Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...
Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...
Gomes destaca que no pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro há evidente preocupação com a...
De acordo com o edital, serão 22 vagas de preenchimento direto e outras 22 para...
O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...
O edital é para seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia (Esco), que...
O Judiciário tocantinense chegou a 115.393 atos judiciais no 1º e no 2º grau entre...
Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
O total de atos judiciais chegou a 94.757, num incremento de 10.908 também considerando o...
Cerca de 50 policiais federais cumprem dois mandados de afastamento de função pública e sete mandados de ...
Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...
Na sentença por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) , a magistrada lembra que os...
O Poder Judiciário vem fazendo a sua parte no combate à pandemia do novo Coronavírus, tendo...
De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...
O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...
Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...
O levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística revela que...
A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...
Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...
A portaria estabelece que, durante o período, o atendimento telefônico presencial funcionará em...
Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...
Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...
No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...
Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...
A contratação de pessoal é o assunto comum a três projetos aprovados pelos parlamentares na...
Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...