Nesta modalidade, os próprios pais biológicos escolhem, durante a gravidez ou depois do parto, a...
As audiências visam discutir, do ponto de vista técnico e científico, os possíveis impactos para...
O vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Casa de Leis o Projeto de Lei “Escola Segura”...
O projeto determina o valor da remuneração dos permissionários lotéricos e dos demais correspondentes bancários...
O Projeto de Lei visa aplicar a essas pessoas, as mesmas regras que estão previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e na Lei da...
De acordo com Paulo Mourão, o projeto de lei irá beneficiar diretamente o homem do campo ...
Para a vice-governadora, são necessários mais estudos sobre o projeto e seus impactos...
O Projeto de Lei aprovado determina a adequação do CES à Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde ...
A preocupação das entidades na época era que a aprovação do Projeto de Lei gerasse distorções nos valores...
Vicentinho Júnior explica que considera abusiva a cláusula contratual que prevê cancelamento da passagem aérea de volta ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto...
A proposta está com parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
O parlamentar parabenizou a juíza, Zilmnede Gomide da Silva Manzolli, pela decisão...
Durante as discussões das matérias apresentadas, o vereador Whisllan Maciel apresentou pedido de vista aos projetos de lei ...
A matéria tramita em caráter conclusivo e será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Após o final do recesso do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Vilmar pretende realizar uma visita ao representante da corte para...
Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira...
Recentemente, o presidente do Legislativo tocantinense criticou a interligação do Tocantins com o São Francisco. Ele ainda chamou a atenção ...
Diante de protestos e pressão dos trabalhadores, com orientação do Sintet os vereadores rejeitaram por unanimidade o ...
O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...
Magistrados e membros do Ministério Público vão ter que passar por uma “quarentena” ao se desligarem de órgãos públicos...
As matérias concedem meia passagem a estudantes em transporte coletivo e/ou convencionais intermunicipais, e obrigam ...
O projeto tem o objetivo de captar recursos para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, reforma da infraestrutura e...
O procurador do município, Marcelo Pigatto garantiu que os novos concursados serão nomeados o quanto antes...
O parlamentar também apresentou ainda o Projeto de Lei que dispõem sobre a utilização de papel reciclado na administração pública municipal...
O Projeto de Lei do parlamentar José Bonifácio autoriza a queima do coco babaçu, inteiro ou in natura para a produção do carvão...
Na comissão, o deputado Vicentinho Júnior esclareceu ser ciente da boa intenção do deputado Gonzaga Patriota, mas não...
O Projeto de Lei 6.787/2016, que dispunha sobre a reforma trabalhista, foi apresentado pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira...
Em sua fala o deputado lembrou que o presidente Lula foi responsável por encampar esse projeto e fez dele um das políticas afirmativas com ...
O vereador Sargento Jenilson (PRTB) expôs para a população que esteve presente, uma pesquisa e um relatório constando a ...