Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

• Saúde 20/04/2020 18h43 Redação

  Em reunião do Comitê estadual, Defensoria Pública volta a questionar sobre leitos de UTI e plano de ação

  Na oportunidade, a Defensoria Pública ressaltou que continua no acompanhamento da...

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  Araguaína 20/04/2020 15h52 Redação

  Gestantes enfrentam medo após restrição de entrada de acompanhantes no parto; Defensoria orienta

  Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para ...

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  Palmas 16/04/2020 15h24 Redação

  Usuários reclamam e Defensoria requer que Prefeitura de Palmas fiscalize transporte público municipal

  A Defensoria recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o ...

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  Estado 16/04/2020 14h58 Redação

  Defensoria orienta assistidos com perfil para receber o auxílio emergencial do Governo Federal

  É válido destacar que aqueles que recebem Bolsa Família podem optar pelo Auxílio Emergencial caso ...

• Meio Jurídico 14/04/2020 09h25 Redação

  Defensoras públicas vão à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

  Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...

• Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

  TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

  O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

• Meio Jurídico 13/04/2020 12h40 Redação

  Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

  Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

• Meio Jurídico 07/04/2020 19h44 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins supera 7 mil atendimentos em uma semana de atuação remota

  Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...

• Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

  Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

  Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

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  Estado 02/04/2020 14h09 Redação

  Defensoria Pública requer suspensão de decreto que autoriza reabertura do comércio em Paraíso

  Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...

• Educação 02/04/2020 13h41 Redação

  Defensoria em Gurupi recomenda à universidade adequação na cobrança de mensalidades

  Devido ao período de contingência à pandemia, Recomendação do Nuamac Gurupi pede renegociação de...

• Estado 01/04/2020 14h14 Redação

  Nuamac recomenda atividade de mototaxistas para transporte de encomendas em Palmas

  A Defensoria Pública foi procurada por um grupo de mototaxistas a fim de que a instituição pudesse intermediar o...

• Meio Jurídico 01/04/2020 10h57 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria reforça cuidado com discriminação na pandemia

  O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...

• Meio Jurídico 30/03/2020 11h01 Redação

  Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber atendimento remoto da Defensoria

  Todos os contatos devem ser feitos por telefone e via WhatsApp em horário comercial...

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  Estado 27/03/2020 12h32 Redação

  Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto

  A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...

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  Estado 27/03/2020 09h19 Redação

  Defensoria Pública veda novas nomeações e aumento de outras despesas

  Materiais de expediente e permanente, manutenção de veículos e gasto com combustíveis estão na ...

• Estado 26/03/2020 15h16 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína requer renda básica emergencial a catadores de recicláveis

  Por tratar-se de atividade de interesse coletivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do ...

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  Estado 26/03/2020 09h48 Redação

  Defensoria envia recomendação ao Estado para fiscalização do serviço de transporte intermunicipal

  Conforme o coordenador do Nuamac Palmas, a paralisação dos serviços poderá interromper os ...

• Estado 23/03/2020 16h29 Redação

  Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína

  Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de passagens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...

• Saúde 12/03/2020 13h53 Redação

  Defensoria ingressa com ACP a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide

  Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 19h00 Redação

  Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade

  A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...

• Palmas 09/03/2020 15h58 Redação

  Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão

  Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Palmas 04/03/2020 12h36 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria requer regularização de centro de recuperação na Capital

  Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Nusa, foi determinada...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...