Tag: Defensoria Pública (2153 matérias)

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

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  Estado 18/11/2020 14h30 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como nova Defensora Pública-Geral do Estado

  Escolha para o biênio 2021/2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 17h50 Marcus Mesquita/DPE

  Atuação da Defensoria em Porto Nacional ajuda assistido a “deixar de ser filho de ninguém”

  Imagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de vida já experimenta o primeiro trauma: o...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 14h33 Redação

  DPE-TO realiza o primeiro atendimento online de mediação com interpretação em Libras

  Na tarde dessa última sexta-feira, 6, um casal com deficiência auditiva participou de audiência de mediação para...

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  Estado 06/11/2020 17h01 Redação

  Doações do Projeto SOS Tocantins são entregues a instituições da capital

  Os alimentos doados ao Projeto SOS Tocantins, pela organização do Sertões, foram...

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  Cidades 20/10/2020 15h08 Redação

  DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína

  Uma união de esforços públicos e da sociedade civil organizada possibilitou a implementação...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Meio Jurídico 09/10/2020 10h06 Redação

  Parceria com DPE levará atendimento jurisdicional por videoconferência aos assistidos dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

  Com o objetivo de possibilitar à população carcerária dos Sistemas Penitenciário e...

• Meio Jurídico 07/10/2020 15h25 Redação

  DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto

  O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

• Estado 01/10/2020 14h41 Redação

  Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento

  Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...

• Meio Jurídico 23/09/2020 10h58 Redação

  Defensoria Pública aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial

  Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

• Estado 22/09/2020 16h41 Redação

  DPE pede à Justiça fiscalização no fornecimento de água em Dois Irmãos

  O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...

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  Saúde 22/09/2020 12h16 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...

• Meio Jurídico 21/09/2020 11h07 Marcus Mesquita/AI

  Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona

  A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Economia 15/09/2020 12h27 Gisele França/Ascom DPE-TO

  Nudecon orienta consumidores sobre compras no mercado virtual no Dia do Cliente

  A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...

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  Saúde 11/09/2020 15h55 Redação

  Defensoria Pública recomenda a regularização de atendimentos de cardiologia no HGP

  Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...

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  Saúde 08/09/2020 09h45 Redação

  Justiça determina regularização da saúde pública de Palmas após atuação da DPE-TO e do MPTO

  A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...

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  Estado 03/09/2020 09h48 Adenauer Cunha

  Seciju informa que foi notificada e implantou novo plano de ação contra o coronavírus na CPP de Palmas

  As visitas aos internos do sistema penitenciário estão suspensas desde o início da pandemia...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

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  Saúde 31/08/2020 15h00 Redação

  MP e DPE obtêm decisão em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica em Palmas

  O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...

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  Saúde 29/08/2020 13h52 Redação

  Gurupi deve apresentar plano para ampliação de leitos clínicos e de UTI

  A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...

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  Estado 27/08/2020 15h42 Redação

  SOS Tocantins: ação arrecada alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso

  Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...