Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 14/03/2019 08h22 Redação

  Dorinha afirma que lei do assédio moral aprovada pela Câmara estimulará crescimento profissional das mulheres

  Dorinha explicou que o Projeto tem uma amplitude que envolve questões trabalhistas...

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  Polí­tica 27/02/2019 16h43 Redação

  Projeto de Tiago Dimas prevê ar condicionado via energia solar nas novas escolas do País

  O projeto de Tiago Dimas abre a possibilidade de, nas regiões frias do Brasil aonde o...

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  Polí­tica 27/02/2019 15h46 Redação

  Aprovado PL de Olyntho que estabelece Cota Zero para pesca, garantindo proteção das espécies e fomento do turismo

  A proposta permite apenas o consumo do peixe, pelos participantes, no local de realização da pesca...

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  Polí­tica 26/02/2019 13h51 Redação

  Projeto de Lei do vereador Lúcio Campelo institui sistema de segurança colaborativa em Palmas

  As imagens fornecidas, de acordo com o projeto, servirão para elucidar delitos contra o...

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  Polí­tica 21/02/2019 23h04 Redação

  Júnior Geo propõe PL que obriga operadoras de planos de saúde a justificar as negativas de cobertura

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, para...

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  Polí­tica 21/02/2019 08h28 Redação

  Projeto que propõe idade de 35 anos para ingresso na PM volta a tramitar nas comissões da Assembleia

  O projeto de lei em pauta já foi apresentado três vezes. Em 2016 foi aprovado em plenário, mas foi...

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  Estado 21/02/2019 08h26 Redação

  Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite promotores concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...

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  Polí­tica 20/02/2019 08h23 Redação

  Léo Barbosa apresenta PL que obriga as unidades públicas de saúde a fornecer lista com informações sobre os médicos de plantão

  A Lei tem por objetivo o aperfeiçoamento e a transparência dos serviços de atendimento médico...

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  Polí­tica 13/02/2019 13h50 Redação

  Projeto de Amália Santana propõe criação do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

  A deputada estadual Amália Santana (PT) voltou a apresentar um Projeto de Lei que institui o dia...

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  Palmas 08/02/2019 16h12 Redação

  Executivo encaminha projetos à Câmara sobre poluição sonora e regulamentação de publicidade volante

  Após o recebimento dos Projetos de Lei pela Câmara de Palmas, os mesmos seguirão para...

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  Economia 07/01/2019 21h15 João Paulo Machado/Agência do Radio Mais

  Governo Federal prorroga incentivos para a região Norte e Tocantins será beneficiado

  Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à...

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  Estado 21/12/2018 13h45 Redação

  PL que altera nomenclatura de cargos nos Sistema Penitenciário e Socioeducativo é enviado à Assembleia

  O Governo do Estado adéqua os cargos aos seus reais perfis e não mais faz alusão ao nome anterior da pasta que é ...

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  Polí­tica 13/12/2018 11h18 Redação

  Avança projeto de Kátia Abreu que combate fraudes em fundos de pensão de servidores

  Medida visa a proteger recursos aplicados e a punir gestores responsáveis por infrações...

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  Polí­tica 07/12/2018 10h51 Redação

  Vereador Lúcio Campelo propõe que janeiro seja o mês dedicado à promoção e difusão da saúde mental, em Palmas

  A campanha, que deverá perdurar por todo o mês de janeiro, terá como símbolo um laço branco, devendo o poder público promovê-la e...

• Estado 05/12/2018 11h49 Adenauer Cunha

  Deputados podem votar projeto de lei que permite remanejamento de R$ 5 milhões do Fundo Cultural para o sistema penitenciário

  Projeto foi apresentado pelo Executivo no final do mês de outubro...

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  Polí­tica 04/12/2018 13h26 Redação

  Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 é encaminhado à Câmara de Araguaína

  Na mensagem de encaminhamento, o prefeito Ronaldo Dimas esclarece que a receita prevista para o exercício foi...

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  Polí­tica 30/11/2018 10h43 Redação

  Aprovado PL proposto por Júnior Geo que visa garantir direitos das pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem

  A proposta da Lei no âmbito local, sugerida pelo parlamentar, visa igualar os direitos concedidos das pessoas com...

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  Polí­tica 22/11/2018 12h36 Redação

  Valderez quer que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado durante a licença maternidade

  Segundo o PL, a licença maternidade deve ser específica, e não pode ser contada durante o período de...

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  Estado 07/11/2018 14h20 Redação

  Paulo Gomes propõe projeto de lei que reduz diárias do prefeito, vice e secretários municipais de Tocantinópolis

  Todos os vereadores parabenizaram a ação do prefeito ao propor projeto de lei...

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  Polí­tica 06/11/2018 13h38 Redação

  Paulo Mourão propõe na Assembleia, punição a postos que adulterarem bombas de combustíveis

  A multa varia de R$ 15 a R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias...

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  Estado 06/11/2018 11h33 Redação

  Sisepe requer destinação de lotes do Governo do Estado para quitar dívidas com os servidores

  Segundo o Sisepe, a dívida do governo com os servidores são referentes aos retroativos das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e...

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  Polí­tica 18/10/2018 17h09 Redação

  Júnior Geo solicita Projeto de Lei ao Executivo que garanta os direitos das pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem

  A proposta da Lei no âmbito local, sugerida pelo parlamentar, visa igualar os direitos concedidos das pessoas com autismo...

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  Polí­tica 18/10/2018 13h03 Redação

  Vereadores de Palmas derrubam veto sobre matéria que visa campanha de conscientização da depressão infantil e violência autoprovocada

  Projeto é de autoria da vereadora Laudecy Coimbra (SD) e tem como objetivo alertar a população sobre a...

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  Polí­tica 15/10/2018 17h57 Redação

  Deputada Professora Dorinha alerta para o crescimento do déficit de professores na educação básica

  De acordo com uma pesquisa da OCDE divulgada este ano, o Brasil tem um dos piores salários do mundo para professores...

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  Polí­tica 12/09/2018 10h37 Redação

  Josi volta a chamar a atenção para os desafios perigosos propagados na internet

  Depois da Baleia Azul, Boneca Momo é o novo desafio que coloca a vida de crianças e adolescentes em risco...

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  Polí­tica 05/09/2018 11h28 Redação

  Deputado Olyntho Neto apresenta PL que beneficia Instituto Paulo Ricardo em Colinas

  Com o projeto o deputado visa aprimorar a fonte de receita, para a instituição beneficente...

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  Polí­tica 09/08/2018 17h34 Redação

  Projeto de Kátia Abreu que moderniza seguro rural avança no Senado

  Kátia Abreu comemorou o avanço da matéria, que foi discutida na última terça-feira, 7, e...

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  Estado 08/08/2018 12h58 Redação

  Aprovado Projeto de Lei que obriga uso do taxímetro em Gurupi

  Após passar pelas comissões o Projeto de Lei (PL) 059/2017 foi votado na manhã desta quarta-feira, 8, e aprovado por...

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  Polí­tica 12/07/2018 08h56 Redação

  Com apoio de Lázaro Botelho, Projeto de Lei que cria a UFNT é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

  Para Lázaro, a criação da UFNT é uma conquista que vai beneficiar principalmente...

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  Polí­tica 06/07/2018 11h52 Redação

  Assembleia aprova PL de Paulo Mourão que obriga a criação de equipe de transição pelo candidato eleito governador

  A medida vai garantir que a mudança de um governo para outro ocorra de forma serena e democrática...