Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Polí­cia 17/07/2017 12h00 Redação

  Homem é condenado a 25 anos de reclusão por matar idoso a golpes de machado em Arraias

  O criminoso está preso na Cadeia Pública de Arraias e não poderá responder a eventuais recursos em liberdade...

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  Polí­cia 14/07/2017 12h30 Redação

  Professor é denunciado pelo Ministério Público por crime de estupro de vulnerável

  Já foram registrados contra ele mais dois boletins de ocorrência narrando crime de estupro de vulnerável contra crianças...

• Estado 11/07/2017 18h20 Redação

  Ex-prefeito de Carmolândia é condenado a 11 de reclusão em ação penal movida pelo MPE

  O ex-prefeito do município de Carmolândia, João Holanda Leite, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão...

• Estado 11/07/2017 14h40 Redação

  Córrego Santa Bárbara, no Taquari, passa por mutirão de limpeza após atuação do MPE

  O mutirão consistiu na remoção, sobretudo, de materiais orgânicos, que foram recolhidos em sacos plásticos, depositados em contêineres e ...

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  Estado 11/07/2017 10h41 Redação

  Ministério Público constata indício de irregularidade em licitação de R$ 34 milhões da Sesau para aquisição de alimentos

  A vencedora da licitação é a Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, que foi constituída em março de 2016 na forma de microempresa...

• Estado 07/07/2017 16h14 Redação

  Transição na gestão da Casa de Prisão de Palmas e da Unidade Barra da Grota é discutida no MPE

  A intenção do MPE é de que não haja interrupção ou perda na qualidade dos serviços durante a fase de transição ...

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  Meio Ambiente 07/07/2017 16h00 Redação

  MPE e servidores do Naturatins discutem ações preventivas para evitar crise hídrica na Bacia do Rio Formoso do Araguaia

  Para colaborar com a resolução do problema, os servidores do Naturatins apontaram ser essencial criar uma estratégia que ...

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  Estado 05/07/2017 09h23 Redação

  Defensoria Pública requer regularização do fornecimento de medicamentos oncológicos

  A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...

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  Estado 04/07/2017 12h00 Redação

  Itapiratins, Itacajá, Centenário e Recursolândia são alvos de inquéritos pelo Ministério Público

  Inquérito apura possíveis irregularidades nos serviços de esgoto prestados pelos municípios de Itacajá, Itapiratins, Centenário e Recursolândia no ...

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  Estado 29/06/2017 15h28 Redação

  MPE solicita ações de parlamentares em audiência pública de prestação de contas da Saúde na AL

  A prestação de contas apresentada pelo Secretário da Saúde apontou que no terceiro quadrimestre de 2016 foram gastos ...

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  Estado 28/06/2017 16h55 Redação

  Ministério Público obtém sentença que determina regularização no atendimento do Banco do Brasil em Gurupi

  O Banco do Brasil deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o efetivo cumprimento da sentença...

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  Polí­tica 27/06/2017 12h52 Redação

  Procurador da Prefeitura de Gurupi e presidente da comissão do Concurso Público prestam esclarecimentos na Câmara

  O procurador do município, Marcelo Pigatto explica que o concurso foi dividido em quatro áreas especificas...

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  Palmas 27/06/2017 09h52 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Palmas possibilite maior participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas...

• Polí­cia 26/06/2017 19h43 Redação

  Marido de cabeleireira morta em Araguaína vai responder por feminicídio

  Segundo o promotor de Justiça, Paulo Alexandre de Siqueira, autor da denúncia, o homicídio foi praticado por motivo torpe ...

• Estado 26/06/2017 08h30 Redação

  Defensoria e Ministério Público firmam TAC com a Seturb para reduzir taxa de emissão de carteirinha estudantil

  Com o TAC, fica estabelecido o equivalente a uma tarifa de passagem de ônibus como taxa de cadastro e ...

• Estado 23/06/2017 13h18 Redação

  Sentença atende pedidos do MPE e determina restituição de valor cobrado em ingressos na Exposição Agropecuária de Gurupi

  Em sua sentença, o Poder Judiciário também determina a correção monetária do valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ...

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  Estado 23/06/2017 08h36 Redação

  MPE requer retirada de lixo hospitalar acumulado no Hospital Regional de Araguaína; situação ganha repercussão nacional

  O telejornal da TV Rede Globo - Bom Dia Brasil desta sexta-feira, 23, noticiou a situação do lixo acumulado no Hospital de Araguaína...

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  Estado 22/06/2017 16h34 Redação

  Ministério Público quer anulação de reajuste salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários de Crixás do Tocantins

  No julgamento do mérito da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça requer que a lei municipal que reajustou os subsídios seja ...

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  Saúde 22/06/2017 16h23 Redação

  DPU, DPE-TO e MPE pedem regularização de medicamento para pacientes da oncologia

  No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...

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  Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

  MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

  Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

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  Polí­tica 22/06/2017 14h51 Redação

  Vereador solicita esclarecimentos sobre contratos temporários da Prefeitura de Gurupi

  O vereador Zezinho da Lafiche, pediu informação ao secretário de administração do município com relação aos contratos temporários que estão por...

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  Meio Ambiente 21/06/2017 17h58 Redação

  Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas

  Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...

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  Polí­tica 21/06/2017 17h27 Redação

  MPE requer que Câmara reduza cargos comissionados em Gurupi

  Se a Ação for acatada pela Justiça, fica determinado que em caso de descumprimento, será aplicada multa de mil reais por dia ...

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  Estado 21/06/2017 16h58 Redação

  MPE e Adapec vistoriam laticínio em Palmeirópolis e encontram inconformidades

  Na área externa, foi verificado o acúmulo de madeira, material em desuso e a presença de um freezer, utilizado indevidamente para o ...

• Estado 21/06/2017 11h28 Redação

  Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia

  Recentemente a empresa Brookfield Business Partners LP assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental ...

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  Palmas 21/06/2017 10h06 Redação

  Segundo MPE, não há vícios no processo administrativo da Prefeitura que desenquadrou analistas do cargo de procurador de Palmas

  A promotora também afastou o argumento da ocorrência de decadência e de prescrição do direito da Administrativa de rever o ato de ...

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  Estado 20/06/2017 17h42 Redação

  MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

  As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

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  Estado 20/06/2017 09h51 Redação

  MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater a violência doméstica

  No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...

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  Polí­cia 17/06/2017 09h41 Redação

  MPE apresenta denúncia contra acusado de matar PM em Araguaína

  Manoel foi preso oito dias depois na cidade de Canto do Buriti (PI), na residência de parentes, onde confessou o crime...

• Polí­cia 17/06/2017 09h39 Redação

  Acusado do homicídio de estudante é denunciado pelo MPE em Araguaína