Política 11/04/2017 18h20 Redação

PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...

Política 05/04/2017 17h14 Redação

Vereador Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que regulamenta estacionamentos e amplia gratuidade para 30 minutos

Atualmente não há uma lei que regulamente estes estabelecimentos, ficando a critério das próprias empresas normatizarem e cobrarem ...

Política 04/04/2017 12h09 Redação

Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital

De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

Política 22/03/2017 16h41 Redação

Aprovado Projeto de Lei do vereador Geo que visa garantir acessibilidade em serviços de hospedagem em Palmas

O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno...

Opinião 21/03/2017 23h51 Redação

Lista Fechada, um atentado à democracia

Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma eleitoral...

Política 18/03/2017 10h35 Nayara Rodrigues

Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018

Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

Opinião 16/03/2017 09h14 Paulo Roberto Lemgruber Ebert

Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico

As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...

Estado 14/03/2017 13h11 Redação

Prefeitura encaminha projeto de lei sobre reorganização administrativa

Foi encaminhado para a Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei (PL) nº 006/2017, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura...

Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais

A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

Política 17/02/2017 14h32 Redação

Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA

O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...

Política 14/02/2017 19h47 Redação

PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ

O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...

Política 14/02/2017 09h18 Redação

PL de Dulce Miranda prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada

Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...

Política 13/02/2017 12h21 Redação

Projeto de Lei de Dulce Miranda cria Programa Nacional Contra a Morte Súbita

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Política 09/02/2017 08h00 Redação

Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na Polícia Militar

A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins...

Estado 05/01/2017 11h00 Nayara Rodrigues

Juiz dá 72 horas para que o município de Colinas manifeste-se sobre reajuste nos salários do prefeito, vice e secretários

Com o reajuste, o salário do prefeito de Colinas passou de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

Estado 30/12/2016 11h37 Redação

Sinpol avalia negativamente a revisão da remuneração dos servidores do Estado e questiona atendimento apenas à PM

O Sindicato posiciona-se não ser contra a valorização dos militares, mas questiona o atendimento apenas a uma categoria...

Estado 30/12/2016 09h00 Redação

Governo do Estado sanciona revisão da remuneração dos servidores públicos do Tocantins

No Diário Oficial foram publicadas várias tabelas informando os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins, que passam a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2017...

Política 30/12/2016 07h30 Redação

Câmara de Colinas aprova Projeto de Lei para aumento nos salários do prefeito, vice e secretários

Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas passará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

Política 29/12/2016 10h20 Nayara Rodrigues

Votação de PL para aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários em Colinas é adiada depois da morte de suplente de vereador

Segundo o vereador Paulo Cacau, a sessão de votação ficou para hoje, 29, às 18 horas. Segundo Parente, a votação a votação ainda não está definida...

Política 28/12/2016 09h50 Nayara Rodrigues

Câmara de Colinas vota aumento de salários do prefeito, vice e secretários; se aprovado, salário do gestor será de R$ 20 mil

Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas passará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

Palmas 22/12/2016 19h00 Redação

Prefeito Carlos Amastha manda para a Câmara projeto que aumentará o IPTU, caso seja aprovado pelos vereadores

Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...

Política 13/12/2016 15h58 Redação

PL de Dulce Miranda para evitar morte de bebês com problemas no coração será analisada nessa quarta-feira

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontam que as doenças do coração estão em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento...

Política 24/11/2016 11h27 Redação

Irajá Abreu é relator do Projeto de Lei que isenta as terras de florestas plantadas do Imposto Territorial Rural

Irajá Abreu defendeu que há necessidade de implementação de políticas públicas que promovam o incremento da produção legal e sustentável...

Política 23/11/2016 16h07 Redação

Projeto de Lei de Dulce Miranda incentivando aleitamento materno é aprovado

De acordo com a deputada, a instituição do Mês Dourado do Aleitamento Materno vai mobilizar ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento...

Política 16/11/2016 12h12 Redação

Valderez apresenta Projeto de Lei que estabelece até 20 dias de licença paternidade aos servidores do Tocantins

De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal nº 8.737/1990, concedeu aos servidores federais os 20 dias de licença paternidade...

Estado 16/11/2016 11h50 Redação

Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que prevê orçamento total de R$ 11 bilhões

O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...

Estado 15/11/2016 07h10 Redação

Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões

A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta...