Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Educação 12/12/2017 17h39 Redação

  Educadores de Presidente Kennedy protestam contra PL que corta gratificações e titularidades

  Diante de protestos e pressão dos trabalhadores, com orientação do Sintet os vereadores rejeitaram por unanimidade o ...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 19h27 Redação

  OAB-TO pede mobilização em prol de Projeto de Lei que criminaliza desrespeito às prerrogativas

  O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...

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  Polí­tica 06/12/2017 15h25 Redação

  Senado aprova quarentena para ex-magistrados e ex-procuradores; projeto é de autoria do senador Ataídes Oliveira

  Magistrados e membros do Ministério Público vão ter que passar por uma “quarentena” ao se desligarem de órgãos públicos...

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  Polí­tica 06/12/2017 08h42 Redação

  Deputados derrubam vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na AL

  As matérias concedem meia passagem a estudantes em transporte coletivo e/ou convencionais intermunicipais, e obrigam ...

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  Polí­tica 05/12/2017 17h01 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estimula investimento na agroindústria familiar

  O projeto tem o objetivo de captar recursos para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, reforma da infraestrutura e...

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  Polí­tica 04/12/2017 23h29 Redação

  Câmara de Gurupi retira PL sobre prorrogação de contratos de pauta; procurador garante que concursados serão nomeados até janeiro

  O procurador do município, Marcelo Pigatto garantiu que os novos concursados serão nomeados o quanto antes...

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  Polí­tica 01/12/2017 10h29 Redação

  Projeto de Lei do vereador exige ficha limpa para nomeação em cargos comissionados em Gurupi

  O parlamentar também apresentou ainda o Projeto de Lei que dispõem sobre a utilização de papel reciclado na administração pública municipal...

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  Polí­tica 30/11/2017 16h32 Redação

  MIQCB ingressa no Consea contra Projeto de Lei que incentiva a queima total do babaçu no Tocantins

  O Projeto de Lei do parlamentar José Bonifácio autoriza a queima do coco babaçu, inteiro ou in natura para a produção do carvão...

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  Polí­tica 29/11/2017 17h02 Redação

  Deputado Vicentinho diz a Gonzaga Patriota que transposição pode comprometer o Rio Tocantins

  Na comissão, o deputado Vicentinho Júnior esclareceu ser ciente da boa intenção do deputado Gonzaga Patriota, mas não...

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  Opinião 29/11/2017 15h54 Redação

  Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente

  O Projeto de Lei 6.787/2016, que dispunha sobre a reforma trabalhista, foi apresentado pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira...

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  Polí­tica 28/11/2017 19h13 Redação

  PL apresentado pelo deputado Paulo Mourão cria sistema de cotas para ingresso de alunos na Unitins

  Em sua fala o deputado lembrou que o presidente Lula foi responsável por encampar esse projeto e fez dele um das políticas afirmativas com ...

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  Polí­tica 26/11/2017 16h11 Redação

  Projeto de Lei da Prefeitura de Gurupi sobre vendas do patrimônio imobiliário é retirado de pauta e vereador comemora

  O vereador Sargento Jenilson (PRTB) expôs para a população que esteve presente, uma pesquisa e um relatório constando a ...

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  Polí­tica 25/11/2017 14h22 Redação

  Em reunião com empresários, deputado Damaso defende redução de impostos

  O deputado estadual Osires Damaso (PSC) também recebeu, em seu gabinete, diversos empresários para discutir o...

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  Polí­tica 22/11/2017 11h26 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa solicita audiência pública para debater Transposição do rio Tocantins

  O presidente Carlesse defendeu ainda a aprovação de um projeto de sua autoria para dificultar a transposição...

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  Polí­tica 21/11/2017 16h55 Redação

  Lei que autoriza reparcelamento de dívida com o Igeprev deve sair de pauta

  Na proposta, o Executivo solicita aprovação dos deputados para fazer um refinanciamento da dívida em até ...

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  Meio Ambiente 20/11/2017 09h24 Redação

  Projeto de Lei que proíbe instalação de usina nos Rios do Sono e Perdido é aprovado em Pedro Afonso

  Em Novo Acordo, o PL deve ser apreciado nos próximos dias e também deve contar com o voto favorável da maioria dos vereadores, já que ...

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  Polí­tica 13/11/2017 08h26 Redação

  Presidente da AL, Mauro Carlesse começa a coletar assinaturas contra a transposição do Rio Tocantins

  Carlesse, inclusive, já apresentou projeto na AL sugerindo que as águas dos rios tocantinenses não sejam utilizadas para transposição a outros estados...

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  Polí­tica 08/11/2017 09h01 Redação

  Nova lei de autoria do vereador Júnior Geo que beneficia alunos com deficiência já está em vigor

  Está em vigor a Lei nª 2.359 que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com ...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h24 Redação

  Endereçamento da Capital é discutido durante audiência pública na Câmara de Palmas

  O projeto fixa o endereçamento oficial do município de acordo com o registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Palmas...

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  Polí­tica 07/11/2017 22h02 Redação

  Governadores reúnem-se em Brasília para tratar de projetos de recuperação econômica

  A principal pauta do encontro foi o Projeto de Lei do Senado (PLS n° 204/2016), conhecido como Lei da Securitização...

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  Polí­tica 06/11/2017 11h58 Redação

  Audiência para debater endereçamento da Capital será realizada amanhã na Câmara de Palmas

  Conforme a proposta, o endereçamento oficial do município será o mesmo praticado no ato de ...

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  Polí­tica 01/11/2017 11h34 Redação

  Projeto prevê multa para casos de assédio em espaços públicos da Capital

  O objetivo é inibir atos como assédio sexual, violência contra a mulher, intimidação, entre outras práticas, em todas as áreas públicas...

• Polí­tica 31/10/2017 19h12 Redação

  Sindifarma é contra projeto de lei obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos

  Segundo o projeto de lei, além de recolher os materiais, as farmácias e drogarias devem se responsabilizar pelo...

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  Polí­tica 31/10/2017 17h36 Redação

  Projeto de Lei concede o título de Cidadão Palmense ao ex-juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa

  Projeto de Lei concede o título de Cidadão Palmense ao advogado Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa...

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  Estado 24/10/2017 17h43 Redação

  Lançado em Palmas, movimento coleta assinaturas para revogar a Reforma Trabalhista

  O movimento é liderado por 22 confederações nacionais de trabalhadores e iniciou a coleta de assinaturas para apresentação de ...

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  Polí­tica 10/10/2017 19h23 Redação

  Projeto de Kátia Abreu desobriga clientes a pagarem cartões de lojas exclusivamente dentro do estabelecimento

  A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou o Projeto de Lei 374/2017 para desobrigar consumidores a...

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  Polí­tica 05/10/2017 11h35 Redação

  Projeto de Lei relatado por Dulce Miranda assegura às mulheres o direito de adquirir terras públicas

  Projeto de Lei relatado pela parlamentar foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura...

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  Cursos & Concursos 04/10/2017 12h15 Redação

  Deputado Olyntho Neto relata favorável à realização de concurso para procurador

  A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproetro) elogiou, em rede social, a atuação do presidente da CCJ...

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  Polí­tica 29/09/2017 15h42 Redação

  PL que cria Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas é aprovado na CCJ

  Segundo a parlamentar o objetivo é gerar uma reflexão em relação a violência doméstica...

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  Polí­tica 28/09/2017 07h58 Redação

  Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

  Na avaliação de Cristovam, uma pessoa armada está mais sujeita à violência que uma desarmada...