Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

• Meio Jurídico 17/04/2020 22h53 Redação

  Juiz nega pedido de autorização para que empresa de ferramentas e máquinas volte a funcionar em Palmas

  O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...

• Meio Jurídico 17/04/2020 17h07 Redação

  Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

  A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das...

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  Meio Jurídico 16/04/2020 13h25 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Prevalência do acordo individual nas relações de trabalho e as emergências da pandemia

  A regra de prevalência do negociado sobre o legislado encontra seu freio ou contraponto...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já repassaram até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

• Meio Jurídico 15/04/2020 17h27 Redação

  Mais de 5,6 mil processos são julgados durante período de trabalho remoto na Justiça Federal no Tocantins

  Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de...

• Meio Jurídico 14/04/2020 13h57 Redação

  Justiça Federal destina recursos para o enfrentamento ao coronavírus em Gurupi

  O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...

• Meio Jurídico 14/04/2020 09h25 Redação

  Defensoras públicas vão à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

  Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...

• Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

  TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

  O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

• Meio Jurídico 13/04/2020 17h30 Redação

  Jovem é mantido em prisão domiciliar após ser flagrado dirigindo embriagado e desrespeitando isolamento social

  Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...

• Meio Jurídico 13/04/2020 12h40 Redação

  Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

  Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

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  Meio Jurídico 11/04/2020 15h48 Redação

  Tribunal de Justiça chega a mais de 7 mil processos julgados e a 8.289 baixados em 16 dias

  Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...

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  Meio Jurídico 09/04/2020 20h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins paga R$ 37,5 milhões em precatórios e RPVs

  O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...

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  Meio Jurídico 08/04/2020 18h04 Redação

  OAB/TO reúne-se com Banco do Brasil para dar agilidade no pagamento de alvarás e RPVs

  Após o início da crise causada pela pandemia do coronavírus, a advocacia passou a se queixar na...

• Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

  Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá

  A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

• Meio Jurídico 07/04/2020 19h44 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins supera 7 mil atendimentos em uma semana de atuação remota

  Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h20 Redação

  Ministro Lewandowshi reconhece a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores

  A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...

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  Meio Jurídico 06/04/2020 17h57 Marcelo Aith

  As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020

  O argumento central para o adiamento do pleito de 2020 seria o combate a malsinada crise sanitária, que...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h09 Redação

  MPF-TO oficia e recomenda a DSEI/TO e Funai para acompanhar medidas de prevenção à Covid-19 em aldeias indígenas

  O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h01 Redação

  MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto que estabelece medidas contra o Sars-Cov-2

  Em Palmas, o decreto que declara situação de emergência de saúde pública determinou a suspensão de atividades comerciais como...

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  Meio Jurídico 03/04/2020 11h22 Redação

  Judiciário inicia sessões virtuais com mais de 2.400 julgamentos previstos

  Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

• Meio Jurídico 01/04/2020 14h43 Redação

  MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise

  A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...

• Meio Jurídico 01/04/2020 10h57 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria reforça cuidado com discriminação na pandemia

  O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...

• Meio Jurídico 30/03/2020 19h57 Redação

  TJTO julga, em 1ª e 2ª instância, 4.027 processos e baixa outros 4.735 em oito dias de teletrabalho

  O levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística revela que...

• Meio Jurídico 30/03/2020 11h01 Redação

  Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber atendimento remoto da Defensoria

  Todos os contatos devem ser feitos por telefone e via WhatsApp em horário comercial...

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  Meio Jurídico 28/03/2020 23h07 Fernando de Almeida Prado

  Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

  A pandemia de Covid-19 do novo coronavírus Sars-Cov-19 trouxe para as empresas a...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

• Meio Jurídico 27/03/2020 19h01 Redação

  MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19

  O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...