Tag: Defensoria Pública (2168 matérias)

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  Polí­tica 25/01/2021 14h39 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas prestigia posse da nova defensora pública do Tocantins

  A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Professora Janad Valcari, prestigiou a...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 15h48 Redação

  Aberta após 11 anos, cápsula do tempo traz memórias e história da Defensoria

  Parte da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi celebrada...

• Meio Jurídico 22/01/2021 15h33 Redação

  Sessão solene para posse da defensora pública Estellamaris Postal acontecerá na próxima segunda-feira

  O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 09h59 Redação

  Defensoria Pública em Miracema conta com nova sede para atendimento

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de...

• Meio Jurídico 21/01/2021 11h07 Redação

  Criada em 2009, cápsula do tempo da Defensoria será aberta nessa sexta-feira

  Quando a pedra fundamental do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Meio Jurídico 14/01/2021 17h23 Redação

  Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins

  Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h12 Redação

  Defensoria Pública retoma atividades; saiba como receber atendimento jurídico integral e gratuito

  A maioria dos atendimentos da Defensoria são realizados de forma...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

  MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

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  Estado 14/12/2020 09h48 Redação

  SOS Tocantins doa mais de 8,3 mil itens de alimentos e de saúde a instituições de Palmas

  Três instituições que promovem ações de caridades receberam doações do SOS Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/12/2020 17h17 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública reúnem-se sobre decisão de cancelamento de inscrição profissional

  Conforme aprovado pelo Conselho, será instituída uma comissão pela OAB/TO para...

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

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  Economia 26/11/2020 15h48 Redação

  Nudecon alerta para direitos nas compras e cuidados para não cair em golpes durante Black Friday

  A Black Friday é sempre uma boa oportunidade para quem quer fazer compras com...

• Meio Jurídico 25/11/2020 15h01 Redação

  Defensoria Pública realizará lives durante 16 dias em alusão ao “Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

  Neste ano, em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do...

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  Saúde 19/11/2020 16h32 Redação

  SES esclarece decisão de não permitir acompanhantes nos hospitais da rede estadual

  Recentemente a Defensoria Pública, por meio do Nudem, expediu Recomendação à SES...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

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  Estado 18/11/2020 14h30 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como nova Defensora Pública-Geral do Estado

  Escolha para o biênio 2021/2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 17h50 Marcus Mesquita/DPE

  Atuação da Defensoria em Porto Nacional ajuda assistido a “deixar de ser filho de ninguém”

  Imagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de vida já experimenta o primeiro trauma: o...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 14h33 Redação

  DPE-TO realiza o primeiro atendimento online de mediação com interpretação em Libras

  Na tarde dessa última sexta-feira, 6, um casal com deficiência auditiva participou de audiência de mediação para...

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  Estado 06/11/2020 17h01 Redação

  Doações do Projeto SOS Tocantins são entregues a instituições da capital

  Os alimentos doados ao Projeto SOS Tocantins, pela organização do Sertões, foram...

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  Cidades 20/10/2020 15h08 Redação

  DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína

  Uma união de esforços públicos e da sociedade civil organizada possibilitou a implementação...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Meio Jurídico 09/10/2020 10h06 Redação

  Parceria com DPE levará atendimento jurisdicional por videoconferência aos assistidos dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

  Com o objetivo de possibilitar à população carcerária dos Sistemas Penitenciário e...

• Meio Jurídico 07/10/2020 15h25 Redação

  DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto

  O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

• Estado 01/10/2020 14h41 Redação

  Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento

  Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...

• Meio Jurídico 23/09/2020 10h58 Redação

  Defensoria Pública aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial

  Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...