Política 13/12/2016 15h58 Redação

PL de Dulce Miranda para evitar morte de bebês com problemas no coração será analisada nessa quarta-feira

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontam que as doenças do coração estão em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento...

Política 24/11/2016 11h27 Redação

Irajá Abreu é relator do Projeto de Lei que isenta as terras de florestas plantadas do Imposto Territorial Rural

Irajá Abreu defendeu que há necessidade de implementação de políticas públicas que promovam o incremento da produção legal e sustentável...

Política 23/11/2016 16h07 Redação

Projeto de Lei de Dulce Miranda incentivando aleitamento materno é aprovado

De acordo com a deputada, a instituição do Mês Dourado do Aleitamento Materno vai mobilizar ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento...

Política 16/11/2016 12h12 Redação

Valderez apresenta Projeto de Lei que estabelece até 20 dias de licença paternidade aos servidores do Tocantins

De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal nº 8.737/1990, concedeu aos servidores federais os 20 dias de licença paternidade...

Estado 16/11/2016 11h50 Redação

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que prevê orçamento total de R$ 11 bilhões

O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

Estado 15/11/2016 07h10 Redação

Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões

A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

Política 07/11/2016 10h56 Redação

PL de Irajá Abreu que restringe a aplicação do FGTS à saúde, saneamento, habitação e infraestrutura é aprovado por unanimidade

Atualmente, o FGTS também pode ser movimentado para aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização...

Estado 11/10/2016 15h01 Redação

Projeto de Lei que fixa 9% para reposição salarial do Poder Judiciário já se encontra na Assembleia

O documento foi recebido pessoalmente pelo diretor geral da Assembleia, Antônio Ianowich Filho...

Política 10/10/2016 15h55 Redação

Projeto de Lei que dispõe de aposentadoria especial para os profissionais enfermeiros tramita no Congresso Nacional

O relator do projeto é o senador Paulo Paim, Rio Grande do Sul. A proposição do projeto foi feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros ...

Política 30/08/2016 15h00 Redação

Mauro Carlesse apresenta PL que institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas com epilepsia

O Projeto de Lei Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às pessoas com epilepsia no Estado do Tocantins...

Política 19/08/2016 12h28 Redação

Deputado Vicentinho Júnior apresenta PL que institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil

As unidades da federação que apresentam maior desenvolvimento econômico, por apresentarem maior densidade de carga de energia elétrica, terminam por apresentarem menores custos...

Estado 18/08/2016 14h21 Redação

Sindifiscal acompanha na AL o andamento do PL para retorno de militares da reserva à ativa

Na tarde da última terça-feira o presidente do Sindifiscal, Carlos Campos, e o vice-presidente, João Paulo Neto, visitaram a Casa de Leis e acompanharam o andamento do projeto...

Estado 09/08/2016 14h05 Redação

PGJ apresenta Projeto de Lei que permite promotor de Justiça compor lista tríplice para escolha de procurador-geral

O respectivo Projeto de Lei ainda passará por todos os trâmites no Colégio de Procuradores para, somente então, seguir para a Assembleia Legislativa do Tocantins...

Política 09/08/2016 10h55 Redação

Dulce Miranda terá Projeto de Lei analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família

O PL requer a instituição do mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno instituindo-o como Mês Dourado...

Política 03/08/2016 12h56 Redação

Projeto propõe doação de área avaliada em mais de R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça

O primeiro propõe autorizar a desafetação e a doação de uma área no âmbito pública para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

Araguaína 30/06/2016 11h41 Redação

Prefeitura apresenta Projeto de Lei para criação da Clínica Escola em Araguaína

O objetivo do projeto é atender crianças, adolescentes e jovens com transtorno global do desenvolvimento, com especialidade na área do autismo...

Política 28/06/2016 12h00 Redação

Vereador denuncia intenção de favorecimento do prefeito Carlos Amastha com mudanças na instalação de postos de combustível em Palmas

O vereador acusa o prefeito de Palmas Carlos Amastha de ter o intuito de construir um posto em benefício próprio, na Capital...

Política 23/06/2016 16h07 Redação

Zé Roberto comemora aprovação no plenário do projeto que transforma Unitins em autarquia

O deputado estadual José Roberto Forzani (PT), posicionou-se na manha esta quinta-feira, sobre a aprovação do Projeto de Lei que transforma a Unitins em autarquia ...

Política 23/06/2016 08h44 Redação

Aprimoramento da legislação do estágio é debatida em Audiência Pública

Autora do requerimento que solicitou a audiência, a deputada federal Josi Nunes (PMD/TO) avaliou positivamente o debate ...

Política 22/06/2016 15h29 Redação

Deputado pede alteração de idade máxima para entrar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

O deputado propõe aumentar a idade máxima para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos atuais 30 para 35 anos...

Estado 15/06/2016 12h00 Redação

Itertins participa da elaboração de Projeto de Lei para comunidades Quilombolas do Tocantins.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo...

Política 15/06/2016 08h32 Redação

Governo atende pedido de Mourão e envia à AL Projeto de Lei que torna Unitins gratuita

O projeto assinado pelo governador Marcelo Miranda prevê que a universidade terá gestão democrática, dotada de autonomia didático-científica, administrativa ...

Política 10/06/2016 10h26 Redação

Paulo Mourão sugere que Governo transforme Unitins em autarquia

Mourão que sempre defendeu a bandeira da educação lembra que no Estado ainda há uma carência no que diz respeito ao acesso à universidade pública, principalmente no interior...

Araguaína 09/06/2016 17h42 Redação

Prefeitura apresenta Projeto de Lei para modernização do serviço de iluminação pública

O PL regulamenta a Parceria Público-Privada (PPP), por meio de concessão de serviços, sem aumento da contribuição de iluminação pública e com sistema de qualidade...

Política 06/06/2016 12h00 Redação

Vereadores apontam justificativas vagas e falam em brincadeira sobre pedido de empréstimo de quase meio bilhão pelo prefeito de Palmas

O PL está na CCJ. Para o vereador Lúcio Campelo, vice-presidente da CCJ na Câmara, o PL assinado pelo prefeito Amastha é vago e que a Casa precisa fiscalizar...

Política 01/06/2016 08h36 Redação

Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços...

Política 19/05/2016 08h48 Redação

Aprovado parecer da deputada Dorinha favorável a PL que garante mais recursos para a educação especial

Existem na tabela do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fatores matemáticos que incidem sobre o valor por aluno, as chamadas ponderações...

Política 19/05/2016 07h33 Redação

Relatado por Josi, PL que amplia tempo máximo de estágio é aprovado na Comissão da Educação

Foi aprovado nesta última quarta-feira,18, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.579/09, que altera a Lei nº 11.788, de 2008, ampliando o prazo máximo do estágio ...