Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Cursos & Concursos 04/03/2021 19h36 Redação

  Presidente do TJTO diz que concurso é realidade e que gestão quer avançar o máximo possível

  João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...

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  Educação 25/02/2021 14h29 Redação

  Mauro Carlesse lança mestrado em direitos humanos em parceria com o Tribunal de Justiça

  Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 10/02/2021 10h17 Redação

  Nudecon orienta sobre direitos de quem comprou lote no Tocantins e desistiu da aquisição

  Popularmente conhecida como “Lei do Distrato”, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat

  Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 12h54 Redação

  CNJ arquiva pedido da OAB-TO contra a implantação do horário corrido de 6 horas no Judiciário tocantinense

  Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...

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  Meio Jurídico 02/02/2021 09h09 Redação

  Novo presidente do TJTO reforça bandeira da regularização fundiária e autonomia entre poderes

  Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h35 Redação

  Em abertura do ano Judiciário no Tocantins, presidente da OAB/TO destaca a importância da “redemocratização da Justiça”

  Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...

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  Meio Jurídico 20/01/2021 16h47 Redação

  Presidente do TJTO, Helvécio Maia Neto supera a Covid-19 e recebe alta do Hospital Sírio Libanês

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...

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  Estado 07/01/2021 11h25 Redação

  TJ-TO informa que o presidente da Corte teve melhora no seu quadro de saúde afetado pela Covid-19

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e, no final do ano, foi internado na...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 19h34 Redação

  OAB vai ao CNJ para retomada do horário integral da Justiça

  Segundo o Conselho Estadual da OAB-TO, o TJ/TO não tem atendido adequadamente a advocacia, os cidadãos e...

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  Cidades 17/12/2020 17h05 Redação

  61 famílias do Setor Serrinha de Guaraí receberão títulos de propriedade urbana nessa sexta-feira

  A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...

• Estado 17/12/2020 14h59 Luiz Melchiades/MPE

  Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais

  O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...

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  Meio Jurídico 27/11/2020 16h48 Redação

  Governador em exercício conduz última audiência pública do projeto Justiça Cidadã

  O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...

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  Estado 26/11/2020 16h00 Redação

  Presidente do TJ assume comando do Executivo durante férias do governador Carlesse

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio...

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

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  Estado 20/11/2020 18h35 Redação

  Presidente do Supremo Tribunal Federal retira ADI dos 25% da pauta de julgamento

  O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...

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  Meio Jurídico 17/11/2020 14h35 Redação

  Judiciário Tocantinense realiza leilão de 23 veículos

  Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 04/11/2020 17h33 Redação

  Tribunal de Justiça e Esmat realizam II Seminário da Cidadania do Tocantins

  Ocorre, na próxima sexta-feira, 6, o II Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento tem...

• Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

  Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

  A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h57 Redação

  TJTO dá novo salto em Tecnologia da Informação e Comunicação e alcança excelência em 3 dimensões no iGovTIC-JUD do CNJ

  Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h30 Redação

  Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...

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  Polí­tica 22/10/2020 16h25 Redação

  Justiça nega recurso de candidato à reeleição em Cristalândia em acusação de porte ilegal de armas

  Uma das testemunhas é um policial militar que foi chamado para atender a ocorrência...

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  Estado 20/10/2020 11h11 Redação

  Empoderamento de comunidades indígenas do Tocantins é apresentado em evento internacional das Nações Unidas

  O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento...

• Estado 15/10/2020 21h42 Redação

  Sintras informa que o Estado terá de pagar reajuste de 25% a servidores da Saúde

  O Sintras-TO comunica que desde 2018 o Estado é obrigado a pagar o reajuste de...

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h30 Redação

  TJTO informa suspensão da Consulta Pública do Sistema Eproc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vem a público informar que identificou lentidão...

• Meio Jurídico 09/10/2020 21h45 Redação

  Esmat realiza II Seminário da Cidadania do Tocantins

  O evento é direcionado a magistrados, servidores do Judiciário tocantinense e à sociedade em geral...

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  Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

  OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...