Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação

  Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO

  O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...

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  Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

  Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

  O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

• Meio Jurídico 01/10/2020 10h17 Redação

  TJTO, Corregedoria, anexos e Fórum de Palmas terão 50% dos servidores presenciais

  A partir da próxima segunda-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Tocantins, anexos e a...

• Meio Jurídico 01/10/2020 09h08 Redação

  Eleição da mesa diretora do TJTO para o biênio 2021/22 acontece nesta quinta-feira, durante sessão no Pleno

  Em sessão nesta quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 14 horas, no Pleno, os desembargadores...

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  Meio Jurídico 25/09/2020 15h28 Redação

  Mesmo com restrições impostas pela Covid-19, Judiciário já pagou quase R$ 76 milhões em precatórios e RPV em 2020

  O Judiciário tocantinense já pagou R$ 75.564.835,11 em precatórios e Requisições de Pequeno...

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  Meio Jurídico 25/09/2020 10h06 Redação

  Presidente destaca economia do TJTO na pandemia ao assinar ordem de serviço para construção de novo Fórum

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 10h55 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Na retomada do Justiça Cidadã por Alvorada, presidente do TJTO destaca ações

  Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

  Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h11 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Eleito pelo Pleno, magistrado Pedro Nelson é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

  Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...

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  Meio Jurídico 15/09/2020 09h49 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Por critério de merecimento, 10 juízes concorrem à vaga do ex-desembargador Luiz Gadotti em sessão do Pleno

  Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...

• Meio Jurídico 11/09/2020 09h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO instaura IRDR e suspende processos para fixar tese sobre desfalques nas contas do Pasep

  Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h54 Júlia Fernandes/TJTO

  TJTO reabre edital de processo seletivo para contratação de infectologista

  O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h23 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL-TO cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

  A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

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  Estado 31/08/2020 10h07 Redação

  OAB/TO denuncia violação de direitos humanos na CPP de Palmas

  No documento encaminhado é relatada a situação caótica e com denúncias de ...

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  Empregos e Serviços 27/08/2020 11h25 Júlia Fernandes/TJTO

  TJTO divulga edital de processo seletivo para contratação de infectologista

  Para atender às necessidades relacionadas à área de saúde do...

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  Estado 26/08/2020 19h32 Redação

  Governo do Tocantins assina acordo com o Judiciário afim de promover celeridade na resolução de conflitos ambientais

  O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

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  Meio Jurídico 16/08/2020 22h08 Redação

  Regime de teletrabalho compulsório é prorrogado até 31 de agosto no TJTO, Corregedoria e Anexos

  A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...

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  Polí­tica 12/08/2020 18h37 Redação

  Comarca de Itacajá adota regime de teletrabalho e cria Plantão Extraordinário

  A portaria, que mantém o período teletrabalho de 12 às 18 horas, ou até que haja ...

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  Palmas 09/08/2020 18h56 Redação

  Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari

  O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...

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  Meio Jurídico 05/08/2020 23h16 Redação

  TJTO divulga resultado definitivo da seleção para contratação temporária de profissionais de TI

  A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 11h24 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Judiciário tocantinense prorroga por mais 14 dias as atividades presenciais com 25% de seu corpo funcional

  Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...

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  Meio Jurídico 21/07/2020 14h45 Redação

  TJTO julga quase 65 mil processos, baixa 69,9 mil e ultrapassa 425 mil atos judiciais em menos de 4 meses

  Apurada entre 23 de março e 17 de julho de 2020, a amostra...

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  Meio Jurídico 20/07/2020 15h53 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Nacom é braço direito do TJ na redução de acervo de processos com impacto positivo nas metas do CNJ

  Criado pela Resolução Nº 02/2013, com o objetivo de, entre outras atribuições,...

• Meio Jurídico 15/07/2020 13h47 Redação

  Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada

  Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...

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  Meio Jurídico 15/07/2020 08h33 Redação

  Secretário de Saúde do Estado aprova iniciativa de retorno gradativo de atividades no Judiciário

  Em reunião no fim da manhã dessa terça-feira, 14, o presidente do Tribunal...

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  Meio Jurídico 13/07/2020 18h04 Gabriela Almeida/TJTO

  Judiciário tocantinense inicia retomada do trabalho presencial com 25% dos servidores

  Nesta segunda-feira, 13, 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins retornaram ao...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 21h32 Redação

  Presidente do TJTO faz cessão e entrega do prédio do Fórum de Tocantínia para prefeitura da cidade

  Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o...