Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Araguaína 13/08/2020 10h01 Redação

  Atendimento para tratar de violência doméstica cresce 143% em Araguaína, segundo a Defensoria

  Diante das consequências do isolamento social, que é uma medida necessária, mas ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 11h56 Redação

  Justiça acata pedido da DPE-TO e suspende reintegração de posse em área da Capital

  Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu...

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  Estado 10/08/2020 17h12 Redação

  Defensoria recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em Palmas

  Defensor público explica que a proposta é de que a ordem de despejo não seja ...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

  Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• Meio Jurídico 06/08/2020 10h33 Redação

  Defensoria Pública tem mais de 360 atuações coletivas pela garantia dos direitos de assistidos na pandemia

  A área da saúde é a que mais tem demandando atuação devido à pandemia, mas...

• Meio Jurídico 05/08/2020 17h32 Redação

  Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI Covid em hospitais da região norte do Estado

  A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

• Meio Jurídico 02/08/2020 23h17 Redação

  Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS

  Petição apresentada à Justiça na noite deste último sábado, 1º de agosto, tem caráter de urgência tendo em...

• Saúde 31/07/2020 16h40 Redação

  MP-TO e DPE verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI em Araguaína

  A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...

• Saúde 30/07/2020 15h45 Redação

  Receitas de medicamentos terão validade durante pandemia, esclarece Defensoria Pública

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do...

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  Estado 28/07/2020 19h54 Redação

  Carlesse discute com demais Poderes cumprimento constitucional para nova alíquota da previdência dos servidores

  Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...

• Geral 27/07/2020 10h34 Redação

  Instituições parceiras fortalecem campanha “Juntos contra a fome” com centenas de doações

  A campanha solidária “Juntos Contra A Fome” busca levar benefícios a famílias...

• Meio Jurídico 23/07/2020 15h49 Redação

  Justiça Federal determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

  A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h05 Redação

  Defensoria Pública requer ampliação de leitos de UTI diante da demanda em Gurupi

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

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  Polí­tica 17/07/2020 10h29 Redação

  Por meio de emendas, bancada federal do Tocantins apoia atuação da Defensoria

  A atuação da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em municípios do...

• Meio Jurídico 16/07/2020 16h53 Redação

  Correições 2020 serão virtuais e Corregedoria realizará levantamento sobre atendimento remoto na DPE

  As atividades terão início em agosto com cronograma...

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  Saúde 14/07/2020 10h12 Redação

  Planos de saúde são obrigados a realizar exame da Covid-19, segundo a DPE

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo...

• Estado 13/07/2020 10h35 Redação

  Defensoria requer medidas de orientação e prevenção à covid-19 aos indígenas de Formoso do Araguaia

  No pedido, a DPE-TO solicita que a prefeitura municipal revogue...

• Meio Jurídico 10/07/2020 11h03 Redação

  DPE-TO defende plano de prevenção e combate à covid-19 em comunidades quilombolas

  Recomendação considera o fato de que Brejinho de Nazaré é limítrofe a...

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  Geral 09/07/2020 16h32 Redação

  Ação solidária recebe 80 cestas básicas e 80 kits de higiene pessoal doados pelo Sindifiscal

  As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...

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  Geral 09/07/2020 09h14 Adenauer Cunha

  Sindifiscal entrega cestas básicas arrecadadas em campanha solidária

  O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) entregou nessa...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

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  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• Estado 04/07/2020 11h22 Redação

  Defensoria recomenda que Araguaína receba em UTI pacientes de Covid-19 regulados pelo Estado

  A projeção é ofertar dez vagas, sendo que no dia 02 de julho já havia leito de UTI com ...

• Meio Jurídico 03/07/2020 13h30 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

• Meio Jurídico 25/06/2020 16h32 Redação

  DPE orienta quem estiver com problemas quanto ao auxílio emergencial a procurar a Defensoria Pública da União

  O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...

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  Estado 18/06/2020 15h55 Redação

  SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

  Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...

• Economia 18/06/2020 14h50 Redação

  Defensoria Pública orienta assistidos que até 31 de julho é proibido corte de energia elétrica

  A medida, que faz parte da Resolução 878 (aprovada em março), prorrogou para 31 de julho a proibição...

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  Meio Jurídico 12/06/2020 08h30 Redação

  Defensoria pede respeito e diz que decreto da Prefeitura de Palmas já nasceu inconstitucional ao desconsiderar Estado Laico

  O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria propôs, por meio da Recomendação, a realização de ...

• Meio Jurídico 09/06/2020 17h14 Redação

  Após atuação da DPE em Araguaína, Justiça determina transferência hospitalar de bebê com Covid-19

  Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...