Tag: Tribunal de Justiça (2097 matérias)

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  Polí­tica 29/09/2021 15h50 Redação

  Aprovado PL que permitirá a instalação de cartórios em Luzimangues

  De autoria do Tribunal de Justiça do Estado, a matéria dispõe sobre a organização dos ...

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  Meio Jurídico 27/09/2021 15h24 Redação

  OAB cobra funcionamento do Balcão Virtual e apresenta reivindicações da advocacia ao Tribunal de Justiça do Tocantins

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins esteve na...

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  Polí­cia 25/09/2021 16h30 Redação

  Irmãos são condenados por estupro de criança em Jaú; vítima era orientada a acusar o próprio pai

  Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...

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  Meio Ambiente 24/09/2021 09h38 Redação

  Presidente do TJTO inaugura Central de Resíduos em Palmas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...

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  Meio Jurídico 24/09/2021 09h02 Redação

  Pleno do TJTO manda governo do Estado manter vínculo e remuneração de médica demitida no período de gravidez

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade,...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 16h20 Redação

  Presidente do TJTO prestigia recebimento de veículos para nova frota do Poder Judiciário

  Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...

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  Araguaína 13/09/2021 19h15 Redação

  Moradores do Setor Itaipu são os primeiros a receber visitas do Casa Legal

  Programa de regularização fundiária iniciou o cadastramento das famílias nesta segunda-feira...

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  Empregos e Serviços 09/09/2021 09h41 Redação

  TJTO abre processo seletivo com vagas para Técnico Judiciário e Analista Judiciário

  Conforme o edital, a seleção para os profissionais consistirá na avaliação de...

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  Polí­tica 31/08/2021 18h33 Redação

  Câmara de Palmas defende nulidade de acórdão do TJTO que julgou por unanimidade inconstitucionalidade de leis

  A Câmara de Palmas apresentou manifestação favorável à declaração de nulidade do...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 08h01 Redação

  Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

  A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

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  Meio Jurídico 26/08/2021 08h21 Redação

  Poder Judiciário entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Santa Rosa do Tocantins

  Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...

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  Estado 24/08/2021 18h08 Redação

  Justiça do Tocantins condena ex-governador Sandoval e ex-secretário de Estado a 1 ano e 8 meses de prisão

  A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (24/8) e considerou que os ...

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  Estado 19/08/2021 21h30 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça cancela promoção de PMs feita na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso

  O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h29 Redação

  Vara da Justiça Militar fará sorteio de oficiais para Conselho Especial

  Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...

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  Meio Jurídico 17/08/2021 09h14 Redação

  TJTO e CNJ firmam pacto por novas ações ao sistema carcerário no Tocantins

  A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...

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  Meio Jurídico 11/08/2021 13h52 Adenauer Cunha

  OAB vai indicar nome de próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Pela regra, um quinto das vagas do tribunal devem ser ocupadas por…

• Meio Jurídico 09/08/2021 10h32 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto que suspendeu a criação de APA no Lago de Santa Isabel

  O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...

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  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

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  Cursos & Concursos 04/08/2021 14h52 Redação

  Designados representantes do TJTO para compor comissão de concurso

  Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...

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  Estado 02/08/2021 19h31 Redação

  TJTO abre nessa terça prazo para selecionar servidor da Capital interessado em integrar comissão

  O edital foi reaberto, pois na primeira chamada pública não houve servidores da Capital inscritos, apenas ...

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  Meio Jurídico 31/07/2021 22h59 Redação

  Judiciário tocantinense passa a garantir cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

  A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...

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  Saúde 30/07/2021 15h28 Redação

  Justiça determina volta dos Atendimentos odontológicos aos beneficiários do Servir

  Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) tornou sem efeito, nesta sexta-feira, 30, o...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 20h40 Redação

  Portaria do judiciário tocantinense institui sistema de cálculos judiciais

  Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 19h00 Redação

  Encerra nessa quarta a eleição para membros da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça

  O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...

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  Meio Jurídico 26/07/2021 18h35 Redação

  Comarca de Araguaína realiza 1ª oficina virtual de divórcio e parentalidade com foco na pacificação familiar

  Ao todo, 12 pais e mães, que estão em processo de litigiosidade intensa, participaram dessa ...

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  Meio Jurídico 23/07/2021 20h58 Redação

  Judiciário tocantinense realizará ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher

  A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...

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  Meio Jurídico 22/07/2021 14h54 Redação

  TJTO fecha contrato com empresa especializada em análise por DNA para investigar vínculo genético de parentesco

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos...

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  Economia 20/07/2021 13h17 Redação

  Refis 2021 é aberto oficialmente em Gurupi

  A prefeita Josi Nunes destacou a importância do Refis para os contribuintes...

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  Meio Jurídico 20/07/2021 09h12 Redação

  TJTO inicia eleição para escolha dos membros que irão compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio

  Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...