Pouco mais de quatro meses da determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Estado equipare o número de servidores comissionados com os efetivos, o governo do Estado extinguiu pouco mais de 300 cargos da estrutura administrativa. A informação é da Casa Civil...
O Sisepe tentou impedir uma possível demissão em massa na época do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 a que questionou as contratações de comissionados...
Além dos cargos técnicos que exigem a contratação de profissionais especializados principalmente na área da Saúde, no quadro de comissionados do Tocantins estão muitos ex-candidatos tanto na esfera municipal como estadual...
Na primeira entrevista coletiva que concedeu após o pleito, o governador eleito disse que não chamará concurso nos primeiros dias de governo e chegou a dizer sem citar nomes que a questão dos comissionados depende dos governadores anteriores...
A decisão sobre o certame do Quadro Geral que prevê mais de seis mil vagas para a estrutura administrativa do Estado continua pendente nas mãos da justiça...
O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...
De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...
O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, espera que desembargador acate a solicitação para atender ao anseio dos candidatos que aguardam uma decisão há quase dois...
O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...
A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, participará do lançamento da pedra fundamental de construção da Unidade Judiciária do município de Palmeirante, às 10h desta sexta-feira, 24...
O superintendente do Procon Tocantins, Juarez Rigol da Silva, explicou que o órgão vai utilizar os meios de comunicação disponíveis para divulgar mais as normas do Código e orientar os consumidores sobre os seus direitos...
A inauguração imprime o ritmo célere no avanço do Poder Judiciário a caminho da consolidação das estruturas físicas dos fóruns e o lançamento das Unidades Judiciárias idealizadas pela atual gestão...
A inauguração completou a rede estratégica de combate à violência doméstica com instalação nas três principais cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, no Centro, Norte e Sul do Tocantins...
Atualmente, os processos de violência doméstica contra a mulher estão na 1ª e 2ª Vara Criminal. Após a inauguração da Vara Especializada, os processos serão destinados para lá. Ao todo, na 1ª e 2ª Vara Criminal 58 processos em andamento. A 2ª Vara Criminal tem 14 ações penais em andamento...
De acordo com o secretário-chefe, um dos motivos que levam à necessidade constante de troca de lâmpadas é o vandalismo. “Infelizmente, lâmpadas quebradas ainda é um dos principais motivos para a manutenção constante na iluminação”, explica...
Na Capital, os interessados em participar da semana já podem remeter seus processos para a Central de Conciliação do Fórum de Palmas. O telefone de contato é (63) 3218-4407. No interior do Estado, as pessoas devem buscar informações junto aos fóruns dos municípios...
Visando inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins do Tocantins (TJTO) inaugura a Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher às 10 horas desta segunda-feira, 13, em Araguaína, principal cidade da região Norte do Estado...
Servidores comissionados da Assembleia Legislativa cobraram do presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB) o pagamento de um valor referente a recurso da Unidade Real de Valor dos funcionários...
O juiz Helvécio Maia da 3ª vara criminal de Palmas é o responsável pela Ação. O processo volta agora ao estágio de recolhimento de provas e arrolação de testemunhas ...
O relator da matéria desembargador Marco Villas Boas já proferiu o voto e hoje o revisor substituto, Carlos Sousa, que pediu vista deve apresentar seu parecer acerca do certame.O julgamento acontece na 2ª Câmara cível...
Nos próximos dias, o Procon do Tocantins passará a funcionar em parceria com o Tribunal de Justiça. Com isto, os processos abertos pelo Órgão de Defesa do Consumidor passarão a ser homologados pela Justiça ...
O desembargador substituto Carlos Souza pediu vista das Ações Populares que questionam as provas do Concurso do Quadro Geral antes que o desembargador Marco Villas Boas proferisse o voto. Souza vai agora analisar as defesas no processo...
De acordo com a diretoria financeira do TJ, o pagamento referente ao mês de maio já está disponível no banco responsável pelo contra-cheque dos trabalhadores. O setor financeiro do órgão informou ainda que o atraso se deu pela espera do reajuste anual do salário-base dos servidores ...
A comissão formada por candidatos do certame vai acompanhar o julgamento na 2ª Câmara Cível. A expectativa do grupo, como conta o presidente da Comissão Cláudio Nogueira é que hoje saia a definição com relação à lisura ou cancelamento do certame ...
A presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila decidiu na noite desta segunda, 31, negar o pedido protocolado na corte pedindo o impedimento do desembargador Luiz Gadotti no julgamento do processo que trata do certame do Quadro Geral...
A presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila, considera que o evento coloca o Tocantins no cenário nacional e trará como resultado maior apoio aos conflitos do cidadão no judiciário ...
O XXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais, Fonaje, está sendo realizado entre esta quarta-feira, 26 e o dia 28 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça em Palmas e tem o objetivo de trocar informações a fim de congregar as diferenças regionais na interpretação da lei dos Juizados Especiais ...
A criação de uma comissão de estudos do PCCS do Judiciário foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins no dia 15 de abril ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins, José Carlos Pereira, afirmou que o principal objetivo do movimento grevista é que o Tribunal de Justiça trabalhe dentro da legalidade ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, Gedeon Pitaluga, afirmou que decisão do Supremo Tribunal Federal, pode ser uma luz no fim do túnel para o impasse da greve dos demais funcionários da justiça tocantinense...