Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 06/07/2018 09h35 Redação

  Projeto do deputado estadual Jorge Frederico que acaba com a tarifa de assinatura de água é aprovado

  Segundo o parlamentar “atualmente se o cidadão não consumir...

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  Polí­tica 05/07/2018 12h00 Redação

  PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

  Pelo texto aprovado acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a...

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  Polí­tica 02/07/2018 09h10 Redação

  Aprovado o Projeto que instituirá serviço voluntário na administração pública de Gurupi

  Amparado pela Lei Federal nº 9.608 de fevereiro de 1998 e suas posteriores modificações, que...

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  Polí­tica 28/06/2018 09h03 Redação

  Pesquisa aponta cultura de desperdício de alimentos e senador Ataídes Oliveira alerta para a gravidade do problema

  Ataídes cita outros dados alarmantes: cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos...

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  Polí­tica 21/06/2018 11h04 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Gurupi

  A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da...

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  Polí­tica 20/06/2018 10h45 Redação

  Kátia Abreu apoia projeto que permite venda direta de etanol a postos de combustível

  A proposta visa a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e...

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  Polí­tica 19/06/2018 15h58 Redação

  Vereadores derrubam veto em projeto que prevê a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição na Capital

  Os parlamentares consideraram a importância do esporte para a cidade. “Os atletas profissionais e amadores precisam de...

• Polí­tica 19/06/2018 12h52 Adenauer Cunha

  Guardas metropolitanos de Palmas terão regime especial de aposentadoria; projeto foi aprovado nesta terça

  De acordo com o projeto de lei aprovado os GMPs poderão se aposentar ao somar 30 anos de contribuição e pelo menos...

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  Polí­tica 14/06/2018 17h13 Redação

  Em Brasília, Mauro Carlesse agiliza implantação da Universidade do Norte do Tocantins

  De acordo com o projeto, a Universidade Federal do Norte do Tocantins irá...

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  Polí­tica 14/06/2018 14h39 Redação

  Projeto da deputada Dorinha garante bolsas de pesquisa a servidores de institutos federais

  Dorinha justificou que a concessão de bolsas ocorre com as categorias docente, discente e até dos...

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  Polí­tica 11/06/2018 21h24 Redação

  Na tribuna, deputada Josi Nunes defende a emancipação do distrito de Luzimangues

  Projeto que regulamenta a criação de municípios está na pauta desta semana na Câmara Federal...

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  Polí­tica 07/06/2018 09h06 Redação

  Lázaro Botelho solicita urgência na tramitação do projeto que cria a UFNT

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP) solicitou nessa quarta-feira, 6, ao presidente da Comissão de...

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  Polí­tica 04/06/2018 09h47 Redação

  Aprovada relatoria da deputada Dorinha sobre proposta que assegura estágio educativo no setor público

  De acordo com a Professora Dorinha, promover a ampliação de possibilidades de atendimento e de...

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  Polí­tica 23/05/2018 19h42 Redação

  Wanderlei Barbosa quer revogação de portaria que amplia de 30 para 40 horas carga horária dos profissionais de saúde

  O deputado estadual Wanderlei Barbosa levantou no seu pronunciamento discussão sobre uma reivindicação levada a Casa de Leis pelos...

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  Polí­tica 22/05/2018 11h56 Redação

  Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que cria cartão de vacinação eletrônico

  De acordo com a matéria apresentada, com a carteira de vacina eletrônica será possível acompanhar pela internet...

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  Polí­tica 14/05/2018 08h21 Débora Brito/Agência Brasil

  Câmara pode votar esta semana projeto de lei que simplifica lei de controle dos agrotóxicos

  A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei que...

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  Economia 10/05/2018 10h01 Redação

  Dívida de IPVA pode se tornar ação judicial contra o contribuinte

  O Estado pode protestar o contribuinte via cartório e/ou executá-lo no judiciário para efetuar...

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  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

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  Polí­tica 25/04/2018 08h53 Redação

  Senadora Kátia Abreu fará relatório contrário ao projeto de transposição do Rio Tocantins

  A senadora, que é a relatora do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, lembrou que, desde 2015, a bacia do Rio Tocantins vem enfrentando...

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  Polí­tica 19/04/2018 14h30 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que cria Conselho Municipal de Saúde em Gurupi

  O PL 03/2018, de autoria do executivo municipal, tramita na Casa desde o dia 6 deste mês e esteve na pauta da...

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  Polí­tica 19/04/2018 12h15 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Marilon Barbosa que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos coletivos de Palmas

  O projeto determina que as empresas concessionárias do transporte coletivo deverão fixar nos veículos em locais visíveis a...

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  Polí­tica 18/04/2018 16h00 Redação

  Deputado Olyntho Neto propõe Projeto de Lei que isenta IPVA de veículos com mais de 15 anos

  Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...

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  Polí­tica 18/04/2018 15h09 Redação

  Aprovada a proposta que determina a identificação dos veículos de fiscalização agropecuária

  Em sua justificativa, Josi argumenta sobre os riscos que os auditores fiscais federais agropecuários correm ao abordarem...

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  Polí­tica 18/04/2018 10h34 Redação

  Deputada Valderez propõe que doadoras de leite tenham isenção na taxa de inscrição em concursos públicos

  A isenção é para mulheres que tenham participado em programa direcionado ao aleitamento materno...

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  Polí­tica 17/04/2018 17h04 Redação

  “Antes de pensar em transposição, precisamos cuidar do Rio Tocantins”, diz Kátia Abreu

  Senadora promoveu audiência pública, em Palmas, para debater projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins e do São Francisco...

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  Polí­tica 11/04/2018 11h43 Redação

  Josi Nunes se posiciona a favor de Projeto que regulamenta a atividade do lobby

  Segundo a deputada, a priori no Brasil, a atividade de lobby assumiu conotação pejorativa associada a atividades ilícitas, tais como...

• Polí­tica 10/04/2018 10h08 Adenauer Cunha

  Vereadores aprovam projeto que concede bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior a estudantes palmenses

  De acordo com o texto do projeto aprovado pelos vereadores, o “Palmas Universitária” irá oferecer bolas integrais de estudo no valor de...

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  Polí­tica 06/04/2018 16h53 Redação

  Deputada Dorinha faz indicação para criação de câmpus do IFTO em Miranorte

  A justificativa para a implantação do instituto, segundo a democrata, é que o câmpus beneficiará a microrregião da qual o...

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  Polí­tica 06/04/2018 11h35 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas garante apoio a projeto que institui o “Palmas Universitária”

  O projeto é de autoria do Executivo e prevê que as bolsas de estudos serão fornecidas aos alunos que vivem na Capital e que cursaram...

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  Palmas 05/04/2018 12h26 Redação

  Vereadores aprovam projeto que prevê criação de áreas para prática de ciclismo em Palmas

  O Movimento Paz no Trânsito, que apoia a proposta e acompanhou a votação na Casa de Leis, comemorou a aprovação do...