Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• Estado 23/09/2021 17h24 Redação

  Situação dos acompanhantes das gestantes é foco de reunião entre Defensoria e Estado

  Após ouvir as sugestões da Defensoria Pública, a Secretaria ficou de analisar a...

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  Saúde 23/09/2021 10h33 Redação

  Saúde deve apresentar Mapa de Pesquisa de Preços de Mercado até dia 27

  ambém deverá ser juntada no processo uma planilha contendo valores unitários e globais dos ...

• Saúde 22/09/2021 16h06 Redação

  Recomendação da Defensoria Pública busca garantir acesso de pessoas com deficiência aos serviços de saúde

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

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  Meio Jurídico 22/09/2021 11h07 Redação

  Defensoria Pública orienta como proceder para iniciar um processo de adoção legal

  Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...

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  Meio Jurídico 15/09/2021 10h24 Redação

  Após ter dados fraudados por bandido, tocantinense pede atendimento da Defensoria Pública para não ser preso

  Desesperado por conta do risco de ser preso injustamente, o assistido solicitou...

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  Saúde 14/09/2021 21h02 Redação

  Saúde não concorda com decisão judicial para bloqueio de recursos e nega desabastecimento nos hospitais

  A saúde frisa respeitar o trabalho de todos os órgãos de controle, mas informa não ...

• Estado 13/09/2021 17h58 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos do Estado para aquisição de itens de dietas enterais

  Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...

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  Estado 02/09/2021 14h18 Redação

  Cartórios já podem registrar crianças com o sexo ignorado, segundo a Defensoria Pública

  A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...

• Meio Ambiente 31/08/2021 15h02 Redação

  Defensoria solicita apoio ao Ibama e Icmbio no combate ao incêndio na Serra do Lajeado

  Os ofícios enviados às autarquias federais reforçam que o agravamento dos ...

• Estado 31/08/2021 13h43 Redação

  Audiência estabelece prazo para Araguaína regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos

  O município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos...

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  Polí­tica 26/08/2021 22h03 Redação

  Grupo pede apoio da Defensoria contra vereador que usou tribuna para relacionar LGBTQI+ a estupro e pedofilia

  O Coletivo Somos reuniu-se nesta quinta-feira, 26, na Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 23/08/2021 09h22 Redação

  Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica

  Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar...

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  Estado 18/08/2021 09h20 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins atua em mais de 450 medidas protetivas para mulheres em 2021

  Somente na última semana, 20 novas atuações foram realizadas pela...

• Saúde 17/08/2021 15h45 Redação

  Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços de hemodinâmica do HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nessa...

• Meio Jurídico 17/08/2021 14h42 Redação

  Inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia se encerram na sexta-feira

  Termina na sexta-feira, 20, o período de inscrições para participar do Grupo de Estudos...

• Meio Jurídico 05/08/2021 11h23 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu nesta quinta-feira, 5, as inscrições para...

• Meio Jurídico 03/08/2021 09h19 Redação

  Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio

  Apesar de ser um direito constituinte, algumas pessoas, por algum motivo, não tiveram o...

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  Saúde 30/07/2021 15h52 Redação

  Justiça bloqueia recursos do Estado para aquisição de medicamentos oncológicos

  A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...

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  Estado 29/07/2021 11h46 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Tocantins

  O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

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  Saúde 26/07/2021 13h57 Redação

  Com direito suspenso nos hospitais do Estado, Justiça define hoje sobre garantia de acompanhante no parto

  A Ação não obteve sucesso em primeira instância, mas um recurso foi apresentado com forte ...

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  Saúde 23/07/2021 16h37 Redação

  Defensoria requer esclarecimentos sobre fluxo e ampliação da vacinação contra a covid-19 em Palmas

  Conforme o defensor público, a solicitação dos esclarecimentos visa conhecer qual o ...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

• Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

  Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

• Estado 12/07/2021 14h38 Redação

  Defensoria Pública reforça canais de denúncia de violência doméstica contra a mulher

  Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você...

• Saúde 09/07/2021 17h13 Redação

  Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda

  Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...

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  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

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  Saúde 09/07/2021 11h58 Redação

  Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública

  Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...

• Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

  DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...