Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Polí­tica 12/09/2017 15h37 Redação

  MPE e MPC recomendam que Assembleia Legislativa suspenda licitação para compra de móveis de luxo

  O documento determina o prazo de 48 horas para resposta da AL, já que o processo licitatório citado tem a abertura de envelopes marcada para o ...

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  Estado 12/09/2017 10h04 Redação

  MPC e MPE solicitam suspensão de contrato milionário para eventos em Palmeiras do Tocantins

  A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...

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  Estado 06/09/2017 14h00 Redação

  Ministério Público se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima

  A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...

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  Estado 05/09/2017 16h01 Redação

  Moradores de Presidente Kennedy sofrem com falta d'água; MPE pede bloqueio de valores da ATS

  A solicitação é referente à decisão da Justiça publicada no último mês de junho, que condenou a ATS a construir tantos poços artesianos ...

• Estado 05/09/2017 15h19 Redação

  MPE orienta que abatedouro de Palmeirópolis suspenda comércio de carne para cidades vizinhas

  Para comercializar para outras cidades, o estabelecimento precisaria estar credenciado junto ao Serviço de ...

• Estado 05/09/2017 07h13 Redação

  TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

  O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

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  Educação 04/09/2017 08h00 Redação

  Alunos ficam sem merenda e normativa proíbe de levarem lanche para o colégio; MPE ajuíza ação contra o Estado

  A diretora da escola justificou ao Promotor de Justiça Guilherme Goseling que o problema está ocorrendo porque há anos não há aumento no ...

• Estado 03/09/2017 09h21 Redação

  MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã

  Juiz de direito Nassib Cleto Mamud estipula o prazo de 30 dias para que o município apresente relatório contendo...

• Meio Ambiente 01/09/2017 09h27 Redação

  MPE reúne com BRK e empresa garante que não vai construir estação de esgoto no rio Lontra

  Na reunião, a promotora de Justiça Ana Paula Catini reforçou que para implantar um projeto desta natureza, a empresa precisaria de ...

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  Estado 30/08/2017 17h00 Redação

  Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento do secretário de Saúde, Marcos Musafir

  As decisões determinam que o secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões ...

• Polí­cia 29/08/2017 11h02 Redação

  MPE denuncia suspeitos de assalto a fazendas em Araguaína

  Na denúncia são imputados os crimes de roubo, associação criminosa e corrupção de menores...

• Esportes 28/08/2017 16h41 Redação

  Inscrições para a segunda edição da Corrida da Justiça já estão abertas

  A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...

• Esportes 28/08/2017 12h27 Redação

  MPE recomenda presença de médico e enfermeiros em partidas de futebol no Nilton Santos

  Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...

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  Estado 25/08/2017 14h21 Redação

  Ex-prefeito de Goiatins tem prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público

  No entendimento do promotor de Justiça, acatado pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito estaria tentando se esquivar da ...

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  Cursos & Concursos 25/08/2017 10h40 Redação

  Justiça determina homologação de concurso municipal em Filadélfia

  Sentença de mérito do juiz Fabiano Ribeiro, determina que o município de Filadélfia promova em 90 dias a homologação do concurso público...

• Estado 24/08/2017 16h00 Redação

  Ministério Público consegue suspender aumento de salários de prefeita, vice-prefeito e secretários de Santa Terezinha

  Além da falta de estudos de impactos orçamentários, que resultou em aumento de despesa com pessoal, concedido 180 dias anteriores ao ...

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  Meio Ambiente 22/08/2017 17h07 Redação

  Ministério Público ajuíza ações contra a captação irregular de água do Rio Formoso

  Em diversos pontos, o leito do rio tem secado, dando espaço à formação de longas faixas de banco de areia...

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  Estado 21/08/2017 17h54 Redação

  MPE requer condenação do prefeito de Gurupi por doação de R$ 400 mil ao Gurupi Esporte Clube

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nessa sexta-feira, 18, Ação Civil Pública ...

• Estado 18/08/2017 17h41 Redação

  MPE denuncia envolvidos no assalto da agência do Banco do Brasil que levou terror à cidade de Gurupi

  O assalto aconteceu no dia 11 de junho, por volta das 22h30, quando os referidos acusados, em companhia de ...

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  Estado 17/08/2017 17h55 Redação

  Ação do MPE é acatada pela justiça para obrigar Câmara de Gurupi a atualizar Portal da Transparência

  O promotor destaca que após levantamento realizado entre os dias 04 e 07 de julho deste ano, pela ...

• Araguaína 16/08/2017 10h38 Redação

  Serviço de acolhimento para crianças é tema de palestra em Araguaína

  O público terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre temas ligados à adoção, acolhimento institucional...

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  Estado 15/08/2017 11h31 Redação

  Conselho lança projeto de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico de drogas no Tocantins

  O projeto-piloto é destinado ao combate às drogas e reunirá instituições na promoção de diversas ações integradas nos ...

• Polí­cia 11/08/2017 16h31 Redação

  MPE e Polícia Civil capturam homem condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato do tio

  Ele havia sido condenado na última quinta-feira, 10 de agosto, a 17 anos e três meses de prisão...

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  Estado 11/08/2017 15h47 Redação

  Ministério Público requer suspensão do aumento salarial de gestores municipais em Pindorama

  Aumento de 33,3% sobre o salário do Prefeito, 50% sobre o do vice-prefeito e 20% no dos secretários municipais ...

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  Meio Ambiente 11/08/2017 10h57 Redação

  Vistoria revela danos ambientais graves no Rio Azuis provocados por bares, restaurantes e pousadas

  O MPE e uma equipe do Instituto Natureza do Tocantins vistoriaram todos os empreendimentos instalados no local...

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  Estado 10/08/2017 15h08 Redação

  MPE apura possíveis atrasos do Governo do Estado nos repasses financeiros ao Igeprev

  A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...

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  Estado 09/08/2017 09h25 Redação

  Sucateamento dos núcleos da Polícia Técnico-Científica em Tocantinópolis leva MPE a ajuizar ação contra o Estado

  Segundo o inquérito, no Núcleo de Identificação, as estruturas física e hidráulica estão em péssimo estado e ...

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  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

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  Meio Ambiente 08/08/2017 10h03 Redação

  MPE aciona órgãos ambientais para fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas

  Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...

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  Cursos & Concursos 07/08/2017 16h32 Redação

  Visando acompanhar o concurso da PM, MPE instaura inquérito para levantar quantitativo de policiais na região de Araguaína

  Os dados devem subsidiar os promotores de Justiça no acompanhamento da tramitação do concurso público para ingresso na carreira militar...