Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

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  Saúde 22/06/2021 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a inclusão de gestantes...

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  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

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  Saúde 18/06/2021 15h40 Redação

  Justiça determina regularização da prestação de serviços hospitalares do HGP

  A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

• Estado 25/05/2021 15h29 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantitativo de vacinas aguardando distribuição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

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  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

• Estado 18/05/2021 14h56 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina da Covid-19 recebidas e sobre leitos bloqueados

  A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...

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  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

• Cursos & Concursos 13/05/2021 15h44 Redação

  Conselho decide que racismo estrutural e relações de gênero serão conteúdos obrigatórios em concursos da DPE

  Os temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” farão parte do conteúdo...

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  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

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  Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação

  Defensoria Pública amplia para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da Instituição

  O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...

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  Estado 30/04/2021 17h20 Redação

  Guilherme Vilela é reconduzido à presidência da Adpeto

  Guilherme Vilela disse que a expressiva votação recebida pela nova diretoria respalda a...

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  Saúde 29/04/2021 16h45 Redação

  Em audiência pública, Defensoria questiona sobre Hospital Dona Regina e leitos de UTI no Estado

  Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, para a...

• Meio Jurídico 20/04/2021 15h00 Redação

  Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município

  O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...

• Estado 19/04/2021 15h00 Redação

  41,5% das denúncias do Tocantins à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são de violência contra mulheres

  O Painel Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher e Direitos...

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  Saúde 14/04/2021 09h32 Redação

  Justiça dá prazo de até 30 dias para conclusão de análises pendentes do Teste do Pezinho

  A decisão é resultado de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da ...

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...

• Saúde 12/04/2021 12h20 Redação

  Saúde de Palmas é intimada a cumprir sentença para regularizar estoque de medicamentos e insumos

  A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a...

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  Tecnologia 08/04/2021 15h50 Redação

  Sistema desenvolvido pela ATI gerenciará todas as fases da execução penal no Estado

  A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) disponibilizará, na próxima semana,...

• Palmas 07/04/2021 08h44 Redação

  Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos

  A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...

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  Saúde 26/03/2021 14h29 Redação

  DPE-TO faz recomendação sobre problemas na fila de leitos Covid-19 nos hospitais do Norte do Estado

  O pedido é assinado pelo defensor público de Araguaína, Sandro Ferreira, e ...

• Meio Jurídico 23/03/2021 11h59 Redação

  Em um ano de atendimento remoto, Defensoria realiza cerca de 400 mil atendimentos e atividades

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) completa nesta terça-feira,...

• Meio Jurídico 18/03/2021 09h51 Redação

  Em atendimento à Defensoria e MPTO, Justiça determina comprovação do fluxo de pacientes da Sala Vermelha do HGP

  A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h58 Redação

  Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações

  A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h46 Redação

  Defensoria emite Recomendação visando garantir direitos humanos de imigrantes venezuelanos

  Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se...