O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...
O projeto desenvolvido por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicatólica vai...
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...
A partir da próxima segunda-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Tocantins, anexos e a...
Em sessão nesta quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 14 horas, no Pleno, os desembargadores...
Na próxima segunda-feira, 5, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins...
O Judiciário tocantinense já pagou R$ 75.564.835,11 em precatórios e Requisições de Pequeno...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...
No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...
Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...
No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...
Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...
Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira, 21, por teleconferência, a...
Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...
A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...
Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...
Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...
Próximo ao julgamento das ações que resultaram em sindicâncias, instauradas pela Corregedoria...
Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou no início da
Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...
Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...
O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...
Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...
Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...
Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...
De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...