Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Estado 14/06/2017 16h50 Redação

  Ministério Público recomenda medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

  Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...

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  Palmas 14/06/2017 12h23 Redação

  MPE aguarda documentação para a realização de estudo sobre a possível deficiência nas galerias pluviais de Palmas

  O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...

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  Palmas 14/06/2017 12h02 Redação

  Ministério Público apura omissão da gestão de Palmas com o Centro de Comércio Popular de Taquaralto

  O MPE também apura a possível omissão do Poder Público Municipal ao deixar de promover ações e ...

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  Estado 13/06/2017 17h50 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPE para incluir o nome de Duda Pereira no rol de procurados da Interpol

  Ao acolher o pedido do MPE, o magistrado determinou que seja expedido novo mandado de prisão indicando que ...

• Estado 13/06/2017 15h06 Redação

  MPE quer anular portaria que removeu policiais militares; justificativa é que houve desvio de finalidade na edição do ato

  O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na edição do ato, já que a intenção real da ...

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  Saúde 13/06/2017 14h43 Redação

  Empresa cobra dívida de R$ 14 milhões e Sesau informa não ter condições de acordo; pacientes podem ficar sem UTI's no Tocantins

  A Intensicare, que também participou da reunião, ameaça suspender os serviços de UTI pediátrica, neonatal e ...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Estado 08/06/2017 16h59 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra diretora regional de ensino de Araguaína pela prática de abuso de poder

  A ACP relata que a diretora de ensino teria convocado o então diretor do Colégio Estadual Leopoldo Bulhões para reunião e ...

• Estado 08/06/2017 16h38 Redação

  Gurupi firma acordo com MPE e compromete-se a disponibilizar vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos

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  Estado 08/06/2017 14h49 Redação

  Ministério Público quer empresário tocantinense incluído na lista de procurados pela Interpol

  Duda é acusado de ser o mandante do assassinato do também empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes ...

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  Estado 08/06/2017 09h29 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito por nomeação de concursados em período vedado por lei

  A acusação é que o ex-gestor teria ferido a legislação eleitoral ao convocar, nomear e dar posse, em ...

• Estado 07/06/2017 16h07 Redação

  MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais

  Os danos ao meio ambiente foram constatados em laudo pericial do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...

• Polí­cia 07/06/2017 12h11 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão

  Os argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri...

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  Estado 07/06/2017 12h04 Redação

  Ministério Público requer que médicos denunciem gestantes que se recusem a fazer pré-natal

  O Ministério Público Estadual encaminhou ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins...

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  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

• Polí­cia 06/06/2017 17h33 Redação

  Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio

  A sentença de pronúncia foi proferida no dia 30 de maio. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri pelo ...

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  Estado 06/06/2017 14h40 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Axixá

  Por desconsiderar concurso público e contratar servidores para o quadro geral da Prefeitura...

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  Estado 05/06/2017 14h52 Redação

  Parceria entre MPE e Senai garante cursos profissionalizantes gratuitos às mulheres vítimas de violência doméstica

  Além da questão trabalhista, a iniciativa do MPE e do Senai visa ainda possibilitar a elevação da autoestima da mulher ...

• Polí­cia 02/06/2017 21h17 Redação

  MPE denuncia comerciante de Araguaína que tentou matar dois moradores de rua

  Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, o MPE quer que o acusado seja condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo...

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  Estado 01/06/2017 10h10 Redação

  MPE obtém condenação do Estado e da Umanizzare por problemas na execução de serviços no sistema prisional

  A sentença confirma decisão liminar obtida à época dos fatos e impede que os requeridos incorram novamente na ...

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  Polí­tica 30/05/2017 19h47 Redação

  Câmara de Palmas realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde do município

  De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos...

• Palmas 30/05/2017 19h35 Redação

  Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Saúde 29/05/2017 17h55 Redação

  Liminar determina melhoria nos serviços de saúde destinados às gestantes e aos recém-nascidos no Tocantins

  A administração tem o prazo de 60 dias para implementar as 19 medidas, sob pena de ...

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  Estado 29/05/2017 16h34 Redação

  Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran

  Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...

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  Estado 29/05/2017 15h30 Redação

  Inquéritos investigam Prefeitura de Palmas por possíveis danos ambientais em instalação de aterro e descarte irregular de cães sacrificados

  Uma das portarias averígua irregularidades/ilegalidades e possíveis danos ambientais decorrentes da ...

• Estado 29/05/2017 12h31 Redação

  MPE ajuíza ação contra “servidora fantasma” da Secretaria Estadual da Saúde

  O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...

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  Estado 27/05/2017 13h28 Redação

  Justiça determina regularização fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins

  A decisão levou em consideração a constante falta de água no município, bem como o fato de que a ...

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  Estado 26/05/2017 12h07 Redação

  Ministério Público requer proibição de vaquejada em Goianorte com base em decisão do STF

  Conforme material publicitário distribuído na região e pela internet, está previsto para acontecer, entre os dias 02 e 04 de junho ...