Tag: Tribunal de Justiça (2097 matérias)

• Estado 03/06/2020 10h31 Redação

  Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do Ministério Público

  Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

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  Meio Jurídico 22/05/2020 10h51 Redação

  Tribunal de Justiça nega apelação do Governo do Tocantins em ação que cobra retroativo da Data-base 2015

  Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...

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  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• Polí­tica 15/05/2020 14h19 Redação

  UGT-TO recebe com entusiasmo, liminar que suspendeu efeito de Decreto que permitia lotação de ônibus

  Gomes destaca que no pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro há evidente preocupação com a...

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  Empregos e Serviços 15/05/2020 10h34 Redação

  Tribunal de Justiça abre inscrição para contratação de profissionais de TI, via processo seletivo

  De acordo com o edital, serão 22 vagas de preenchimento direto e outras 22 para...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

  TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

  O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

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  Estado 08/05/2020 15h37 Redação

  Edital de chamamento público seleciona empresas de serviços de conservação de energia

  O edital é para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia (Esco), que...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 09h38 Redação

  Em sistema de teletrabalho, TJTO chega a mais de 115 mil atos judiciais em menos de um mês

  O Judiciário tocantinense chegou a 115.393 atos judiciais no 1º e no 2º grau entre...

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  Estado 29/04/2020 18h08 Redação

  TJTO convoca juiz Zacarias Leonardo para substituir desembargador Eurípedes durante afastamento

  Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 12h00 Redação

  Judiciário tocantinense chega a 13.603 processos julgados entre 23 de março e 24 de abril

  O total de atos judiciais chegou a 94.757, num incremento de 10.908 também considerando o...

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  Polí­cia 28/04/2020 11h00 Redação

  Polícia Federal cumpre mandados contra organização suspeita de negociar decisões no TJTO

  Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete mandados de ...

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  Meio Jurídico 22/04/2020 21h05 Redação

  Em menos de um mês, TJTO já julgou mais de 10 mil processos e baixou mais de 11 mil

  Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...

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  Polí­cia 22/04/2020 13h29 Redação

  Por crime que começou a ser desvendado na escola, acusado de estuprar enteados é condenado a 31 anos de prisão

  Na sentença por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) , a magistrada lembra que os...

• Educação 20/04/2020 18h39 Redação

  Presidente do TJ-TO defende intensa vigilância à Covid-19 e continuidade da suspensão das atividades escolares

  O Poder Judiciário vem fazendo a sua parte no combate à pandemia do novo Coronavírus, tendo...

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  Meio Jurídico 20/04/2020 16h32 Redação

  Juíza realiza 1ª audiência por videoconferência com réu preso na Comarca de Peixe

  De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já repassaram até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

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  Meio Jurídico 11/04/2020 15h48 Redação

  Tribunal de Justiça chega a mais de 7 mil processos julgados e a 8.289 baixados em 16 dias

  Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...

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  Meio Jurídico 09/04/2020 20h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins paga R$ 37,5 milhões em precatórios e RPVs

  O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...

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  Meio Jurídico 03/04/2020 11h22 Redação

  Judiciário inicia sessões virtuais com mais de 2.400 julgamentos previstos

  Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...

• Meio Jurídico 30/03/2020 19h57 Redação

  TJTO julga, em 1ª e 2ª instância, 4.027 processos e baixa outros 4.735 em oito dias de teletrabalho

  O levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística revela que...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h40 Redação

  Judiciário tocantinense adota medida de contingenciamento de despesas

  Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...

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  Meio Jurídico 20/03/2020 19h44 Redação

  Comarca de Pedro Afonso adota regime de teletrabalho com foco na prevenção do coronavírus

  A portaria estabelece que, durante o período, o atendimento telefônico presencial funcionará em...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...