Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• 
  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

• Meio Jurídico 15/12/2019 23h13 Redação

  Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades

  A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...

• 
  Economia 04/12/2019 16h21 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento por aparelhos danificados por queda de energia

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

  Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública

• 
  Estado 02/12/2019 17h44 Redação

  Caminhada abre Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência

  Programação segue até sábado, 7, e contará com audiência pública e...

• 
  Saúde 02/12/2019 11h29 Adenauer Cunha

  Mãe reclama da falta de medicamentos no estoque regulador do Estado para tratamento de diabetes da filha

  Defensoria Pública possui diversas ações coletivas que ainda aguardam decisão judicial...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 12h32 Redação

  Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III

  Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2019 13h57 Redação

  Atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, saúde e lazer chegam ao Aureny III

  Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...

• 
  Economia 25/11/2019 10h17 Redação

  Defensoria Pública apresenta dicas a consumidores para períodos de grandes liquidações

  O principal objetivo do comércio com as chamadas promocionais atrativas aos clientes é...

• Meio Jurídico 22/11/2019 12h51 Redação

  Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

  A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...

• Meio Jurídico 20/11/2019 10h27 Redação

  Denúncias de casos de racismo podem ser apresentadas no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...

• 
  Estado 18/11/2019 17h11 Redação

  Defensoria Pública lança atendimento virtual pelo site da instituição

  A Luna, assistente virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acaba de estender os...

• 
  Araguaína 12/11/2019 12h14 Redação

  Em Araguaína, DPE requer revitalização da Feirinha e Espaço Cultural, entre outras ações municipais

  O defensor público Pablo Chaer participou de reunião com o prefeito municipal e secretários...

• 
  Saúde 05/11/2019 09h46 Redação

  DPE recomenda acesso livre das mães dos bebês internados no Hospital Dona Regina

  Por conta de um surto de bactérias na UTI do hospital, as visitas aos bebês prematuros internados estavam limitadas...

• 
  Estado 04/11/2019 10h19 Redação

  MPTO discute com instituições acerca de possível ilegalidade em lei que cria cadastro de usuários de drogas

  Integrantes de instituições ligadas aos Direitos Humanos, de auxilio a dependentes químicos e da...

• Saúde 31/10/2019 11h52 Redação

  Justiça atende DPE e MPE e determina abastecimento de medicamentos na saúde de Palmas

  Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...

• Saúde 25/10/2019 19h54 Redação

  Atendendo à Defensoria e ao MPE, Justiça intima gestores de Palmas sobre falta de medicamentos

  Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...

• 
  Meio Ambiente 24/10/2019 16h42 Redação

  Projeto Papa Pilhas chega ao oitavo ecoponto em Araguaína

  O projeto nasceu por iniciativa do professor Rogério Brito, na Faculdade de Ciências do...

• Palmas 18/10/2019 13h52 Redação

  Região norte de Palmas recebe o programa “Defensores na Comunidade” nesse sábado

  Moradores da região norte de Palmas poderão usufruir de diversos tipos de serviços...

• 
  Saúde 16/10/2019 18h24 Redação

  Vistoria da DPE encontra, na Sala Vermelha do HGP, 19 pacientes que deveriam estar na UTI e UCI

  Dois pacientes que tiveram os casos destacados como graves no Relatório de Vistori, faleceram...

• 
  Estado 15/10/2019 10h03 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimentos jurídicos no Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas

  Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...

• 
  Palmas 13/10/2019 22h37 Redação

  5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural

  São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...

• Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

  DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

  A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

• Meio Jurídico 07/10/2019 16h03 Redação

  Região norte de Palmas será o próximo bairro beneficiado pelo “Defensores na Comunidade”

  Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...

• 
  Polí­tica 04/10/2019 21h14 Redação

  Vereador Lúcio protocola ofício na Defensoria pedindo ação para a suspensão de ICMS na conta de energia elétrica

  O ofício é endereçado ao defensor público Geral, Fábio Monteiro Santos, e nele o...

• 
  Polí­tica 03/10/2019 19h12 Redação

  Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência

  A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

• Estado 02/10/2019 13h37 Redação

  Defensoria Pública vai à Justiça para que pacientes da neurocirurgia sejam operados de imediato pelo Plansaude

  Ação Civil Pública condenatória foi impetrada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...

• Estado 30/09/2019 13h35 Redação

  Defensoria Pública reforça importância de se votar na Eleição Unificada do Conselho Tutelar

  No dia da Eleição Unificada, os cidadãos interessados em votar devem apresentar o...

• 
  Educação 23/09/2019 12h49 Redação

  Mais de 3,3 mil estudantes já participaram do projeto Defensoria Pública nas Escolas neste ano

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...