Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Geral 04/08/2009 16h06 Redação

  Servidores do Executivo buscam apoio de parlamentares

  O presidente do Sisepe - Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins -, Clayton Pinheiro, acompanhado do assessor jurídico, Rodrigo Coelho, e outros sindicalizados se reuniram com os deputados nesta terça-feira ...

• Geral 30/07/2009 20h24 Umberto Salvador Coelho

  Queiroz consegue liminar que suspende Resolução que o expulsou do PT

  O presidente do Diretório Estadual do PT, Donizeti Nogueira, afirmou durante entrevista ao Conexão Tocantins, que ao buscar a justiça comum ao invés de seguir os trâmites nas instâncias do partido, Queiroz deu, mais uma vez, prova que não respeita o PT ...

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  Geral 21/07/2009 11h26 Redação

  Espaço Médico do TJTO realiza 156 atendimentos por mês

  O Espaço Saúde foi inaugurado pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, com o apoio de todos os Desembargadores da Corte e a parceria da Secretaria de Estado da Saúde ...

• Economia 14/07/2009 17h31 Redação

  Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal

  Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...

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  Polí­tica 08/07/2009 22h27 Redação

  Assembleia Legislativa aprova reformulações de entidades públicas

  As matérias tratam sobre assuntos ligados a recursos hídricos, sistemas penitenciários, meio ambiente, assistência social e aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) dos auditores da receita e dos servidores do quadro geral ...

• Geral 26/06/2009 18h19 Redação

  CNJ fará inspeção no Judiciário do Tocantins

  A Corregedoria Nacional de Justiça começa na próxima segunda-feira, 29, a inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A inspeção vai apurar possíveis irregularidades no funcionamento de Justiça ...

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  Estado 05/06/2009 15h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins realiza show na CPPP

  Como parte da programação do mutirão carcerário, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), promove na tarde desta sexta-feira, 05, um show musical com a dupla Marciano Mendes (ex-dupla João Mineiro e Marciano) e Rodrigo, na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

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  Geral 01/06/2009 09h02 Redação

  TJ-TO assinará acordo para implantação de Núcleo de Advocacia Voluntária

  O projeto levará assistência judiciária aos internos da Penitenciária Barra da Grota e da Casa de Prisão Provisória de Araguaina. O Termo de acordo que propiciará a cooperação técnica será assinado no dia 22 de junho em Araguaina ...

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  Geral 22/05/2009 18h22 Redação

  Presidente do TJ-TO vistoria Casa de Custódia de Palmas

  Willamara se preocupa em atingir o objetivo do Mutirão Carcerário de agilizar o andamento dos processos de reeducandos provisórios e de condenados e segue a diretriz passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes ...

• Estado 21/05/2009 20h28 Redação

  Desembargador José Neves é o novo Ouvidor do TJ-TO

  O atendimento da Ouvidoria é feito pessoalmente em uma sala no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através de ligações telefônicas para o 0800-6444334, carta, fax ou ainda, por formulário eletrônico via Internet ...

• Estado 21/05/2009 20h25 Redação

  Tribunal de Justiça divulga resultado definitivo da prova objetiva

  O certame ofereceu 120 vagas para candidatos com níveis de ensino fundamental, médio e superior. A lista contendo o nome dos aprovados pode ser acessada no www.tjto.jus.br ...

• Estado 21/05/2009 15h36 Redação

  Tocantins ajuíza reclamação para suspender sequestro de verbas

  Pedido de liminar para suspender o sequestro das verbas considera que decisão do Tribunal de Justiça pode acarretar um colapso generalizado dos serviços públicos, por falta de recursos ...

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  Geral 13/05/2009 10h00 Redação

  Festa das mães no Tribunal de Justiça foi marcada por desfile de modas

  Como homenagem especial pelo seu dia, as mães participaram de intensa programação durante uma semana, no TJ. Durante cinco dias aconteceram as oficinas de artesanato “Chita Chique” e “Pintura em Cerâmica e Decoupage”, missa, exposições, sorteio de Prêmios, desfile de modas, coquetel e show musical ...

• Geral 12/05/2009 18h16 Redação

  Policiais debatem proposta de indenizações

  Cerca de 200 policiais e bombeiros militares participaram na manhã desta terça-feira (12), no auditório do QCG - Quartel do Comando Geral, de uma reunião com o advogado da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (AOPMETO), Hélio Miranda ...

• Geral 29/04/2009 11h55 Umberto Salvador Coelho

  Governador apresenta auditoria das indenizações dos Policiais Militares

  Auditoria será apresentada nesta quarta-feira, às 14 horas na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Cálculo foi levantado pela Fundação para Inovações Tecnológicas (FITEC) ... 

• Geral 23/04/2009 08h33 Redação

  Tribunal de Justiça quer coibir violência contra a mulher

  O projeto que foi aprovado por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça Tocantinense tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL desde a tarde de ontem, quarta-feira, 22 ...

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  Polí­tica 18/04/2009 12h07 Redação

  Raul Filho e João Ribeiro visitam feira da 304 sul em Palmas

  Os dois políticos que são nomes fortes cotados para as eleições de governador em 2010, confirmaram a intenção de manter encontros informais e aproveitarem para, juntos, visitar pontos de encontro dos moradores de Palmas ...

• Estado 13/04/2009 08h05 Redação

  Desembargador acusado pelo Conselho da Magistratura do Tocantins pede indenização

  Liberato Póvoa foi alvo de representação por criticar o Judiciário na coluna que escreve para o Jornal do Tocantins. A representação narra que o desembargador caluniava o tribunal com suas opiniões ...

• Estado 25/03/2009 09h58 Redação

  Julgamento do reajuste dos 25% será na quinta-feira, 26

  Se o julgamento for favorável ao SISEPE-TO cerca de 5.283 servidores públicos serão beneficiados, gerando um acréscimo de 1,5 milhão na folha de pagamento do Estado. A ação também pede o pagamento retroativo do aumento revogado que pode chegar a cerca de 24 milhões ...

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  Geral 17/03/2009 11h13 Umberto Salvador Coelho

  Associação protocola pedido de prisão do governador Marcelo Miranda

  O pedido será feito pelo presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos do Tocantins (ASSPMETO), sargento Edwardes Gomes de Sousa. Também são alvos da Associação militar na ação que pede a prisão, o Procurador Geral do Estado, Hercules Ribeiro Martins e a Secretária da Administração, Sandra Cristina Gondim ...

• Estado 19/02/2009 10h14 Redação

  Reajuste dos funcionários do Estado tem apoio do sindicato dos farmacêuticos

  Sindifato estará presente na sessão de julgamento no Tribunal de Justiça com seus diretores e convidam os farmacêuticos a participarem da movimentação pela aprovação do reajuste ...

• Geral 13/02/2009 17h16 Redação

  STJ mantém multa aplicada ao ex-prefeito de Sampaio pelo TCE/TO

  O ex-prefeito entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Tocantins para declarar ilegal a penalidade. O argumento era que a multa não estava prevista em lei ...

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  Polí­tica 01/02/2009 22h50 Redação

  Parlamentares participam da posse de Willamara Leila

  A desembargadora deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupava desde julho de 2008, sucedendo o desembargador Daniel Negry, que presidiu a Corte no último biênio ...

• Estado 01/02/2009 10h14 Redação

  Desembargadora Willamara assume presidência do TJ nesse domingo

  Na mesma sessão, o desembargador Carlos Luiz de Souza toma posse como...

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  Estado 28/01/2009 17h33 Redação

  TJ-TO julga improcedente pretensão indenizatória de familiares de ex-fumante

  O caso julgado nesta quarta-feira teve início com uma ação indenizatória contra a fabricante de cigarros Souza Cruz proposta pelos familiares do Sr. João Martins da Silva na 3ª Vara Civil de Gurupi. Esta é a primeira vez que o TJ-TO julga uma ação indenizatória desta natureza ...

• Estado 28/12/2008 14h53 Redação

  TJ-TO abre concurso para 114 vagas em cartórios do estado

  As inscrições pela internet podem ser feitas entre 8h do dia 5 de janeiro e as 20h de 18 de janeiro de 2009, considerando o horário de Palmas (TO) e a taxa de inscrição é de R$ 100,00 ...

• Estado 22/12/2008 12h23 Redação

  O trem da alegria dos cartórios

  Os cartórios do Tocantins estão dentro dos que são dirigidos por quem não fez concurso. Desde julho, o CNJ vem enviando ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, pedindo a urgente substituição dos tabeliães "interinos" por tabeliães concursados ...

• Geral 20/12/2008 17h59 Redação

  Fiesc recorre ao Tribunal de Justiça contra suspensão do vestibular

  A juíza titular da 2ª Vara Cível de Colinas, acatou com sua decisão, a ação civil pública proposta pelo promotor Guilherme Goseling Araújo na quarta-feira, dia 18 e suspendeu o vestibular ontem, sexta-feira, 19 ...

• Estado 01/12/2008 10h33 Redação

  TJ-TO publica edital de concurso com 186 vagas

  As vagas do quadro de servidores serão preenchidas no Tribunal de Justiça e nas Comarcas, e a remuneração varia de R$ 592,43 a R$ 2.617,12 para cargos de nível fundamental, médio e superior ...

• Estado 12/11/2008 13h54 Redação

  Governo pretende criar Fundo de Desenvolvimento Econômico

  Também está sendo analisada, nas comissões, a matéria que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO) ...