Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• Palmas 09/03/2020 15h58 Redação

  Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão

  Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Palmas 04/03/2020 12h36 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria requer regularização de centro de recuperação na Capital

  Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Nusa, foi determinada...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

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  Palmas 01/03/2020 21h39 Redação

  Mês da Mulher inicia com programação especial no Cras do Taquari

  A ação reuniu dezenas de moradores do setor que buscavam orientação e atendimento...

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  Cultura 20/02/2020 13h57 Redação

  Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime

  O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

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  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

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  Estado 13/02/2020 17h07 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO

  Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

• Estado 10/02/2020 13h06 Redação

  Defensoria no Tocantins sedia Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais

  Na abertura do evento será realizada a posse da nova Diretoria do CNCG, composta por...

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  Meio Jurídico 29/01/2020 17h04 Redação

  Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome

  A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...

• Polí­cia 29/01/2020 12h15 Redação

  Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

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  Estado 29/01/2020 11h20 Adenauer Cunha

  Secretário de administração é intimado a prestar esclarecimentos sobre Plansaúde em audiência judicial

  Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...

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  Meio Jurídico 22/01/2020 12h43 Redação

  Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública

  Pessoas que cumprem o critério de atendimento podem realizar o teste de DNA a baixo custo por meio de...

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  Estado 10/01/2020 10h47 Adenauer Cunha

  Quase metade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública no Tocantins são casos de família

  Em 2019 Defensoria realizou mais de 180 mil atendimentos...

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  Meio Jurídico 09/01/2020 11h51 Redação

  Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública

  Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

• Meio Jurídico 15/12/2019 23h13 Redação

  Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades

  A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...

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  Economia 04/12/2019 16h21 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento por aparelhos danificados por queda de energia

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

  Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública

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  Estado 02/12/2019 17h44 Redação

  Caminhada abre Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência

  Programação segue até sábado, 7, e contará com audiência pública e...

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  Saúde 02/12/2019 11h29 Adenauer Cunha

  Mãe reclama da falta de medicamentos no estoque regulador do Estado para tratamento de diabetes da filha

  Defensoria Pública possui diversas ações coletivas que ainda aguardam decisão judicial...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h32 Redação

  Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III

  Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 13h57 Redação

  Atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, saúde e lazer chegam ao Aureny III

  Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...

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  Economia 25/11/2019 10h17 Redação

  Defensoria Pública apresenta dicas a consumidores para períodos de grandes liquidações

  O principal objetivo do comércio com as chamadas promocionais atrativas aos clientes é...

• Meio Jurídico 22/11/2019 12h51 Redação

  Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

  A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...

• Meio Jurídico 20/11/2019 10h27 Redação

  Denúncias de casos de racismo podem ser apresentadas no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

  O Dia da Consciência Negra, evocado neste dia 20 de novembro, é um importante momento para...

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  Estado 18/11/2019 17h11 Redação

  Defensoria Pública lança atendimento virtual pelo site da instituição

  A Luna, assistente virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), acaba de estender os...

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  Araguaína 12/11/2019 12h14 Redação

  Em Araguaína, DPE requer revitalização da Feirinha e Espaço Cultural, entre outras ações municipais

  O defensor público Pablo Chaer participou de reunião com o prefeito municipal e secretários...

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  Saúde 05/11/2019 09h46 Redação

  DPE recomenda acesso livre das mães dos bebês internados no Hospital Dona Regina

  Por conta de um surto de bactérias na UTI do hospital, as visitas aos bebês prematuros internados estavam limitadas...