Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

• Meio Jurídico 02/06/2017 16h04 Redação

  Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de “gayzinho”

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi ...

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  Meio Jurídico 01/06/2017 12h24 Redação

  Tribunal de Justiça nega liberdade a acusado de chefiar roubo de gado em Peixe

  Para a 1ª Câmara Criminal, a efetiva certeza ou não da prática dos crimes dos quais o réu é acusado precisa ser ...

• Meio Jurídico 31/05/2017 14h59 Redação

  Montador que usava moto particular deve receber adicional de periculosidade e ressarcimento de gastos

  A empresa ainda deverá arcar com os gastos e custos de manutenção do veículo, de propriedade do trabalhador ...

• Meio Jurídico 27/05/2017 17h38 Redação

  TRT10 nega mandado de segurança para advogados que não repassaram créditos trabalhistas para seu cliente

  Para os desembargadores, a ausência de repasse dos créditos trabalhistas, por parte dos advogados, caracteriza o ..

• Meio Jurídico 25/05/2017 11h53 Redação

  Empresa de combustíveis do Tocantins deve voltar a pagar adicional de periculosidade para operadores de caixa

  O magistrado concordou com o laudo do perito, que comprovou o fato de os operadores trabalharem com abastecimento em ...

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  Meio Jurídico 24/05/2017 09h30 Redação

  Indígena é condenada por discriminar servidora pública da Funasa em Araguaína

  A indígena foi denunciada pelos crimes de desacato, injúria com emprego de violência física, e discriminação e preconceito de cor cometidos contra ...

• Meio Jurídico 15/05/2017 15h21 Redação

  Atendendo OAB-TO, TJ revoga multas a duas advogadas

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins derrubou a sentença de primeira instância que punia duas advogadas ...

• Meio Jurídico 11/05/2017 13h53 Redação

  Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

  Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...

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  Meio Jurídico 09/05/2017 12h22 Redação

  Justiça decide a favor de nomeação de candidata aprovada em concurso no Estado

  A Justiça condenou o Estado do Tocantins ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na nomeação e posse da requerente...

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  Meio Jurídico 08/05/2017 17h19 Redação

  Juiz Sérgio Moro proíbe que defesa do ex-presidente Lula grave depoimento; defesa irá recorrer

  O magistrado afirmou que a defesa de Lula pretende transformar o ato em um evento político-partidário...

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  Meio Jurídico 08/05/2017 12h57 Redação

  Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

  O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...

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  Meio Jurídico 02/05/2017 16h43 Redação

  Justiça concede registro tardio a jovem que viveu 21 anos sem certidão civil

  O jovem deixou de ter notícias de sua mãe biológica desde os cinco anos de idade e foi criado por uma família adotiva e não possuía documento ...

• Meio Jurídico 26/04/2017 17h34 Redação

  Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

  O TRT manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante...

• Meio Jurídico 25/04/2017 15h27 Redação

  Candidata que desistiu da nomeação e foi para o final da fila não faz jus à convocação imediata

  A candidata alegou nos autos que foi aprovada dentro do número de vagas do certame e ao ser convocada decidiu não assumir ...

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  Meio Jurídico 24/04/2017 14h29 Redação

  Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

  erícia médica realizada no processo fez um exame minucioso no histórico funcional e médico do trabalhador...

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  Meio Jurídico 21/04/2017 11h08 Redação

  Crimes Cibernéticos: Condutas criminosas nas redes sociais

  98 milhões de pessoas estão conectados pela internet segundo estudo do Grupo Banco Mundial...

• Meio Jurídico 20/04/2017 16h19 Redação

  Vara do Trabalho do Gama nega existência de vínculo empregatício entre motorista e Uber

  Um motorista da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício negado ...

• Meio Jurídico 18/04/2017 16h48 Redação

  Enfermeira obrigada a pagar almoços e presentes a gestoras será indenizada por danos morais

  No entendimento da magistrada, a empregada foi submetida a tratamento cruel e degradante, que violaram sua honra e dignidade por meio...

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  Meio Jurídico 18/04/2017 14h17 Redação

  TJTO confirma aposentadoria de servidor remanescente de Goiás pelo Igeprev

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reconheceu os direitos do auditor fiscal remanescente do Estado de Goiás, Antônio...

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  Meio Jurídico 17/04/2017 17h38 Gilberto Bento Junior

  Atraso na entrega de imóvel garante indenização - veja como receber

  Nos últimos anos as construtoras lançaram muitos empreendimentos e o que se observa é um crescimento grande nos atrasos de entregas ...

• Meio Jurídico 11/04/2017 15h50 Redação

  Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais

  Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito de...

• Meio Jurídico 10/04/2017 17h35 Redação

  Trabalhadora demitida por ser portadora de lúpus deve ser reintegrada e indenizada

  Uma trabalhadora com lúpus deverá ser reintegrada ao trabalho e ainda receberá indenização por...

• Meio Jurídico 07/04/2017 16h54 Redação

  Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade

  Trabalhador pedia a alteração do expediente para que pudesse frequentar o curso de enfermagem na Universidade de Brasília, sem prejuízo do emprego...

• Meio Jurídico 06/04/2017 17h03 Redação

  Empresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho

  Na ação trabalhista, o empregado contou que foi vítima de um acidente de trânsito em agosto de 2009, no trajeto entre um local de trabalho...

• Meio Jurídico 06/04/2017 12h12 Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr

  Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

  Verificada a ocorrência de dano moral cabe a reparação por parte daquele que o causou à pessoa que sofreu o dano...

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  Meio Jurídico 30/03/2017 16h32 Redação

  Justiça estimula formação de candidato à adoção e apadrinhamento de criança

  Em todo País, 7.332 crianças e adolescentes esperam para ser adotados e 36.524 estão em situação de acolhimento em abrigos...

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  Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

  Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

  A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

• Meio Jurídico 28/03/2017 12h54 Redação

  CNJ mantém em concurso para juiz do Amazonas cotistas negros eliminados

  Decisão unânime do Plenário do CNJ dá a três candidatos o direito de seguir concorrendo às vagas reservadas a negros e pardos ...

• Meio Jurídico 23/03/2017 13h01 Redação

  Eternit é condenada em R$ 30 milhões por usar amianto

  A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d'água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto ...

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  Meio Jurídico 14/03/2017 11h33 Redação

  Homem trans consegue pela Defensoria do Tocantins mastectomia que avançará processo de mudança de sexo

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins acredita que a decisão é importante para assegurar os direitos dos transexuais...