Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

• Meio Jurídico 30/08/2017 09h30 Redação

  Reforma Trabalhista – como fica o home office

  Não existia na CLT esse modelo de trabalho e a mudança incorpora esse novo método de ...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

• 
  Meio Jurídico 16/08/2017 14h28 Redação

  Em Figueirópolis, cobrança indevida gera corte de energia e caso vai parar na justiça

  A concessionária além de fazer a cobrança indevida, fez a suspensão no fornecimento de energia pela falta de pagamento ...

• 
  Meio Jurídico 11/08/2017 18h15 Redação

  Projeto do Judiciário tocantinense intermediou 194 paternidades; 713 processos estão em andamento

  Atualmente 713 processos sobre paternidade estão em andamento na Justiça tocantinense...

• 
  Meio Jurídico 11/08/2017 15h14 Redação

  Judiciário tocantinense amplia em 25% índice de processos julgados

  Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ...

• 
  Meio Jurídico 11/08/2017 12h56 Carolina Di Lullo

  Recuperação judicial requer cautela

  O pedido de recuperação judicial pode ser uma saída, mas deve ser a última hipótese a ser considerada...

• 
  Meio Jurídico 11/08/2017 12h31 Redação

  Ação da DPE-TO garante manutenção de mulher em plano de saúde do ex-companheiro

  Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida com câncer, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde ...

• 
  Meio Jurídico 08/08/2017 18h19 Redação

  Conciliação põe fim a antigo conflito na Comarca de Cristalândia

  Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...

• 
  Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

  MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

  Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

• 
  Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

  TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

  Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

• 
  Meio Jurídico 04/08/2017 09h03 Redação

  Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

  A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...

• 
  Meio Jurídico 03/08/2017 17h23 Redação

  Banco é condenado a revisar contrato de financiamento com cobrança diária de juros

  A sentença é do juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Segundo a ação, em 2011 o consumidor contraiu ...

• 
  Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

  Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança

  Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...

• Meio Jurídico 21/07/2017 09h20 Redação

  Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar em R$ 80 mil carpinteiro que caiu de andaime no Tocantins

  De acordo com o juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), a culpa do empregador no caso é inconteste, tanto ...

• Meio Jurídico 19/07/2017 14h58 Redação

  10 direitos dos trabalhadores em caso de demissões depois da reforma trabalhista

  Com a Reforma Trabalhista a preocupação dos trabalhadores é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso...

• 
  Meio Jurídico 14/07/2017 12h16 Redação

  Pensão alimentícia: saiba o que diz a lei

  Pela Lei de Alimentos, aos pais, o dever de prestar alimentos aos filhos é indiscutível até a maioridade (18 anos)...

• 
  Meio Jurídico 13/07/2017 10h05 Redação

  Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos

  Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...

• Meio Jurídico 11/07/2017 10h31 Redação

  Sindicalizado ganha ação após sofrer assédio moral

  O sindicalizado recebeu apoio da assessoria jurídica do Sisepe e conseguiu comprovar perante à justiça que sofreu violência moral...

• Meio Jurídico 10/07/2017 13h07 Redação

  Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos

  Medida adotada em 2010 trouxe outra realidade às famílias brasileiras e suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de...

• 
  Meio Jurídico 29/06/2017 11h28 Redação

  Para a Justiça, agente política gestante não tem direito a estabilidade provisória

  Sentença prolatada pelo juiz Jorge Amancio de Oliveira confirma que agente política grávida não tem direito a estabilidade provisória...

• Meio Jurídico 28/06/2017 15h36 Redação

  Nova regra para usucapião extrajudicial já está em vigor

  Também chamada de administrativa, a modalidade pode ser realizada sem necessidade de ajuizamento de ação judicial...

• Meio Jurídico 28/06/2017 08h57 Redação

  WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...

• 
  Meio Jurídico 19/06/2017 07h57 Beatriz Dainese

  Entenda a utilização do crédito acumulado do ICMS

  É preciso ter um bom especialista para analisar cada caso e saber fazer valer os seus direitos ...

• Meio Jurídico 13/06/2017 14h11 Redação

  Segunda Turma não conhece de recurso por falta de pagamento das custas processuais dentro do prazo legal

  A empresa condenada recorreu ao TRT-10, por meio de recurso ordinário, contra a parte da decisão relativa às horas extraordinárias...

• 
  Meio Jurídico 10/06/2017 10h20 Redação

  Decretada busca e apreensão de órfãos subtraídos em Bandeirantes e levados para Goiás

  Para o juiz, a avó incorreu em subtração de incapaz e exercício arbitrário das próprias razões...

• Meio Jurídico 09/06/2017 16h26 Redação

  Mantida condenação de empresa do Tocantins que restringia uso de banheiro para empregados

  Duas operadoras entraram com reclamações trabalhistas alegando que a empresa restringia o tempo de uso ...

• 
  Meio Jurídico 09/06/2017 11h17 Redação

  Justiça decreta prisão temporária de motorista escolar acusado de estupro de vulnerável em Arapoema

  Motorista do transporte escolar, o indivíduo embarcou primeiramente a vítima e antes de apanhar outras crianças, parou o ...

• Meio Jurídico 08/06/2017 14h58 Redação

  Justiça do Trabalho mantém justa causa de gerente que subtraiu R$ 38,5 mil de cofre de loja

  O juiz ainda condenou o empregado a devolver à empresa o valor subtraído...

• Meio Jurídico 07/06/2017 14h43 Redação

  Eletricista insultado por superiores em canteiro de obras deve ser indenizado

  A juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, que assina a sentença, salientou que ...

• Meio Jurídico 02/06/2017 17h00 Redação

  Executor é condenado a 13 anos de reclusão pelo homicídio de comerciante em Colinas do Tocantins

  O executor foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, por agir mediante promessa de pagamento de ...