O projeto determina que as empresas concessionárias do transporte coletivo deverão fixar nos veículos em locais visíveis a...
Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de...
Em sua justificativa, Josi argumenta sobre os riscos que os auditores fiscais federais agropecuários correm ao abordarem...
A isenção é para mulheres que tenham participado em programa direcionado ao aleitamento materno...
Senadora promoveu audiência pública, em Palmas, para debater projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins e do São Francisco...
Segundo a deputada, a priori no Brasil, a atividade de lobby assumiu conotação pejorativa associada a atividades ilícitas, tais como...
De acordo com o texto do projeto aprovado pelos vereadores, o “Palmas Universitária” irá oferecer bolas integrais de estudo no valor de...
A justificativa para a implantação do instituto, segundo a democrata, é que o câmpus beneficiará a microrregião da qual o...
O projeto é de autoria do Executivo e prevê que as bolsas de estudos serão fornecidas aos alunos que vivem na Capital e que cursaram...
O Movimento Paz no Trânsito, que apoia a proposta e acompanhou a votação na Casa de Leis, comemorou a aprovação do...
A nova lei dispõe que “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do...
A propositura prevê conscientizar a população e desmitificar de que o distúrbio não ocorre nos primeiros anos de vida de uma pessoa. Conforme...
Na Câmara, a tramitação já dura 15 anos. A parlamentar espera que haja uma sensibilização por parte da...
O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Capital foi aprovado em sessões extraordinárias...
O vereador se posicionou contrário devido à ausência de audiências públicas na Câmara de Palmas...
A intenção do projeto é aumentar o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela...
O senador lembrou que, ano após ano, “brasileiras de todas as idades e classes sociais são vítimas...
Ele é defensor da busca de soluções urgentes para fins de preservação dos rios e mananciais para evitar a falta de água futuramente. “Não poderia...
Nas comissões o PL será analisado e caso necessário passará por alterações...
De acordo com o parlamentar, o projeto pretende incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, livres de...
Prefeitos das mais diversas regiões do Estado se concentraram na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no intuito de articularem e...
A proposta foi apresentada pelo deputado na sessão ordinária do dia 7 de fevereiro de 2017, e visa proibir, definitivamente, que carros...
Nesta modalidade, os próprios pais biológicos escolhem, durante a gravidez ou depois do parto, a...
As audiências visam discutir, do ponto de vista técnico e científico, os possíveis impactos para...
O vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Casa de Leis o Projeto de Lei “Escola Segura”...
O projeto determina o valor da remuneração dos permissionários lotéricos e dos demais correspondentes bancários...
O Projeto de Lei visa aplicar a essas pessoas, as mesmas regras que estão previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e na Lei da...
De acordo com Paulo Mourão, o projeto de lei irá beneficiar diretamente o homem do campo ...
Para a vice-governadora, são necessários mais estudos sobre o projeto e seus impactos...
O Projeto de Lei aprovado determina a adequação do CES à Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde ...