O mesmo PL já está em vigor em outros estados como Paraná e Bahia...
Segundo Moisemar, banir o uso dos canudos de plástico é um importante passo para diminuir a...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa (PSB), apresentou Projeto de Lei que...
Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...
O projeto determina ainda que a empresa terá prazo de seis horas para restabelecer o fornecimento do...
Ao aprovar o Projeto de Lei, o relator da Comissão, deputado José Medeiros (PODE-MT) frisou a...
A única modificação feita pela Casa Legislativa inclui o parágrafo único no PL remetido pelo Paço Municipal...
Cálculo é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia com base no...
Os profissionais, devidamente habilitados, deverão atuar junto às famílias, professores, alunos...
A oximetria de pulso, ou teste do coraçãozinho, é muito simples e deve ser realizado entre...
Segundo Moisemar Marinho, o denominado “batismo” é uma operação ilegal, danosa ao...
A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...
Segundo o parlamentar, é comum a falta de atenção com itens básicos de acessibilidade...
A iniciativa poderá ser realizada por ONG’s em parceria com o Poder Público...
Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao...
O texto completo do PL foi lido em Plenário e segue agora para avaliação das Comissões Permanentes...
Na prática, a proposta, que beneficia diretamente todos os autistas do País, em especial as crianças, compartilha a...
A deputada Amália Santana comemorou a aprovação e disse que a Lei tem como objetivo estimular as...
Dorinha explicou que o Projeto tem uma amplitude que envolve questões trabalhistas...
O projeto de Tiago Dimas abre a possibilidade de, nas regiões frias do Brasil aonde o...
A proposta permite apenas o consumo do peixe, pelos participantes, no local de realização da pesca...
As imagens fornecidas, de acordo com o projeto, servirão para elucidar delitos contra o...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, para...
O projeto de lei em pauta já foi apresentado três vezes. Em 2016 foi aprovado em plenário, mas foi...
O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...
A Lei tem por objetivo o aperfeiçoamento e a transparência dos serviços de atendimento médico...
A deputada estadual Amália Santana (PT) voltou a apresentar um Projeto de Lei que institui o dia...
Após o recebimento dos Projetos de Lei pela Câmara de Palmas, os mesmos seguirão para...
Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à...
O Governo do Estado adéqua os cargos aos seus reais perfis e não mais faz alusão ao nome anterior da pasta que é ...