Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Saúde 16/03/2021 14h49 Redação

  Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em Porto Nacional

  Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de...

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  Estado 15/03/2021 09h40 Redação

  No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria Pública alerta para golpes no mercado virtual

  Grandes descontos, produtos diversificados, preços abaixo das lojas físicas,...

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  Meio Jurídico 08/03/2021 14h47 Redação

  Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual

  A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

• Polí­tica 01/03/2021 11h39 Redação

  Membros da Defensoria Pública reúnem-se com o coordenador da bancada federal tocantinense

  O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...

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  Meio Jurídico 26/02/2021 10h37 Redação

  Após atuação da DPE-TO e MPTO, bancos deverão regularizar atendimentos na Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...

• Meio Jurídico 22/02/2021 16h26 Redação

  Defensoria Pública integra ofício conjunto que questiona Ministério da Saúde sobre vacinação de gestantes

  Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...

• Meio Jurídico 18/02/2021 11h40 Redação

  ACP proposta pela Defensoria Pública requer regulação de saneamento básico em Tocantínia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...

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  Geral 28/01/2021 12h07 Redação

  SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente

  Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...

• Saúde 26/01/2021 10h35 Redação

  Defensoria Pública requer ao Estado e Município de Palmas operacionalização do plano de imunização da covid-19

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado...

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  Saúde 25/01/2021 17h08 Redação

  Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas

  A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria...

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  Meio Jurídico 25/01/2021 15h52 Redação

  Estellamaris Postal é empossada defensora pública-geral no Tocantins biênio 2021/2023

  A defensora pública Estellamaris Postal tomou posse na manhã desta segunda-feira, 25,...

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  Polí­tica 25/01/2021 14h39 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas prestigia posse da nova defensora pública do Tocantins

  A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Professora Janad Valcari, prestigiou a...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 15h48 Redação

  Aberta após 11 anos, cápsula do tempo traz memórias e história da Defensoria

  Parte da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi celebrada...

• Meio Jurídico 22/01/2021 15h33 Redação

  Sessão solene para posse da defensora pública Estellamaris Postal acontecerá na próxima segunda-feira

  O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 09h59 Redação

  Defensoria Pública em Miracema conta com nova sede para atendimento

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de...

• Meio Jurídico 21/01/2021 11h07 Redação

  Criada em 2009, cápsula do tempo da Defensoria será aberta nessa sexta-feira

  Quando a pedra fundamental do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Meio Jurídico 14/01/2021 17h23 Redação

  Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins

  Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h12 Redação

  Defensoria Pública retoma atividades; saiba como receber atendimento jurídico integral e gratuito

  A maioria dos atendimentos da Defensoria são realizados de forma...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

  MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

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  Estado 14/12/2020 09h48 Redação

  SOS Tocantins doa mais de 8,3 mil itens de alimentos e de saúde a instituições de Palmas

  Três instituições que promovem ações de caridades receberam doações do SOS Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/12/2020 17h17 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública reúnem-se sobre decisão de cancelamento de inscrição profissional

  Conforme aprovado pelo Conselho, será instituída uma comissão pela OAB/TO para...

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...

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  Economia 26/11/2020 15h48 Redação

  Nudecon alerta para direitos nas compras e cuidados para não cair em golpes durante Black Friday

  A Black Friday é sempre uma boa oportunidade para quem quer fazer compras com...

• Meio Jurídico 25/11/2020 15h01 Redação

  Defensoria Pública realizará lives durante 16 dias em alusão ao “Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

  Neste ano, em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do...

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  Saúde 19/11/2020 16h32 Redação

  SES esclarece decisão de não permitir acompanhantes nos hospitais da rede estadual

  Recentemente a Defensoria Pública, por meio do Nudem, expediu Recomendação à SES...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

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  Estado 18/11/2020 14h30 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como nova Defensora Pública-Geral do Estado

  Escolha para o biênio 2021/2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...