Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Meio Jurídico 23/07/2020 15h49 Redação

  Justiça Federal determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

  A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h05 Redação

  Defensoria Pública requer ampliação de leitos de UTI diante da demanda em Gurupi

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• 
  Polí­tica 17/07/2020 10h29 Redação

  Por meio de emendas, bancada federal do Tocantins apoia atuação da Defensoria

  A atuação da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em municípios do...

• Meio Jurídico 16/07/2020 16h53 Redação

  Correições 2020 serão virtuais e Corregedoria realizará levantamento sobre atendimento remoto na DPE

  As atividades terão início em agosto com cronograma...

• 
  Saúde 14/07/2020 10h12 Redação

  Planos de saúde são obrigados a realizar exame da Covid-19, segundo a DPE

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo...

• Estado 13/07/2020 10h35 Redação

  Defensoria requer medidas de orientação e prevenção à covid-19 aos indígenas de Formoso do Araguaia

  No pedido, a DPE-TO solicita que a prefeitura municipal revogue...

• Meio Jurídico 10/07/2020 11h03 Redação

  DPE-TO defende plano de prevenção e combate à covid-19 em comunidades quilombolas

  Recomendação considera o fato de que Brejinho de Nazaré é limítrofe a...

• 
  Geral 09/07/2020 16h32 Redação

  Ação solidária recebe 80 cestas básicas e 80 kits de higiene pessoal doados pelo Sindifiscal

  As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...

• 
  Geral 09/07/2020 09h14 Adenauer Cunha

  Sindifiscal entrega cestas básicas arrecadadas em campanha solidária

  O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) entregou nessa...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

• 
  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• Estado 04/07/2020 11h22 Redação

  Defensoria recomenda que Araguaína receba em UTI pacientes de Covid-19 regulados pelo Estado

  A projeção é ofertar dez vagas, sendo que no dia 02 de julho já havia leito de UTI com ...

• Meio Jurídico 03/07/2020 13h30 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

• Meio Jurídico 25/06/2020 16h32 Redação

  DPE orienta quem estiver com problemas quanto ao auxílio emergencial a procurar a Defensoria Pública da União

  O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...

• 
  Estado 18/06/2020 15h55 Redação

  SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

  Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...

• Economia 18/06/2020 14h50 Redação

  Defensoria Pública orienta assistidos que até 31 de julho é proibido corte de energia elétrica

  A medida, que faz parte da Resolução 878 (aprovada em março), prorrogou para 31 de julho a proibição...

• 
  Meio Jurídico 12/06/2020 08h30 Redação

  Defensoria pede respeito e diz que decreto da Prefeitura de Palmas já nasceu inconstitucional ao desconsiderar Estado Laico

  O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria propôs, por meio da Recomendação, a realização de ...

• Meio Jurídico 09/06/2020 17h14 Redação

  Após atuação da DPE em Araguaína, Justiça determina transferência hospitalar de bebê com Covid-19

  Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...

• Educação 09/06/2020 09h10 Redação

  Instituições de ensino atendem Nudecon e decidem conceder descontos em mensalidades durante a pandemia

  Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...

• Estado 08/06/2020 16h46 Redação

  Em Ação proposta pela DPE para ampliar leitos de UTI, Justiça define ampliação da oferta por credenciamento da rede privada

  A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...

• 
  Estado 08/06/2020 15h47 Redação

  Defensoria Pública reforça orientação aos assistidos para que não saiam de casa sem necessidade

  Desde 23 de março a Defensoria adotou o atendimento a distância como forma de prevenção à Covid-19 para...

• Saúde 08/06/2020 08h40 Redação

  DPE requer informações sobre transporte e fluxo de pacientes com Covid-19 em Araguaína

  Na solicitação, o defensor público Sandro Ferreira citou casos de pacientes que...

• Meio Jurídico 05/06/2020 16h00 Redação

  Mulher tem auxilio emergencial negado após ser considerada em cargo eletivo e recorre à DPE

  A justificativa alegada no aplicativo era de que a autora constava como cidadão com emprego formal...

• 
  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

• 
  Estado 04/06/2020 14h37 Redação

  Defensoria Pública aciona a Justiça para buscar revisão de contratos de serviços educacionais

  As ações buscam evitar prestações desproporcionais, haja vista a mudança na forma de execução dos ...

• Meio Jurídico 04/06/2020 09h01 Redação

  Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos jurídicos e atividades judiciais e extrajudiciais

  Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e...

• Polí­cia 03/06/2020 09h21 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre possível morte de detento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  O Nadep requisitou informações sobre a confirmação da morte, noticiada na imprensa local, e em caso positivo, quais as...

• Saúde 02/06/2020 13h05 Redação

  DPE-TO solicita informações de casos de covid-19 considerando critérios étnico-raciais e de gêneros

  Na ausência de respostas, a Defensoria Pública reforça que tomará as medidas jurídicas pertinentes...

• Araguaína 02/06/2020 10h13 Redação

  Defensoria Pública requer aluguel social a famílias venezuelanas devido pandemia em Araguaína

  No pedido, a Instituição requer que a Prefeitura providencie aluguel social para os venezuelanos que tiveram...

• 
  Estado 01/06/2020 15h55 Redação

  Campanha "Você Não Está Só!" alerta para importância das denúncias de violência

  A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...