Sentença de mérito do juiz Fabiano Ribeiro, determina que o município de Filadélfia promova em 90 dias a homologação do concurso público...
Além da falta de estudos de impactos orçamentários, que resultou em aumento de despesa com pessoal, concedido 180 dias anteriores ao ...
Em diversos pontos, o leito do rio tem secado, dando espaço à formação de longas faixas de banco de areia...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nessa sexta-feira, 18, Ação Civil Pública ...
O assalto aconteceu no dia 11 de junho, por volta das 22h30, quando os referidos acusados, em companhia de ...
O promotor destaca que após levantamento realizado entre os dias 04 e 07 de julho deste ano, pela ...
O público terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre temas ligados à adoção, acolhimento institucional...
O projeto-piloto é destinado ao combate às drogas e reunirá instituições na promoção de diversas ações integradas nos ...
Ele havia sido condenado na última quinta-feira, 10 de agosto, a 17 anos e três meses de prisão...
Aumento de 33,3% sobre o salário do Prefeito, 50% sobre o do vice-prefeito e 20% no dos secretários municipais ...
O MPE e uma equipe do Instituto Natureza do Tocantins vistoriaram todos os empreendimentos instalados no local...
A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...
Segundo o inquérito, no Núcleo de Identificação, as estruturas física e hidráulica estão em péssimo estado e ...
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...
Os dados devem subsidiar os promotores de Justiça no acompanhamento da tramitação do concurso público para ingresso na carreira militar...
O empresário é acusado de ser o mandante do assassinado do empresário do ramo de combustíveis, Wenceslau Leobas ...
A denúncia foi formulada com base na representação da filha de Manoel de Souza Santos, depois que ele veio a óbito quando estava ...
prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...
O TCE detém em tramitação, atualmente, 117 processos de representações por irregularidades no Portal da Transparência...
Os agentes públicos foram denunciados como integrantes de organização criminosa especializada na prática de falsificação de ...
A vítima, Maria Conceição, de 69 anos de idade, foi encontrada pela filha com graves ferimentos, ensanguentada e deitada sobre um ...
A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
O MPE ingressou com Ação contra o consórcio formado pelas empresas Emsa, Rivoli SPA e Construsan e contra o ex-governador ...
Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...
Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação...
Em setembro de 2008, Terezinha Poincaré, então candidata à reeleição, foi condenada pela Justiça Eleitoral, teve seu registro de ...
O MPE/TO informou que dará efetivo cumprimento à decisão proferida neste mês de julho pelo Conselho Nacional do MP, a qual ...