Tag: Tribunal de Justiça (2109 matérias)

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  Estado 31/05/2021 20h02 Redação

  Juiz Océlio Nobre reúne-se com movimentos sociais para debater soluções de conflitos fundiários

  O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...

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  Meio Jurídico 30/05/2021 22h35 Redação

  Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho

  A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...

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  Estado 27/05/2021 08h46 Redação

  Presidente do TJTO recebe chefe do Ruraltins e garante celeridade na doação de equipamentos

  Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

  Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

  Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

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  Polí­cia 25/05/2021 19h08 Redação

  TJ determina e Duda Pereira vai a júri popular pelo assassinato de Vencim Leobas

  Com a decisão, foi reformada sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo...

• Meio Jurídico 25/05/2021 14h45 Redação

  MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h37 Redação

  Campanha do TJTO já chegou a 26 comarcas e vacinou mais de 1,4 mil servidores e magistrados

  A campanha de imunização contra a influenza H1N1 (influenza quadrivalente - protege...

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  Estado 10/05/2021 20h07 Redação

  TJTO divulga edital para credenciamento de intérpretes e peritos antropólogos especializados em línguas indígenas

  As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...

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  Meio Jurídico 07/05/2021 09h48 Redação

  Nova condenação de réus denunciados por fraudes para facilitar desmatamento é mantida pelo TJ

  Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...

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  Estado 03/05/2021 18h01 Redação

  Tribunal de Justiça inicia vacinação de servidores contra influenza H1N1

  Os servidores que são de outras comarcas, mas que, por algum motivo, estão em ...

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  Meio Jurídico 30/04/2021 11h33 Redação

  Judiciário tocantinense atuará com 25% dos servidores presenciais a partir de 3 de maio até dia 31

  A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...

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  Meio Jurídico 26/04/2021 20h40 Redação

  Fórum de Palmas mantém regime de teletrabalho, com Plantão Extraordinário, até o próximo dia 30

  A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 12h22 Adenauer Cunha

  Advogados querem que OAB consulte diretamente a classe para formação de lista com indicação para vaga no TJ

  Os advogados Jander Rodrigues e Otávio Fraz iniciaram um movimento para que a OAB Tocantins consulte...

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  Meio Jurídico 23/04/2021 10h40 Redação

  Advogados protocolam na OAB-TO pedido de Eleições Diretas para vaga de desembargador

  Os advogados Jander Araújo e Otávio Fraz protocolaram nessa quinta-feira, 22, um...

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  Meio Jurídico 22/04/2021 12h39 Redação

  Presidente do TJTO inicia implementação do programa Justiça Para Todos

  Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...

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  Meio Jurídico 15/04/2021 18h23 Ceila Menezes (AI)

  Prefeito de Almas participa de reunião no TJTO para pedir permanência de Comarca

  Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...

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  Cidades 13/04/2021 17h03 Redação

  Prefeitura de Gurupi e Instituição de Acolhimento Criança Cidadã assinam acordo de cooperação com TJTO e CGJUS

  Na manhã desta terça-feira, 13, durante solenidade virtual, a Prefeitura de Gurupi e a...

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  Cultura 13/04/2021 15h13 Redação

  Juíza do TJTO, Luciana Aglantzakis assume cadeira na Academia Palmense de Letras

  A juíza estadual do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Luciana Costa Aglantzakis...

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  Meio Jurídico 07/04/2021 20h54 Redação

  TJTO será o primeiro do País com 100% das comarcas conectadas por sistema único de videoconferência

  O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...

• Meio Jurídico 07/04/2021 16h26 Redação

  MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...

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  Araguaína 06/04/2021 11h10 Redação

  Prefeitura e Tribunal de Justiça unem-se para regularização fundiária em Araguaína

  A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...

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  Meio Jurídico 28/03/2021 14h37 Redação

  TJTO estende regime de teletrabalho integral dos serviços administrativos e judiciais até 30 de abril

  A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...

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  Meio Jurídico 24/03/2021 20h03 Adenauer Cunha

  Desembargador mantém fechada academia que havia conseguido autorização judicial para abrir durante lockdown em Palmas

  Eurípedes Lamounier concedeu liminar em recurso da Prefeitura de Palmas e manteve fechamento da empresa...

• Meio Jurídico 24/03/2021 10h38 Redação

  Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJTO

  O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de...

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  Meio Jurídico 13/03/2021 15h30 Redação

  Juiz nega pedido do MPE e mantém efeitos de decreto que estabeleceu restrições em razão da covid-19 em Palmas

  Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...

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  Meio Jurídico 07/03/2021 23h47 Redação

  Agravamento da pandemia leva o TJTO a estender o teletrabalho integral também aos serviços administrativos

  Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...

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  Cursos & Concursos 04/03/2021 19h36 Redação

  Presidente do TJTO diz que concurso é realidade e que gestão quer avançar o máximo possível

  João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...

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  Educação 25/02/2021 14h29 Redação

  Mauro Carlesse lança mestrado em direitos humanos em parceria com o Tribunal de Justiça

  Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 10/02/2021 10h17 Redação

  Nudecon orienta sobre direitos de quem comprou lote no Tocantins e desistiu da aquisição

  Popularmente conhecida como “Lei do Distrato”, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de...