A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...
Ao réu foi aplicada a pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado...
O equipamento estava danificado desde o mês de junho e foi substituído recentemente...
A ação do MPE denunciou locação irregular de veículos de particulares pelo município, ocorridas no segundo semestre de ...
O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...
MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...
Na qual requer que o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Civil, promova, em um prazo de 180 dias, a ...
Diante do agravamento do quadro de saúde do garoto, o MPE pede o imediato bloqueio de verbas públicas para realização do ...
A insatisfação, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Igor Prado Silva Santos, é com a instalação de uma ...
A decisão foi tomada em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 10, no Fórum de Palmas, com a participação da ...
Promotora de Justiça da Saúde pontua dez inconformidades encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde ...
A denúncia é de que no Hospital e Maternidade Dona Regina há ausência de medicamentos, profissionais, equipamentos, falta de...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...
Com base nos fatos apresentados, solicitou ainda que o Secretário adote, com urgência, providências para garantir a ...
Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...
A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...
Os inquéritos foram instaurados em 27 de setembro e publicados no Diário Oficial do MPE/TO de ontem, 2 de outubro...
Leila foi candidata única, obteve a unanimidade de votos e sucederá o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho que ...
Entre os problemas, estariam: não potabilidade da água tratada, falhas na rede de distribuição, intermitência e interrupções de ...
O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha...
Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
A finalidade será coletar informações sobre as atividades escolares desenvolvidas durante a greve dos profissionais da Educação...
O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...
A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que ...
No documento, promotor ressalta que além do deficit, existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado...
Os profissionais da educação da capital estão em greve desde o dia 5 de setembro. Entre suas reivindicações estão o ...