Tag: Defensoria Pública (2171 matérias)

• Estado 01/10/2020 14h41 Redação

  Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento

  Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...

• Meio Jurídico 23/09/2020 10h58 Redação

  Defensoria Pública aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial

  Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

• Estado 22/09/2020 16h41 Redação

  DPE pede à Justiça fiscalização no fornecimento de água em Dois Irmãos

  O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...

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  Saúde 22/09/2020 12h16 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...

• Meio Jurídico 21/09/2020 11h07 Marcus Mesquita/AI

  Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona

  A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Economia 15/09/2020 12h27 Gisele França/Ascom DPE-TO

  Nudecon orienta consumidores sobre compras no mercado virtual no Dia do Cliente

  A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...

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  Saúde 11/09/2020 15h55 Redação

  Defensoria Pública recomenda a regularização de atendimentos de cardiologia no HGP

  Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...

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  Saúde 08/09/2020 09h45 Redação

  Justiça determina regularização da saúde pública de Palmas após atuação da DPE-TO e do MPTO

  A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...

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  Estado 03/09/2020 09h48 Adenauer Cunha

  Seciju informa que foi notificada e implantou novo plano de ação contra o coronavírus na CPP de Palmas

  As visitas aos internos do sistema penitenciário estão suspensas desde o início da pandemia...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

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  Saúde 31/08/2020 15h00 Redação

  MP e DPE obtêm decisão em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica em Palmas

  O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...

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  Saúde 29/08/2020 13h52 Redação

  Gurupi deve apresentar plano para ampliação de leitos clínicos e de UTI

  A reunião foi intermediada pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público...

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  Estado 27/08/2020 15h42 Redação

  SOS Tocantins: ação arrecada alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso

  Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Saúde 21/08/2020 16h55 Redação

  Defensoria pede UTI móvel para transferência de paciente com Covid-19 do Bico para Araguaína

  A DPE acionou a Justiça para transferência de um paciente em estado grave com ...

• Meio Jurídico 21/08/2020 16h13 Redação

  Sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre a Covid-19

  A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 15h32 Redação

  Corregedoria-Geral da Defensoria Pública inicia as correições em quatro municípios

  Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do...

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  Araguaína 13/08/2020 10h01 Redação

  Atendimento para tratar de violência doméstica cresce 143% em Araguaína, segundo a Defensoria

  Diante das consequências do isolamento social, que é uma medida necessária, mas ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 11h56 Redação

  Justiça acata pedido da DPE-TO e suspende reintegração de posse em área da Capital

  Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu...

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  Estado 10/08/2020 17h12 Redação

  Defensoria recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em Palmas

  Defensor público explica que a proposta é de que a ordem de despejo não seja ...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

  Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...