Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Meio Jurídico 21/09/2020 11h07 Marcus Mesquita/AI

  Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona

  A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Economia 15/09/2020 12h27 Gisele França/Ascom DPE-TO

  Nudecon orienta consumidores sobre compras no mercado virtual no Dia do Cliente

  A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...

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  Saúde 11/09/2020 15h55 Redação

  Defensoria Pública recomenda a regularização de atendimentos de cardiologia no HGP

  Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...

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  Saúde 08/09/2020 09h45 Redação

  Justiça determina regularização da saúde pública de Palmas após atuação da DPE-TO e do MPTO

  A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...

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  Estado 03/09/2020 09h48 Adenauer Cunha

  Seciju informa que foi notificada e implantou novo plano de ação contra o coronavírus na CPP de Palmas

  As visitas aos internos do sistema penitenciário estão suspensas desde o início da pandemia...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

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  Saúde 31/08/2020 15h00 Redação

  MP e DPE obtêm decisão em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica em Palmas

  O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...

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  Saúde 29/08/2020 13h52 Redação

  Gurupi deve apresentar plano para ampliação de leitos clínicos e de UTI

  A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...

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  Estado 27/08/2020 15h42 Redação

  SOS Tocantins: ação arrecada alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso

  Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Saúde 21/08/2020 16h55 Redação

  Defensoria pede UTI móvel para transferência de paciente com Covid-19 do Bico para Araguaína

  A DPE acionou a Justiça para transferência de um paciente em estado grave com ...

• Meio Jurídico 21/08/2020 16h13 Redação

  Sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre a Covid-19

  A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 15h32 Redação

  Corregedoria-Geral da Defensoria Pública inicia as correições em quatro municípios

  Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do...

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  Araguaína 13/08/2020 10h01 Redação

  Atendimento para tratar de violência doméstica cresce 143% em Araguaína, segundo a Defensoria

  Diante das consequências do isolamento social, que é uma medida necessária, mas ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 11h56 Redação

  Justiça acata pedido da DPE-TO e suspende reintegração de posse em área da Capital

  Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu...

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  Estado 10/08/2020 17h12 Redação

  Defensoria recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em Palmas

  Defensor público explica que a proposta é de que a ordem de despejo não seja ...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

  Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• Meio Jurídico 06/08/2020 10h33 Redação

  Defensoria Pública tem mais de 360 atuações coletivas pela garantia dos direitos de assistidos na pandemia

  A área da saúde é a que mais tem demandando atuação devido à pandemia, mas...

• Meio Jurídico 05/08/2020 17h32 Redação

  Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI Covid em hospitais da região norte do Estado

  A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

• Meio Jurídico 02/08/2020 23h17 Redação

  Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS

  Petição apresentada à Justiça na noite deste último sábado, 1º de agosto, tem caráter de urgência tendo em...

• Saúde 31/07/2020 16h40 Redação

  MP-TO e DPE verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI em Araguaína

  A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...