Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

• Estado 27/11/2012 17h12 Redação

  MPF propõe ação penal contra perito que superavaliou imóvel rural em processo de desapropriação

  Tendo em vista a disparidade entre os valores das perícias do Incra e do denunciado, o Ministério Público Federal solicitou a realização de perícia pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF...

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  Estado 27/11/2012 16h48 Redação

  Tocantins se mobiliza para redução de homicídios

  No Tocantins, além do engajamento de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública, ambos integrantes da Enasp, a campanha ganhou as parceiras de órgãos do governo do Estado...

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  Estado 27/11/2012 13h14 Redação

  MPF/TO propõe mais uma ação de improbidade contra ex-presidente e ex-diretor da Valec e empreiteira

  Esta é a terceira ação de improbidade relativa a desvios de recursos da Norte Sul no Tocantins...

• Polí­tica 22/11/2012 17h12 Redação

  Deputada Professora Dorinha visita reserva indígena do MT

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) está nesta quinta-feira, 22, na reserva indígena Suiá-Missú, na região Araguaia do Estado de Mato Grosso ...

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  Estado 22/11/2012 15h57 Redação

  MPF propõe ação contra União e quer construção de memorial para dissidentes políticos assassinados no Tocantins

  A ação considera que os mortos e desaparecidos políticos no atual Estado do Tocantins, antes Goiás, devem receber as homenagens a que fazem jus ...

• Estado 20/11/2012 20h06 Redação

  MPF/TO obtém condenação de gerente dos Correios que fazia empréstimos fraudulentos em nome de aposentados

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-gerente da agência dos Correios de Abreulândia, Ricardo Milhomem Ribeiro ...

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  Estado 20/11/2012 09h18 Redação

  Inaugurada biblioteca da PR/TO que homenageia procurador da República morto em cumprimento do dever

  Em solenidade realizada na tarde desta última segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria da República no Tocantins, a biblioteca da PR/TO foi oficialmente denominada Biblioteca Procurador Pedro Jorge de Melo ...

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  Estado 19/11/2012 16h13 Redação

  MPF/TO denuncia recebimento ilícito de aposentadorias de beneficiários falecidos

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), ajuizou à Justiça Federal quatro ações penais ...

• Estado 14/11/2012 18h49 Redação

  MPF/TO obtém condenação de empresário que desviou recursos de combate à doença de Chagas

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o empresário Adail Viana Santana Filho a quatro anos de reclusão ...

• Polí­tica 13/11/2012 16h58 Redação

  Dorinha integra comissão para visitar reserva indígena do MT

  Os moradores da região vivenciam a iminência de um conflito armado e a comissão quer conhecer e construir uma solução alternativa sobre o caso ao Governo Federal ...

• Meio Ambiente 07/11/2012 19h31 Redação

  MPF/TO instaura procedimento para apurar desmatamento na Apa do Lajeado

  Informações sobre graves danos ambientais chegaram ao conhecimento do Ofício da Defesa do Meio Ambiente por intermédio da rede social Twitter ...

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  Polí­tica 31/10/2012 17h16 Redação

  CUT/TO e representantes sindicais protocolam documento pedindo agilidade no julgamento dos processos que configuram crime eleitoral

  O objetivo da ação segundo o presidente da CUT é pedir agilidade dos órgãos competentes, nos procedimentos investigatórios de crimes eleitorais ...

• Estado 31/10/2012 14h33 Redação

  MPF tem procedimentos contra obras federais no Tocantins apontadas como irregulares pelo TCU

  Outra obra com irregularidades apontadas pelo TCU no estado é a barragem do rio Arraias, no município de Arraias, que já é objeto de investigação em inquérito policial...

• Estado 30/10/2012 16h25 Redação

  Empresário é denunciado por trabalho escravo urbano em Araguaina

  A fábrica que se encontrava sob administração de Wanderson tem como atividade principal a produção de sal mineral para criação de gado...

• Estado 29/10/2012 19h16 Redação

  Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO

  Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...

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  Esportes 29/10/2012 08h32 Redação

  Jogos indígenas são realizados como alternativa para resgate da autoestima dos karajás

  Gosto pela prática esportiva é esperança de redução dos casos de abuso de álcool e elevados índices de suicídio entre os jovens...

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  Estado 19/10/2012 08h22 Redação

  MPF propõe três ações penais por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo

  Além dos proprietários das fazendas onde foram flagrados os crimes, também foi denunciado Carlos Antônio Gonçalves, que atuava como gato e aliciava os trabalhadores...

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  Campo 16/10/2012 10h13 Redação

  Cultivo de seringueiras em assentamentos do Estado é discutido em reunião

  O procurador da República no Estado do Tocantins, Álvaro Manzano, ressaltou a necessidade da realização, pelo Governo do Estado, do zoneamento ecológico e econômico...

• Estado 11/10/2012 20h42 Redação

  MPF fecha TAC com Celtins para provimento de energia elétrica à terra indígena apinajé

  Coube à Funai, por meio da Coordenação Técnica Local de Tocantinópolis, fiscalizar a execução das obrigações assumidas no termo ...

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  Estado 11/10/2012 10h49 Redação

  Conselho Regional de Contabilidade apresenta DOAR ao MPF

  O Programa baseia-se na cidadania, solidariedade, ética profissional, transparência e sustentabilidade para desenvolver os cinco projetos institucionais...

• Polí­tica 05/10/2012 19h49 Redação

  Diretório nacional do Partido Progressista solicita ao TSE envio de tropas federais para Palmas

  O Diretório Nacional do Partido Progressista solicitou junto ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados ...

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  Estado 28/09/2012 11h28 Redação

  Povo indígena avá-canoeiro receberá auxílio da União até que demarcação de terras esteja concluída

  Decisão da Justiça Federal acatou parcialmente pedido de antecipação de tutela do Ministério Público Federal e determinou pagamento de um quinto de salário mínimo a índios vítimas de violência e descaso...

• Estado 19/09/2012 16h16 Redação

  Quadrilha é denunciada por roubo a agências dos Correios em cidades tocantinenses

  Associados de forma organizada, os integrantes da quadrilha agiam com violência e emprego de armas de fogo e roubaram as agências de Marianópolis no dia 14 de janeiro, de Dois Irmãos do Tocantins no dia 23 de fevereiro e de Sucupira no dia 27 de março, todos em 2011...

• Estado 17/09/2012 18h04 Redação

  MPF/TO obtém liminar que determina internação imediata de bebê indígena nascido prematuramente

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a União e o Estado do Tocantins requerendo, em antecipação de tutela, que seja imposta de forma solidária a obrigação de arcar com os custos da internação em UTI neonatal da rede privada ...

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  Saúde 11/09/2012 19h47 Redação

  Atuação conjunta do MPF, MPE, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

  Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...

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  Estado 10/09/2012 19h52 Redação

  MPF/TO propõe nove ações penais por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco da Amazônia

  O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaina (PRM-Araguaina) ajuizou nove ações penais contra envolvidos em obtenção de financiamento mediante fraude junto ao Banco da Amazônia ...

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  Cursos & Concursos 07/09/2012 13h50 Redação

  Iespa de Araguaína acata recomendação do MPF/TO e suspende inscrições para vestibular

  O MPF/TO fez a recomendação após denúncia via internet noticiando a publicidade dos cursos. Consulta à lista de instituições de ensino superior credenciadas no Tocantins (http://emec.mec.gov.br) comprovou que a instituição não tem autorização do MEC ...

• Estado 06/09/2012 12h24 Redação

  Aproeto manifesta apoio a procuradores acusados de improbidade administrativa

  A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de seu presidente, Sérgio Rodrigo do Vale, em resposta ao Ministério Público do Estado do Tocantins manifestou apoio total e irrestrito aos procuradores ...

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  Estado 06/09/2012 08h44 Redação

  Trabalho escravo é tema de audiência pública em Colinas, no norte do Tocantins

  Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...

• Meio Ambiente 05/09/2012 19h32 Redação

  MPF/TO ajuíza ação civil contra Investco e Naturatins por compensação a impactados de Brejinho de Nazaré

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública contra o consórcio construtor da UHE Luís Eduardo Magalhães, Investco SA, e contra o órgão ambiental do estado, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...