Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

  OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

  Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

• 
  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

• 
  Meio Jurídico 01/07/2020 09h56 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Com instalação de uma 2ª vara, Resolução do TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância

  Através da Resolução Nº 28, o Judiciário tocantinense regulamentou...

• 
  Meio Jurídico 01/07/2020 09h54 Redação

  Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância

  Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...

• 
  Meio Jurídico 29/06/2020 17h06 Laila Mariana Salvador

  Justiça suspende Lei Estadual que reduz mensalidades de instituições de ensino; Estudantes pedem apoio da OAB

  A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...

• 
  Meio Jurídico 28/06/2020 19h30 Redação

  Mantida decisão que negou nomeação de não classificado em concurso do Estado

  Segundo consta nos autos, no concurso realizado em 2012, o candidato classificou-se em ...

• 
  Meio Jurídico 28/06/2020 17h00 Redação

  Regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça é prorrogado até 10 de julho

  A exemplo do que ocorrera nas últimas portarias acerca de extensão do prazo do ...

• 
  Meio Jurídico 26/06/2020 10h42 Redação

  Tribunal de Justiça discute com entidades as medidas para retorno gradual de atividades presenciais

  Os critérios para retomada das atividades está sendo debatida de forma democrática entre...

• 
  Meio Jurídico 22/06/2020 15h07 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ inicia inspeção de rotina no TJTO, desta vez por videoconferência em razão da pandemia

  O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...

• 
  Meio Jurídico 19/06/2020 09h20 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Com sustentação oral de 17 advogados, 1ª Câmara Cível julga 15 processos em sua 1ª Pauta Extraordinária Virtual

  Dando sequência às audiências virtuais com sustentação oral no Judiciário tocantinense, iniciadas...

• 
  Meio Jurídico 17/06/2020 15h23 Mara Roberta/Cecom

  Poder Judiciário já liberou mais de R$ 160 milhões em alvarás eletrônicos neste primeiro semestre de 2020

  Segundo a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJTO), o teletrabalho, instituído desde que...

• 
  Meio Jurídico 17/06/2020 11h57 Redação

  Com julgamento de quatro processos, 2ª Câmara Criminal finaliza com sucesso 1ª Pauta Extraordinária Virtual

  Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...

• 
  Meio Jurídico 16/06/2020 15h02 Redação

  Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins lança Edital para credenciamento de Conciliadores e Mediadores Judiciais

  O profissional poderá se inscrever para uma ou todas as funções descritas no Edital...

• 
  Meio Jurídico 16/06/2020 11h52 Redação

  Julgamentos virtuais com sustentação oral começam nesta terça na 2ª Câmara Criminal e 1ª Câmara Cível

  Os 38 processos previstos para serem julgados pelas duas Câmaras foram retirados de ...

• Meio Jurídico 08/06/2020 22h53 Redação

  MPTO recorre de prescrição em ações propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...

• 
  Estado 04/06/2020 17h13 Redação

  OAB/TO posiciona pela inconstitucionalidade do aproveitamento de analistas ao cargo de procurador de Palmas

  Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...

• Estado 03/06/2020 10h31 Redação

  Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do Ministério Público

  Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

• 
  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

• 
  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

• 
  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

• 
  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• Polí­tica 15/05/2020 14h19 Redação

  UGT-TO recebe com entusiasmo, liminar que suspendeu efeito de Decreto que permitia lotação de ônibus

  Gomes destaca que no pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro há evidente preocupação com a...

• 
  Empregos e Serviços 15/05/2020 10h34 Redação

  Tribunal de Justiça abre inscrição para contratação de profissionais de TI, via processo seletivo

  De acordo com o edital, serão 22 vagas de preenchimento direto e outras 22 para...

• 
  Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

  TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

  O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

• 
  Estado 08/05/2020 15h37 Redação

  Edital de chamamento público seleciona empresas de serviços de conservação de energia

  O edital é para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia (Esco), que...

• 
  Meio Jurídico 07/05/2020 09h38 Redação

  Em sistema de teletrabalho, TJTO chega a mais de 115 mil atos judiciais em menos de um mês

  O Judiciário tocantinense chegou a 115.393 atos judiciais no 1º e no 2º grau entre...

• 
  Estado 29/04/2020 18h08 Redação

  TJTO convoca juiz Zacarias Leonardo para substituir desembargador Eurípedes durante afastamento

  Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...

• 
  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...