Tag: Ministério Público Federal (957 matérias)

• Estado 25/09/2013 17h50 Redação

  Defensoria Pública pede criação de Varas Agrárias no Tocantins

  A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...

• Campo 25/09/2013 16h09 Redação

  Conflitos fundiários são discutidos no Norte do Tocantins

  Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.

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  Estado 23/09/2013 17h55 Redação

  MPF/TO recebe moradores desalojados de área às margens do lago de Lajeado

  A procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta, Renata Baptista, afirmou aos manifestantes que o Ministério Público Federal sempre estará de portas abertas à população que considere ter algum de seus direitos violados ...

• Estado 13/09/2013 20h01 Redação

  Mantida condenação de ex-prefeito de Araguatins

  José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Mesmo tento recorrido contra sentença que o condenou a 5 anos de detenção e 100 dias-multa por apropriação de valores destinados a escolas municipais...

• Estado 09/09/2013 17h02 Redação

  Audiência pública em Araguatins debate a erradicação do trabalho escravo no Estado

  O Ministério Público Federal no Tocantins e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo promovem na quarta-feira, 11, a partir das oito horas, no auditório do Instituto Federal de Educação – campus de Araguatins – audiência pública ...

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  Estado 04/09/2013 13h39 Redação

  MPF/TO instaura inquérito civil destinado a apurar práticas de tortura em estabelecimentos prisionais

  O Ministério Público Federal no Tocantins instaurou inquérito civil público que tem como objetivo apurar as circunstâncias em que teriam ocorrido tortura e maus tratos em face de pelo menos seis detentos do sistema prisional do Estado ...

• Estado 03/09/2013 16h21 Redação

  MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Itaguatins

  Em consequência de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal ...

• Estado 30/08/2013 17h08 Redação

  MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Artur Alcides de Souza Barros, por compras de alimentos e materiais escolares com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei ...

• Estado 21/08/2013 15h35 Redação

  MPF/TO intermedeia suspensão de processo contra produtores rurais que cometeram pequeno delito

  O chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins assistiu juridicamente os trabalhadores e os representantes jurídicos da Conab para discutir a possibilidade de que fosse devolvido o valor desviado ...

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  Geral 19/08/2013 10h55 Redação

  Novo Procurador Geral da República é autor da representação que originou a ADI 4214 contra lei do Tocantins

  Rodrigo Janot foi o Procurador da República autor da representação que deu origem a ADI 4214, que visa declarar inconstitucional dispositivo da Lei 1.609.2005 do Estado do Tocantins...

• Saúde 14/08/2013 15h04 Redação

  Secretaria da Saúde tem prazo definido para disponibilizar remédios e insumos a hospitais de referência

  Concessão dos prazos para solução dos problemas não isenta o Estado da prestação de serviços de saúde adequados à população...

• Estado 13/08/2013 10h41 Redação

  Ex-presidente e diretor de administração do Igeprev são denunciados pelo MPF

  A ação penal aponta que as provas reunidas durante as investigações preliminares evidenciam que os dois denunciados contrataram as corretoras Euro e Senso, que em nome do Igeprev adquiriram títulos públicos por valor superior ao que era praticado no mercado...

• Saúde 12/08/2013 14h30 Redação

  MPF constata falhas no maior hospital do norte do Tocantins e falta de 60 leitos

  Segundo o diretor, na mesma situação dos médicos especialistas em otorrinolaringologia estão também os oftalmologistas, pois os quatro especialistas lotados no hospital só trabalham no sistema de sobreaviso...

• Estado 09/08/2013 13h24 Redação

  MPF requer inconstitucionalidade de lei estadual que dispensa licenciamento ambiental de atividades rurais

  A inconstitucionalidade da lei estadual é patente, afirma o texto apresentado ao procurador-geral da República...

• Meio Ambiente 06/08/2013 13h37 Redação

  MPF e Incra firmam acordo para reduzir desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal

  Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia ...

• Saúde 01/08/2013 14h54 Redação

  Ministério da Saúde deverá realizar auditoria no HGP em 45 dias

  Para apurar responsabilidades, o HGP instaurou um procedimento administrativo disciplinar que já foi concluído e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...

• Estado 29/07/2013 17h50 Redação

  Justiça condena emissora e empresa de turismo por reportagem sem autorização em Unidade de Conservação

  Na defesa, as empresas alegaram inexistência de dano ambiental e a Globo Comunicações alegou ofensa a liberdade de imprensa...

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  Saúde 26/07/2013 17h31 Redação

  Vanda Paiva explica falta de materiais no HGP; MPE e MPF apontam demandas da saúde

  Vanda Paiva esclareceu que essa questão já foi solucionada, alegando que a causadora desta situação foi a empresa vencedora do processo de licitação, que apesar de conquistar a licitação, não assinou o contrato...

• Estado 25/07/2013 16h25 Redação

  Justiça federal condena jovem por uso indevido de camiseta com logotipo da Polícia Federal

  Na ocasião, Elbis foi flagrado em um estabelecimento comercial por agentes da Polícia Federal (PF) fazendo uso de uma camiseta preta com o emblema e inscrição da PF...

• Estado 24/07/2013 16h41 Redação

  Reclamações aumentam e MPE dá prazo de 30 dias para Estado e prefeitura solucionarem problemas na Saúde

  Após mais de duas horas de discussão em torno dos entraves da atual gestão, ficou deliberado que Estado e o Município apresentarão medidas conjuntas para solucionar os problemas existentes, no prazo de 30 dias, de maneira a regularizar a oferta dos serviços de saúde...

• Estado 08/07/2013 13h45 Redação

  Denunciada ex-servidora que fraudou bolsa família por mais de um ano

  A servidora, utilizando-se das atribuições do cargo, inseriu seu próprio cadastro no Programa Bolsa Família. ..

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  Estado 06/07/2013 21h30 Redação

  Índios krahô-kanela iniciam nova etapa de reivindicações por território

  Os indígenas krahô-kanela das aldeias Lankraré e Takaiurá estarão unidos para reiniciar a luta pelo território considerado tradicional pela etnia...

• Estado 01/07/2013 14h37 Redação

  MPF recorre contra sentença que não decretou perda do cargo a servidor público condenado por peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso contra sentença da Justiça Federal no Tocantins que não aplicou a sanção de perda do cargo público a Farnei Ferreira Felipe, condenado pelo crime de peculato...

• Estado 28/06/2013 16h04 Redação

  Universitário que falsificou assinatura de procurador da República é condenado a três anos de reclusão

  A sentença considerou que todas as testemunhas relataram, com pequenas variações, a mesma história...

• Estado 24/06/2013 15h36 Redação

  Correição visa averiguar trabalho de membros do MPF; população pode opinar

  A correição tem como objetivo verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPF no exercício de suas funções...

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  Estado 15/06/2013 09h29 Redação

  Ação interinstitucional buscará evitar novas ocorrências de suicídios entre índios javaés

  Os povos indígenas têm grande crença em feitiços e na sua eficiência para inclusive levar uma pessoa à morte...

• Polí­cia 10/06/2013 20h30 Redação

  Justiça acolhe manifestação do MPE e mantém prisão preventiva de PMs acusados de participar de grupo de extermínio

  A Justiça mais uma vez negou o pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares acusados de participar de um grupo de extermínio em Gurupi...

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  Cursos & Concursos 16/05/2013 18h48 Redação

  Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público

  Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...

• Palmas 13/05/2013 18h00 Redação

  Presidente da Agetur de Palmas é acusado em processo sobre tráfico de mulheres e alega inocência

  Conforme acusação do Ministério Público às Agências cabia viabilizar as passagens e reservas em hotéis espanhóis além dos passaportes...

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  Estado 08/05/2013 14h49 Redação

  Fazendeiros são denunciados por redução de trabalhadores a condições análogas à de escravidão

  A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...