Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Educação 09/06/2020 09h10 Redação

  Instituições de ensino atendem Nudecon e decidem conceder descontos em mensalidades durante a pandemia

  Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...

• Estado 08/06/2020 16h46 Redação

  Em Ação proposta pela DPE para ampliar leitos de UTI, Justiça define ampliação da oferta por credenciamento da rede privada

  A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...

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  Estado 08/06/2020 15h47 Redação

  Defensoria Pública reforça orientação aos assistidos para que não saiam de casa sem necessidade

  Desde 23 de março a Defensoria adotou o atendimento a distância como forma de prevenção à Covid-19 para...

• Saúde 08/06/2020 08h40 Redação

  DPE requer informações sobre transporte e fluxo de pacientes com Covid-19 em Araguaína

  Na solicitação, o defensor público Sandro Ferreira citou casos de pacientes que...

• Meio Jurídico 05/06/2020 16h00 Redação

  Mulher tem auxilio emergencial negado após ser considerada em cargo eletivo e recorre à DPE

  A justificativa alegada no aplicativo era de que a autora constava como cidadão com emprego formal...

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  Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

  OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

  O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

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  Estado 04/06/2020 14h37 Redação

  Defensoria Pública aciona a Justiça para buscar revisão de contratos de serviços educacionais

  As ações buscam evitar prestações desproporcionais, haja vista a mudança na forma de execução dos ...

• Meio Jurídico 04/06/2020 09h01 Redação

  Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos jurídicos e atividades judiciais e extrajudiciais

  Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e...

• Polí­cia 03/06/2020 09h21 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre possível morte de detento na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  O Nadep requisitou informações sobre a confirmação da morte, noticiada na imprensa local, e em caso positivo, quais as...

• Saúde 02/06/2020 13h05 Redação

  DPE-TO solicita informações de casos de covid-19 considerando critérios étnico-raciais e de gêneros

  Na ausência de respostas, a Defensoria Pública reforça que tomará as medidas jurídicas pertinentes...

• Araguaína 02/06/2020 10h13 Redação

  Defensoria Pública requer aluguel social a famílias venezuelanas devido pandemia em Araguaína

  No pedido, a Instituição requer que a Prefeitura providencie aluguel social para os venezuelanos que tiveram...

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  Estado 01/06/2020 15h55 Redação

  Campanha "Você Não Está Só!" alerta para importância das denúncias de violência

  A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...

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  Geral 01/06/2020 12h07 Redação

  Grupo Cruzeiro doa 1,4 mil frascos de álcool 70% à campanha "juntos contra a fome"

  Indicado para a higienização de mãos e superfícies, sendo importante para a prevenção ao novo coronavírus, o...

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  Palmas 21/05/2020 12h42 Redação

  Defensoria Pública pede e Justiça determina restabelecimento do transporte coletivo na Capital

  A Justiça determina, ainda, que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias, e que a redução da...

• Palmas 20/05/2020 23h31 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre desapropriação de área no Jardim Taquari

  O pedido dá um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Palmas se manifestar...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h22 Redação

  Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira

  Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...

• Saúde 15/05/2020 16h38 Redação

  Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

  A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...

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  Meio Jurídico 12/05/2020 16h24 Redação

  Membros, servidores, estagiários e voluntários na Defensoria vão receber máscaras de proteção

  As máscaras foram adquiridas visando o menor preço oferecido, no...

• Meio Jurídico 11/05/2020 10h32 Redação

  Defensoria amplia atendimentos a distância para que mais pessoas recebam assistência jurídica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 14h23 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, respirador é cedido ao Hospital de Araguaína para implantação de leito de UTI

  Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...

• Saúde 06/05/2020 18h47 Redação

  Para garantir atendimentos no Norte do Estado, DPE requer mais leitos ou hospital de campanha

  Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...

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  Saúde 30/04/2020 13h17 Redação

  Núcleos da DPE recomendam que haja ampliação da prevenção à Covid-19 em Palmas

  Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas...

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  Saúde 29/04/2020 15h27 Redação

  Defensoria recomenda que respirador sem uso em Ananás seja cedido para Araguaína

  A iniciativa dessa atuação é do defensor público Sandro Ferreira. Em Ofício encaminhado ao ...

• Saúde 28/04/2020 17h46 Redação

  Justiça acolhe ação da Defensoria e determina medidas de prevenção à Covid-19 em Guaraí

  Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 1 mil, até o ...

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  Meio Jurídico 28/04/2020 15h04 Redação

  Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes

  A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...

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  Estado 27/04/2020 17h59 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantidade e uso de ambulâncias em todo o Tocantins

  Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...

• Saúde 27/04/2020 13h10 Redação

  Estado deve apresentar respostas e comprovações sobre leitos e CTIs em audiência dia 14

  A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...

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  Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

  Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

  Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

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  Estado 24/04/2020 10h30 Redação

  DPE requer retomada integral do transporte público em Palmas; Seturb alega dificuldades

  Ocorre que a Seturb vem alegando dificuldades e pedindo "auxílio emergencial" da Prefeitura de Palmas para ...

• Estado 23/04/2020 12h22 Redação

  DPE cobra na Justiça, agência reguladora de saneamento básico em Brejinho de Nazaré

  Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...