Tag: Projeto de Lei (1053 matérias)

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  Polí­tica 22/05/2017 08h48 Redação

  PL visa limitar o tempo de espera de pacientes por consultas e exames médicos em Palmas

  Nos casos de pacientes idosos, crianças menores de 12 anos e pessoas com saúde debilitada o prazo para atendimento será de 15 dias...

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  Cursos & Concursos 19/05/2017 20h38 Redação

  Gurupi aguarda votação na Câmara para publicar novo edital do concurso público

  A Prefeitura de Gurupi realizou estudo e fez alterações no Concurso Público...

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  Polí­tica 15/05/2017 12h07 Redação

  Projeto de Lei visa proibir o corte de energia e água em véspera de feriados e finais de semana

  A interrupção dos serviços só deverá ser executada em dias úteis e durante o horário comercial...

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  Polí­tica 10/05/2017 08h58 Redação

  Deputado Carlos Gaguim defende projetos que visam a preservação do meio ambiente

  Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada...

• Estado 05/05/2017 09h54 Redação

  Sisepe oficia Assembleia Legislativa sobre alterações propostas pelo governo no PlanSaúde

  Por meio do ofício, o Sisepe sugere também que seja inserido no projeto de lei o Índice Geral de Preços ...

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  Polí­tica 04/05/2017 15h26 Redação

  Junior Geo cobra celeridade na aprovação de PL para identificação de profissionais de segurança em shows e eventos

  Na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, o vereador professor Junior Geo (PROS) reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei ...

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  Polí­tica 27/04/2017 08h04 Redação

  Vereador Lúcio Campelo vota contrário ao aumento de 208,83% na taxa de coleta de lixo proposto pelo prefeito Amastha

  O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...

• Opinião 25/04/2017 15h36 Euro Bento Maciel Filho

  Lei de abuso de autoridade: por que o medo?

  O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...

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  Polí­tica 12/04/2017 09h37 Redação

  Josi apresenta PL que solicita a permissão para a transferência de passagem aérea

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...

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  Polí­tica 11/04/2017 18h20 Redação

  PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

  O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...

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  Polí­tica 05/04/2017 17h14 Redação

  Vereador Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que regulamenta estacionamentos e amplia gratuidade para 30 minutos

  Atualmente não há uma lei que regulamente estes estabelecimentos, ficando a critério das próprias empresas normatizarem e cobrarem ...

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  Polí­tica 04/04/2017 12h09 Redação

  Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

  De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

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  Polí­tica 22/03/2017 16h41 Redação

  Aprovado Projeto de Lei do vereador Geo que visa garantir acessibilidade em serviços de hospedagem em Palmas

  O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno...

• Opinião 21/03/2017 23h51 Redação

  Lista Fechada, um atentado à democracia

  Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma eleitoral...

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  Polí­tica 18/03/2017 10h35 Nayara Rodrigues

  Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018

  Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

• Opinião 16/03/2017 09h14 Paulo Roberto Lemgruber Ebert

  Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico

  As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...

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  Estado 14/03/2017 13h11 Redação

  Prefeitura encaminha projeto de lei sobre reorganização administrativa

  Foi encaminhado para a Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei (PL) nº 006/2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura...

• Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

  Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais

  A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

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  Polí­tica 17/02/2017 14h32 Redação

  Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA

  O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...

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  Polí­tica 14/02/2017 19h47 Redação

  PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ

  O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...

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  Polí­tica 14/02/2017 09h18 Redação

  PL de Dulce Miranda prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada

  Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...

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  Polí­tica 13/02/2017 12h21 Redação

  Projeto de Lei de Dulce Miranda cria Programa Nacional Contra a Morte Súbita

  De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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  Polí­tica 09/02/2017 08h00 Redação

  Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na Polícia Militar

  A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins...

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  Estado 05/01/2017 11h00 Nayara Rodrigues

  Juiz dá 72 horas para que o município de Colinas manifeste-se sobre reajuste nos salários do prefeito, vice e secretários

  Com o reajuste, o salário do prefeito de Colinas passou de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

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  Estado 30/12/2016 11h37 Redação

  Sinpol avalia negativamente a revisão da remuneração dos servidores do Estado e questiona atendimento apenas à PM

  O Sindicato posiciona-se não ser contra a valorização dos militares, mas questiona o atendimento apenas a uma categoria...

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  Estado 30/12/2016 09h00 Redação

  Governo do Estado sanciona revisão da remuneração dos servidores públicos do Tocantins

  No Diário Oficial foram publicadas várias tabelas informando os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins, que passam a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2017...

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  Polí­tica 30/12/2016 07h30 Redação

  Câmara de Colinas aprova Projeto de Lei para aumento nos salários do prefeito, vice e secretários

  Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas passará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

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  Polí­tica 29/12/2016 10h20 Nayara Rodrigues

  Votação de PL para aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários em Colinas é adiada depois da morte de suplente de vereador

  Segundo o vereador Paulo Cacau, a sessão de votação ficou para hoje, 29, às 18 horas. Segundo Parente, a votação a votação ainda não está definida...

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  Polí­tica 28/12/2016 09h50 Nayara Rodrigues

  Câmara de Colinas vota aumento de salários do prefeito, vice e secretários; se aprovado, salário do gestor será de R$ 20 mil

  Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas passará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

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  Palmas 22/12/2016 19h00 Redação

  Prefeito Carlos Amastha manda para a Câmara projeto que aumentará o IPTU, caso seja aprovado pelos vereadores

  Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...