Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...
Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...
O principal objetivo do comércio com as chamadas promocionais atrativas aos clientes é...
A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...
O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...
A Luna, assistente virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acaba de estender os...
O defensor público Pablo Chaer participou de reunião com o prefeito municipal e secretários...
Por conta de um surto de bactérias na UTI do hospital, as visitas aos bebês prematuros internados estavam limitadas...
Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...
Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...
Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
O projeto nasceu por iniciativa do professor Rogério Brito, na Faculdade de Ciências do...
Moradores da região norte de Palmas poderão usufruir de diversos tipos de serviços...
Dois pacientes que tiveram os casos destacados como graves no Relatório de Vistori, faleceram...
Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...
São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...
A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...
Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...
O ofício é endereçado ao defensor público Geral, Fábio Monteiro Santos, e nele o...
A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...
Ação Civil Pública condenatória foi impetrada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...
No dia da Eleição Unificada, os cidadãos interessados em votar devem apresentar o...
De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 18, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar...
Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...
Muitos detentos solicitaram atendimentos médicos e odontológicos...
Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...
O ponto principal da reunião foi a assinatura da Carta de Palmas e o desenvolvimento de estratégias e ...
Doações podem ser feitas até o dia 29 de outubro, na sede da Instituição, em Palmas...