Tag: Tribunal de Justiça (2087 matérias)

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  Meio Jurídico 26/08/2021 08h21 Redação

  Poder Judiciário entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Santa Rosa do Tocantins

  Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...

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  Estado 24/08/2021 18h08 Redação

  Justiça do Tocantins condena ex-governador Sandoval e ex-secretário de Estado a 1 ano e 8 meses de prisão

  A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (24/8) e considerou que os ...

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  Estado 19/08/2021 21h30 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça cancela promoção de PMs feita na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso

  O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h29 Redação

  Vara da Justiça Militar fará sorteio de oficiais para Conselho Especial

  Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...

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  Meio Jurídico 17/08/2021 09h14 Redação

  TJTO e CNJ firmam pacto por novas ações ao sistema carcerário no Tocantins

  A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...

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  Meio Jurídico 11/08/2021 13h52 Adenauer Cunha

  OAB vai indicar nome de próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Pela regra, um quinto das vagas do tribunal devem ser ocupadas por…

• Meio Jurídico 09/08/2021 10h32 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto que suspendeu a criação de APA no Lago de Santa Isabel

  O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...

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  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

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  Cursos & Concursos 04/08/2021 14h52 Redação

  Designados representantes do TJTO para compor comissão de concurso

  Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...

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  Estado 02/08/2021 19h31 Redação

  TJTO abre nessa terça prazo para selecionar servidor da Capital interessado em integrar comissão

  O edital foi reaberto, pois na primeira chamada pública não houve servidores da Capital inscritos, apenas ...

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  Meio Jurídico 31/07/2021 22h59 Redação

  Judiciário tocantinense passa a garantir cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

  A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...

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  Saúde 30/07/2021 15h28 Redação

  Justiça determina volta dos Atendimentos odontológicos aos beneficiários do Servir

  Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) tornou sem efeito, nesta sexta-feira, 30, o...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 20h40 Redação

  Portaria do judiciário tocantinense institui sistema de cálculos judiciais

  Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 19h00 Redação

  Encerra nessa quarta a eleição para membros da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça

  O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...

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  Meio Jurídico 26/07/2021 18h35 Redação

  Comarca de Araguaína realiza 1ª oficina virtual de divórcio e parentalidade com foco na pacificação familiar

  Ao todo, 12 pais e mães, que estão em processo de litigiosidade intensa, participaram dessa ...

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  Meio Jurídico 23/07/2021 20h58 Redação

  Judiciário tocantinense realizará ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher

  A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...

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  Meio Jurídico 22/07/2021 14h54 Redação

  TJTO fecha contrato com empresa especializada em análise por DNA para investigar vínculo genético de parentesco

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos...

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  Economia 20/07/2021 13h17 Redação

  Refis 2021 é aberto oficialmente em Gurupi

  A prefeita Josi Nunes destacou a importância do Refis para os contribuintes...

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  Meio Jurídico 20/07/2021 09h12 Redação

  TJTO inicia eleição para escolha dos membros que irão compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio

  Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...

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  Meio Jurídico 16/07/2021 19h01 Redação

  Em menos de 3 meses, TJTO julga 1.294 processos relacionados a pessoas vulneráveis

  As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...

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  Meio Jurídico 16/07/2021 17h13 Redação

  Pleno do TJ concede mandados de segurança em favor de PMs do Tocantins que reivindicam promoções

  Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...

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  Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação

  Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 11h14 Redação

  Presidente da OAB Tocantins declara insatisfação com o TJ na forma de implantação do juízo 100% digital

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

  TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

  Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...

• Meio Jurídico 13/07/2021 10h39 Redação

  Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ

  O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...

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  Meio Ambiente 12/07/2021 14h26 Redação

  Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO

  Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...

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  Araguaína 08/07/2021 16h35 Redação

  Casa Legal é regulamentado pela Prefeitura de Araguaína

  Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 16h00 Redação

  Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

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  Meio Jurídico 01/07/2021 09h21 Redação

  TJTO destaca importância do pacto por ações socioambientais

  Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...