Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

• Estado 06/02/2013 16h35 Redação

  MPF/TO obtém condenação de empresário que sonegou imposto de renda de empresa financiada pela Sudam

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...

• Estado 05/02/2013 16h40 Redação

  Empresário é condenado por crime contra a ordem tributária

  Os documentos apresentados ao fisco apontavam que a empresa gerenciada por Belchior teria ficado inativa no período entre 2001 e 2004...

• Polí­tica 04/02/2013 21h18 Redação

  MPF obtém condenação criminal de ex-prefeito de Ponte Alta por envolvimento na Máfia das Sanguessugas

  Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...

• Estado 04/02/2013 10h44 Redação

  Questões fundiárias da cidade de Campos Lindos são tema de audiência pública

  Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...

• Estado 31/01/2013 12h50 Redação

  MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Silvanópolis por ato de improbidade administrativa

  Recursos da Funasa que deveriam ser aplicados na gestão de recursos sólidos não tiveram total prestação de contas...

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  Polí­tica 25/01/2013 21h45 Redação

  Recurso do MPF/TO requer suspensão de direitos políticos de Stalin Bucar, já condenado por improbidade

  O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou recurso à Justiça Federal requerendo a reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Miranorte e atual deputado estadual Stalin Bucar ...

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  Estado 25/01/2013 10h45 Redação

  Inquéritos Civis buscam solução para más condições na BR-153 no norte do Tocantins

  O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, instaurou dois inquéritos civis para buscar solução para a situação calamitosa em que se encontra a BR-153, no norte do Estado ...

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  Estado 24/01/2013 09h01 Redação

  MPF/TO propõe pela quarta vez ação de improbidade contra ex-presidente e ex-diretor da Valec e empreiteira

  Também são citados o ex-diretor de Engenharia da empresa e empreiteira SPA Engenharia...

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  Polí­cia 22/01/2013 17h18 Redação

  Ministério Público requer a condenação de envolvidos no tráfico internacional de mulheres em Gurupi

  De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o tráfico de pessoas já faz, aproximadamente, 2,5 milhões de vítimas, e está relacionado com outros crimes ...

• Estado 21/01/2013 16h49 Redação

  PRM/Araguaína instaura inquérito civil para apurar falta de aulas práticas em curso do IFTO

  A medida considerou, entre outros aspectos, notícias trazidas por alunos do curso apontando que a instituição não está garantindo a carga horária necessária de aulas práticas ...

• Estado 17/01/2013 10h27 Redação

  PRE se manifesta por manutenção de sentença que aplicou multa milionária a frigorífico

  Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...

• Estado 16/01/2013 08h19 Redação

  PR/TO publica edital para seleção de estagiários em Direito

  A inscrição dependerá ainda da entrega, pelo candidato, no ato da confirmação da inscrição, de dois quilos ou duas latas de alimento não perecível ...

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  Estado 15/01/2013 16h58 Redação

  Ex-prefeito de São Valério da Natividade é condenado por corrupção eleitoral

  O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...

• Estado 11/01/2013 14h31 Redação

  PRM/Araguaina oferece denúncia e ação civil contra ex-gestores de São Bento do Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal e ação de improbidade administrativa ...

• Estado 10/01/2013 18h00 Redação

  PRM/Araguaina oferece denúncia contra ex-administradores do Município de Sítio Novo

  O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Antônio Araújo, por dispensa indevida de licitação...

• Estado 10/01/2013 12h49 Redação

  Ex-prefeito de Recursolândia é condenado por desvio de verbas destinadas à educação

  O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...

• Estado 19/12/2012 11h17 Redação

  Ministério Público Federal no Tocantins divulga balanço de atividades realizadas em 2012

  Em comparação com o ano de 2011, a PR/TO teve um aumento aproximado de 18% no volume de trabalho dos procuradores da república no Tocantins ...

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  Estado 17/12/2012 18h58 Redação

  MPF/TO interpõe recurso contra ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus

  O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) interpôs recurso à Justiça Federal, em 07 de Dezembro de 2012, contra o ex- prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus ...

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  Estado 12/12/2012 15h47 Redação

  Ex-presidente do TRE é condenado a multa por desvio de recurso; servidores também são incluídos em condenação

  A Justiça Federal no Tocantins os condenou ao pagamento de dez vezes o valor das remunerações recebidas em setembro de 1999...

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  Meio Ambiente 11/12/2012 17h00 Redação

  MPF/TO requer transferência de licenciamento ambiental do Aterro Sanitário de Palmas

  O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...

• Estado 11/12/2012 16h58 Redação

  MPF/TO propõe ação penal contra pessoas que praticavam compra premiada

  O Ministério Público Federal do Estado do Tocantins (MPF/TO) ofereceu denúncia em face de seis pessoas acusadas de praticarem atos típicos de instituição financeira ...

• Estado 10/12/2012 19h01 Redação

  Ruralistas vão ao MPF negociar indenizações com a Valec

  Cerca de 20 proprietários rurais, vítimas dos danos causados pela passagem da Ferrovia Norte-Sul em suas terras, terão audiência nesta terça-feira ...

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  Estado 07/12/2012 09h29 Redação

  Geografia da corrupção no Tocantins será mostrada por entidades em exposição

  No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...

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  Polí­tica 06/12/2012 10h33 Philipe Bastos

  Damaso critica pedido de Impeachment de Gaguim; Stalin diz que é preciso ser coerente

  Damaso comparou a medida ao polêmico projeto de construção de uma estrutura semelhante à Torre Eiffel...

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  Polí­tica 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

  Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

  Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

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  Estado 04/12/2012 18h49 Redação

  MPF/TO requer suspensão imediata dos 17 contratos da Pró-Saúde para administrar hospitais do Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a União Federal, o Estado do Tocantins e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde ...

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  Polí­cia 03/12/2012 08h41 Redação

  MPF/TO e Polícia Federal deflagram operação de combate à lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas

  Operação Turuna será realizada em Araguaína e cumpre mandados de busca e apreensão em empresas...

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  Palmas 29/11/2012 18h15 Redação

  MPF/TO recorre de sentença que absolveu Odir Rocha de desvios de recursos na construção do CCZ de Palmas

  Sentença condenou apenas um dos réus em ação penal que pede a condenação do ex-prefeito...

• Educação 29/11/2012 16h40 Philipe Bastos

  Sem autorização para exercer atividades no TO, IESPA mantém cursos no Maranhão

  No caso específico do estudante de Carolina, a ação deve ser protocolada na sede do Ministério Público Federal em Imperatriz...

• Estado 29/11/2012 11h06 Redação

  MPF/TO propõe ação civil contra Pró-Saúde, Estado do Tocantins e União por irregularidades no HGP

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a União, o Estado do Tocantins e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar ...