Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Geral 10/09/2009 19h11 Redação

  Carlos Gaguim visita Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas

  Um dos pedidos do governador ao TCE foi para que o órgão acompanhe mais de perto os atos do Governo. Para isso, solicitou a presença de um auditor na realização de licitações do Estado ...

• Geral 09/09/2009 19h04 Redação

  Judiciário tocantinense promove curso em mediação

  Segundo a coordenação dos cursos, inicialmente serão selecionados 25 magistrados respeitando a ordem de inscrição. Os interessados podem participar preenchendo a ficha de inscrição no site do Tribunal ...

• Geral 02/09/2009 18h28 Redação

  Contratos do Tribunal de Justiça serão inspecionados

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) aprovou uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado para averiguar a rescisão e imediata contratação de serviços de limpeza e manutenção. O requerimento foi proposto pelo conselheiro José Wagner Praxedes e deferido por unanimidade ...

• Geral 02/09/2009 08h56 Redação

  Tribunal de Justiça esclarece suspensão de expediente

  Na última sexta-feira, 28, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, oficiou a presidente do Tribunal de Justiça para que ela revogasse o decreto suspendendo o expediente externo no horário entre 8h e 11h ...

• Geral 01/09/2009 11h22 Redação

  OAB/TO oficia presidente do TJTO para revogar decreto que altera expediente do judiciário

  A OAB/TO decidiu oficiar a presidente do TJ durante a sessão extraordinária da última sexta-feira, 28. Caso o pedido não seja aceito, a Ordem representará no Conselho Nacional da Justiça, CNJ ...

• Geral 31/08/2009 09h36 Redação

  Portaria do TJ TO dispensa grávidas como prevenção ao H1N1

  A medida leva em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde, da Organização Pan – Americana de Saúde e do Ministério da Saúde que incluíram as grávidas independentemente do tempo de gestação, como fator de risco, em razão da propagação do H1N1 ...

• Estado 26/08/2009 12h01 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça designa magistrado para agilizar julgamento do concurso do Estado

  Ao tomar a decisão, a presidente entendeu que apesar do Judiciário tocantinense viver um momento em que todos os Juízes e Serventuários estão se dedicando, diuturnamente, em julgar todos os processos referentes à Meta 2 do CNJ, ações como a do Concurso do Quadro Geral do Estado, não podem esperar ...

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  Geral 14/08/2009 18h42 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins aprova Escola Judiciária

  A Resolução que dispõe sobre a criação da Escola Judiciária que irá organizar e administrar cursos de treinamento e aperfeiçoamento, presenciais e a distância para os servidores e serventuário do Judiciário Tocantinense foi aprovada ontem, quinta-feira, 13 ...

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  Estado 10/08/2009 11h09 Redação

  Judiciário tocantinense cria Junta Médica

  Segundo a Presidente do TJTO, Desembargadora Willamara Leila, a Junta será mais um órgão de atividade administrativa que auxiliará o processo de gestão. O órgão tem como objetivo, proporcionar aos servidores, serventuários e magistrados, um estado de saúde adequado às suas atividades ...

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  Geral 06/08/2009 18h11 Redação

  Coral Canto a Canto faz sua primeira apresentação

  O Coral Canto a Canto, composto por servidores do Poder Judiciário, fez sua primeira apresentação, na tarde desta quinta-feira, 06, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em homenagem aos Desembargadores, pelo Dia dos Pais ...

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  Geral 04/08/2009 16h06 Redação

  Servidores do Executivo buscam apoio de parlamentares

  O presidente do Sisepe - Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins -, Clayton Pinheiro, acompanhado do assessor jurídico, Rodrigo Coelho, e outros sindicalizados se reuniram com os deputados nesta terça-feira ...

• Geral 30/07/2009 20h24 Umberto Salvador Coelho

  Queiroz consegue liminar que suspende Resolução que o expulsou do PT

  O presidente do Diretório Estadual do PT, Donizeti Nogueira, afirmou durante entrevista ao Conexão Tocantins, que ao buscar a justiça comum ao invés de seguir os trâmites nas instâncias do partido, Queiroz deu, mais uma vez, prova que não respeita o PT ...

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  Geral 21/07/2009 11h26 Redação

  Espaço Médico do TJTO realiza 156 atendimentos por mês

  O Espaço Saúde foi inaugurado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, com o apoio de todos os Desembargadores da Corte e a parceria da Secretaria de Estado da Saúde ...

• Economia 14/07/2009 17h31 Redação

  Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal

  Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...

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  Polí­tica 08/07/2009 22h27 Redação

  Assembleia Legislativa aprova reformulações de entidades públicas

  As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral ...

• Geral 26/06/2009 18h19 Redação

  CNJ fará inspeção no Judiciário do Tocantins

  A Corregedoria Nacional de Justiça começa na próxima segunda-feira, 29, a inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A inspeção vai apurar possíveis irregularidades no funcionamento de Justiça ...

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  Estado 05/06/2009 15h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins realiza show na CPPP

  Como parte da programação do mutirão carcerário, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), promove na tarde desta sexta-feira, 05, um show musical com a dupla Marciano Mendes (ex-dupla João Mineiro e Marciano) e Rodrigo, na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

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  Geral 01/06/2009 09h02 Redação

  TJ-TO assinará acordo para implantação de Núcleo de Advocacia Voluntária

  O projeto levará assistência judiciária aos internos da Penitenciária Barra da Grota e da Casa de Prisão Provisória de Araguaina. O Termo de acordo que propiciará a cooperação técnica será assinado no dia 22 de junho em Araguaina ...

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  Geral 22/05/2009 18h22 Redação

  Presidente do TJ-TO vistoria Casa de Custódia de Palmas

  Willamara se preocupa em atingir o objetivo do Mutirão Carcerário de agilizar o andamento dos processos de reeducandos provisórios e de condenados e segue a diretriz passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes ...

• Estado 21/05/2009 20h28 Redação

  Desembargador José Neves é o novo Ouvidor do TJ-TO

  O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente em uma sala no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através de ligações telefônicas para o 0800-6444334, carta, fax ou ainda, por formulário eletrônico via Internet ...

• Estado 21/05/2009 20h25 Redação

  Tribunal de Justiça divulga resultado definitivo da prova objetiva

  O certame ofereceu 120 vagas para candidatos com níveis de ensino fundamental, médio e superior. A lista contendo o nome dos aprovados pode ser acessada no www.tjto.jus.br ...

• Estado 21/05/2009 15h36 Redação

  Tocantins ajuíza reclamação para suspender sequestro de verbas

  Pedido de liminar para suspender o sequestro das verbas considera que decisão do Tribunal de Justiça pode acarretar um colapso generalizado dos serviços públicos, por falta de recursos ...

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  Geral 13/05/2009 10h00 Redação

  Festa das mães no Tribunal de Justiça foi marcada por desfile de modas

  Como homenagem especial pelo seu dia, as mães participaram de intensa programação durante uma semana, no TJ. Durante cinco dias aconteceram as oficinas de artesanato “Chita Chique” e “Pintura em Cerâmica e Decoupage”, missa, exposições, sorteio de Prêmios, desfile de modas, coquetel e show musical ...

• Geral 12/05/2009 18h16 Redação

  Policiais debatem proposta de indenizações

  Cerca de 200 policiais e bombeiros militares participaram na manhã desta terça-feira (12), no auditório do QCG - Quartel do Comando Geral, de uma reunião com o advogado da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (AOPMETO), Hélio Miranda ...

• Geral 29/04/2009 11h55 Umberto Salvador Coelho

  Governador apresenta auditoria das indenizações dos Policiais Militares

  Auditoria será apresentada nesta quarta-feira, às 14 horas na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Cálculo foi levantado pela Fundação para Inovações Tecnológicas (FITEC) ... 

• Geral 23/04/2009 08h33 Redação

  Tribunal de Justiça quer coibir violência contra a mulher

  O projeto que foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça Tocantinense tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL desde a tarde de ontem, quarta-feira, 22 ...

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  Polí­tica 18/04/2009 12h07 Redação

  Raul Filho e João Ribeiro visitam feira da 304 sul em Palmas

  Os dois políticos que são nomes fortes cotados para as eleições de governador em 2010, confirmaram a intenção de manter encontros informais e aproveitarem para, juntos, visitar pontos de encontro dos moradores de Palmas ...

• Estado 13/04/2009 08h05 Redação

  Desembargador acusado pelo Conselho da Magistratura do Tocantins pede indenização

  Liberato Póvoa foi alvo de representação por criticar o Judiciário na coluna que escreve para o Jornal do Tocantins. A representação narra que o desembargador caluniava o tribunal com suas opiniões ...

• Estado 25/03/2009 09h58 Redação

  Julgamento do reajuste dos 25% será na quinta-feira, 26

  Se o julgamento for favorável ao SISEPE-TO cerca de 5.283 servidores públicos serão beneficiados, gerando um acréscimo de 1,5 milhão na folha de pagamento do Estado. A ação também pede o pagamento retroativo do aumento revogado que pode chegar a cerca de 24 milhões ...

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  Geral 17/03/2009 11h13 Umberto Salvador Coelho

  Associação protocola pedido de prisão do governador Marcelo Miranda

  O pedido será feito pelo presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos do Tocantins (ASSPMETO), sargento Edwardes Gomes de Sousa. Também são alvos da Associação militar na ação que pede a prisão, o Procurador Geral do Estado, Hercules Ribeiro Martins e a Secretária da Administração, Sandra Cristina Gondim ...