Tag: Tribunal de Justiça (2133 matérias)

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  Estado 14/10/2010 17h44 Redação

  Sisepe cobra agilidade do TJ sobre concurso do Quadro Geral

  O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, espera que desembargador acate a solicitação para atender ao anseio dos candidatos que aguardam uma decisão há quase dois...

• Educação 06/10/2010 14h15 Redação

  Justiça declara ilegalidade da greve dos professores de Palmas

  O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...

• Estado 23/09/2010 18h31 Redação

  Defensora Pública Geral participa do lançamento da pedra fundamental da Unidade Judiciária de Palmeirante

  A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, participará do lançamento da pedra fundamental de construção da Unidade Judiciária do município de Palmeirante, às 10h desta sexta-feira, 24...

• Geral 10/09/2010 11h27 Redação

  Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos

  O superintendente do Procon Tocantins, Juarez Rigol da Silva, explicou que o órgão vai utilizar os meios de comunicação disponíveis para divulgar mais as normas do Código e orientar os consumidores sobre os seus direitos...

• Geral 07/08/2010 13h31 Redação

  Inauguração do Fórum de Arraias é marco histórico para Judiciário tocantinense

  A inauguração imprime o ritmo célere no avanço do Poder Judiciário a caminho da consolidação das estruturas físicas dos fóruns e o lançamento das Unidades Judiciárias idealizadas pela atual gestão...

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  Estado 06/08/2010 08h38 Redação

  Vara Especializada no Combate à violência doméstica contra a Mulher é inaugurada em Gurupi

  A inauguração completou a rede estratégica de combate à violência doméstica com instalação nas três principais cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, no Centro, Norte e Sul do Tocantins...

• Geral 03/08/2010 17h12 Redação

  TJTO inaugura Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher em Gurupi

  Atualmente, os processos de violência doméstica contra a mulher estão na 1ª e 2ª Vara Criminal. Após a inauguração da Vara Especializada, os processos serão destinados para lá. Ao todo, na 1ª e 2ª Vara Criminal 58 processos em andamento. A 2ª Vara Criminal tem 14 ações penais em andamento...

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  Geral 29/07/2010 15h32 Redação

  Praça dos Girassóis recebe revitalização e iluminação

  De acordo com o secretário-chefe, um dos motivos que levam à necessidade constante de troca de lâmpadas é o vandalismo. “Infelizmente, lâmpadas quebradas ainda é um dos principais motivos para a manutenção constante na iluminação”, explica...

• Geral 22/07/2010 10h41 Redação

  População já pode remeter processos para Semana de Conciliação

  Na Capital, os interessados em participar da semana já podem remeter seus processos para a Central de Conciliação do Fórum de Palmas. O telefone de contato é (63) 3218-4407. No interior do Estado, as pessoas devem buscar informações junto aos fóruns dos municípios...

• Geral 12/07/2010 16h49 Redação

  TJ inaugura vara especializada no combate da violência contra a mulher em Araguaina

  Visando inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins do Tocantins (TJTO) inaugura a Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher às 10 horas desta segunda-feira, 13, em Araguaína, principal cidade da região Norte do Estado...

• Polí­tica 07/07/2010 11h16 Phillipe Bastos

  Servidores comissionados cobram repasse de verba da Assembleia Legislativa

  Servidores comissionados da Assembleia Legislativa cobraram do presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB) o pagamento de um valor referente a recurso da Unidade Real de Valor dos funcionários...

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  Geral 16/06/2010 14h28 Maria José Cotrim

  Impasse continua; TJ devolve processo do Quadro Geral para 1ª instância

  O juiz Helvécio Maia da 3ª vara criminal de Palmas é o responsável pela Ação. O processo volta agora ao estágio de recolhimento de provas e arrolação de testemunhas ...

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  Geral 16/06/2010 10h06 Maria José Cotrim

  TJ retoma hoje julgamento do Quadro Geral

  O relator da matéria desembargador Marco Villas Boas já proferiu o voto e hoje o revisor substituto, Carlos Sousa, que pediu vista deve apresentar seu parecer acerca do certame.O julgamento acontece na 2ª Câmara cível...

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  Geral 10/06/2010 14h38 Redação

  Procon e Tribunal de Justiça discutem trabalho em parceria

  Nos próximos dias, o Procon do Tocantins passará a funcionar em parceria com o Tribunal de Justiça. Com isto, os processos abertos pelo Órgão de Defesa do Consumidor passarão a ser homologados pela Justiça ...

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  Geral 09/06/2010 15h54 Maria José Cotrim e Philipe Bastos

  Desembargador Carlos Souza pede vista e adia julgamento do Quadro Geral

  O desembargador substituto Carlos Souza pediu vista das Ações Populares que questionam as provas do Concurso do Quadro Geral antes que o desembargador Marco Villas Boas proferisse o voto. Souza vai agora analisar as defesas no processo...

• Geral 09/06/2010 10h43 Philipe Bastos

  Servidores do TJ podem sacar o salário já com o aumento de 5%

  De acordo com a diretoria financeira do TJ, o pagamento referente ao mês de maio já está disponível no banco responsável pelo contra-cheque dos trabalhadores. O setor financeiro do órgão informou ainda que o atraso se deu pela espera do reajuste anual do salário-base dos servidores ...

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  Geral 09/06/2010 10h35 Maria José Cotrim

  TJ julga hoje certame do Quadro Geral; concurseiros preparam mobilização

  A comissão formada por candidatos do certame vai acompanhar o julgamento na 2ª Câmara Cível. A expectativa do grupo, como conta o presidente da Comissão Cláudio Nogueira é que hoje saia a definição com relação à lisura ou cancelamento do certame ...

• Geral 31/05/2010 19h15 Maria José Cotrim

  Willamara nega pedido de impedimento de Gadotti e pede julgamento de certame do Quadro Geral

  A presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila decidiu na noite desta segunda, 31, negar o pedido protocolado na corte pedindo o impedimento do desembargador Luiz Gadotti no julgamento do processo que trata do certame do Quadro Geral...

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  Estado 27/05/2010 14h22 Redação

  Governador prestigia abertura de Fórum Nacional de Juizados Especiais

  A presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila, considera que o evento coloca o Tocantins no cenário nacional e trará como resultado maior apoio aos conflitos do cidadão no judiciário ...

• Geral 26/05/2010 12h02 Redação

  Palmas sedia Fórum Nacional de Juizados Especiais a partir desta quarta

  O XXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais, Fonaje, está sendo realizado entre esta quarta-feira, 26 e o dia 28 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça em Palmas e tem o objetivo de trocar informações a fim de congregar as diferenças regionais na interpretação da lei dos Juizados Especiais ...

• Geral 18/05/2010 18h13 Redação

  Comissão de estudos do PCCS do judiciário faz primeira reunião

  A criação de uma comissão de estudos do PCCS do Judiciário foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 15 de abril ...

• Geral 11/05/2010 17h27 Philipe Bastos

  Para presidente do Sinsjusto decisão juducial é forma amarga de retornar às atividades

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins, José Carlos Pereira, afirmou que o principal objetivo do movimento grevista é que o Tribunal de Justiça trabalhe dentro da legalidade ...

• Geral 11/05/2010 16h19 Philipe Bastos

  Decisão do STF pode ser a luz no fim do túnel para o fim da greve na justiça

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Gedeon Pitaluga, afirmou que decisão do Supremo Tribunal Federal, pode ser uma luz no fim do túnel para o impasse da greve dos demais funcionários da justiça tocantinense...

• Geral 20/04/2010 11h26 Redação

  CNJ indefere pedido do SINSJUSTO e destaca que presidência do TJ-TO não está inerte

  O Conselho Nacional de Justiça indeferiu a medida cautelar proposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINSJUSTO) para fixar prazo ao Tribunal de Justiça para julgamento dos processos administrativos RH nº 5886 e RH nº 5959, que versam sobre aumento salarial da categoria ...

• Geral 16/04/2010 11h25 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça aprova criação de Comissão do PCCS

  O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...

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  Geral 08/04/2010 20h19 Redação

  Emoção marca sessão em homenagem ao desembargador José Maria das Neves

  Em quase 30 anos de magistratura, o desembargador fez parte da história do Estado, sendo juiz das Comarcas de Araguatins, Araguaina, Xambioá e Filadélfia, presidindo o Tribunal de Justiça, e o Tribunal Regional Eleitoral ...

• Geral 08/04/2010 12h19 Redação

  Sessão solene homenageará desembargador José Maria das Neves

  Mineiro de Tupaciguara, o desembargador integrou-se à magistratura de Goiás no final de 1981, quando foi nomeado por decreto do Tribunal de Justiça de Goiás para o cargo de juiz de direito da comarca de 1ª Entrância de Paranã ...

• Geral 06/04/2010 19h44 Redação

  Presidente do TJ lamenta manutenção da greve

  Os servidores da Justiça do Tocantins decidiram em assembleia na tarde desta terça-feira, 06, por ampla maioria dar continuidade à greve da categoria. Ontem o desembargador Marco Antony Villas Boas, cassou a liminar que havia decretado a ilegalidade da greve ...

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  Geral 06/04/2010 10h03 Umberto Salvador Coelho

  Ilegalidade da greve da justiça é cassada; servidores decidem hoje sobre continuidade do movimento

  O presidente do sindicato falou sobre a inquietação de alguns familiares de servidores que afirmam que a presidente do Tribunal de Justiça estaria retendo o pagamento dos servidores como forma de pressão para a volta ao trabalho ...

• Geral 06/04/2010 08h17 Redação

  Presidente do TJ-TO reúne-se com diretoria do sindicato dos servidores

  O presidente do sindicato, José Carlos Pereira, manifestou que levará ao conhecimento dos servidores, na assembleia marcada para esta terça-feira (06/04), o resultado da reunião com a presidência ...