Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

Meio Jurídico 16/07/2018 23h26 Redação

Empresa que não cumpriu garantia estendida terá que indenizar consumidora em R$ 7 mil

Ao julgar procedente a ação em tramitação na 1ª Vara Cível de Gurupi, o juiz condenou a Casas Bahia ao pagamento de...

Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

Meio Jurídico 12/07/2018 11h46 Redação

Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho

Segundo consta nos autos, o réu trabalhava como motorista em uma empresa de transporte rodoviário em Gurupi e...

Meio Jurídico 10/07/2018 17h30 Redação

Companhia aérea terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito

Constam nos autos que autora da ação adquiriu passagem aérea com partida de Imperatriz/MA às 03h45 do dia 18/12/2017 e previsão de...

Meio Jurídico 09/07/2018 17h44 Redação

Condutor garante na Justiça indenização por invalidez da seguradora DPVAT

Segundo consta nos autos, após o acidente de moto em 2016, o autor da ação precisou colocar prótese e...

Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

Meio Jurídico 08/07/2018 14h43 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

Relator da Lava Jato, Gebran Neto suspende decisão que concederia liberdade a Lula

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente...

Meio Jurídico 08/07/2018 13h20 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

Desembargador do TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril...

Meio Jurídico 05/07/2018 12h29 Redação

Universidade fecha e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado

Conforme consta nos autos, a faculdade fechou a unidade de ensino do município de Gurupi, em...

Meio Jurídico 04/07/2018 17h39 Redação

Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

Conforme consta nos autos, a inserção do nome do autor da ação no SPC foi feita pela...

Meio Jurídico 04/07/2018 12h27 Redação

Após 2 anos de espera, enfermeira formada pela Unitins garante direito a diploma na Justiça

Conforme sentença assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, apesar da...

Meio Jurídico 03/07/2018 21h16 Redação

Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrança indevida de impostos

A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

Meio Jurídico 27/06/2018 13h29 Redação

Após 10 anos de namoro, noivo desiste do casamento e terá que indenizar a ex

Consta nos autos que, após 10 anos de namoro, o casal decidiu se casar e, faltando apenas 15 dias para o enlace, o noivo...

Meio Jurídico 27/06/2018 13h25 Redação

Justiça anula cobrança de tarifas em contratos de financiamento de veículos

A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a...

Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil

Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

Meio Jurídico 21/06/2018 12h56 Redação

Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado

O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior entendeu que o ex-proprietário do veículo sofreu...

Meio Jurídico 19/06/2018 17h24 Redação

Justiça condena Plansaúde a ressarcir e indenizar servidor público

Conforme consta nos autos, o servidor precisou de atendimento médico para...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

Meio Jurídico 13/06/2018 18h06 Redação

Município de Nova Olinda é condenado ao pagamento de multa do FGTS a ex-servidores

Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o Município de Nova Olinda a depositar às partes autoras os valores...

Meio Jurídico 11/06/2018 21h09 Redação

Estado deve indenizar mãe de recém-nascida que morreu à espera de cirurgia cardíaca

Em julho de 2017, a recém-nascida nasceu no Hospital de Referência de Gurupi com Síndrome do...

Meio Jurídico 10/06/2018 16h45 Redação

Justiça decide que travesti presa em Araguaína deve ser levada para presídio feminino

Defensor público destaca que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína não tem condição para receber uma travesti...

Meio Jurídico 08/06/2018 18h19 Redação

Tribunal de Justiça realiza 1º Seminário Tocantinense de Precatórios

O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...

Editoria: Meio Jurídico (2880 matérias)