Tag: Defensoria Pública (2248 matérias)

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...

• Saúde 12/04/2021 12h20 Redação

  Saúde de Palmas é intimada a cumprir sentença para regularizar estoque de medicamentos e insumos

  A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a...

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  Tecnologia 08/04/2021 15h50 Redação

  Sistema desenvolvido pela ATI gerenciará todas as fases da execução penal no Estado

  A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) disponibilizará, na próxima semana,...

• Palmas 07/04/2021 08h44 Redação

  Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos

  A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...

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  Saúde 26/03/2021 14h29 Redação

  DPE-TO faz recomendação sobre problemas na fila de leitos Covid-19 nos hospitais do Norte do Estado

  O pedido é assinado pelo defensor público de Araguaína, Sandro Ferreira, e ...

• Meio Jurídico 23/03/2021 11h59 Redação

  Em um ano de atendimento remoto, Defensoria realiza cerca de 400 mil atendimentos e atividades

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) completa nesta terça-feira,...

• Meio Jurídico 18/03/2021 09h51 Redação

  Em atendimento à Defensoria e MPTO, Justiça determina comprovação do fluxo de pacientes da Sala Vermelha do HGP

  A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO),...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h58 Redação

  Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações

  A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...

• Meio Jurídico 17/03/2021 15h46 Redação

  Defensoria emite Recomendação visando garantir direitos humanos de imigrantes venezuelanos

  Após constatar que um total de 26 venezuelanos indígenas da etnia Warao encontra-se...

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  Saúde 16/03/2021 14h49 Redação

  Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em Porto Nacional

  Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de...

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  Estado 15/03/2021 09h40 Redação

  No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria Pública alerta para golpes no mercado virtual

  Grandes descontos, produtos diversificados, preços abaixo das lojas físicas,...

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  Meio Jurídico 08/03/2021 14h47 Redação

  Justiça atende DPE e determina que haja comprovação da ampliação de leitos de UTI Covid-19 na rede estadual

  A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...

• Polí­tica 01/03/2021 11h39 Redação

  Membros da Defensoria Pública reúnem-se com o coordenador da bancada federal tocantinense

  O coordenador da bancada federal do Tocantins, deputado Tiago Dimas, conheceu...

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  Meio Jurídico 26/02/2021 10h37 Redação

  Após atuação da DPE-TO e MPTO, bancos deverão regularizar atendimentos na Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...

• Meio Jurídico 22/02/2021 16h26 Redação

  Defensoria Pública integra ofício conjunto que questiona Ministério da Saúde sobre vacinação de gestantes

  Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...

• Meio Jurídico 18/02/2021 11h40 Redação

  ACP proposta pela Defensoria Pública requer regulação de saneamento básico em Tocantínia

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...

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  Geral 28/01/2021 12h07 Redação

  SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente

  Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...

• Saúde 26/01/2021 10h35 Redação

  Defensoria Pública requer ao Estado e Município de Palmas operacionalização do plano de imunização da covid-19

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado...

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  Saúde 25/01/2021 17h08 Redação

  Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas

  A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria...

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  Meio Jurídico 25/01/2021 15h52 Redação

  Estellamaris Postal é empossada defensora pública-geral no Tocantins biênio 2021/2023

  A defensora pública Estellamaris Postal tomou posse na manhã desta segunda-feira, 25,...

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  Polí­tica 25/01/2021 14h39 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas prestigia posse da nova defensora pública do Tocantins

  A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Professora Janad Valcari, prestigiou a...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 15h48 Redação

  Aberta após 11 anos, cápsula do tempo traz memórias e história da Defensoria

  Parte da história da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi celebrada...

• Meio Jurídico 22/01/2021 15h33 Redação

  Sessão solene para posse da defensora pública Estellamaris Postal acontecerá na próxima segunda-feira

  O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima...

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  Meio Jurídico 22/01/2021 09h59 Redação

  Defensoria Pública em Miracema conta com nova sede para atendimento

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miranorte, a 98 km de...

• Meio Jurídico 21/01/2021 11h07 Redação

  Criada em 2009, cápsula do tempo da Defensoria será aberta nessa sexta-feira

  Quando a pedra fundamental do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,...

• Meio Jurídico 19/01/2021 16h33 Redação

  Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...

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  Meio Jurídico 14/01/2021 17h23 Redação

  Defensoria Pública atua pela implantação de ambulatório para pessoas trans no Tocantins

  Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h12 Redação

  Defensoria Pública retoma atividades; saiba como receber atendimento jurídico integral e gratuito

  A maioria dos atendimentos da Defensoria são realizados de forma...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

  MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

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  Estado 14/12/2020 09h48 Redação

  SOS Tocantins doa mais de 8,3 mil itens de alimentos e de saúde a instituições de Palmas

  Três instituições que promovem ações de caridades receberam doações do SOS Tocantins...