A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os...
Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...
Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...
Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas...
A iniciativa dessa atuação é do defensor público Sandro Ferreira. Em Ofício encaminhado ao ...
Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 1 mil, até o ...
A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...
Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...
A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...
Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...
Ocorre que a Seturb vem alegando dificuldades e pedindo "auxílio emergencial" da Prefeitura de Palmas para ...
Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...
Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...
Na oportunidade, a Defensoria Pública ressaltou que continua no acompanhamento da...
Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para ...
A Defensoria recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o ...
É válido destacar que aqueles que recebem Bolsa Família podem optar pelo Auxílio Emergencial caso ...
Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...
O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...
Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...
Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...
Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...
Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...
Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...
Devido ao período de contingência à pandemia, Recomendação do Nuamac Gurupi pede renegociação de...
A Defensoria Pública foi procurada por um grupo de mototaxistas a fim de que a instituição pudesse intermediar o...
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...
Todos os contatos devem ser feitos por telefone e via WhatsApp em horário comercial...
A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...