Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Estado 07/01/2021 11h25 Redação

  TJ-TO informa que o presidente da Corte teve melhora no seu quadro de saúde afetado pela Covid-19

  Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e, no final do ano, foi internado na...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 19h34 Redação

  OAB vai ao CNJ para retomada do horário integral da Justiça

  Segundo o Conselho Estadual da OAB-TO, o TJ/TO não tem atendido adequadamente a advocacia, os cidadãos e...

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  Cidades 17/12/2020 17h05 Redação

  61 famílias do Setor Serrinha de Guaraí receberão títulos de propriedade urbana nessa sexta-feira

  A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...

• Estado 17/12/2020 14h59 Luiz Melchiades/MPE

  Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais

  O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...

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  Meio Jurídico 27/11/2020 16h48 Redação

  Governador em exercício conduz última audiência pública do projeto Justiça Cidadã

  O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...

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  Estado 26/11/2020 16h00 Redação

  Presidente do TJ assume comando do Executivo durante férias do governador Carlesse

  O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio...

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

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  Estado 20/11/2020 18h35 Redação

  Presidente do Supremo Tribunal Federal retira ADI dos 25% da pauta de julgamento

  O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...

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  Meio Jurídico 17/11/2020 14h35 Redação

  Judiciário Tocantinense realiza leilão de 23 veículos

  Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 04/11/2020 17h33 Redação

  Tribunal de Justiça e Esmat realizam II Seminário da Cidadania do Tocantins

  Ocorre, na próxima sexta-feira, 6, o II Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento tem...

• Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

  Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

  A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h57 Redação

  TJTO dá novo salto em Tecnologia da Informação e Comunicação e alcança excelência em 3 dimensões no iGovTIC-JUD do CNJ

  Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h30 Redação

  Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...

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  Polí­tica 22/10/2020 16h25 Redação

  Justiça nega recurso de candidato à reeleição em Cristalândia em acusação de porte ilegal de armas

  Uma das testemunhas é um policial militar que foi chamado para atender a ocorrência...

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  Estado 20/10/2020 11h11 Redação

  Empoderamento de comunidades indígenas do Tocantins é apresentado em evento internacional das Nações Unidas

  O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento...

• Estado 15/10/2020 21h42 Redação

  Sintras informa que o Estado terá de pagar reajuste de 25% a servidores da Saúde

  O Sintras-TO comunica que desde 2018 o Estado é obrigado a pagar o reajuste de...

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h30 Redação

  TJTO informa suspensão da Consulta Pública do Sistema Eproc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vem a público informar que identificou lentidão...

• Meio Jurídico 09/10/2020 21h45 Redação

  Esmat realiza II Seminário da Cidadania do Tocantins

  O evento é direcionado a magistrados, servidores do Judiciário tocantinense e à sociedade em geral...

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  Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

  OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

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  Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação

  Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO

  O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...

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  Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

  Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

  O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

• Meio Jurídico 01/10/2020 10h17 Redação

  TJTO, Corregedoria, anexos e Fórum de Palmas terão 50% dos servidores presenciais

  A partir da próxima segunda-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Tocantins, anexos e a...

• Meio Jurídico 01/10/2020 09h08 Redação

  Eleição da mesa diretora do TJTO para o biênio 2021/22 acontece nesta quinta-feira, durante sessão no Pleno

  Em sessão nesta quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 14 horas, no Pleno, os desembargadores...

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  Meio Jurídico 25/09/2020 15h28 Redação

  Mesmo com restrições impostas pela Covid-19, Judiciário já pagou quase R$ 76 milhões em precatórios e RPV em 2020

  O Judiciário tocantinense já pagou R$ 75.564.835,11 em precatórios e Requisições de Pequeno...

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  Meio Jurídico 25/09/2020 10h06 Redação

  Presidente destaca economia do TJTO na pandemia ao assinar ordem de serviço para construção de novo Fórum

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

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  Meio Jurídico 22/09/2020 10h55 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Na retomada do Justiça Cidadã por Alvorada, presidente do TJTO destaca ações

  Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

  Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h11 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Eleito pelo Pleno, magistrado Pedro Nelson é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

  Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...