Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

  Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

  Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

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  Estado 02/04/2020 14h09 Redação

  Defensoria Pública requer suspensão de decreto que autoriza reabertura do comércio em Paraíso

  Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...

• Educação 02/04/2020 13h41 Redação

  Defensoria em Gurupi recomenda à universidade adequação na cobrança de mensalidades

  Devido ao período de contingência à pandemia, Recomendação do Nuamac Gurupi pede renegociação de...

• Estado 01/04/2020 14h14 Redação

  Nuamac recomenda atividade de mototaxistas para transporte de encomendas em Palmas

  A Defensoria Pública foi procurada por um grupo de mototaxistas a fim de que a instituição pudesse intermediar o...

• Meio Jurídico 01/04/2020 10h57 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria reforça cuidado com discriminação na pandemia

  O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...

• Meio Jurídico 30/03/2020 11h01 Redação

  Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber atendimento remoto da Defensoria

  Todos os contatos devem ser feitos por telefone e via WhatsApp em horário comercial...

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  Estado 27/03/2020 12h32 Redação

  Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto

  A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...

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  Estado 27/03/2020 09h19 Redação

  Defensoria Pública veda novas nomeações e aumento de outras despesas

  Materiais de expediente e permanente, manutenção de veículos e gasto com combustíveis estão na ...

• Estado 26/03/2020 15h16 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína requer renda básica emergencial a catadores de recicláveis

  Por tratar-se de atividade de interesse coletivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do ...

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  Estado 26/03/2020 09h48 Redação

  Defensoria envia recomendação ao Estado para fiscalização do serviço de transporte intermunicipal

  Conforme o coordenador do Nuamac Palmas, a paralisação dos serviços poderá interromper os ...

• Estado 23/03/2020 16h29 Redação

  Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína

  Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de passagens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...

• Saúde 12/03/2020 13h53 Redação

  Defensoria ingressa com ACP a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide

  Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 19h00 Redação

  Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade

  A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...

• Palmas 09/03/2020 15h58 Redação

  Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão

  Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Palmas 04/03/2020 12h36 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria requer regularização de centro de recuperação na Capital

  Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Nusa, foi determinada...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

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  Palmas 01/03/2020 21h39 Redação

  Mês da Mulher inicia com programação especial no Cras do Taquari

  A ação reuniu dezenas de moradores do setor que buscavam orientação e atendimento...

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  Cultura 20/02/2020 13h57 Redação

  Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime

  O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

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  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

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  Estado 13/02/2020 17h07 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO

  Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

• Estado 10/02/2020 13h06 Redação

  Defensoria no Tocantins sedia Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais

  Na abertura do evento será realizada a posse da nova Diretoria do CNCG, composta por...

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  Meio Jurídico 29/01/2020 17h04 Redação

  Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome

  A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...

• Polí­cia 29/01/2020 12h15 Redação

  Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

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  Estado 29/01/2020 11h20 Adenauer Cunha

  Secretário de administração é intimado a prestar esclarecimentos sobre Plansaúde em audiência judicial

  Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...