Tag: Projeto de Lei (1061 matérias)

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  Polí­tica 18/10/2018 13h03 Redação

  Vereadores de Palmas derrubam veto sobre matéria que visa campanha de conscientização da depressão infantil e violência autoprovocada

  Projeto é de autoria da vereadora Laudecy Coimbra (SD) e tem como objetivo alertar a população sobre a...

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  Polí­tica 15/10/2018 17h57 Redação

  Deputada Professora Dorinha alerta para o crescimento do déficit de professores na educação básica

  De acordo com uma pesquisa da OCDE divulgada este ano, o Brasil tem um dos piores salários do mundo para professores...

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  Polí­tica 12/09/2018 10h37 Redação

  Josi volta a chamar a atenção para os desafios perigosos propagados na internet

  Depois da Baleia Azul, Boneca Momo é o novo desafio que coloca a vida de crianças e adolescentes em risco...

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  Polí­tica 05/09/2018 11h28 Redação

  Deputado Olyntho Neto apresenta PL que beneficia Instituto Paulo Ricardo em Colinas

  Com o projeto o deputado visa aprimorar a fonte de receita, para a instituição beneficente...

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  Polí­tica 09/08/2018 17h34 Redação

  Projeto de Kátia Abreu que moderniza seguro rural avança no Senado

  Kátia Abreu comemorou o avanço da matéria, que foi discutida na última terça-feira, 7, e...

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  Estado 08/08/2018 12h58 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que obriga uso do taxímetro em Gurupi

  Após passar pelas comissões o Projeto de Lei (PL) 059/2017 foi votado na manhã desta quarta-feira, 8, e aprovado por...

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  Polí­tica 12/07/2018 08h56 Redação

  Com apoio de Lázaro Botelho, Projeto de Lei que cria a UFNT é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

  Para Lázaro, a criação da UFNT é uma conquista que vai beneficiar principalmente...

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  Polí­tica 06/07/2018 11h52 Redação

  Assembleia aprova PL de Paulo Mourão que obriga a criação de equipe de transição pelo candidato eleito governador

  A medida vai garantir que a mudança de um governo para outro ocorra de forma serena e democrática...

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  Polí­tica 06/07/2018 09h35 Redação

  Projeto do deputado estadual Jorge Frederico que acaba com a tarifa de assinatura de água é aprovado

  Segundo o parlamentar “atualmente se o cidadão não consumir...

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  Polí­tica 05/07/2018 12h00 Redação

  PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

  Pelo texto aprovado acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a...

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  Polí­tica 02/07/2018 09h10 Redação

  Aprovado o Projeto que instituirá serviço voluntário na administração pública de Gurupi

  Amparado pela Lei Federal nº 9.608 de fevereiro de 1998 e suas posteriores modificações, que...

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  Polí­tica 28/06/2018 09h03 Redação

  Pesquisa aponta cultura de desperdício de alimentos e senador Ataídes Oliveira alerta para a gravidade do problema

  Ataídes cita outros dados alarmantes: cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos...

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  Polí­tica 21/06/2018 11h04 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Gurupi

  A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da...

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  Polí­tica 20/06/2018 10h45 Redação

  Kátia Abreu apoia projeto que permite venda direta de etanol a postos de combustível

  A proposta visa a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e...

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  Polí­tica 19/06/2018 15h58 Redação

  Vereadores derrubam veto em projeto que prevê a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição na Capital

  Os parlamentares consideraram a importância do esporte para a cidade. “Os atletas profissionais e amadores precisam de...

• Polí­tica 19/06/2018 12h52 Adenauer Cunha

  Guardas metropolitanos de Palmas terão regime especial de aposentadoria; projeto foi aprovado nesta terça

  De acordo com o projeto de lei aprovado os GMPs poderão se aposentar ao somar 30 anos de contribuição e pelo menos...

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  Polí­tica 14/06/2018 17h13 Redação

  Em Brasília, Mauro Carlesse agiliza implantação da Universidade do Norte do Tocantins

  De acordo com o projeto, a Universidade Federal do Norte do Tocantins irá...

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  Polí­tica 14/06/2018 14h39 Redação

  Projeto da deputada Dorinha garante bolsas de pesquisa a servidores de institutos federais

  Dorinha justificou que a concessão de bolsas ocorre com as categorias docente, discente e até dos...

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  Polí­tica 11/06/2018 21h24 Redação

  Na tribuna, deputada Josi Nunes defende a emancipação do distrito de Luzimangues

  Projeto que regulamenta a criação de municípios está na pauta desta semana na Câmara Federal...

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  Polí­tica 07/06/2018 09h06 Redação

  Lázaro Botelho solicita urgência na tramitação do projeto que cria a UFNT

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP) solicitou nessa quarta-feira, 6, ao presidente da Comissão de...

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  Polí­tica 04/06/2018 09h47 Redação

  Aprovada relatoria da deputada Dorinha sobre proposta que assegura estágio educativo no setor público

  De acordo com a Professora Dorinha, promover a ampliação de possibilidades de atendimento e de...

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  Polí­tica 23/05/2018 19h42 Redação

  Wanderlei Barbosa quer revogação de portaria que amplia de 30 para 40 horas carga horária dos profissionais de saúde

  O deputado estadual Wanderlei Barbosa levantou no seu pronunciamento discussão sobre uma reivindicação levada a Casa de Leis pelos...

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  Polí­tica 22/05/2018 11h56 Redação

  Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que cria cartão de vacinação eletrônico

  De acordo com a matéria apresentada, com a carteira de vacina eletrônica será possível acompanhar pela internet...

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  Polí­tica 14/05/2018 08h21 Débora Brito/Agência Brasil

  Câmara pode votar esta semana projeto de lei que simplifica lei de controle dos agrotóxicos

  A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei que...

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  Economia 10/05/2018 10h01 Redação

  Dívida de IPVA pode se tornar ação judicial contra o contribuinte

  O Estado pode protestar o contribuinte via cartório e/ou executá-lo no judiciário para efetuar...

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  Estado 01/05/2018 18h21 Redação

  Núcleo Maria da Penha e órgãos do Ministério Público apresentam Projeto de Lei ao Governo do Estado

  O Projeto de Lei torna obrigatório o estudo sobre a Lei Maria da Penha em...

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  Polí­tica 25/04/2018 08h53 Redação

  Senadora Kátia Abreu fará relatório contrário ao projeto de transposição do Rio Tocantins

  A senadora, que é a relatora do Projeto de Lei da Câmara 138/2017, lembrou que, desde 2015, a bacia do Rio Tocantins vem enfrentando...

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  Polí­tica 19/04/2018 14h30 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que cria Conselho Municipal de Saúde em Gurupi

  O PL 03/2018, de autoria do executivo municipal, tramita na Casa desde o dia 6 deste mês e esteve na pauta da...

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  Polí­tica 19/04/2018 12h15 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Marilon Barbosa que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos coletivos de Palmas

  O projeto determina que as empresas concessionárias do transporte coletivo deverão fixar nos veículos em locais visíveis a...

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  Polí­tica 18/04/2018 16h00 Redação

  Deputado Olyntho Neto propõe Projeto de Lei que isenta IPVA de veículos com mais de 15 anos

  Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...