O deputado estadual Osires Damaso (PSC) também recebeu, em seu gabinete, diversos empresários para discutir o...
O presidente Carlesse defendeu ainda a aprovação de um projeto de sua autoria para dificultar a transposição...
Na proposta, o Executivo solicita aprovação dos deputados para fazer um refinanciamento da dívida em até ...
Em Novo Acordo, o PL deve ser apreciado nos próximos dias e também deve contar com o voto favorável da maioria dos vereadores, já que ...
Carlesse, inclusive, já apresentou projeto na AL sugerindo que as águas dos rios tocantinenses não sejam utilizadas para transposição a outros estados...
Está em vigor a Lei nª 2.359 que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com ...
O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas...
A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...
Conforme a proposta, o endereçamento oficial do município será o mesmo praticado no ato de ...
O objetivo é inibir atos como assédio sexual, violência contra a mulher, intimidação, entre outras práticas, em todas as áreas públicas...
Segundo o projeto de lei, além de recolher os materiais, as farmácias e drogarias devem se responsabilizar pelo...
Projeto de Lei concede o título de Cidadão Palmense ao advogado Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa...
O movimento é liderado por 22 confederações nacionais de trabalhadores e iniciou a coleta de assinaturas para apresentação de ...
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou o Projeto de Lei 374/2017 para desobrigar consumidores a...
Projeto de Lei relatado pela parlamentar foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura...
A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproetro) elogiou, em rede social, a atuação do presidente da CCJ...
Segundo a parlamentar o objetivo é gerar uma reflexão em relação a violência doméstica...
Na avaliação de Cristovam, uma pessoa armada está mais sujeita à violência que uma desarmada...
A medida abrange os serviços ofertados por empresas de transporte aéreo, terrestre e marítimo; agências de turismo...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS...
Caso aprovado, o projeto torna obrigatório que todos os estabelecimentos mantenham recipiente lacrado, de material ...
De acordo com a proposta, a criação do Renad centralizará as informações de todos os celulares brasileiros, inclusive das ...
O presidente da ATM entregou ofício ao presidente Temer durante evento no Tocantins ....
A iniciativa pretende buscar a parceria de pescadores profissionais e amadores, comerciantes de organismos aquáticos, instituições de pesca ...
Após mais de 20 anos de processo judicial, a área do Parque Mutuca, que vinha sendo ocupada irregularmente pelo...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) comemorou a aprovação da matéria que possibilita obras estruturantes...
Durante as discussões em Plenário, Valderez apresentou outros três requerimentos solicitando a votação em separado de emendas ...
Um Projeto de Lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) busca beneficiar os contribuintes do IPVA ...
A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, um grupo composto por membros da Associação dos Surdos de Palmas...
A matéria busca adequar o Estatuto do Servidor (Lei 1.818/2007) ao que já ocorre no Serviço Público Federal...