Tag: Defensoria Pública (2193 matérias)

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  Geral 01/06/2020 12h07 Redação

  Grupo Cruzeiro doa 1,4 mil frascos de álcool 70% à campanha "juntos contra a fome"

  Indicado para a higienização de mãos e superfícies, sendo importante para a prevenção ao novo coronavírus, o...

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  Palmas 21/05/2020 12h42 Redação

  Defensoria Pública pede e Justiça determina restabelecimento do transporte coletivo na Capital

  A Justiça determina, ainda, que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias, e que a redução da...

• Palmas 20/05/2020 23h31 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre desapropriação de área no Jardim Taquari

  O pedido dá um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Palmas se manifestar...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h22 Redação

  Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira

  Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...

• Saúde 15/05/2020 16h38 Redação

  Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

  A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...

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  Meio Jurídico 12/05/2020 16h24 Redação

  Membros, servidores, estagiários e voluntários na Defensoria vão receber máscaras de proteção

  As máscaras foram adquiridas visando o menor preço oferecido, no...

• Meio Jurídico 11/05/2020 10h32 Redação

  Defensoria amplia atendimentos a distância para que mais pessoas recebam assistência jurídica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 14h23 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, respirador é cedido ao Hospital de Araguaína para implantação de leito de UTI

  Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...

• Saúde 06/05/2020 18h47 Redação

  Para garantir atendimentos no Norte do Estado, DPE requer mais leitos ou hospital de campanha

  Caso a ampliação não seja possível na rede pública assistencial, é requerido que...

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  Saúde 30/04/2020 13h17 Redação

  Núcleos da DPE recomendam que haja ampliação da prevenção à Covid-19 em Palmas

  Uma das solicitações é que sejam disponibilizadas máscaras para as pessoas hipossuficientes de Palmas...

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  Saúde 29/04/2020 15h27 Redação

  Defensoria recomenda que respirador sem uso em Ananás seja cedido para Araguaína

  A iniciativa dessa atuação é do defensor público Sandro Ferreira. Em Ofício encaminhado ao ...

• Saúde 28/04/2020 17h46 Redação

  Justiça acolhe ação da Defensoria e determina medidas de prevenção à Covid-19 em Guaraí

  Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária no valor de R$ 1 mil, até o ...

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  Meio Jurídico 28/04/2020 15h04 Redação

  Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes

  A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...

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  Estado 27/04/2020 17h59 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantidade e uso de ambulâncias em todo o Tocantins

  Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...

• Saúde 27/04/2020 13h10 Redação

  Estado deve apresentar respostas e comprovações sobre leitos e CTIs em audiência dia 14

  A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...

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  Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

  Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

  Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

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  Estado 24/04/2020 10h30 Redação

  DPE requer retomada integral do transporte público em Palmas; Seturb alega dificuldades

  Ocorre que a Seturb vem alegando dificuldades e pedindo "auxílio emergencial" da Prefeitura de Palmas para ...

• Estado 23/04/2020 12h22 Redação

  DPE cobra na Justiça, agência reguladora de saneamento básico em Brejinho de Nazaré

  Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

• Saúde 20/04/2020 18h43 Redação

  Em reunião do Comitê estadual, Defensoria Pública volta a questionar sobre leitos de UTI e plano de ação

  Na oportunidade, a Defensoria Pública ressaltou que continua no acompanhamento da...

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  Araguaína 20/04/2020 15h52 Redação

  Gestantes enfrentam medo após restrição de entrada de acompanhantes no parto; Defensoria orienta

  Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para ...

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  Palmas 16/04/2020 15h24 Redação

  Usuários reclamam e Defensoria requer que Prefeitura de Palmas fiscalize transporte público municipal

  A Defensoria recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o ...

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  Estado 16/04/2020 14h58 Redação

  Defensoria orienta assistidos com perfil para receber o auxílio emergencial do Governo Federal

  É válido destacar que aqueles que recebem Bolsa Família podem optar pelo Auxílio Emergencial caso ...

• Meio Jurídico 14/04/2020 09h25 Redação

  Defensoras públicas vão à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

  Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...

• Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

  TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

  O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

• Meio Jurídico 13/04/2020 12h40 Redação

  Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

  Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

• Meio Jurídico 07/04/2020 19h44 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins supera 7 mil atendimentos em uma semana de atuação remota

  Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...

• Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

  Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

  Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...