Medida visa a proteger recursos aplicados e a punir gestores responsáveis por infrações...
A campanha, que deverá perdurar por todo o mês de janeiro, terá como símbolo um laço branco, devendo o poder público promovê-la e...
Projeto foi apresentado pelo Executivo no final do mês de outubro...
Na mensagem de encaminhamento, o prefeito Ronaldo Dimas esclarece que a receita prevista para o exercício foi...
A proposta da Lei no âmbito local, sugerida pelo parlamentar, visa igualar os direitos concedidos das pessoas com...
Segundo o PL, a licença maternidade deve ser específica, e não pode ser contada durante o período de...
Todos os vereadores parabenizaram a ação do prefeito ao propor projeto de lei...
A multa varia de R$ 15 a R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias...
Segundo o Sisepe, a dívida do governo com os servidores são referentes aos retroativos das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e...
A proposta da Lei no âmbito local, sugerida pelo parlamentar, visa igualar os direitos concedidos das pessoas com autismo...
Projeto é de autoria da vereadora Laudecy Coimbra (SD) e tem como objetivo alertar a população sobre a...
De acordo com uma pesquisa da OCDE divulgada este ano, o Brasil tem um dos piores salários do mundo para professores...
Depois da Baleia Azul, Boneca Momo é o novo desafio que coloca a vida de crianças e adolescentes em risco...
Com o projeto o deputado visa aprimorar a fonte de receita, para a instituição beneficente...
Kátia Abreu comemorou o avanço da matéria, que foi discutida na última terça-feira, 7, e...
Após passar pelas comissões o Projeto de Lei (PL) 059/2017 foi votado na manhã desta quarta-feira, 8, e aprovado por...
Para Lázaro, a criação da UFNT é uma conquista que vai beneficiar principalmente...
A medida vai garantir que a mudança de um governo para outro ocorra de forma serena e democrática...
Segundo o parlamentar “atualmente se o cidadão não consumir...
Pelo texto aprovado acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a...
Amparado pela Lei Federal nº 9.608 de fevereiro de 1998 e suas posteriores modificações, que...
Ataídes cita outros dados alarmantes: cerca de 26 milhões de toneladas de alimentos...
A Prefeitura de Gurupi, por meio do Departamento de Planejamento e Orçamento da...
A proposta visa a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e...
Os parlamentares consideraram a importância do esporte para a cidade. “Os atletas profissionais e amadores precisam de...
De acordo com o projeto de lei aprovado os GMPs poderão se aposentar ao somar 30 anos de contribuição e pelo menos...
De acordo com o projeto, a Universidade Federal do Norte do Tocantins irá...
Dorinha justificou que a concessão de bolsas ocorre com as categorias docente, discente e até dos...
Projeto que regulamenta a criação de municípios está na pauta desta semana na Câmara Federal...
O deputado federal Lázaro Botelho (PP) solicitou nessa quarta-feira, 6, ao presidente da Comissão de...