Denunciados transportavam mais de 55 kg de pasta-base de cocaína trazida da Bolívia. Destino, segundo o inquérito seria a cidade de Fortaleza, capital do Ceará ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...
Após receber os pedidos das lideranças, o procurador-chefe da PR/TO se comprometeu a levar as questões ao Colégio de Procuradores e buscar uma solução conjunta para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas do Estado do Tocantins...
Durante reunião na Procuradoria da República no Tocantins realizada nesta sexta-feira, 11, foi mais uma vez debatida a construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Estado do Tocantins ...
Seis empregados foram submetidos a jornadas exaustivas, sem fornecimento de água potável, alimentação adequada e equipamento de proteção individual...
O Ministério Público Federal denunciou Manoel Correia Araújo Neto, prefeito de Rio dos Bois (TO), por extração ilegal de areia. De acordo com o inquérito, o gestor fazia extração de minério na própria chácara e o material seria usado em obras da Prefeitura de Rio dos Bois ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública e ação penal em desfavor da pessoa jurídica Medeiros e Cabral Ltda, além de Jardel Medeiros da Silva e Ivanilton Rodrigues Borges, pelo derramamento de 42 mil litros de biodiesel ...
O evento que faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação da Justiça Federal no Tocantins, acontece a partir das 18:30 na sede do Órgão em Palmas...
A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...
Segundo o Ministério Público Federal informou ao Conexão Tocantins apenas os deputados Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho confirmaram presença na reunião. César Halum do PPS e Dorinha Seabra do DEM já informaram que não participarão...
A falsidade também foi comprovada por laudo da Polícia Federal, comprovando itens de serviços superiores aos executados e serviços não prestados completamente estranhos ao contrato firmado...
O evento acontece na sexta-feira, 4 de maio, a partir das 16 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, e terá participação de integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)...
A COETRAE acompanhou a assinatura do acordo e a audiência pública ocorrida, tendo realizado no município, no dia anterior, sua terceira reunião ordinária...
Durante reunião na tarde desta quinta-feira, 26, os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Lago (CI Lago) e que foram impactados pela Usina Luiz Eduardo Magalhães - UHE de Lajeado consolidaram o cumprimento dos Termos assinados com a Investco ...
No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...
A comunidade indígena ressaltou que já tem conhecimento dos diagnósticos para o alcoolismo nas aldeias e que nesse momento querem que as medidas sejam efetivamente implementadas para resolver o problema ...
Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), União Federal, Município de Palmas e Município de Paraíso do Tocantins ...
Barbiero é pré-candidato a prefeito da capital pelo PSB e chegou a mencionar na entrevista que sabe o que está por trás desta ação do Ministério Público...
Gentil foi condenado à devolução, com correção monetária, dos valores percebidos pela dedicação exclusiva nos meses de setembro e outubro de 2007 à Fundação Universidade Federal do Tocantins e ao pagamento de multa civil no equivalente a duas vezes a quantia a ser ressarcida. Alan Barbiero foi condenado ao pagamento de multa civil no valor de cinco mil reais...
Seis pessoas são acusadas de comercializar internet e atividade clandestina de radiodifusão sem autorização em Dueré, Tocantínia, Barrolândia e Araguaína...
Também fazem parte das obrigações dos produtores manter mecanismos de minimizem a passagem de ictifauna (peixes) pelos dutos e bombas de captação de água que abastecem os canais de irrigação, além de estruturas que facilitem o trânsito da fauna terrestre...
Para o MPF/TO, embora não se possa afirmar que os próprios denunciados tenham sido os responsáveis pela obtenção fraudulenta da senha e transferência, é certo que eles, mesmo sabendo da ilicitude das transferências, disponibilizaram suas contas bancárias, possibilitando que o crime se consumasse...
A fim de atender às exigências do Basa, o denunciado apresentou as certidões negativas, dentre elas uma certidão extraída do site do TRF-4, que abrange o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de comprovar a inexistência de ações criminais movidas em seu desfavor naquela região...
Medida é consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins. Mesmo sem prova de dano material, sentença aponta que somente o impedimento à concorrência já causa prejuízo à administração pública.
Dinheiro foi repassado pela Funasa, mas obra de saneamento permanece inacabada. Ação é do Ministério Público Federal na 1ª Região...
Para o MPF/TO, a conduta dos acusados é passível de condenação civil por configurar atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao erário e atentaram contra os princípios da legalidade e moralidade da administração pública ...
Usuários tentam burlar o estacionamento rotativo. Reunião na PR/TO estabeleceu encaminhamentos para implantação de posto policial no local ...
Francisco de Paula usou diploma de engenheiro civil falso para obter visto do Crea e contratos com a Funasa, Unesco e OMS. Denunciado é réu em processo movidos pelo MPF resultantes da Operação Covil...