Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Estado 13/06/2019 08h31 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Governo Bolsonaro deve propor Projeto de Lei para extinguir conselhos federais

  Nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados...

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  Polí­tica 12/06/2019 08h39 Redação

  Deputados pedem vista de projeto do Governo do Estado que cria diretoria de combate à corrupção

  A matéria deu entrada na Assembleia, e após lida pela Mesa Diretora da Casa, foi encaminhada às...

• Polí­tica 06/06/2019 08h41 Redação

  Projeto de líder do Governo Federal cria legislação para prevenir ataques terroristas

  O Projeto de Lei que estabelece ações concretas de prevenção e combate ao terrorismo já está tramitando na...

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  Polí­tica 05/06/2019 15h54 Redação

  Júnior Geo apresenta PL que propõe maior transparência sobre obras públicas

  Conforme o Projeto, o Governo divulgaria informações que descrevem a obra, a localidade...

• Estado 04/06/2019 21h53 Redação

  Projeto que prevê a criação do Conselho de Segurança Pública e a Diretoria de Repressão à Corrupção é encaminhado à AL

  O projeto atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

• Polí­tica 29/05/2019 17h50 Redação

  Projeto de Lei apresentado pelo deputado Vitor Hugo determina que presos trabalhem para terem acesso à progressão de pena

  Apresentado pelo deputado federal e líder do governo, Vitor Hugo, o PL nº 3126/2019 prevê a...

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  Polí­tica 22/05/2019 15h34 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que estimula homens a combater a violência contra a mulher

  O projeto ainda precisa ser sancionado pela prefeita Cinthia Ribeiro...

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  Polí­tica 22/05/2019 12h30 Redação

  Kátia relata projeto que acaba com taxa para religação de água e energia elétrica

  O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...

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  Polí­tica 21/05/2019 12h27 Redação

  PL do vereador Lúcio propõe responsabilizar pessoas jurídicas por atos ímprobos contra a administração pública municipal

  De acordo com o vereador Lúcio Campelo, o projeto é de relevante interesse social no combate à corrupção...

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  Polí­tica 16/05/2019 12h31 Redação

  Professor Júnior Geo apresenta PL para o combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente

  O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e...

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  Polí­tica 16/05/2019 08h59 Redação

  Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

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  Polí­tica 15/05/2019 08h10 Redação

  Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE

  Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...

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  Polí­tica 13/05/2019 17h56 Redação

  Projeto de Lei proposto por Júnior Geo busca incentivo ao primeiro emprego

  O mesmo PL já está em vigor em outros estados como Paraná e Bahia...

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  Polí­tica 09/05/2019 17h59 Redação

  Moisemar Marinho quer proibição da venda de canudos de plástico em Palmas para preservar o meio ambiente

  Segundo Moisemar, banir o uso dos canudos de plástico é um importante passo para diminuir a...

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  Polí­tica 09/05/2019 13h25 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas propõe que parte de recursos de multas vá para a Saúde

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa (PSB), apresentou Projeto de Lei que...

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  Polí­tica 09/05/2019 10h49 Redação

  Senado aprova por unanimidade projeto do senador Irajá que simplifica o georreferenciamento rural em todo o País

  Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...

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  Polí­tica 08/05/2019 23h34 Redação

  Projeto de Lei aprovado na Assembleia proíbe taxa de religação de água e energia

  O projeto determina ainda que a empresa terá prazo de seis horas para restabelecer o fornecimento do...

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  Polí­tica 08/05/2019 16h01 Redação

  CDU aprova projeto do deputado Vicentinho Júnior que exige a impressão de panfletos em material reciclável e biodegradável

  Ao aprovar o Projeto de Lei, o relator da Comissão, deputado José Medeiros (PODE-MT) frisou a...

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  Polí­tica 25/04/2019 13h42 Redação

  Câmara aprova alterações no PCCR dos Agentes de Trânsito; Autógrafo de lei já foi encaminhado para sanção da prefeita, diz Marilon

  A única modificação feita pela Casa Legislativa inclui o parágrafo único no PL remetido pelo Paço Municipal...

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  Economia 25/04/2019 11h04 Redação

  Economia do Governo do Tocantins com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 6,56 bilhões em 10 anos, segundo Ministério

  Cálculo é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia com base no...

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  Polí­tica 25/04/2019 07h56 Redação

  Projeto de Léo Barbosa dispõe sobre serviços de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas do Estado

  Os profissionais, devidamente habilitados, deverão atuar junto às famílias, professores, alunos...

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  Saúde 14/04/2019 21h31 Redação

  Governador Mauro Carlesse protocola Projeto de Lei que institui realização de teste do coraçãozinho em hospitais do Tocantins

  A oximetria de pulso, ou teste do coraçãozinho, é muito simples e deve ser realizado entre...

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  Polí­tica 11/04/2019 12h58 Redação

  Vereador pede cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados

  Segundo Moisemar Marinho, o denominado “batismo” é uma operação ilegal, danosa ao...

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  Polí­tica 11/04/2019 08h18 Redação

  Aprovado maior desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

  A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal...

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  Polí­tica 03/04/2019 13h39 Redação

  Projeto do vereador Lúcio prevê garantia de acessibilidade nos eventos de Palmas

  Segundo o parlamentar, é comum a falta de atenção com itens básicos de acessibilidade...

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  Polí­tica 03/04/2019 13h31 Redação

  Vereador quer realização de palestras sobre os direitos dos animais nas escolas públicas de Palmas

  A iniciativa poderá ser realizada por ONG’s em parceria com o Poder Público...

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  Polí­tica 02/04/2019 09h14 Redação

  Projeto que estabelece mês de combate a violência contra idosos no Tocantins é proposto por Júnior Geo

  Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao...

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  Polí­tica 27/03/2019 16h32 Redação

  Vereador Folha apresenta projeto de lei que visa diminuir os custos dos condutores com os estacionamentos pagos da Capital

  O texto completo do PL foi lido em Plenário e segue agora para avaliação das Comissões Permanentes...

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  Polí­tica 27/03/2019 10h01 Redação

  Projeto de Tiago Dimas obriga governos a promover projetos e programas de atenção à saúde e educação de autistas

  Na prática, a proposta, que beneficia diretamente todos os autistas do País, em especial as crianças, compartilha a...

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  Polí­tica 14/03/2019 11h54 Redação

  Projeto de Amália Santana que cria Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas é aprovado na Assembleia

  A deputada Amália Santana comemorou a aprovação e disse que a Lei tem como objetivo estimular as...