Política 05/07/2017 14h30 Redação

Projeto de Lei declara a buchada, chambarí e paçoca de carne seca como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Tocantins

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no último dia 29 de junho e deve ir a plenário nas ...

Política 05/07/2017 10h45 Redação

Comissão de Políticas Públicas Sociais analisa programa de aposentadoria que pode impactar 521 servidores municipais

O projeto prevê que atualmente cerca de 521 servidores municipais estariam aptos a se aposentarem...

Opinião 05/07/2017 10h29 Vicentinho Alves

Nas asas do futuro - A Construção de um novo Código Brasileiro de Aeronáutica

No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...

Palmas 12/06/2017 12h03 Redação

TCE vê “incongruências graves” no Habitapalmas e exige que Prefeitura e Câmara apresentem documentação

No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...

Política 12/06/2017 11h55 Redação

Deficientes visuais poderão receber boletos e taxas municipais em Braille

Projeto em andamento na Câmara de Palmas pretende facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual ...

Política 31/05/2017 10h20 Redação

Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana

Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...

Política 30/05/2017 21h18 Redação

Projeto de Lei do senador Vicentinho estabelece teto para recursos próprios do candidato em campanhas eleitorais

A proposta do senador tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo ...

Política 24/05/2017 16h17 Redação

Deputados discutem informações prestadas pelo governo sobre pedidos de empréstimo de R$ 600 milhões

A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo ...

Política 22/05/2017 08h48 Redação

PL visa limitar o tempo de espera de pacientes por consultas e exames médicos em Palmas

Nos casos de pacientes idosos, crianças menores de 12 anos e pessoas com saúde debilitada o prazo para atendimento será de 15 dias...

Cursos & Concursos 19/05/2017 20h38 Redação

Gurupi aguarda votação na Câmara para publicar novo edital do concurso público

A Prefeitura de Gurupi realizou estudo e fez alterações no Concurso Público...

Política 15/05/2017 12h07 Redação

Projeto de Lei visa proibir o corte de energia e água em véspera de feriados e finais de semana

A interrupção dos serviços só deverá ser executada em dias úteis e durante o horário comercial...

Política 10/05/2017 08h58 Redação

Deputado Carlos Gaguim defende projetos que visam a preservação do meio ambiente

Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada...

Estado 05/05/2017 09h54 Redação

Sisepe oficia Assembleia Legislativa sobre alterações propostas pelo governo no PlanSaúde

Por meio do ofício, o Sisepe sugere também que seja inserido no projeto de lei o Índice Geral de Preços ...

Política 04/05/2017 15h26 Redação

Junior Geo cobra celeridade na aprovação de PL para identificação de profissionais de segurança em shows e eventos

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, o vereador professor Junior Geo (PROS) reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei ...

Política 27/04/2017 08h04 Redação

Vereador Lúcio Campelo vota contrário ao aumento de 208,83% na taxa de coleta de lixo proposto pelo prefeito Amastha

O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...

Opinião 25/04/2017 15h36 Euro Bento Maciel Filho

Lei de abuso de autoridade: por que o medo?

O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...

Política 12/04/2017 09h37 Redação

Josi apresenta PL que solicita a permissão para a transferência de passagem aérea

A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...

Política 11/04/2017 18h20 Redação

PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...

Política 05/04/2017 17h14 Redação

Vereador Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que regulamenta estacionamentos e amplia gratuidade para 30 minutos

Atualmente não há uma lei que regulamente estes estabelecimentos, ficando a critério das próprias empresas normatizarem e cobrarem ...

Política 04/04/2017 12h09 Redação

Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

Política 22/03/2017 16h41 Redação

Aprovado Projeto de Lei do vereador Geo que visa garantir acessibilidade em serviços de hospedagem em Palmas

O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno...

Opinião 21/03/2017 23h51 Redação

Lista Fechada, um atentado à democracia

Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma eleitoral...

Política 18/03/2017 10h35 Nayara Rodrigues

Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018

Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

Opinião 16/03/2017 09h14 Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico

As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...

Estado 14/03/2017 13h11 Redação

Prefeitura encaminha projeto de lei sobre reorganização administrativa

Foi encaminhado para a Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei (PL) nº 006/2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura...

Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais

A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

Política 17/02/2017 14h32 Redação

Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA

O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...

Política 14/02/2017 19h47 Redação

PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ

O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...