Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

• Estado 19/02/2009 10h14 Redação

  Reajuste dos funcionários do Estado tem apoio do sindicato dos farmacêuticos

  Sindifato estará presente na sessão de julgamento no Tribunal de Justiça com seus diretores e convidam os farmacêuticos a participarem da movimentação pela aprovação do reajuste ...

• Geral 13/02/2009 17h16 Redação

  STJ mantém multa aplicada ao ex-prefeito de Sampaio pelo TCE/TO

  O ex-prefeito entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Tocantins para declarar ilegal a penalidade. O argumento era que a multa não estava prevista em lei ...

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  Polí­tica 01/02/2009 22h50 Redação

  Parlamentares participam da posse de Willamara Leila

  A desembargadora deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupava desde julho de 2008, sucedendo o desembargador Daniel Negry, que presidiu a Corte no último biênio ...

• Estado 01/02/2009 10h14 Redação

  Desembargadora Willamara assume presidência do TJ nesse domingo

  Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como...

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  Estado 28/01/2009 17h33 Redação

  TJ-TO julga improcedente pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

  O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...

• Estado 28/12/2008 14h53 Redação

  TJ-TO abre concurso para 114 vagas em cartórios do estado

  As inscrições pela internet podem ser feitas entre 8h do dia 5 de janeiro e as 20h de 18 de janeiro de 2009, considerando o horário de Palmas (TO) e a taxa de inscrição é de R$ 100,00 ...

• Estado 22/12/2008 12h23 Redação

  O trem da alegria dos cartórios

  Os cartórios do Tocantins estão dentro dos que são dirigidos por quem não fez concurso. Desde julho, o CNJ vem enviando ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, pedindo a urgente substituição dos tabeliães "interinos" por tabeliães concursados ...

• Geral 20/12/2008 17h59 Redação

  Fiesc recorre ao Tribunal de Justiça contra suspensão do vestibular

  A juíza titular da 2ª Vara Cível de Colinas, acatou com sua decisão, a ação civil pública proposta pelo promotor Guilherme Goseling Araújo na quarta-feira, dia 18 e suspendeu o vestibular ontem, sexta-feira, 19 ...

• Estado 01/12/2008 10h33 Redação

  TJ-TO publica edital de concurso com 186 vagas

  As vagas do quadro de servidores serão preenchidas no Tribunal de Justiça e nas Comarcas, e a remuneração varia de R$ 592,43 a R$ 2.617,12 para cargos de nível fundamental, médio e superior ...

• Estado 12/11/2008 13h54 Redação

  Governo pretende criar Fundo de Desenvolvimento Econômico

  Também está sendo analisada, nas comissões, a matéria que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO) ...

• Polí­tica 29/10/2008 16h58 Redação

  Prefeito de Aliança do Tocantins é novamente afastado do cargo

  Valter Rodrigues havia sido sido afastado liminarmente em razão de ação civil pública por ato de improbidade, promovida pelo Ministério Público em outubro do ano passado ...

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  Polí­tica 25/03/2008 14h05 Redação

  Revogação do aumento do IPTU em Palmas é comemorada por Lelis

  O parlamentar apresentou ainda um requerimento que solicita à prefeitura a publicação na internet da lista dos contribuintes que, com a decisão do tribunal, ganharam direito ao ressarcimento de parte do imposto ...

• Polí­cia 06/03/2008 15h03 redação

  Justiça derruba Habeas Corpus que mantinha Fábio Pisoni em liberdade

  A família da vitima, que acompanhou a decisão dos juizes, afirmou que ficou satisfeita com o resultado, mas que ainda espera a condenação de Pisoni para que a justiça seja feita ...