O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno...
Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma eleitoral...
Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...
As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...
Foi encaminhado para a Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei (PL) nº 006/2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura...
A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...
O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...
O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...
Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...
A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins...
Com o reajuste, o salário do prefeito de Colinas passou de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...
O Sindicato posiciona-se não ser contra a valorização dos militares, mas questiona o atendimento apenas a uma categoria...
No Diário Oficial foram publicadas várias tabelas informando os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins, que passam a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2017...
Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas passará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...
Segundo o vereador Paulo Cacau, a sessão de votação ficou para hoje, 29, às 18 horas. Segundo Parente, a votação a votação ainda não está definida...
Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas passará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...
Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...
Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontam que as doenças do coração estão em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento...
Irajá Abreu defendeu que há necessidade de implementação de políticas públicas que promovam o incremento da produção legal e sustentável...
De acordo com a deputada, a instituição do Mês Dourado do Aleitamento Materno vai mobilizar ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento...
De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal nº 8.737/1990, concedeu aos servidores federais os 20 dias de licença paternidade...
O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...
A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...
Atualmente, o FGTS também pode ser movimentado para aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização...
O documento foi recebido pessoalmente pelo diretor geral da Assembleia, Antônio Ianowich Filho...
O relator do projeto é o senador Paulo Paim, Rio Grande do Sul. A proposição do projeto foi feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros ...
O Projeto de Lei Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às pessoas com epilepsia no Estado do Tocantins...
As unidades da federação que apresentam maior desenvolvimento econômico, por apresentarem maior densidade de carga de energia elétrica, terminam por apresentarem menores custos...
Na tarde da última terça-feira o presidente do Sindifiscal, Carlos Campos, e o vice-presidente, João Paulo Neto, visitaram a Casa de Leis e acompanharam o andamento do projeto...