Tag: Projeto de Lei (1074 matérias)

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  Polí­tica 05/09/2017 17h44 Redação

  Projeto de Valderez busca instituir pagamento do IPVA com cartão de crédito

  Um Projeto de Lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) busca beneficiar os contribuintes do IPVA ...

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  Polí­tica 31/08/2017 18h16 Redação

  Vereadores de Palmas defendem necessidade de intérpretes de Libras em órgãos públicos

  A Câmara de Palmas recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, um grupo composto por membros da Associação dos Surdos de Palmas...

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  Polí­tica 11/08/2017 11h46 Redação

  Projeto de Valderez Castelo Branco amplia licença paternidade a servidores estaduais

  A matéria busca adequar o Estatuto do Servidor (Lei 1.818/2007) ao que já ocorre no Serviço Público Federal...

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  Campo 10/08/2017 12h14 Redação

  Governo do Estado envia à AL projeto que baixa ICMS para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo

  Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...

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  Polí­tica 09/08/2017 11h21 Redação

  Vereadores questionam valor da tarifa de esgoto cobrado em Palmas

  Moisemar Marinho apresentou no plenário um Projeto de Lei (PL) que visa impedir abusos na cobrança da taxa ...

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  Polí­tica 02/08/2017 16h11 Redação

  Folha Filho apresenta projeto que visa a reposição de alevinos no Lago de Palmas

  A iniciativa pretende buscar a parceria de pescadores profissionais e amadores, comerciantes de organismos aquáticos, instituições de pesca ...

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  Meio Ambiente 26/07/2017 19h12 Redação

  Tocantins participa da construção da Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo

  Representando o MMA, o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero, destacou que...

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  Polí­tica 24/07/2017 17h07 Redação

  Corrupção pode virar crime contra a vida; PL aguarda designação de relator na CCJ

  Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito ...

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  Polí­tica 19/07/2017 17h51 Redação

  Comissão aprova relatório de Halum que libera sem pagamento clientes em situação de risco

  Com o relatório favorável do deputado César Halum, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2347/15 ...

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  Polí­tica 11/07/2017 18h25 Redação

  Alegando déficit de R$ 7 milhões, prefeito Amastha reapresenta matéria que reajusta a taxa de lixo na Capital

  Ao Conexão Tocantins, o presidente Folha confirmou o trâmite e garantiu votação final ainda este mês...

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  Polí­tica 10/07/2017 16h03 Redação

  Vereador Junior Geo incentiva participação popular em Projetos de Lei

  Para reforçar a participação da sociedade em sugestões de Projetos de Lei, Junior Geo propôs redução do número de ...

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  Polí­tica 06/07/2017 09h54 Redação

  Comissões rejeitam dois dos três projetos de autoria do executivo de Gurupi

  O presidente da Câmara de Gurupi, Valdônio, convocou os vereadores da Casa para uma sessão extraordinária na ...

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  Polí­tica 05/07/2017 18h00 Redação

  Projeto de Lei que autoriza Prefeitura de Gurupi a vender 140 imóveis públicos sem previsão do valor venal gera polêmica

  O vereador Sargento Jenilson chama a atenção dos gurupienses para o projeto 012/2017 que autoriza a Prefeitura a vender 140 imóveis...

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  Polí­tica 05/07/2017 14h30 Redação

  Projeto de Lei declara a buchada, chambarí e paçoca de carne seca como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Tocantins

  O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no último dia 29 de junho e deve ir a plenário nas ...

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  Polí­tica 05/07/2017 10h45 Redação

  Comissão de Políticas Públicas Sociais analisa programa de aposentadoria que pode impactar 521 servidores municipais

  O projeto prevê que atualmente cerca de 521 servidores municipais estariam aptos a se aposentarem...

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  Opinião 05/07/2017 10h29 Vicentinho Alves

  Nas asas do futuro - A Construção de um novo Código Brasileiro de Aeronáutica

  No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...

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  Palmas 12/06/2017 12h03 Redação

  TCE vê “incongruências graves” no Habitapalmas e exige que Prefeitura e Câmara apresentem documentação

  No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...

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  Polí­tica 12/06/2017 11h55 Redação

  Deficientes visuais poderão receber boletos e taxas municipais em Braille

  Projeto em andamento na Câmara de Palmas pretende facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual ...

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  Polí­tica 31/05/2017 10h20 Redação

  Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana

  Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...

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  Polí­tica 30/05/2017 21h18 Redação

  Projeto de Lei do senador Vicentinho estabelece teto para recursos próprios do candidato em campanhas eleitorais

  A proposta do senador tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo ...

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  Polí­tica 24/05/2017 16h17 Redação

  Deputados discutem informações prestadas pelo governo sobre pedidos de empréstimo de R$ 600 milhões

  A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo ...

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  Polí­tica 22/05/2017 08h48 Redação

  PL visa limitar o tempo de espera de pacientes por consultas e exames médicos em Palmas

  Nos casos de pacientes idosos, crianças menores de 12 anos e pessoas com saúde debilitada o prazo para atendimento será de 15 dias...

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  Cursos & Concursos 19/05/2017 20h38 Redação

  Gurupi aguarda votação na Câmara para publicar novo edital do concurso público

  A Prefeitura de Gurupi realizou estudo e fez alterações no Concurso Público...

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  Polí­tica 15/05/2017 12h07 Redação

  Projeto de Lei visa proibir o corte de energia e água em véspera de feriados e finais de semana

  A interrupção dos serviços só deverá ser executada em dias úteis e durante o horário comercial...

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  Polí­tica 10/05/2017 08h58 Redação

  Deputado Carlos Gaguim defende projetos que visam a preservação do meio ambiente

  Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada...

• Estado 05/05/2017 09h54 Redação

  Sisepe oficia Assembleia Legislativa sobre alterações propostas pelo governo no PlanSaúde

  Por meio do ofício, o Sisepe sugere também que seja inserido no projeto de lei o Índice Geral de Preços ...

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  Polí­tica 04/05/2017 15h26 Redação

  Junior Geo cobra celeridade na aprovação de PL para identificação de profissionais de segurança em shows e eventos

  Na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, o vereador professor Junior Geo (PROS) reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei ...

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  Polí­tica 27/04/2017 08h04 Redação

  Vereador Lúcio Campelo vota contrário ao aumento de 208,83% na taxa de coleta de lixo proposto pelo prefeito Amastha

  O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...

• Opinião 25/04/2017 15h36 Euro Bento Maciel Filho

  Lei de abuso de autoridade: por que o medo?

  O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...

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  Polí­tica 12/04/2017 09h37 Redação

  Josi apresenta PL que solicita a permissão para a transferência de passagem aérea

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...