Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Meio Jurídico 03/08/2021 09h19 Redação

  Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio

  Apesar de ser um direito constituinte, algumas pessoas, por algum motivo, não tiveram o...

• 
  Saúde 30/07/2021 15h52 Redação

  Justiça bloqueia recursos do Estado para aquisição de medicamentos oncológicos

  A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...

• 
  Estado 29/07/2021 11h46 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Tocantins

  O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,...

• 
  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

• 
  Saúde 26/07/2021 13h57 Redação

  Com direito suspenso nos hospitais do Estado, Justiça define hoje sobre garantia de acompanhante no parto

  A Ação não obteve sucesso em primeira instância, mas um recurso foi apresentado com forte ...

• 
  Saúde 23/07/2021 16h37 Redação

  Defensoria requer esclarecimentos sobre fluxo e ampliação da vacinação contra a covid-19 em Palmas

  Conforme o defensor público, a solicitação dos esclarecimentos visa conhecer qual o ...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

• Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

  Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

• Estado 12/07/2021 14h38 Redação

  Defensoria Pública reforça canais de denúncia de violência doméstica contra a mulher

  Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você...

• Saúde 09/07/2021 17h13 Redação

  Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda

  Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...

• 
  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

• 
  Saúde 09/07/2021 11h58 Redação

  Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública

  Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...

• Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

  DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

• 
  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

• 
  Saúde 22/06/2021 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a inclusão de gestantes...

• 
  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

• 
  Saúde 18/06/2021 15h40 Redação

  Justiça determina regularização da prestação de serviços hospitalares do HGP

  A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...

• 
  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

• Estado 25/05/2021 15h29 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantitativo de vacinas aguardando distribuição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado...

• 
  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

• 
  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

• Estado 18/05/2021 14h56 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina da Covid-19 recebidas e sobre leitos bloqueados

  A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...

• 
  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

• Cursos & Concursos 13/05/2021 15h44 Redação

  Conselho decide que racismo estrutural e relações de gênero serão conteúdos obrigatórios em concursos da DPE

  Os temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” farão parte do conteúdo...

• 
  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

• 
  Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação

  Defensoria Pública amplia para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da Instituição

  O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...