  MPE recomenda à Assembleia Legislativa adequação de seu Portal da Transparência em até 60 dias

  A análise da CGU que embasou a Recomendação constatou que a Assembleia Legislativa não cumpre de forma adequada os ditames das Leis de...

• 
  Saúde 08/04/2017 14h03 Redação

  Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGP

  A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...

• 
  Estado 07/04/2017 16h23 Redação

  Promotora de Justiça de SP trata de polêmicas em palestra sobre “Audiência de Custódia” promovida pelo MPE/TO

  O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e teve como objetivo tratar das dinâmicas de ...

• 
  Estado 07/04/2017 09h04 Redação

  MPE, SSP e Energisa realizam ação conjunta para remover ligações clandestinas no Taquari

  De acordo com a energia, cerca de 300 casas, ocupadas de forma irregular, estão fazendo uso de ligações clandestinas...

• 
  Estado 06/04/2017 16h47 Redação

  MPE requer recuperação em 15 dias do trecho que liga os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré

  O MPE requereu liminarmente a execução de obras de reparo, em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

• Estado 05/04/2017 15h45 Redação

  PGJ nomeia quatro novos promotores de justiça substitutos

  Os quatro Promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado...

• 
  Polí­cia 05/04/2017 15h35 Redação

  Traficantes são presos em ação conjunta do MPE com as polícias Militar e Civil no município de Peixe

  Os criminosos fazem parte de um grupo de traficantes que já possui sentenças condenatórias em um processo iniciado em 2010...

• 
  Estado 04/04/2017 09h21 Redação

  Ministério Público requer regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas

  O Ribeirão Taquaruçu, que abastece a cidade de Palmas, pertence à bacia que se encontra sujeita à contaminação pelo esgoto da CPP...

• Saúde 03/04/2017 16h26 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e determina fornecimento de medicamentos a paciente da rede pública de Dianópolis

  O paciente é portador de uma série de complicações respiratórias com quadro crônico e sem previsão de cura em curto e médio prazo...

• Educação 03/04/2017 16h03 Redação

  Justiça determina que Estado ofereça ensino médio regular noturno em Pium

  O juiz fixa o prazo de 15 dias corridos, contados da data da intimação, para cumprimento, sob pena de multa diária de responsabilidade...

• 
  Estado 03/04/2017 09h07 Redação

  Promotor de Justiça recomenda ao Estado instalação urgente de unidade prisional em Palmas

  Atualmente todos os reeducandos do regime semiaberto da capital cumprem pena em regime domiciliar por não existir um lugar apropriado para sua internação...

• 
  Estado 01/04/2017 13h51 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de assassinar policial militar há 24 anos em Jaú do Tocantins

  O crime aconteceu no ano de 1993, quando três indivíduos faziam arruaça no centro da cidade de Jaú do Tocantins...

• 
  Estado 31/03/2017 14h17 Redação

  MPE pede afastamento do prefeito de Nova Olinda por prática de nepotismo; promotor fala em feudo familiar

  A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos...

• 
  Estado 31/03/2017 09h38 Redação

  Ação Civil Pública busca obrigar Estado e União a fornecer leitos de UTI no Tocantins

  Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...

• 
  Polí­tica 30/03/2017 15h07 Redação

  Em prestação de contas da Semus, MPE questiona processos de trabalho e tempo de espera nas consultas

  Na ocasião, foi apresentado o relatório de gestão, que detalhou as ações e serviços de saúde prestados na Atenção Básica...

• 
  Polí­tica 28/03/2017 15h49 Redação

  Mantido bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima

  Decisão obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho de 2016, que determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito ...

• Polí­cia 25/03/2017 10h31 Redação

  Polícia Civil autua suspeitos de cometer crime contra a administração pública no extremo norte do Estado

  Em caso de condenação, os indivíduos podem pegar penas de até oito anos de prisão, além da perda do cargo...