Tag: Tribunal de Justiça (2092 matérias)

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  Cultura 13/04/2021 15h13 Redação

  Juíza do TJTO, Luciana Aglantzakis assume cadeira na Academia Palmense de Letras

  A juíza estadual do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Luciana Costa Aglantzakis...

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  Meio Jurídico 07/04/2021 20h54 Redação

  TJTO será o primeiro do País com 100% das comarcas conectadas por sistema único de videoconferência

  O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...

• Meio Jurídico 07/04/2021 16h26 Redação

  MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...

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  Araguaína 06/04/2021 11h10 Redação

  Prefeitura e Tribunal de Justiça unem-se para regularização fundiária em Araguaína

  A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...

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  Meio Jurídico 28/03/2021 14h37 Redação

  TJTO estende regime de teletrabalho integral dos serviços administrativos e judiciais até 30 de abril

  A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...

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  Meio Jurídico 24/03/2021 20h03 Adenauer Cunha

  Desembargador mantém fechada academia que havia conseguido autorização judicial para abrir durante lockdown em Palmas

  Eurípedes Lamounier concedeu liminar em recurso da Prefeitura de Palmas e manteve fechamento da empresa...

• Meio Jurídico 24/03/2021 10h38 Redação

  Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJTO

  O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de...

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  Meio Jurídico 13/03/2021 15h30 Redação

  Juiz nega pedido do MPE e mantém efeitos de decreto que estabeleceu restrições em razão da covid-19 em Palmas

  Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...

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  Meio Jurídico 07/03/2021 23h47 Redação

  Agravamento da pandemia leva o TJTO a estender o teletrabalho integral também aos serviços administrativos

  Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...

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  Cursos & Concursos 04/03/2021 19h36 Redação

  Presidente do TJTO diz que concurso é realidade e que gestão quer avançar o máximo possível

  João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...

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  Educação 25/02/2021 14h29 Redação

  Mauro Carlesse lança mestrado em direitos humanos em parceria com o Tribunal de Justiça

  Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 10/02/2021 10h17 Redação

  Nudecon orienta sobre direitos de quem comprou lote no Tocantins e desistiu da aquisição

  Popularmente conhecida como “Lei do Distrato”, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat

  Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 12h54 Redação

  CNJ arquiva pedido da OAB-TO contra a implantação do horário corrido de 6 horas no Judiciário tocantinense

  Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...

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  Meio Jurídico 02/02/2021 09h09 Redação

  Novo presidente do TJTO reforça bandeira da regularização fundiária e autonomia entre poderes

  Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h35 Redação

  Em abertura do ano Judiciário no Tocantins, presidente da OAB/TO destaca a importância da “redemocratização da Justiça”

  Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...

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  Meio Jurídico 20/01/2021 16h47 Redação

  Presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto supera a Covid-19 e recebe alta do Hospital Sírio Libanês

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...

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  Estado 07/01/2021 11h25 Redação

  TJ-TO informa que o presidente da Corte teve melhora no seu quadro de saúde afetado pela Covid-19

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e, no final do ano, foi internado na...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 19h34 Redação

  OAB vai ao CNJ para retomada do horário integral da Justiça

  Segundo o Conselho Estadual da OAB-TO, o TJ/TO não tem atendido adequadamente a advocacia, os cidadãos e...

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  Cidades 17/12/2020 17h05 Redação

  61 famílias do Setor Serrinha de Guaraí receberão títulos de propriedade urbana nessa sexta-feira

  A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...

• Estado 17/12/2020 14h59 Luiz Melchiades/MPE

  Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais

  O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...

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  Meio Jurídico 27/11/2020 16h48 Redação

  Governador em exercício conduz última audiência pública do projeto Justiça Cidadã

  O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...

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  Estado 26/11/2020 16h00 Redação

  Presidente do TJ assume comando do Executivo durante férias do governador Carlesse

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio...

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

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  Estado 20/11/2020 18h35 Redação

  Presidente do Supremo Tribunal Federal retira ADI dos 25% da pauta de julgamento

  O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...

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  Meio Jurídico 17/11/2020 14h35 Redação

  Judiciário Tocantinense realiza leilão de 23 veículos

  Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 04/11/2020 17h33 Redação

  Tribunal de Justiça e Esmat realizam II Seminário da Cidadania do Tocantins

  Ocorre, na próxima sexta-feira, 6, o II Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento tem...