Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 10h24 Redação

  Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

  O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

• Meio Jurídico 27/11/2019 13h26 Redação

  Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica

  A programação de abertura acontece às 19 h, na sede da instituição, em Palmas...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2019 13h57 Redação

  Atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, saúde e lazer chegam ao Aureny III

  Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

• Meio Jurídico 25/11/2019 11h52 Redação

  I Congresso do MPTO debaterá sobre direitos coletivos e políticas para minorias

  O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2019 22h47 Redação

  Representante da ONU fala sobre desenvolvimento sustentável do Matopiba durante Fórum Fundiário de corregedores de Justiça

  Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...

• Meio Jurídico 22/11/2019 12h51 Redação

  Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

  A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2019 11h01 Redação

  Presidente do Fórum do Matopiba diz que objetivo é dar segurança jurídica a produtores e promover a paz social

  O desembargador Hilo de Almeida Souza ressaltou que o trabalho realizado no fórum está de...

• 
  Meio Jurídico 21/11/2019 17h06 Redação

  Procon Tocantins e OAB inauguram sala de apoio para advogado

  Na ocasião, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, no qual ficou acordado o...

• Meio Jurídico 20/11/2019 18h11 Redação

  4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba começa nesta quinta

  O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do...

• Meio Jurídico 20/11/2019 10h27 Redação

  Denúncias de casos de racismo podem ser apresentadas no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...

• Meio Jurídico 17/11/2019 09h59 Redação

  Demora na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida gera indenização

  O STJ resolveu fixar teses que deverão ser seguidas pelos juízes em relação ao...

• 
  Meio Jurídico 14/11/2019 17h13 Redação

  Com objetivo de zerar processos, Judiciário fará esforço concentrado durante mutirão

  Corregedoria Geral da Justiça, realizará, entre 18 e 22 de novembro, seu segundo mutirão do ano...

• Meio Jurídico 14/11/2019 16h40 Redação

  Atuação de procuradores garantem repasse de recursos de convênios no valor de R$ 96 milhões à Prefeitura de Palmas

  A viabilização do repasse de convênios e operações de créditos à Prefeitura de Palmas se deu por meio de...

• Meio Jurídico 14/11/2019 11h27 Redação

  Judiciário realiza edição especial do Projeto Justiça Cidadã no Jalapão e leva ações à comunidade de Mateiros

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fará a abertura do...

• Meio Jurídico 12/11/2019 16h36 Redação

  Primeira edição do programa OAB no Interior será em Tocantinópolis nesta quarta-feira

  A proposta é fazer com que o projeto OAB no Interior percorra todo o Tocantins para...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2019 16h28 Mariana Hamar Valverde Godoy

  Descuido no monitoramento de marcas

  A importância do registro da marca já está pacificada entre empresários, lojistas e...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

• Meio Jurídico 11/11/2019 17h57 Redação

  Projeto Justiça Cidadã chega a Paraíso do Tocantins nessa terça

  Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas

• 
  Meio Jurídico 11/11/2019 17h20 Victor Corradi

  MP da Liberdade Econômica, a MP do avanço social

  Victor Corradi, advogado e coordenador do Contencioso Tributário do WFaria Advogados...

• Meio Jurídico 08/11/2019 17h23 Redação

  MPTO obtém penhora de R$ 600 mil de valores do ex-prefeito de Silvanópolis para ressarcimento do erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...

• 
  Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

  OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

  Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 08/11/2019 09h18 Redação

  Professora diz que Brasil vive populismo penal, com as pessoas querendo vingança, não justiça

  A professora doutora Valdirene Daufemback apresentou um levantamento nacional de Informações Penitenciarias...

• 
  Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

  Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

  Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2019 18h15 Redação

  Taxa de emolumentos é discutida durante reunião entre MPTO e OAB

  Em abril, após receber um grupo de representantes dos cartórios, o PGJ instaurou notícia de fato, a fim de...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2019 12h52 Redação

  OAB/TO pede celeridade ao CNJ no julgamento de desembargador afastado

  Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...

• 
  Meio Jurídico 04/11/2019 20h28 Redação

  Na abertura da Semana Nacional da Conciliação, presidente do TJTO diz que cultura da paz deve ser disseminada

  A Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (4/11) e seguirá até a ...

• Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

  A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

• Meio Jurídico 01/11/2019 12h56 Redação

  MPTO cobra devolução de valores de ex-servidora que tomou posse, não trabalhou e recebeu salário por 6 meses

  Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...