Tag: Ministério Público Federal (962 matérias)

• Estado 28/02/2014 16h40 Redação

  MPF obtém condenação de contrabandista de cigarros estrangeiros

  A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país...

• Meio Ambiente 27/02/2014 16h51 Nayara Rodrigues

  Audiência Pública propõe TAC para evitar morte de peixes em Lajeado; MPF critica omissão da Investco

  A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...

• Palmas 21/02/2014 15h37 Nayara Rodrigues

  Fiscalização da poluição sonora em Palmas ainda é desafio para órgãos: “Não damos conta da demanda”, diz inspetor da GMP

  Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...

• Polí­tica 21/02/2014 15h12 Redação

  Marcelo Lelis solicita informações sobre descaso no armazenamento de remédios no estoque do Estado

  Como presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, Marcelo Lelis encaminhará nesta sexta-feira (21) ofício para o MPF e para a Defensoria...

• 
  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

• 
  Polí­tica 18/02/2014 16h35 Redação

  Justiça condena Pastor Amarildo a três anos de detenção e multa

  O esquema de pagamento de propinas para apresentação de emendas parlamentares e direcionamento de licitações ficou nacionalmente conhecido como a máfia dos sanguessugas...

• 
  Estado 13/02/2014 20h46 Redação

  Subprocuradora alega violação à ordem constitucional e vota favorável à anulação da nomeação de Leide Mota no TCE

  O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...

• 
  Estado 07/02/2014 08h37 Redação

  Por nulidade de provas, justiça federal rejeita denúncia de 2006 contra acusados de desviar recursos do Igeprev

  Ao rejeitar a denúncia, o juiz federal titular da vara criminal, Adelmar Aires Pimenta, tomou como base a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ...

• 
  Polí­cia 05/02/2014 20h48 Redação

  Justiça Federal recebe denúncia contra acusados de fraude à Caixa Econômica Federal

  A decisão do juiz federal titular da subseção judiciária de Araguaína, Lucas Mariano de Albuquerque, fundamentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face dos acusados ...

• 
  Polí­cia 05/02/2014 10h00 Redação

  MPF propõe ação penal contra autores de fraude milionária contra Caixa Econômica Federal

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-AGA), propôs à Justiça Federal ação penal pública incondicionada ...

• 
  Polí­cia 05/02/2014 08h52 Redação

  PRF apreende celulares, etiquetas e selos falsificados em Guaraí

  Durante fiscalização de rotina nesta última terça-feira, 4, em Guarai, na BR-153, agentes da Polícia Rodoviária Federal, abordaram um ônibus de linha regular, itinerário Goiânia-GO a Imperatriz-MA ...

• Estado 30/01/2014 19h24 Redação

  MPF propõe ação civil contra instituições financeiras e construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida

  As irregularidades foram detectadas durante ação de fiscalização da Controladoria Geral da União como terceira fase de uma auditoria especial referente ao PMCMV para municípios com até 50.000 habitantes ...

• Estado 28/01/2014 17h37 Redação

  Instituições federais e estaduais requerem que Estado do Tocantins regularize abastecimento em hospitais públicos

  O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...

• 
  Estado 24/01/2014 14h45 Redação

  Ex-prefeito de Sucupira é condenado a 6 anos de prisão por desvios de recursos destinados à merenda escolar

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Sucupira, José Carlos de Carvalho, a seis anos de reclusão ...

• Estado 19/01/2014 17h54 Redação

  MPF/TO participa de evento alusivo ao combate à escravidão contemporânea

  No dia 27, o procurador da República Fábio Loula participa da reunião ordinária da Coetrae – Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo...

• 
  Estado 20/12/2013 09h58 Redação

  Órgãos ligados ao judiciário entram de recesso e funcionam apenas em escala de plantão

  A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial o decreto nº 673/2013, que estabelece o período de recesso de fim de ano para os servidores públicos...

• Estado 09/12/2013 16h46 Redação

  MPF ajuizou 32 denúncias e 29 ações de improbidade administrativa no Tocantins este ano

  Durante o ano de 2013, foram ajuizadas 32 denúncias e 29 ações de improbidade administrativa. Ao todo, foram denunciadas na esfera penal 81 pessoas, entre agentes políticos, agentes públicos e particulares. Os réus em ações de improbidade administrativa (ações civis) superam esse número...

• Estado 05/12/2013 11h52 Redação

  Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão

  O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...

• Estado 28/11/2013 14h09 Redação

  Inquérito sobre acidente que vitimou indígenas é encaminhado á Justiça federal

  Como fundamentação para atrair a competência federal, a PRM-Araguaína argumentou que é dever institucional do Ministério Público Federal promover a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos às comunidades indígenas...

• Estado 17/11/2013 20h50 Redação

  MPF/TO obtém condenação de contadora que recebeu FGTS e seguro-desemprego fraudulentamente

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão ...

• Polí­cia 11/11/2013 14h18 Redação

  MPF obtém condenação de ladrões e receptador de arma roubada de carro de policial federal

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Francisco Rocha dos Santos Filho e Wagner José Barbosa Lopes a dois anos de reclusão ...

• Estado 08/11/2013 17h43 Redação

  Votorantim Cimentos está proibida de trafegar em rodovias federais com veículos com excesso de peso

  A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a empresa Votorantim Cimentos S/A deixe, imediatamente, de transitar com seus veículos ...

• Estado 04/11/2013 15h38 Redação

  Município de Cachoeirinha deve indenizar indígenas pela destruição de aldeia por incêndio criminoso

  A 5.ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região condenou o Município de Cachoeirinha (TO) ao pagamento de R$ 100 mil reais, a título de indenização por danos morais aos indígenas da comunidade Apinajé ...

• Polí­tica 28/10/2013 17h46 Redação

  Justiça Federal condena a 6 anos de reclusão ex-prefeito de Silvanópolis

  O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...

• Estado 23/10/2013 16h58 Redação

  Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em Tocantins

  A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 4 a 8/11, inspeções no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Palmas ...

• 
  Estado 18/10/2013 11h31 Redação

  MPF verifica circunstâncias de acidente que matou índígenas e quer saber quem autorizou transporte em caminhão de lixo

  A procuradora realiza nesta sexta-feira, 18, visita ao local do acidente, ao local de realização da feira de sementes e à aldeia Nova, onde residem os familiares dos indígenas acidentados...

• 
  Estado 16/10/2013 16h22 Redação

  Em reunião com novo presidente Sindicatos cobram responsabilização pelos prejuízos no Igeprev

  Na reunião, os dirigentes sindicais cobraram a responsabilização dos envolvidos na gestão temerária do Instituto, conforme irregularidades apontadas no relatório da auditoria do Ministério da Previdência Social (MPS), divulgado recentemente...

• Estado 16/10/2013 16h15 Redação

  MPF/TO obtém condenação de falsários de documento público e estelionatário

  Cosme foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e pagamento de dez dias multa...

• Estado 15/10/2013 19h24 Redação

  MPF/TO obtém condenação de médico que acumulava três cargos públicos

  Em consequência de Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o médico Oreste Sanches Júnior a multa civil no valor de R$ 90.000,00 ...

• Estado 14/10/2013 19h15 Redação

  MPF expede recomendação a autoridades do sistema prisional de Palmas

  A ação do MPF é motivada pelos vários relatos de diversos internos da Casa de Prisão Provisória de Palmas, segundo os quais a livre transferência de detentos entre celas foi utilizada como mecanismo de punição dos detentos deslocados ...