De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchiori, a ideia é fazer com que transgêneros recebam o...
O sistema servirá de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como...
Tanto para empresas aéreas quanto de transporte terrestre, para solicitar a remarcação da viagem, o passageiro deve...
A Defensoria orienta, ainda, aos consumidores o envio de eventuais ocorrências registradas nos atendimentos caso ...
Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...
A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), informou nesta quarta-feira, 3, que irá recorrer da decisão judicial que...
De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...
A exposição reúne 22 fotos de mulheres assistidas pela Defensoria Pública, por meio do ...
Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...
Na oportunidade, o governador deu boas vindas aos defensores públicos dos demais estados...
O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...
Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...
De acordo com o defensor público-geral, é papel da Defensoria estar perto das comunidades com...
Juiz estabelece o prazo de 24h para que o Comandante Geral da PM, bem como o Procurador Geral do Estado cumpram a decisão...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...
O Nuamac Palmas afirma que, compromissado com a proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBTI, repudia...
O objetivo do “Biblioteca em Movimento” é disseminar o hábito da leitura entre as pessoas assistidas pela...
Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que contratos descumprem sentença judicial...
Decisão foi expedida pela Justiça Federal, por meio da 1ª Vara, no dia 23 de abril e, no dia ...
O requerimento que propôs a solenidade é de autoria do presidente da AL, deputado Antônio Andrade...
Pedido está em Recomendação protocolada nesta segunda-feira, 13, pelo Núcleo de Defesa da Saúde da Instituição...
Defensor público geral, Fábio Monteiro, apresentou relatório das atividades promovidas pela...
A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...
Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...
Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...
Ação pede acréscimo do nome indígena “Kanela”, além de pedidos de retificação de assento de nascimento por erros e inconsistências...
Termo de Cooperação busca agilizar o processo de doação/transplante em situações de não...
Conheça quais os direitos que o paciente deve exigir, prazos e coberturas para a realização de exames, tratamentos e...
Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...