Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h40 Redação

  Judiciário tocantinense adota medida de contingenciamento de despesas

  Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h36 Redação

  OAB e Caixa de Assistência conseguem linha de crédito especial para advogados

  A proposta da OAB/TO e da CAATO é criarem alternativas para que à advocacia enfrente os efeitos da crise...

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  Meio Jurídico 25/03/2020 14h32 Redação

  MPTO quer que Governo cumpra decisão judicial para regularizar o funcionamento do Hospital Regional de Augustinópolis

  A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...

• Meio Jurídico 24/03/2020 18h02 Redação

  OAB/TO suspende o calendário de grandes eventos presenciais no segundo semestre

  Entre os eventos suspensos até o momento estão o Baile do Rubi, a Conferência Estadual da...

• Meio Jurídico 24/03/2020 16h48 Redação

  Ex-presidente do Naturatins, servidor e técnico são condenados por autorizações ambientais fraudulentas

  A autorização fraudulenta a que se refere a denúncia foi emitida no ano de 2014 e acarretou o...

• Meio Jurídico 22/03/2020 17h36 Redação

  OAB vai prorrogar parcela de anuidade 2020 sem juros

  As parcelas dos meses de março, abril e maio poderão ser adiadas para pagamento nos...

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  Meio Jurídico 20/03/2020 19h44 Redação

  Comarca de Pedro Afonso adota regime de teletrabalho com foco na prevenção do coronavírus

  A portaria estabelece que, durante o período, o atendimento telefônico presencial funcionará em...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 18/03/2020 14h39 Redação

  OAB decreta ponto facultativo e continuará acompanhando evolução da pandemia do coronavírus

  Outras medidas já haviam sido tomadas pela Ordem, como a dispensa de colaboradores que estão no...

• Meio Jurídico 18/03/2020 13h40 Redação

  MPF consegue na Justiça manutenção da posse das terras para Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”

  O processo foi instaurado em virtude do pedido formulado por Fátima Barros, representante da...

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  Meio Jurídico 17/03/2020 17h43 Redação

  TJTO suspende sessões judiciais e administrativas do Pleno e das Câmaras

  Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...

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  Meio Jurídico 16/03/2020 17h52 Redação

  Marcos Bignotti é elevado ao cargo de procurador de Justiça

  O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça...

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  Meio Jurídico 16/03/2020 17h42 Redação

  Após pedido da OAB/TO, Justiça Federal vai aguardar decisão do TRF1 sobre redução de horário

  A OAB/TO realizou uma série de audiências públicas em todas as regiões do Estado envolvendo...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de passagens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...

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  Meio Jurídico 12/03/2020 19h57 Redação

  Evento sobre advocacia e saúde mobiliza mulheres em Palmas

  As palestras se dividiram entra duas médicas para falar de saúde da mulher e...

• Meio Jurídico 11/03/2020 18h22 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-secretária de Fátima acusada de causar prejuízo aos cofres públicos

  A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

• Meio Jurídico 11/03/2020 13h42 Redação

  MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor

  Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...

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  Meio Jurídico 10/03/2020 20h43 Redação

  TJ/TO atende pedido da OAB/TO e suspende prazo por instabilidade no e-Proc

  No início do mês de março uma comitiva da OAB/TO composta por diversos dirigentes levou ao...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h17 Redação

  Processos de violência doméstica e feminicídio crescem em 2019

  O Brasil terminou o ano de 2019 com mais de um milhão de processos de violência doméstica...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h06 Redação

  Caravana Justiça Cidadã inicia março pela Comarca de Arraias e presidente do TJTO ressalta avanços do Judiciário

  Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 19h00 Redação

  Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade

  A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h32 Redação

  Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos firmados sem previsão legal

  No acordo, o prefeito reconhece a necessidade de adequações na gestão municipal e...

• Meio Jurídico 04/03/2020 16h42 Redação

  Abandono por um dos cônjuges de imóvel comprado pelo casal, dá direito de posse ao que ficou

  A usucapião, instituto do direito civil, confere àquele que exerce a posse de um bem o direito de...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 16h33 Mayara Rodrigues Mariano

  Execução fiscal deve ser suspensa até desfecho de processo administrativo

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

• Meio Jurídico 03/03/2020 18h26 *Bruna Lima (Colaboração)

  Advogado e entidades ligadas aos Direitos Humanos querem a construção do Hospital de Custódia de Guaraí

  Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...

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  Meio Jurídico 03/03/2020 17h17 Redação

  A pedido da OAB/TO, Seciju revoga portaria que reduz horário de atendimento da advocacia

  O secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, também destacou a importância do...

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  Meio Jurídico 03/03/2020 10h59 Redação

  Judiciário ouve sugestões da OAB para incrementar acessibilidade do Eproc Nacional