Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Meio Jurídico 17/06/2020 15h23 Mara Roberta/Cecom

  Poder Judiciário já liberou mais de R$ 160 milhões em alvarás eletrônicos neste primeiro semestre de 2020

  Segundo a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJTO), o teletrabalho, instituído desde que...

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  Meio Jurídico 17/06/2020 11h57 Redação

  Com julgamento de quatro processos, 2ª Câmara Criminal finaliza com sucesso 1ª Pauta Extraordinária Virtual

  Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...

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  Meio Jurídico 16/06/2020 15h02 Redação

  Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lança Edital para credenciamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais

  O profissional poderá se inscrever para uma ou todas as funções descritas no Edital...

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  Meio Jurídico 16/06/2020 11h52 Redação

  Julgamentos virtuais com sustentação oral começam nesta terça na 2ª Câmara Criminal e 1ª Câmara Cível

  Os 38 processos previstos para serem julgados pelas duas Câmaras foram retirados de ...

• Meio Jurídico 08/06/2020 22h53 Redação

  MPTO recorre de prescrição em ações propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...

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  Estado 04/06/2020 17h13 Redação

  OAB/TO posiciona pela inconstitucionalidade do aproveitamento de analistas ao cargo de procurador de Palmas

  Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...

• Estado 03/06/2020 10h31 Redação

  Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do Ministério Público

  Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

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  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

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  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• Polí­tica 15/05/2020 14h19 Redação

  UGT-TO recebe com entusiasmo, liminar que suspendeu efeito de Decreto que permitia lotação de ônibus

  Gomes destaca que no pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro há evidente preocupação com a...

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  Empregos e Serviços 15/05/2020 10h34 Redação

  Tribunal de Justiça abre inscrição para contratação de profissionais de TI, via processo seletivo

  De acordo com o edital, serão 22 vagas de preenchimento direto e outras 22 para...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

  TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

  O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

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  Estado 08/05/2020 15h37 Redação

  Edital de chamamento público seleciona empresas de serviços de conservação de energia

  O edital é para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia (Esco), que...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 09h38 Redação

  Em sistema de teletrabalho, TJTO chega a mais de 115 mil atos judiciais em menos de um mês

  O Judiciário tocantinense chegou a 115.393 atos judiciais no 1º e no 2º grau entre...

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  Estado 29/04/2020 18h08 Redação

  TJTO convoca juiz Zacarias Leonardo para substituir desembargador Eurípedes durante afastamento

  Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 12h00 Redação

  Judiciário tocantinense chega a 13.603 processos julgados entre 23 de março e 24 de abril

  O total de atos judiciais chegou a 94.757, num incremento de 10.908 também considerando o...

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  Polí­cia 28/04/2020 11h00 Redação

  Polícia Federal cumpre mandados contra organização suspeita de negociar decisões no TJTO

  Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete mandados de ...

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  Meio Jurídico 22/04/2020 21h05 Redação

  Em menos de um mês, TJTO já julgou mais de 10 mil processos e baixou mais de 11 mil

  Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...

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  Polí­cia 22/04/2020 13h29 Redação

  Por crime que começou a ser desvendado na escola, acusado de estuprar enteados é condenado a 31 anos de prisão

  Na sentença por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) , a magistrada lembra que os...

• Educação 20/04/2020 18h39 Redação

  Presidente do TJ-TO defende intensa vigilância à Covid-19 e continuidade da suspensão das atividades escolares

  O Poder Judiciário vem fazendo a sua parte no combate à pandemia do novo Coronavírus, tendo...

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  Meio Jurídico 20/04/2020 16h32 Redação

  Juíza realiza 1ª audiência por videoconferência com réu preso na Comarca de Peixe

  De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já repassaram até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

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  Meio Jurídico 11/04/2020 15h48 Redação

  Tribunal de Justiça chega a mais de 7 mil processos julgados e a 8.289 baixados em 16 dias

  Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...

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  Meio Jurídico 09/04/2020 20h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins paga R$ 37,5 milhões em precatórios e RPVs

  O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...

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  Meio Jurídico 03/04/2020 11h22 Redação

  Judiciário inicia sessões virtuais com mais de 2.400 julgamentos previstos

  Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...