A Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela constante em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra a empresa Pedreira Tocantins Ltda ...
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Eduardo Annes a três anos e nove meses de reclusão ...
Os documentos apresentados ao fisco apontavam que a empresa gerenciada por Belchior teria ficado inativa no período entre 2001 e 2004...
Em consequência de ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Éder Luiz Lourenço da Rocha, a três anos de reclusão ...
Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...
Recursos da Funasa que deveriam ser aplicados na gestão de recursos sólidos não tiveram total prestação de contas...
O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou recurso à Justiça Federal requerendo a reforma da sentença que condenou o ex-prefeito de Miranorte e atual deputado estadual Stalin Bucar ...
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, instaurou dois inquéritos civis para buscar solução para a situação calamitosa em que se encontra a BR-153, no norte do Estado ...
Também são citados o ex-diretor de Engenharia da empresa e empreiteira SPA Engenharia...
De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o tráfico de pessoas já faz, aproximadamente, 2,5 milhões de vítimas, e está relacionado com outros crimes ...
A medida considerou, entre outros aspectos, notícias trazidas por alunos do curso apontando que a instituição não está garantindo a carga horária necessária de aulas práticas ...
Empresa realizou doação de R$ 5,5 milhões em desacordo com a legislação eleitoral...
A inscrição dependerá ainda da entrega, pelo candidato, no ato da confirmação da inscrição, de dois quilos ou duas latas de alimento não perecível ...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) condenou o ex-prefeito de São Valério da Natividade, Davi Rodrigues de Abreu, a um ano e nove meses de reclusão ...
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal e ação de improbidade administrativa ...
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Antônio Araújo, por dispensa indevida de licitação...
O ex-prefeito de Recursolândia, Carlos Alberto Barbosa da Silva, foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de reclusão pelo desvio de verbas públicas ...
Em comparação com o ano de 2011, a PR/TO teve um aumento aproximado de 18% no volume de trabalho dos procuradores da república no Tocantins ...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) interpôs recurso à Justiça Federal, em 07 de Dezembro de 2012, contra o ex- prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus ...
A Justiça Federal no Tocantins os condenou ao pagamento de dez vezes o valor das remunerações recebidas em setembro de 1999...
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), após inspeção realizada no dia 03 de dezembro de 2012, encaminhou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública ...
O Ministério Público Federal do Estado do Tocantins (MPF/TO) ofereceu denúncia em face de seis pessoas acusadas de praticarem atos típicos de instituição financeira ...
Cerca de 20 proprietários rurais, vítimas dos danos causados pela passagem da Ferrovia Norte-Sul em suas terras, terão audiência nesta terça-feira ...
No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...
Damaso comparou a medida ao polêmico projeto de construção de uma estrutura semelhante à Torre Eiffel...
Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a União Federal, o Estado do Tocantins e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – Pró-Saúde ...
Operação Turuna será realizada em Araguaína e cumpre mandados de busca e apreensão em empresas...
Sentença condenou apenas um dos réus em ação penal que pede a condenação do ex-prefeito...
No caso específico do estudante de Carolina, a ação deve ser protocolada na sede do Ministério Público Federal em Imperatriz...