Tag: Defensoria Pública (2181 matérias)

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  Meio Jurídico 28/04/2020 15h04 Redação

  Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes

  A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...

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  Estado 27/04/2020 17h59 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantidade e uso de ambulâncias em todo o Tocantins

  Também foi requerido que seja especificada quantas ambulâncias existem disponíveis com ...

• Saúde 27/04/2020 13h10 Redação

  Estado deve apresentar respostas e comprovações sobre leitos e CTIs em audiência dia 14

  A Justiça também determinou ao Estado que apresente a escala de profissionais de saúde em...

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  Saúde 24/04/2020 15h29 Redação

  Defensoria requer plano de ação que justifique hospitais de campanha no Estado

  Para a DPE-TO, é importante considerar que as principais unidades hospitalares nas cidades em que ...

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  Estado 24/04/2020 10h30 Redação

  DPE requer retomada integral do transporte público em Palmas; Seturb alega dificuldades

  Ocorre que a Seturb vem alegando dificuldades e pedindo "auxílio emergencial" da Prefeitura de Palmas para ...

• Estado 23/04/2020 12h22 Redação

  DPE cobra na Justiça, agência reguladora de saneamento básico em Brejinho de Nazaré

  Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

• Saúde 20/04/2020 18h43 Redação

  Em reunião do Comitê estadual, Defensoria Pública volta a questionar sobre leitos de UTI e plano de ação

  Na oportunidade, a Defensoria Pública ressaltou que continua no acompanhamento da...

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  Araguaína 20/04/2020 15h52 Redação

  Gestantes enfrentam medo após restrição de entrada de acompanhantes no parto; Defensoria orienta

  Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para ...

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  Palmas 16/04/2020 15h24 Redação

  Usuários reclamam e Defensoria requer que Prefeitura de Palmas fiscalize transporte público municipal

  A Defensoria recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o ...

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  Estado 16/04/2020 14h58 Redação

  Defensoria orienta assistidos com perfil para receber o auxílio emergencial do Governo Federal

  É válido destacar que aqueles que recebem Bolsa Família podem optar pelo Auxílio Emergencial caso ...

• Meio Jurídico 14/04/2020 09h25 Redação

  Defensoras públicas vão à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

  Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...

• Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

  TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

  O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

• Meio Jurídico 13/04/2020 12h40 Redação

  Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

  Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

• Meio Jurídico 07/04/2020 19h44 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins supera 7 mil atendimentos em uma semana de atuação remota

  Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...

• Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

  Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

  Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

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  Estado 02/04/2020 14h09 Redação

  Defensoria Pública requer suspensão de decreto que autoriza reabertura do comércio em Paraíso

  Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...

• Educação 02/04/2020 13h41 Redação

  Defensoria em Gurupi recomenda à universidade adequação na cobrança de mensalidades

  Devido ao período de contingência à pandemia, Recomendação do Nuamac Gurupi pede renegociação de...

• Estado 01/04/2020 14h14 Redação

  Nuamac recomenda atividade de mototaxistas para transporte de encomendas em Palmas

  A Defensoria Pública foi procurada por um grupo de mototaxistas a fim de que a instituição pudesse intermediar o...

• Meio Jurídico 01/04/2020 10h57 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria reforça cuidado com discriminação na pandemia

  O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...

• Meio Jurídico 30/03/2020 11h01 Redação

  Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber atendimento remoto da Defensoria

  Todos os contatos devem ser feitos por telefone e via WhatsApp em horário comercial...

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  Estado 27/03/2020 12h32 Redação

  Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto

  A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...

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  Estado 27/03/2020 09h19 Redação

  Defensoria Pública veda novas nomeações e aumento de outras despesas

  Materiais de expediente e permanente, manutenção de veículos e gasto com combustíveis estão na ...

• Estado 26/03/2020 15h16 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína requer renda básica emergencial a catadores de recicláveis

  Por tratar-se de atividade de interesse coletivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do ...

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  Estado 26/03/2020 09h48 Redação

  Defensoria envia recomendação ao Estado para fiscalização do serviço de transporte intermunicipal

  Conforme o coordenador do Nuamac Palmas, a paralisação dos serviços poderá interromper os ...

• Estado 23/03/2020 16h29 Redação

  Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína

  Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de passagens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de passagens...