Tag: Ministério Público do Tocantins (5145 matérias)

• Saúde 19/10/2017 14h13 Redação

  Ministério Público obtém bloqueio de recursos do Estado para custear cirurgia de criança

  O valor de R$ 233 mil deverá ser bloqueado das contas do Estado para custear a cirurgia de uma criança de ...

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  Estado 19/10/2017 12h00 Redação

  Ministério Público Estadual investiga irregularidades na Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins

  A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...

• Polí­cia 19/10/2017 09h06 Redação

  Acusado de matar esposa com ajuda dos familiares é condenado em Colinas do Tocantins

  Ao réu foi aplicada a pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado...

• Saúde 18/10/2017 18h03 Redação

  MPE solicita busca de recém-nascidos que deixaram de realizar teste no Dona Regina por problemas em equipamento

  O equipamento estava danificado desde o mês de junho e foi substituído recentemente...

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  Meio Jurídico 18/10/2017 17h00 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão é condenado a ressarcir dano ao erário

  A ação do MPE denunciou locação irregular de veículos de particulares pelo município, ocorridas no segundo semestre de ...

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  Polí­tica 18/10/2017 16h12 Redação

  MPE obtém suspensão dos direitos políticos de ex-prefeito de Gurupi por não revisar o Plano Diretor

  O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...

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  Saúde 17/10/2017 17h38 Redação

  MPE requer medidas urgentes para transferência de pacientes da UPA ao HRA

  MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...

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  Estado 13/10/2017 17h40 Redação

  Ação do Ministério Público visa melhorias nos serviços de investigação da Polícia Civil

  Na qual requer que o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Civil, promova, em um prazo de 180 dias, a ...

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  Estado 13/10/2017 15h07 Redação

  MPE pede prisão de secretário caso continue a descumprir decisão que determinou realização de cirurgia em criança; Sesau esclarece

  Diante do agravamento do quadro de saúde do garoto, o MPE pede o imediato bloqueio de verbas públicas para realização do ...

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  Estado 11/10/2017 12h31 Redação

  Comerciantes denunciam ao MPE que ciclovia do Shopping a Céu Aberto prejudica trânsito em Taquaralto

  A insatisfação, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Igor Prado Silva Santos, é com a instalação de uma ...

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  Saúde 11/10/2017 12h06 Redação

  Estado tem dez dias para comprovar resolução de problemas em hospital de Dianópolis

  A decisão foi tomada em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 10, no Fórum de Palmas, com a participação da ...

• Saúde 10/10/2017 16h01 Redação

  Ação do Ministério Público requer soluções para inconformidades no setor oncológico do Estado

  Promotora de Justiça da Saúde pontua dez inconformidades encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde ...

• Saúde 09/10/2017 18h58 Redação

  Precariedade no funcionamento do Hospital Dona Regina e do Hospital Regional de Dianópolis leva MPE a ajuizar ações contra o Estado

  A denúncia é de que no Hospital e Maternidade Dona Regina há ausência de medicamentos, profissionais, equipamentos, falta de...

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  Estado 09/10/2017 16h55 Redação

  MPE vai realizar audiências para discutir regularização de imóveis no Norte do Estado

  As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...

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  Estado 09/10/2017 15h14 Redação

  Diretor jurídico da Umanizzare afirma que a empresa vai recorrer e demonstrar que cumpre rigorosamente contrato

  A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...

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  Saúde 06/10/2017 16h05 Redação

  Por demora na elaboração e entrega de laudos de exames de mamografia, MPE expede recomendação à Sesau

  Com base nos fatos apresentados, solicitou ainda que o Secretário adote, com urgência, providências para garantir a ...

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  Estado 06/10/2017 16h01 Redação

  Ministério Público orienta conselheiros do Fundeb em Araguaína acerca da fiscalização dos recursos

  Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...

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  Educação 06/10/2017 15h12 Redação

  Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital

  A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...

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  Educação 03/10/2017 10h54 Redação

  MPE instaura inquéritos para acompanhar providências adotadas pelo Estado e Capital no cumprimento da gestão democrática da educação

  Os inquéritos foram instaurados em 27 de setembro e publicados no Diário Oficial do MPE/TO de ontem, 2 de outubro...

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  Estado 02/10/2017 17h58 Redação

  Leila da Costa Vilela Magalhães é eleita Ouvidora do Ministério Público

  Leila foi candidata única, obteve a unanimidade de votos e sucederá o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho que ...

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  Estado 02/10/2017 12h10 Redação

  Ministério Público apura possíveis irregularidades no abastecimento e potabilidade de água em Riachinho

  Entre os problemas, estariam: não potabilidade da água tratada, falhas na rede de distribuição, intermitência e interrupções de ...

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  Estado 29/09/2017 14h13 Redação

  Postos de combustíveis da região do Bico do Papagio são multados por irregularidades

  O foco da fiscalização foram postos de gasolina e revendas de gás de cozinha...

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  Palmas 28/09/2017 17h38 Redação

  MPE está convicto de que alunos não tiveram aulas durante a greve da rede municipal de Palmas e exigirá a reposição

  Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...

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  Palmas 27/09/2017 11h57 Redação

  Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

  O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.

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  Estado 26/09/2017 20h24 Redação

  Liminares determinam o bloqueio de R$ 308 milhões em bens de agentes públicos e empresas envolvidos em prejuízos causados ao Igeprev

  Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...

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  Polí­tica 26/09/2017 18h58 Redação

  Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

  A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

• Educação 26/09/2017 12h20 Redação

  Ministério Público inspeciona Escola Municipal Anne Frank para verificar impacto da greve da Educação

  A finalidade será coletar informações sobre as atividades escolares desenvolvidas durante a greve dos profissionais da Educação...

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  Educação 26/09/2017 11h53 Redação

  MPE e DPE recomendam que município estabeleça diálogo com grevistas da Educação e se abstenha de descontar salário

  O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...

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  Educação 25/09/2017 18h08 Redação

  Ministério Público promove discussão sobre greve da Educação em Palmas e defende reposição das aulas

  A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que ...

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  Estado 25/09/2017 16h56 Redação

  MPE questiona discrepância na lotação de policiais e requer publicação do edital do concurso da PM com oferta de 5.340 vagas

  No documento, promotor ressalta que além do deficit, existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado...